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Em encontro com representantes do TJTO, presidente da OAB-TO institui comissão para discutir implantação de horário corrido no Judiciário tocantinense

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“É um passo inicial, mas importante para o aprimoramento do sistema judicial do estado do Tocantins”, afirmou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), Gedeon Pitaluga, ao anunciar a formação de uma comissão para discutir a implantação do horário de expediente corrido no Judiciário tocantinense, já em fase de estudo.

A formalização da comissão e os nomes dos seus integrantes foram anunciados após o presidente da OAB-TO receber o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Océlio Nobre, o diretor-geral do TJTO, Jonas Demóstene Ramos, o diretor de Gestão de Pessoas, Spencer Vampre, e a chefe de gabinete da Presidência, Glacielle Borges Torquato, nesta sexta-feira (9/8), no Plenário Dra. Denise Martins Sucena Pires.

Gedeon Pitaluga destacou a presença dos representantes do TJTO na sessão plenária da OAB-TO para tratar de um assunto diretamente ligado ao exercício da advocacia, que é o expediente forense, e se comprometeu a iniciar o processo de discussão com a classe através de pesquisas com os jurisdicionados da advogacia e revelou os nomes dos componentes da comissão – Guilherme Trindade, Paulo Roberto de Oliveira, Ricardo Haag, Alessandra Muniz e Sergio Constantino.

Ao ressaltar a importância da OAB-TO, do Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria Pública do Estado (DPE) no processo de discussão sobre os possíveis benefícios que o horário corrido pode trazer para o sistema de Justiça como um todo, Océlio Nobre lembrou as últimas ações para aumentar o dinamismo e a produtividade do Judiciário, com a readequação da força de trabalho e da estrutura das comarcas, dentro da realidade do processo eletrônico, como, por exemplo, unificação das contadorias, extinção dos cargos de porteiros e distribuidores, assim como as alterações nas varas da Fazenda Pública de Palmas, que culminou na criação do Juizado Especial da Fazenda Pública.

E também destacou a recente resolução do TJTO, com o mesmo objetivo, que alcançou várias comarcas, entre elas a de Miracema, que absorveu o acervo da agora desinstalada Comarca de Tocantínia, sem aumentar o número de magistrados, que terão agora uma média de cerca de 60 processos-mês, ainda muito inferior à média estadual.

Números animadores

Também reforçando a contribuição que a OAB-TO, assim como o MPE e a DPE, pode dar para se construir um caminho que beneficie todos os atores do sistema de Justiça e os jurisdicionados, dentro dessa nova proposta de expediente, Glacielle Torquato apresentou, para um plenário lotado de advogados, levantamento apurado pela Coordenadoria de Planejamento Estratégico do TJTO (Coges), revelando ganhos de produtividade animadores obtidos durante a vigência do horário corrido, que começou no dia 1º e encerrou-se no último dia 31, na comparação com os números apurados no mesmo período de julho de 2018.

Entre os quais, Glacielle destacou que, em julho de 2018 (com o horário em dois turnos), 94 juízes proferiram 12.023 decisões e julgaram 9.321 processos, ao passo que em julho deste ano (com horário corrido de 7 horas), 73 juízes proferiram 19.700 decisões e julgaram 12.290 processos.

O levantamento apontou ainda um aumento de 32% no número de processos julgados e de 64% no número de decisões em julho de 2019, ante julho de 2018, e ainda um crescimento de 16% no número de processos baixados em julho de 2019 frente ao mesmo mês em 2018. “O processo de discussão de alteração de horário ainda é embrionário, mas os números mostram um cenário positivo em relação ao aprimoramento da prestação jurisdicional”, ressaltou Glacielle.

Ex-advogado, Spencer Vampre deu exemplo da própria diretoria que dirige para defender a importância de uma discussão madura sobre a alteração de horário, revelando que grande parte dos servidores da Diretoria de Gestão de Pessoas do TJTO aprovou o horário corrido. “Houve um sensível ganho de produtividade”, lembrou.

“O advogado é indispensável para o sistema de Justiça”, afirmou o diretor-geral do TJTO, José Demóstene Ramos, para ressaltar a importância da classe na busca de um entendimento que satisfaça todas as partes envolvidas, especialmente os jurisdicionados. “Essa é uma obra que precisa ser construída tijolo por tijolo”.

