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Brasil

Pleno julga prestação de contas de candidatos e partidos

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins se reuniu, nesta segunda-feira (9/9), durante sessões às 10 e 17h, para julgamento de processos de prestação de contas de candidatos que concorreram aos cargos de deputado estadual e federal nas Eleições Gerais 2018.

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A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins se reuniu, nesta segunda-feira (9/9), durante sessões às 10 e 17h, para julgamento de processos de prestação de contas de candidatos que concorreram aos cargos de deputado estadual e federal nas Eleições Gerais 2018.

O Pleno julgou ainda recursos eleitorais, mantendo a desaprovação das contas e reduzido para quatro meses a suspensão de repasse de quotas do Fundo Partidário dos diretórios municipais do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB/Pedro Afonso; Partido Socialista Brasileiro – PSB/Pedro Afonso; e do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB/Tupirama.

Também durante as sessões, a Corte desaprovou as contas da direção estadual do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB, com suspensão de cotas do Fundo Partidário pelo período de quatro meses (PJe – PC 0601077-09.2018)

Prestação de contas candidatos

Contas aprovadas com ressalvas: Patrícia Pereira de Oliveira (PJe – PC 0601188-90.2018); Robson Dias Galvão (PJe – PC 0601402-81.2018); Itamar Dante Zochi (PJe – PC 0601080-61.2018); e Wania Luzia Severo Neto Vidal (PJe – PC 0601260-77.2018).

Contas desaprovadas: Já os candidatos Maristela Felipe Oliveira (PJe 0601198-37.2018) e Domicio Fernandes Júnior (PJe – PC 0601160-25.2018) tiveram as contas desaprovadas.

Contas não prestadas: A candidata Josiana Costa Andrade (PJe – PC 0601413-13.2018) teve as contas julgadas como não prestadas.

Calendário

Ainda este mês, o Pleno volta a se reunir nos dias 23, 24 e 25, com sessões às 10 e 17h.

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Brasil

Rodrigo Maia afirma ser contra aumento de verba para fundo eleitoral

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu que o valor utilizado no fundo eleitoral da campanha de 2018 seja mantido para as eleições do ano que vem devido à dificuldade fiscal enfrentada pelo País. Segundo ele, o ideal é manter o valor corrigido pela inflação, o que deve dar, aproximadamente, R$ 1,8 bilhão.

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Rodrigo Maia: projeto que altera regras eleitorais não prejudica transparência

Embora reconheça a necessidade de verbas para financiar as campanhas, Maia disse que o governo vai encontrar dificuldades em aumentar o valor do fundo devido ao contingenciamento.

“A partir do momento em que há R$ 32 bilhões contingenciados, tem que colocar dentro do orçamento aquilo que é possível. Não que eu ache que os recursos da eleição municipal, sendo do mesmo tamanho da eleição nacional, são compatíveis com uma realidade de mais de 5 mil eleições, mas é a realidade do Brasil hoje”, afirmou o presidente.

Regras eleitorais
Maia defendeu o projeto aprovado pela Câmara que altera regras eleitorais (PL 11021/18) e negou que a proposta prejudique a transparência da prestação de contas e estimule o caixa dois eleitoral. O texto aguarda votação no Senado.

“A democracia precisa de recursos, pode ser público ou privado: se decidiu que o privado não pode ser utilizado, não há cultura no Brasil de financiamento por pessoa física. Se deixar só pessoa física [doar], só o candidato que tenha relação com as elites vai ter financiamento de campanha e só os ricos poderão doar”, justificou Maia.

Rodrigo Maia também criticou declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. Em evento no Rio de Janeiro, Fux afirmou que, se o projeto for aprovado como está, vai ser questionado na Justiça por ir contra a vontade da população de mais transparência na prestação de contas eleitoral.

“Não cabe ao ministro do Supremo avaliar a judicialização ou não de um projeto que ainda está em tramitação no Senado. Ele não sabe nem o projeto que vai sair do Congresso e se será sancionado ou não, se os vetos vão ser mantidos ou não”, criticou.

