Conecte-se conosco

Brasil

MEC suspende início das inscrições para o Prouni

Cronograma inicial previa abertura do prazo nesta terça-feira

Publicados

em

Inicialmente programadas para terem início nesta terça-feira (28), as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) foram suspensas pelo Ministério da Educação nesta segunda-feira (27). O ministério ainda não estipulou nova data.

A decisão foi tomada após o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região suspender a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Segundo o MEC, o cronograma do do Sisu e o do Prouni, ambos programas de acesso à educação superior, só serão divulgados após uma decisão final da justiça.

O Sisu oferta vagas em instituições públicas de ensino superior. Já o Prouni oferta bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior. Mas ambos utilizam notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Como foi comprovada a falha na correção (http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2020-01/inep-encontra-inconsistencia-em-correcao-do-enem) de algumas provas do Enem, a justiça atendeu o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) de suspender a divulgação dos resultados do Sisu. A ideia é não comprometer a transparência e a lisura do procedimento que dá acesso às vagas, seja de um programa, seja de outro.

Segundo a DPU, em seu pedido, a revisão das notas pode provocar alteração nos resultados finais de todos os candidatos. E essa alteração, ainda que de décimos, pode ser a diferença entre conseguir ou não a vaga pretendida.

O MEC, no entanto, vai disponibilizar aos estudantes a consulta de bolsas do Prouni, uma vez que se trata apenas de uma informação. Com isso, a consulta das mais de 251 mil bolsas relativas ao processo seletivo 1/2020 já está aberta.

Continue Lendo
Clique para comentar

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Estudantes da área de saúde poderão ajudar no combate ao coronavírus

Edital com a medida está publicado no Diário Ofical da União

Publicados

em

Os estudantes da área de saúde estão sendo chamados para atuar no enfretamento ao novo coronavírus (covid-19) no país. Isso está sendo feito pelo Ministério da Saúde, por meio da ação O Brasil conta comigo. O edital sobre a medida está publicado no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (1º).

O documento estabelece as providências emergenciais e traz informações sobre como os alunos de medicina, enfermagem, fisioterapia e farmácia devem proceder para atuarem no combate ao Ccovid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Podem participar alunos matriculados em instituições de ensino superior, públicas e privadas, que integram o sistema federal de ensino, cursando o 5° e 6° ano de Medicina, além de alunos do último ano dos cursos de graduação em Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia. Os estudantes deverão reforçar de forma prioritária a atuação na Atenção Primária à Saúde do SUS”.

De acordo com o edital, os estudantes chamados terão direito a uma bonificação, que incluem o recebimento de uma bolsa, enquanto durar a medida, de acordo com a carga horária do estágio supervisionado – de 40h no valor de um salário mínimo (R$ 1.045) e de 20h no valor de meio salário mínimo (R$ 522,50).

Eles ainda receberão 10% de pontuação no ingresso em programa de residência do Ministério da Saúde, no prazo de dois anos, além de certificado de participação. O Banco do Brasil apoiará a iniciativa do ministério, disponibilizando solução 100% digital para o pagamento das bolsas dos estudantes.

Inscrição: passo a passo
O cadastro dos alunos poderá ser feito via endereço eletrônico http://sgtes.unasus.gov.br/apoiasus/ a partir desta quinta-feira desta quinta-feira (2), com o preenchimento da Ficha do Aluno. Ao ser chamado, por meio de correspondência eletrônica, o aluno deverá se apresentar em até 48h no estabelecimento de saúde indicado. Os estudantes também poderão atuar nas áreas de clínica médica, pediatria e saúde coletiva, de acordo com as especificidades de cada curso.

Continue Lendo

Brasil

Bolsonaro sanciona lei da renda básica emergencial

Nova lei prevê pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais

Publicados

em

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), o projeto de lei que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, em uma postagem no Twitter. A medida teve a votação concluída no Senado na segunda-feira (30) e agora será regulamentada por meio de um decreto.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), informou que o texto sancionado por Bolsonaro contém três vetos, que ainda não foram divulgados pela Presidência da República.

A liberação dos recursos também depende da abertura de um crédito extraordinário no Orçamento federal. O pagamento será feito ao longo de três meses, com operacionalização pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício.