E o juiz Océlio Nobre ainda arrematou lembrando que é fundamental que a OAB indique possíveis dificuldades que os advogados possam encontrar frente ao novo horário para que todos os envolvidos busquem as soluções mais adequadas dentro do possível.

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Ações garantem melhorias e reestruturam atendimento da Agência de Saneamento

Ao longo do ano, foram investidos mais de R$ 700 mil para melhorias dos sistemas de abastecimento dos municípios atendidos pela autarquia

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Servidores durante serviços para perfuração de PTP

O ano de 2019 foi de reestruturação dos serviços operacionais da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS). Foram investidos mais de R$ 700 mil para melhorias dos sistemas de abastecimento dos municípios atendidos pela autarquia. Dentre as ações, se destacam a perfuração de novos Poços Tubulares Profundos (PTPs) em Fátima e São Valério, e obras de extensão de rede e reforma de escritório de Brejinho de Nazaré, cidades na região sul do Estado.

Além dos investimentos aplicados para melhorias do abastecimento de água, o serviço operacional foi reestruturado com uma nova logística de trabalho. A equipe formada por servidores especialistas em eletromecânica, engenharia civil e elétrica está garantindo maior agilidade e rapidez na solução de problemas dos municípios. Somado a isto, uma maior economia foi gerada com esta dinâmica.

Outro aspecto importante é a comunicação entre a Agência e os clientes que se tornou muito mais eficiente. Além disto, os escritórios locais receberam reformas nas instalações e informatização.

Para o presidente da ATS, Romis Alberto, que aceitou o desafio de estar à frente desta reestruturação que iniciou há pouco mais de um ano, foi um período marcante. “O principal objetivo foi a reestruturação dos serviços básicos para a obtenção do êxito operacional e consequentemente a satisfação do usuário. Tudo foi possível graças ao desempenho dos colaboradores da ATS e principalmente da força do governador Mauro Carlesse por meio das demais secretarias que nos propiciaram as condições para superação”, afirma.

Comunicação

Ainda no primeiro semestre deste ano, a Agência passou a disponibilizar novos canais de comunicação que permitem aos clientes realizarem seus chamados com maior conforto e praticidade. Como aliada, as novas tecnologias de comunicação e informação. Além do 0800 6464 195, a Agência Virtual e o atendimento pelo aplicativo Whatsapp foram as grandes inovações do atendimento comercial. Consultar histórico de consumo, de débitos, realizar pedidos de serviços ou segunda via de conta podem agora serem ser feitos de forma prática, pelo computador ou celular com acesso à internet.

Conscientização

A 16ª e última edição do programa Educa Sanear ocorreu no mês de outubro em Monte Santo, na região central do Estado. Realizado pelo Governo do Tocantins com parceria entre a ATS e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o programa objetivou promover qualidade de vida às comunidades atendidas pela Agência a partir da educação voltada ao saneamento ambiental.

Diversificada, a programação contemplou atividades para crianças nas escolas, e oficinas para jovens e adultos. Os participantes de todas as edições receberam kits educativos compostos por mochila, camiseta, boné, garrafinha para água, caneta, bloco de anotações, pen drive, cartilha, chaveiro, entre outros brindes.

A equipe da Agência agora faz a avaliação final do programa que iniciou em 2017, para relatório final que será apresentado à Funasa.

 

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Primeira feira de touros e cavalos tem resultado positivo e marca registro no calendário do Estado

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O resultado da primeira Feira de Exposição de Touros e Cavalos de Alto Padrão e Geneticamente Melhorados (Pecshow 2019), realizada de 25 a 27 de outubro, superou as expectativas nas comercializações e na participação de expositores, sendo inserida no calendário de evento agropecuário do Tocantins. A expectativa é que a feira seja realizada todos os anos, na segunda quinzena de outubro.

A Pecshow ocorreu no Centro Agrotecnológico de Palmas, saída para Porto Nacional, e é uma uma realização do governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) e parceiros

Para o médico veterinário da Diretoria de Política para Agronegócio e Pecuária da Seagro, Thyago Tulio, o evento proporcionou a difusão de conhecimento e de novas tecnologias ao homem do campo. “A Secretaria da Agricultura encerrou a Pecshow 2019 com boas expectativas para realizar as próximas feiras que virão, pois acreditamos neste segmento agropecuário na intenção de difundir as tecnologias genéticas na pecuária de corte, leite e equinos”.

