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Mariana vê melhora econômica e aguarda Samarco após 4 anos da tragédia

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O início de novembro tem sido, nos últimos anos, um momento de lembranças difíceis para o município de Mariana (MG). Amanhã (5), completam-se exatos quatro anos da maior tragédia ambiental do país, que se tornou um marco na história da cidade. Mas se não é possível esconder cicatrizes ainda abertas pelos 39 milhões de metros cúbicos que vazaram da barragem da Samarco, este é o primeiro aniversário do episódio em que a prefeitura faz um balanço de melhora econômica. A situação financeira pode ficar ainda mais confortável com o retorno das atividades da mineradora, que estão paralisadas desde a tragédia. A retomada é aguardada para 2020.

avanço das obras de reconstrução das comunidades destruídas influencia o quadro favorável, incrementando a arrecadação de Imposto sobre Serviços (ISS). Outro fator é a regularização, por parte do governo estadual, dos repasses relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Valores atrasados também devem chegar aos cofres do Poder Público municipal. Em abril deste ano, após três meses de negociações, o governador mineiro Romeu Zema e a Associação Mineira de Municípios (ANM) firmaram um acordo para que dívidas com as prefeituras, no valor de R$ 7 bilhões, fossem pagas em 33 parcelas, a partir de janeiro do ano que vem.

“Este ano, a cidade tem vivido uma realidade diferente. O governo do estado normalizou os repasses. A reconstrução de Bento Rodrigues e de Paracatu aumentou um pouco a arrecadação de ISS. E o retorno da Samarco está trazendo uma esperança também. Chegamos a ter 26% de desempregados. Hoje estamos com cerca de 11%. A cidade chegou a perder, em um único ano, R$ 64 milhões com a paralisação da empresa. Mas hoje se encontra muito bem ajustada. Qualquer nova receita que aparecer pode ser usada para investimentos”, diz o prefeito de Mariana, Duarte Júnior.

O cenário apresentado é bem diferente do que vinha sendo anunciado até o início deste ano. Em março, a prefeitura chegou a decretar estado de calamidade financeira, que só foi revogado após um acordo com a Vale para compensação de perdas associadas à paralisação da Mina de Alegria. A Vale é uma das acionistas da Samarco e se envolveu em uma nova tragédia de grandes proporções, ocorrida em janeiro deste ano na cidade de Brumadinho (MG). Como consequência, outras estruturas da mineradora foram reavaliadas e tiveram suas operações interrompidas. A Mina de Alegria foi uma delas.

A paralisação traz impacto para a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM), conhecido como o royaltie da mineração. A receita com esse tributo já havia despencado após a tragédia de novembro de 2015. No fim de 2017, a prefeitura também anunciou dificuldades com a queda dos recursos associados ao ICMS. O tributo é pago pelas empresas que realizam operações de venda, transferência e transporte de mercadorias ou serviços de transporte e comunicação. Muitas dessas empresas atuavam em Mariana devido a contratos com a Samarco, suspensos com a paralisação da mineradora.

Atualmente, Mariana está sendo novamente palco de atuação de grandes empresas, contratadas agora pela Fundação Renova, entidade criada para administrar todas as ações de reparação de danos conforme acordo firmado entre a Samarco, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. As obras de reconstrução dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu, por exemplo, contam com a participação de diferentes empreiteiras como a Andrade Gutierrez e a HTB. O turismo de negócios, que havia deixado de movimentar a hotelaria, também revela sinais de recuperação a partir das atividades da Fundação Renova.

Segundo a Fundação Renova, de julho de 2017 a agosto de 2019 as contratações de variadas empresas renderam R$ 21,5 milhões em ISS ao município. Para o prefeito Duarte Júnior, o que houve foi uma retomada da situação anterior. “O que nós recebíamos da Samarco e deixamos de receber com a paralisação da mineradora era exatamente isso. Então não houve aumento de receita com esse tributo”, afirma.

Apesar da melhora do cenário geral, os 11% de desempregados ainda preocupam o município. Duarte Júnior se queixa de que a Fundação Renova assumiu com a Câmara de Vereadores para que 70% da mão de obra contratada sejam locais. Ele reconhece que a medida está sendo cumprida, mas pondera: “Estão contratando sim. Mas no caso da mão de obra especializada, que inclui engenheiros, arquitetos e outros profissionais, faltam oportunidades para o pessoal de Mariana. Há profissionais na cidade que mereceriam ser valorizados”. A entidade, por sua vez, afirma que o percentual de 70% consta em todos os editais de contratação.

