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Proposta de reforma da Previdência deve vir de Bolsonaro, diz Eunício

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou, nesta terça-feira (6), que o texto da reforma da Previdência a ser analisado pelo Legislativo deve vir do presidente eleito.

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O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou, nesta terça-feira (6), que o texto da reforma da Previdência a ser analisado pelo Legislativo deve vir do presidente eleito.

“A reforma da Previdência, ou qualquer outra, deve ser encaminhada ao Congresso pelo presidente eleito e pela sua equipe. Qual é a reforma que o presidente eleito deseja, qual é o sentimento das ruas em relação a esse novo Congresso para fazer as reformas do Brasil? Acho que temos que ter um pouco de paciência para que isso possa acontecer com tranquildade”, disse o sendor, ao ser questionado sobre possibildade de votar o texto que tramita na Câmara dos Deputados ainda neste ano.

                  O senador Eunício Oliveira, na sessão comemorativa dos 30 anos da Constituição

Eunício disse que não tem nenhuma objeção à tramitação de matérias e lembrou que, no caso da reforma da Previdência, que é uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o primerio passo para que o tema volte a ser discutido é suspender a intervenção federal no Rio de Janeiro, porque a Constituição não pode ser emendada nesses períodos. Ele lembrou que, depois disso, o texto precisa ser discutido em cinco sessões em dois turnos na Câmara e Senado.

O senador não quis, entretanto, opinar se o Rio de Janeiro já está pronto para sair da intervenção federal, ressaltando que tal avalição cabe ao presidente Michel Temer e ao governador do estado, Luiz Fernando Pezão. Sem dar detalhes do que ainda deve ser votado neste ano, Eunício afirmou que o Legislativo é um poder independente e que vai tocar as matérias que estão no Congresso Nacional.

Ele disse ainda que não foi procurado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para converssar sobre a pauta de votações, mas sinalizou que pretende conversar com Paulo Guedes, já anunciado para o Superministério da Economia sobre a proposta orçamentária de 2019 que está em discussão no Congresso.

Eunício Oliveira e os presidentes dos outros dois Poderes da República, Michel Temer ( Executivo) e Dias Toffoli (Judiciário) tiveram hoje um primeiro ebreve encontro com Bolsonaro depois das eleições de outubro, por ocasião da sessão solene do Congresso em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal de 1988.

 

EBC

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Onyx diz que reforma da Previdência deve ficar para 2019

O ministro extraordinário da equipe de transição, Onyx Lorenzoni, afirmou hoje (12) que o presidente eleito Jair Bolsonaro recebeu novas sugestões de mudanças na Previdência, mas a tendência é que o assunto só seja votado pelo Congressso Nacional a partir do próximo ano.

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O ministro extraordinário da equipe de transição, Onyx Lorenzoni, afirmou hoje (12) que o presidente eleito Jair Bolsonaro recebeu novas sugestões de mudanças na Previdência, mas a tendência é que o assunto só seja votado pelo Congressso Nacional a partir do próximo ano. A reforma é uma medida considerada prioritária pela equipe econômica do futuro governo, que será comandada por Paulo Guedes.

Confirmado como ministro-chefe da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx concedeu uma coletiva de imprensa para atualizar as informações sobre os trabalhos de transição. Mais cedo, ele recebeu a visita do deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM), que estava acompanhado por assessores especializados em assuntos previdenciários.

“O que o deputado Pauderney Avelino, junto com dois renomados técnicos da Câmara dos Deputados, trouxe são alternativas infraconstitucionais, ou seja, que não dependem de maioria de 308, de emendas à Constituição. Estão sendo condensadas e serão apresentadas amanhã ao futuro presidente Jair Bolsonaro para que a gente dê um destino, se serão trabalhadas agora ou se elas vão ficar para o ano que vem. A tendência é que fiquem para o ano que vem”, afirmou.

PEC de Temer
O próprio presidente eleito, que chegou a cogitar a aprovação de alguma medida de alteração nas regras da aposentadoria ainda em 2018, declarou nos últimos dias que o assunto não deverá mesmo ser votado pelo Legislativo neste ano.

Questionado por jornalistas, o ministro descartou completamente a votação em 2018 da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência apresentada pelo governo de Michel Temer no ano passado.

“O que eu ouvi da escuta feita a dezenas de parlamentares é que o cenário não é favorável a qualquer tipo de questão relativa à Previdência, no cenário e no modelo que está lá, de emenda constitucional. As [medidas] infraconstitucionais serão apresentadas ao presidente e ele vai pensar. (…) A tendência é que não seja feito este ano e sim no ano que vem.”

Estados
Em relação à crise fiscal nos estados, Onyx disse que o equilíbrio do governo federal e a retomada do crescimento econômico serão o motor da recuperação das unidades da Federação.

“O Brasil, na verdade, precisa primeiro obter o equilíbrio fiscal, precisa desamarrar sua economia para voltar a crescer, porque aí se geram recursos novos através dos impostos, e isso vai atender tanto o governo federal, para prestar melhores serviços para as pessoas, e do outro lado vai atender aos estados também”, afirmou.

 

EBC

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Mandetta é cotado para ser ministro da Saúde, diz Bolsonaro

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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (12) que está examinando o nome do deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) para assumir o Ministério da Saúde. Mandetta é ortopedista pediátrico, não se candidatou novamente e portanto ficará sem mandato no próximo ano. Ele se reuniu de manhã com Bolsonaro e conversaram sobre a possibilidade de assumir a pasta.