Empregos
Maia disse ser possível a retomada da geração de empregos no Brasil, mesmo que o governo abra mão da desoneração da folha de pagamento. Ele destacou a necessidade de aprovação de reformas e defendeu que o governo estabeleça instrumentos para uma política de empregos.

“Claro que o custo da folha é alto. Reduzir é um caminho, mas só ele não resolve. O governo Dilma provou isso, só desonerar não resolve. Claro que, no bojo de várias reformas, é mais um instrumento para geração de empregos, mas o governo tem outros: uma política de geração de emprego, olhar a taxa de juros e continuar fazendo reformas”, explicou Maia.

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Brasil

“Preço de petróleo é com a Petrobras”, diz Guedes

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (17), que quem resolve questões relacionadas ao preço do petróleo é a Petrobras. A afirmação do ministro ocorre depois que a estatal informou, por meio de nota, que está monitorando o mercado internacional do produto, em função de ataques a refinarias na Arábia Saudita.

“Petróleo quem resolve é a Petrobras. Preço de petróleo é com a Petrobras”, disse Guedes chegar ao Ministério da Economia, após uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro, na tarde desta terça-feira.

Logo depois dos ataques aéreos à refinaria de Abqaiq, o governo da Arábia Saudita revelou que sua produção diária caiu para cerca da metade. Na abertura dos mercados, a repercussão dos ataques resultou na elevação dos preços internacionais do petróleo.

De acordo com a Petrobras, por enquanto, não há previsão de reajuste de preços nos produtos negociados pela estatal, como os combustíveis e derivados de petróleo.

Segundo a Petrobras, a cotação internacional do petróleo apresenta volatilidade e a alta súbita de preços “pode ser atenuada na medida em que maiores esclarecimentos sobre o impacto na produção mundial sejam conhecidos. A Petrobras decidiu por  acompanhar a variação do mercado nos próximos dias e não fazer um ajuste de forma imediata”, diz a nota.

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Brasil

Portaria com indicação de filme brasileiro ao Oscar 2020 é publicada

A Vida Invisível de Eurídice Gusmão disputou com outros 11 filmes

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A indicação do filme A Vida Invisível de Eurídice Gusmão, dirigido por Karim Aïnouz, como candidato brasileiro ao Prêmio de Longa-metragem Internacional da 92ª Premiação Anual promovida pela Academy of Motion Picture Arts and Sciences, Oscar 2020, está publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União.

De acordo com a portaria nº 1.758, de 16 de setembro 2019, do Ministério da Cidadania, a seleção do longa-metragem foi feita por especialistas indicados pela Academia Brasileira de Cinema: Amir Labaki, Anna Luiza Machado da Silva Muylaert (Anna Muylaert), David Ribeiro Schurmann (David Schurmann), Ilda Maria Santiago Ribeiro (Ilda Santiago), Mikael Faleiros de Albuquerque (Mikael de Albuquerque), Jussara Nunes da Silveira (Sara Silveira), Vania Beatriz Lima Catani (Vania Catani), Walter Carvalho e Silva (Walter Carvalho) e José Viana de Oliveira Paula (Zelito Viana). A Vida Invisível de Eurídice Gusmão disputou com outros 11 filmes.

A Voz do Silêncio, de André Ristum; A Última Abolição, de Alice Gomes; Bacurau, de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles; Bio, de Carlos Gerbase; Chorar de Rir, de Toniko Melo; Espero tua (Re)volta, de Eliza Capai; Humberto Mauro, de André Di Mauro; Legalidade, de Zeca Brito; Los Silencios, de Beatriz Seigner; Simonal, de Leonardo Domingues; e Sócrates, de Alex Moratto.

A Vida Invisível de Eurídice Gusmão é ambientado na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Brasil, nos anos 1940 e 1950, e conta a história de duas mulheres: as irmãs Eurídice, interpretado pela atriz Carol Duarte, e Guida, personagem vivido por Julia Stockler. Com sonhos diferentes para suas vidas, enfrentam todo tipo de dificuldades impostas às mulheres naquela época. O longa-metragem é baseado no romance do mesmo nome, da escritora pernambucana Martha Batalha.

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