A Fundação Renova também tem feito aportes de recursos em projetos acordados com a prefeitura. Em julho, por exemplo, foi anunciado um pacote de aproximadamente R$ 100 milhões para ações de diversificação econômica, infraestrutura e desenvolvimento sustentável. Entre as iniciativas estão a reforma da praça Gomes Freire, a reativação de uma cooperativa de laticínios e a ampliação do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil.

Parte desses R$ 100 milhões será destinada à infraestrutura necessária para elaborar o georreferenciamento e o plano diretor de Mariana, que possibilitará que inadimplentes com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) regularizem sua situação. Será mais um incremento nos cofres municipais.

Outra iniciativa é o Fundo Diversifica Mariana, criado para reduzir a dependência do município da mineração, oferecendo vantajosas operações de crédito para atrair empresas de outros setores. Foram fornecidos R$ 55 milhões pela Fundação Renova e a iniciativa conta ainda com a participação do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), que vai administrar a verba, e do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi), responsável pela busca das empresas.

Retomada da Samarco

A necessidade de diversificar as fontes de renda foi um dos principais desafios citados em entrevistas pelo prefeito Duarte Júnior após a tragédia, mas o município ainda não consegue apresentar nenhum resultado concreto nesse sentido. Ao mesmo tempo, o retorno da Samarco é considerado pelo município um elemento fundamental para a consolidação do cenário positivo.

Há pouco mais de uma semana, a mineradora obteve a Licença de Operação Corretiva (LOC), a principal pendência junto ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) para que as operações pudessem ser retomadas. No entanto, a retomada não será imediata já que a Samarco alterou seus planos.

Anteriormente, a ideia era depositar rejeitos na Cava de Alegria do Sul. A cava é uma estrutura resultante do próprio processo de lavra de minério e considerada mais segura que a barragem, pois o rejeito fica em um espaço confinado. Posteriormente, houve a decisão por reiniciar suas operações utilizando novas tecnologias para o empilhamento de rejeitos a seco. Dessa forma, apenas 20% dos rejeitos serão depositados na cava, cujo obra de preparação foi concluída no mês passado.

O retorno das atividades somente ocorrerá após implementação de um sistema de filtragem, previsto para o fim de 2020. Por meio desse sistema, será possível o empilhamento a seco. A cautela é aprovada por Duarte Júnior. “A filtragem é a garantia de que novas tragédias não ocorram”.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acompanha a situação e cobra mais empenho no pagamento das indenizações e na reparação dos danos causados aos atingidos. “Lamentamos o fato de a Samarco estar retomando e não terem sido realizados ainda nem 10% da reparação. A concessão da LOC foi uma decisão do Copam e não há o que possamos fazer, pois é uma decisão administrativa”, diz o promotor Guilherme Meneghin.

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Polícias do Amazonas realizam operação contra desmatamento ilegal

Operação visava prender 35 suspeitos de comércio ilegal de madeira

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Policiais civis e militares do Amazonas realizaram hoje (2) uma operação para deter 35 pessoas suspeitas de participarem de um suposto esquema de desmatamento e comércio ilegal de madeira. O grupo também é suspeito de planejar ações contra delegados que ameaçavam o esquema.

Além de mandados de prisão temporária, os agentes também cumpriram mandados de busca e apreensão recolhendo documentos, aparelhos eletrônicos e objetos que podem ser úteis à investigação e que foram encontrados em endereços residenciais e comerciais ligados aos suspeitos.

Os mandados judiciais foram cumpridos em Manaus e em Manacapuru, na região metropolitana da capital do estado. Segundo a secretaria estadual de Segurança Pública, agentes do Departamento de Repressão ao Crime Organizado, da Polícia Civil, já vinham monitorando o grupo há cerca de quatro meses.

Os investigadores estimam que, em apenas dez meses, os investigados extraíram cerca de 9 mil árvores centenárias de regiões de mata nativa de Manacapuru. Todo o material era vendido ilegalmente, misturado a peças devidamente regularizadas.