Segundo Bolsonaro, Mandetta, de 53 anos, se for nomeado para a Saúde terá missões específicas. “Tem que tapar os ralos”, afirmou. “Queremos facilitar a vida do cidadão e economizar recursos”, acrescentou o presidente eleito, em defesa da implantação do prontuário eletrônico. “Não temos como falar em investir mais em saúde porque estamos no limite em todas as áreas.”

O presidente eleito conversou com a imprensa ao sair de casa hoje, na Barra da Tijuca, para novamente ir à agência do Banco do Brasil sacar dinheiro. Foi a terceira vez que Bolsonaro saiu nos últimos dias para ir ao banco.

Caixa-preta
Bolsonaro avisou que, assim que assumir o governo, em janeiro de 2019, vai retirar o sigilo das operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “A [caixa-preta] vai ser aberta. Na primeira semana, não haverá mais sigilo no BNDES. Nenhum.”

O presidente eleito admitiu que “está faltando transparência no BNDES”. “Até para mim, eu desconheço muita coisa do BNDES. São números que nós temos de tornar públicos”, disse Bolsonaro, defendendo que sociedade tenha conhecimento de informações mantidas sob sigilo.

Bolsonaro elogiou a escolha do economista Joaquim Levy para comandar o BNDES. Questionado sobre o fato de ele ter sido ministro da Fazenda do governo Dilma Rousseff e trabalhado na gestão Sergio Cabral no Rio de Janeiro, o presidente eleito disse que não há nada que desabona sua história.

“Ele [Levy] tem um passado [no governo Dilma Rousseff e na gestão Cabral], mas não tem nada contra sua conduta profissional , assim sendo eu endosso o Paulo Guedes. Este é um ponto pacificado. Segundo o presidente eleito, ainda não há definições para a Petrobras e Banco Central.

 

EBC

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Joaquim Levy aceita convite de Bolsonaro e vai presidir BNDES

O economista Joaquim Levy aceitou hoje (12) o convite para presidir presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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Joaquim Levy foi ministro da Fazenda do segundo governo de Dilma Rousseff

O economista Joaquim Levy aceitou hoje (12) o convite para presidir presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele foi convidado pela equipe de Paulo Guedes, confirmado para o superministério da Economia, e a informação divulgada por sua assessoria.

É o primeiro na equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro. Com experiência na administração pública, Levy foi ministro da Fazenda de janeiro a dezembro de 2015, no segundo mandato de Dilma Rousseff, com a promessa de realizar um ajuste fiscal para conter os gastos públicos.

Na semana passada, Bolsonaro afirmou que pretende “abrir a caixa-preta” do BNDES em referência a empréstimos suspeitos negociados em gestões anteriores. Segundo ele, a sociedade tem direito de saber como é utilizado o dinheiro público.

Histórico
Engenheiro naval de formação, Levy possui doutorado em economia da Universidade de Chicago (EUA), a mesma de Paulo Guedes. Ele também foi secretário do Tesouro Nacional entre 2003 e 2006, durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

Antes, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, foi secretário adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no ano 2000.

De 2010 e 2014, Levy foi diretor do banco Bradesco. Para assumir a presidência do BNDES, Levy deixará a diretoria financeira do Banco Mundial, cargo que ocupa atualmente.

Em 2007, foi secretário de Fazenda do Rio de Janeiro no primeiro mandato do governador Sergio Cabral.

Antes de trabalhar no governo federal, Levy acumulou experiência internacional, trabalhando de 1992 a 1999 no Fundo Monetário Internacional (FMI) e de 1999 a 2000, foi economista visitante no Banco Central Europeu.

Gestão
No cargo de ministro da Fazenda do governo Dilma Rousseff, Levy adotou um programa de austeridade fiscal e desfez uma série de desonerações concedidas no primeiro mandato de Dilma. Os benefícios incentivavam desde a compra de veículos à redução do preço dos combustíveis.

Levy também endureceu as regras de pagamento do abono salarial para os trabalhadores de carteira assinada que ganham até dois salários mínimos.

O então ministro ainda tentou, sem sucesso, reter até 30% dos recursos do Sistema S, que financia programas de aprendizagem e formação técnica, para cobrir o déficit fiscal de 2016. Por pressão da indústria, o então ministro recuou da ideia.

Ministros
O presidente eleito Jair Bolsonaro desembarca nesta terça-feira (13) em Brasília para intensificar a agenda de transição, definindo inclusive mais nomes para compor a equipe de governo.

Entre as prioridades da semana estão a definição de estratégia para a reforma da Previdência e a definição de, pelo menos, quatro nomes de ministros para as áreas de Meio Ambiente, Defesa, Saúde e Relações Exteriores.

O atual presidente do Banco Central, Ilan Goldjfan, também foi convidado para continuar no próximo governo, mas ainda não se pronunciou. Paralelamente, Guedes trabalha para ver aprovado o mais rápido o possível o projeto que garante a independência do Banco Central.

Há, ainda, expectativas sobre os novos comandos para a Petrobras e o Tesouro Nacional.

Matéria republicada para acrescentar informações sobre a trajetória profissional de Joaquim Levy.

 

EBC

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