Pelas regras contidas no projeto de auxílio emergencial aprovado pelo Congresso, os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito ao benefício, como não ter emprego formal; não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família; ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou novas medidas para enfrentar a crise gerada pela pandemia da covid-19, incluindo uma MP para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. Serão liberados R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento. Os detalhes da medida serão informados pelo Ministério da Economia.

*Texto alterado no dia 02/04/2020 para correção de informação. O texto sacionado pelo presidente Jair Bolsonaro é um projeto de lei e não uma medida provisória, como informado na versão anterior

Continue Lendo

Brasil

Teletrabalho demanda cuidados com postura, equipamentos e jornada

Para pesquisador da Fiocruz, funcionários devem observar recomendações

Publicados

em

Com a pandemia do novo coronavírus (covid-19), os governos estaduais decretaram quarentena e diversas empresas adotaram regime de teletrabalho, quando o funcionário desempenha suas funções de casa. Assim com deve haver preocupação com as condições de trabalho no local onde ele ocorre, nessa situação excepcional é também importante estar atento para cuidados relacionados à saúde ocupacional.

Segundo Renato Bonfatti, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), os funcionários devem observar uma série de recomendações sobre ergonomia, condições do ambiente doméstico e equipamentos.

O espaço em que a pessoa está trabalhando deve ser suficiente, permitindo a ela se afastar do movimento da casa, se isolar em silêncio e ter tranquilidade para trabalhar sem constantes interrupções. “Pessoas veem e não acham que estamos trabalhando e que podem interromper. Isso é muito importante. Em relação ao ruído, deve-se buscar o maior silêncio possível”, comenta o pesquisador.

Sobre a temperatura adequada, não é recomendado usar ar condicionado porque a exaustão desses aparelhos é aquém do necessário para se ter um ar saudável. O ideal, orienta Bonfatti, é trabalhar com janelas abertas e, durante 10 minutos, abrir a porta para ter circulação cruzada, ou o que se chama de corrente de ar. A temperatura recomendada é entre 24º e 26º.

O ambiente precisa também ter uma boa luz. “Mas como o trabalho é com computador, geralmente a fonte tem a sua própria luz, então a luminosidade não vai ser problema, em princípio. É bom ter luz que possa mover como abajur para ler um documento, especialmente se tiver mais de 40 anos”, diz o pesquisador.

Mobiliário
O ideal é ter cadeiras confortáveis, incluindo um estofamento macio ou uma almofada, pois os trabalhadores ficam muito tempo sentados. “Trabalhar com computador altera a percepção do tempo e tendemos a ficar mais tempo”, observa.

A cadeira deve ter altura que quando a gente se senta com a região lombar encostada no fundo, o joelho fique a 90º e os pés apoiados. Embora seja difícil que uma pessoa fique apenas em uma posição, essa é tida como a forma básica. A cadeira pode ter braço ou não, mas se tiver é bom para descansar.

A mesa é importante para colocar o computador, devendo evitar outras posições, como ficar deitado com o laptop na cama ou no sofá. A tela deve ficar na altura dos olhos, para não forçar a coluna cervical. A altura da mesa deve ser tal que não eleve os ombros na hora em que for usar o teclado ou o mouse. Isso dá automaticamente a altura mais confortável. Além disso, é importante a mesa ter uma amplitude suficiente pra acomodar os objetos todos. É bom colocar perto de você os objetos que usa mais frequentemente.

Como as pessoas tendem a ficar sentadas muito tempo, isso traz uma exigência muito grande para a postura. Uma dica do pesquisador é tentar levantar, ficar durante um período curto fazendo algo. “Isso se chama pausa compensatória, isso é recomendável para variar a postura. O ideal é que possa, de vez em quando, levantar e dar essa caminhada”, explica.

Equipamentos
Já os equipamentos devem ser adotados de modo a deixar mais confortável o período de uso. A tela fixa é a mais indicada. O teclado móvel também é importante, para que o funcionário possa mudar de posição. O mouse é recomendável, em vez dos painéis em laptops, para movimentar os cursores.