De acordo com a secretaria estadual, interceptações telefônicas e outros indícios de crime já reunidos apontam que empresários moveleiros, donos de ao menos 12 serralherias, extratores ilegais e motoristas particulares participavam do esquema. Agentes públicos também estão sendo investigados, suspeitos de receber propina para liberar cargas ilegais.

A ação deflagrada nas primeiras horas da manhã de hoje (2) recebeu o nome de Operação Flora Amazônica e contou com a participação de servidores do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam); do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema).

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Presidente da Fiocruz vê medidas de relaxamento no Rio com preocupação

Redução das normas de isolamento teve início hoje

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A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade Lima, vê com preocupação as medidas de relaxamento nas restrições adotadas na cidade do Rio de Janeiro no combate à pandemia do novo coronavírus (Sars- CoV2). Para ela, não se pode reduzir as medidas sem a garantia de um forte sistema de vigilância ativa que vai precisar ser instituído. Segundo a presidente, as medidas são duras e representam um remédio amargo e, por isso, é necessário envolvimento da sociedade.

“Vejo com muita preocupação a redução das medidas de isolamento. Vejo com muita preocupação a situação de áreas vulneráveis, favelas. Tem tido uma atuação muito grande a partir de redes em que a academia e articuladores de movimentos sociais em favelas e outros grupos vulneráveis para pensar políticas. Vejo uma preocupação muito também com a Região Norte do país onde o efeito tem sido devastador da pandemia atingindo áreas indígenas”, disse a presidente durante um debate transmitido pelo Facebook, promovido pelas Comissões de Ciência e Tecnologia e de Educação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, presididas pelos deputados Waldeck Carneiro (PT) e Flávio Serafini (Psol). Os parlamentares também demonstraram preocupação com as medidas de relaxamento das restrições no Rio.

A reabertura das atividades econômicas no Rio teve início hoje (2), conforme anunciado ontem pelo prefeito Marcelo Crivella. O plano completo, com seis fases de 15 dias cada, prevê a normalização de todas as atividades em agosto. Mas as fases podem ser estendidas ou encurtadas, de acordo com a avaliação do Comitê Científico que assessora a prefeitura na crise da pandemia de covid-19.

Parâmetros internacionais
A presidente lembrou de parâmetros que têm sido acordados por fóruns da Organização Mundial de Saúde (OMS) e aplicados com algumas diferenças entre os países. Além disso, existe uma comunidade de especialistas dedicada ao tema no Brasil. “Na Fiocruz esse é um tema constante no nosso Observatório dedicado à covid-19. Então, o risco vai continuar a existir na medida em que a população não tem uma imunidade para este vírus, por um período que nós nem podemos determinar com exatidão”, afirmou.

“No caso do Rio de Janeiro, estamos ainda na subida da curva, então, são parâmetros também do sistema de saúde dar resposta, principalmente, nos leitos de UTI.”

Ela destacou os países que estão adotando medidas de relaxamento, e muitos vem fazendo isso de acordo com a evolução da pandemia, adotam níveis de cautela para entrar nessa fase. “Acho que a Alemanha é um exemplo clássico disso”, destacou, lembrando que há imensas diferenças entre o país europeu e o Brasil e que, portanto, não se poderia repetir as experiências da mesma forma.

A presidente afirmou, entretanto, que há exemplos na Índia, onde as políticas são bem conduzidas e podem ser levadas em consideração. “Acho que isso tem que ser olhado de acordo com o momento epidêmico sem dúvida nenhuma e ainda estamos, no caso do Rio de Janeiro, em subida da curva. Os parâmetros que tem que ser adotados são os de redução sustentada de casos, de possibilidade do sistema de saúde dar resposta, principalmente, através de estrutura de leitos de UTI para os casos que agravam”, disse, acrescentando que a testagem, a atuação da estratégia da saúde da família e dos agentes comunitários fazendo vigilância, são fundamentais nesse momento.