Tanto nos computadores quanto em smartphones, é preciso cuidado com os olhos. “Trabalhamos com celular, então quanto maior a superfície da tela melhor para trabalhar”, afirma Renato Bonfatti.

Como as pessoas ficam com o olho muito próximo ao computador, ele sugere tirar os olhos da tela e jogar para mais distante possível para variar os grupamentos musculares nas posturas. O objetivo é ter o descanso e não sobrecarregar um grupamento muscular em detrimento de outro.

O engenheiro José Jackson Filho, pesquisador da Fundacentro, acrescenta que os recursos para o teletrabalho envolvem também os programas e aplicações. Aquelas pessoas que precisam realizar reuniões, por exemplo, devem ter ofertadas por seus empregadores serviços de videoconferências adequados.

“É preciso pensar na aquisição e disponibilização de equipamentos e programas: a quem cabe fazer? No momento atual, poderiam ser disponibilizadas formas para subsidiar a aquisição de equipamentos, o que serviria como mecanismo para estimular a atividade econômica e viabilizar a aquisição (caso tenham interesse) pelos próprios trabalhadores”, defende.

Atividades
O pesquisador avalia que talvez o maior problema do home office no momento seja o número de informações que as pessoas devem processar a cada momento. Com ferramentas como facebook, whatsapp e e-mail, a quantidade que chega a todo momento é grande e isso tende a colocar as pessoas em um estado de dispersão e angústia.

“É importante saber selecionar que informação a que você vai ter acesso para não ficar dispersivo. Esse cuidado é necessário para dar conta da exigência cognitiva, de raciocínio, que aumenta muito neste momento que estamos vivendo na pandemia”, ressalta Bonfatti.

Ele destaca ser fundamental respeitar os horários. Com o uso disso, o trabalho tende a invadir o momento fora do trabalho, os empregados acabam tendo dificuldade de separar um do outro, podendo aumentar muito, na prática, a jornada de trabalho. “O trabalhador pode se educar a não atender o celular o tempo inteiro, não ficar no Whatsapp o tempo inteiro. Encerrar a sua jornada de trabalho”, recomenda o pesquisador da Fiocruz.

Para José Jackson Filho, pesquisador da Fundacentro, se por um lado as pessoas deixam de ter o tempo de deslocamento, por outro o teletrabalho traz riscos no tocante à intensidade. Pessoas solteiras podem vir a trabalhar mais, alongando jornadas e colocando a saúde em risco.

“As pessoas que têm filhos podem ter suas atividades de trabalho prejudicadas, impedidas pelas interrupções frequentes, sentindo-se impotentes e sofrendo por não cumprir suas metas”, acrescenta.

Por esses e outros possíveis prejuízos, ele defende que o teletrabalho deve ser planejado de modo que “sejam controlados os possíveis problemas que podem afetar a saúde, assim como assegurados os meios para que se possa cumprir as exigências colocadas pelas empresas”.

Da mesma forma, complementa, os trabalhadores devem tomar os cuidados necessários para não ir além da jornada, cumprir recomendações de ergonomia e saúde do trabalho, evitando fadiga e doenças nesse cenário.

Direitos e obrigações
Para a realização do teletrabalho, as empresas devem elaborar um aditivo contratual estabelecendo as tarefas e parâmetros relativos ao custeio da estrutura de trabalho. Isso envolve, por exemplo, equipamentos e conexão. Entre os benefícios, as empresas podem cortar o auxílio-transporte.

Segundo a advogada Alessandra Barreto Arraes, do escritório Aparecido Inácio e Pereira, no que se refere à obrigação da ida ao trabalho, embora o trabalhador deva prestar os serviços, as empresas devem garantir sua saúde e segurança, conforme o Artigo 157 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

“Embora seja obrigação do empregado a prestação dos serviços, nos casos em que a empresa não adota medidas mínimas de prevenção é válida a recusa do colaborador de trabalhar em área que ofereça risco iminente à sua saúde, sendo possível, inclusive, em determinados casos, a justa rescisão do contrato de trabalho por ‘perigo manifesto de mal considerável’, de acordo com o Artigo 483 da CLT”, explica Alessandra.

Continue Lendo

Notícias