Vacina
Para a presidente, a produção da vacina contra a covid-19 é fundamental e um grande desafio para a proteção da sociedade. Um grupo de pesquisa da Fiocruz de Minas Gerais está dedicado à produção de uma vacina, levando em conta a urgência, a eficácia e a segurança. “Nessa perspectiva, estamos discutindo com o departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério de Saúde e a Secretaria de Vigilância em Saúde um painel de vacinas promissoras candidatas, vendo aquelas que estão em estágio mais avançado construindo uma matriz sobre isso, para que se possa tomar uma decisão sobre quais caminhos o Brasil deve seguir nessa área, levando em conta a necessidade de ter uma vacina no prazo mais curto possível, sua eficácia e segurança”, informou.

Além da descoberta da vacina também está em discussão sua produção no Brasil. “Sem dúvida nenhuma Bio Manguinhos [Instituto de Tecnologia em Imunológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz)] e a Fiocruz teriam um papel fundamental na produção dessa vacina. Estamos, nesse momento, na construção desses caminhos, avaliando com o Ministério da Saúde todas as propostas de quais vacinas podem ser produzidas no país”, indicou.

Segundo a presidente, não se pode esquecer que a construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (Cibs), previsto para ser inaugurado em 2023, em Santa Cruz, na zona oeste do Rio, vai permitir um avanço do Brasil na produção de vacinas e biofármacos. “É muito importante colocar essa questão do futuro do país e que tem a ver com a capacidade de reversão industrial na produção. Temos um projeto de futuro e é fundamental de fazer nesse momento”, concluiu.

Testes
A presidente disse que a linha de trabalho de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em Bio Manguinhos tem permitido que a Fiocruz dê respostas à pandemia e prometeu, para setembro, a entrega de 11 milhões de testes. “É uma resposta necessária nesse momento de pandemia e era, desde o inicio, pelo tempo todo que nós lidamos com essa questão de restrição e ausência de testes. A Fiocruz está caminhando para a entrega, em setembro, de 11 milhões de testes. Isso é possível porque nós temos desenvolvimento tecnológico, nós temos unidades produção, no caso Bio Manguinhos, que produz vacinas e também testes”, disse.

Nísia destacou que para ampliar a produção, Bio Manguinhos tem uma parceria com o Instituto Tecnológico do Paraná (Tecpar) por meio do Instituto de Biologia Molecular do Paraná. “Essa área é fundamental no combate à pandemia, mas temos procurado sobretudo ter uma visão integrada como o SUS [Sistema Único de Saúde] exige de nós. Não olharmos a produção desvinculada das políticas de vigilância, do conhecimento necessário sobre a pandemia”, disse.

Hospital
Nísia Trindade afirmou que a Fiocruz criou, em dois meses, o Centro Hospitalar dedicado à covid-19, que vai fazer trabalho permanente relacionado a doenças infectocontagiosas. Ela lembrou que, desde a sua origem, a fundação tem um hospital dedicado a doenças infecciosas, o Evandro Chagas, que atende com capacidade reduzida, mas é referência para o Ministério da Saúde. “Dali definem-se orientações protocolos, desenvolvem-se pesquisas clínicas de alta qualidade. Então, decidimos, com o apoio do Ministério da Saúde, um esforço muito grande que também isso fique para atender as necessidades importantes de abordagem de tratamentos nesse campo de doenças infecciosas”, completou.

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Site com orientações sobre saúde mental teve 24 mil acessos em 20 dias

Mapa da Saúde Mental disponibiliza dados sobre atendimento gratuito

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Apenas 20 dias depois de ser criado, o site Mapa da Saúde Mental já recebeu mais de 24 mil acessos de pessoas que buscam atendimento psicológico gratuito. O portal orienta os interessados a encontrar grupos de profissionais que fazem atendimento online ou presencial.

Até o momento, o site dispõe de mais de 100 contatos para atendimento gratuito, específicos para o período da pandemia do novo coronavírus. No mapa online é possível encontrar profissionais e grupos de apoio disponíveis virtualmente. Há também uma seção chamada mapa presencial onde estão endereços e telefones de serviços de atendimento, mostrados de acordo com a localização do usuário.

A iniciativa foi desenvolvida pelo Instituto Vita Alere, que atua na promoção da saúde mental e na prevenção ao suicídio. A ação conta com apoio do Google, do Centro de Valorização da Vida (CVV), da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio, International Association for Suicide Prevention e SaferNet.

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