O médico veterinário disse ainda que a comercialização bovina alcançou 30% de vendas, sendo elas diretas (realizadas diretamente no evento) e indiretas (realizadas pós-evento). Quanto aos cavalos a percentagem de vendas alcançou 17%, o que demonstrou uma nova alternativa de comercialização para os expositores de equinos.

Segundo o gerente da Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ), Luiz Fernando Salim, é um evento que, inicialmente, já marcou para os pecuaristas, e já está inserido no calendário agropecuário do Estado. “Tenho certeza que vai emplacar, pois o Tocantins é genuinamente voltado ao setor agropecuário e, esse espaço será ideal para apresentarmos aos pecuaristas o potencial genético do rebanho bovino e equino que o Estado oferece”, ressaltou.

Feira

A Pecshow expôs animais de alto potencial genético e com grande valor comercial, sendo eles das espécies equina e bovina. Ao todo foram ofertados 99 animais bovinos, entre eles Senepol, Tabapuã e Nelore; e 12 equinos da raça Mangalarga Marchador.

Pecuaristas

O pecuarista Glauber Kliemann, um dos expositores da feira, falou sobre a sua participação na primeira Pecshow voltada, exclusivamente, para vendas de touros e cavalos de alto padrão. “A abertura de mais esta vitrine é importante para mostrarmos nossos animais. Como foi a primeira feira, superou a expectativa de negociações e apresentação dos animais aos produtores que primam por animais altamente reprodutivos”, pontuou.

Para o criador de cavalo Manga Larga Marchador, Marcelo Honorato, do município de Barrolândia, a feira mostrou que promete crescer nos próximos anos. “Tudo tem seu começo e, tivemos a oportunidade de mostrar nossos produtos, conseguimos muitos contatos com produtores, o que posteriormente poderá gerar bons negócios, em 2020 esperamos que seja ainda melhor,” enfatizou.

Parceria

A feira é uma realização do governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura e os parceiros Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Ferpam, New Holland, Polli, Astre, Syngenta, OuroFino, Tortuga, SIM, ACCMMTO e PRÓ-Genética.

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Proerd de Gurupi certifica 100 alunos em aldeia indígena na Ilha do Bananal

A formatura aconteceu na Aldeia Boa Esperança, com a presença da Banda de Música da Polícia Militar que animou o evento. Ao todo foram certificados 41 estudantes do Ensino Fundamental e 59 pais.

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Na tarde da sexta-feira, 11, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd) do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) certificou 100 indígenas da aldeia Boa Esperança, localizada na Ilha do Bananal, pertencente ao município de Formoso do Araguaia – TO.

As aulas ministradas na Escola Indígena Watakure atenderam 41 estudantes do 5º e 7º ano do Ensino Fundamental. No intuito de preparar os pais para lidar com as questões das drogas, incentivar a fortalecer a autoestima dos filhos e proteger as crianças e adolescentes da violência, o Proerd/Pais certificou 59 genitores.

A equipe do Proerd, coordenada pela tenente Shirley Rocha Albino, auxiliada pelos sargentos André Vagner Aguiar da Silva, André Américo da Silva e Carlos Alberto Teles teve total apoio do cacique da aldeia, Micael Javaé. As aulas foram ministradas durante duas semanas e nesse período os alunos das etnias Javaés e Karajás foram beneficiados com o programa da Polícia Militar (PM).

A língua oficial da aldeia é o iny rubé, por isso os instrutores do Proerd eram acompanhados em sala de aula por professores que faziam a tradução nos momentos que havia necessidade de repassar as informações de acordo com a língua nativa.

Após início da solenidade, o cacique acompanhado da tribo indígena fez uma apresentação cultural de boas-vindas e demostrou a importância dos índios preservarem as suas tradições. Micael agradeceu a presença da Polícia Militar na aldeia, demostrou satisfação pela parceria e ainda acrescentou: “somos uma comunidade que temos pessoas de bom coração, que tem vontade de aprender e buscar coisas novas”.

Durante a formatura foram doados três kits esportivos, patrocinados pelo Poder Judiciário da Comarca de Formoso do Araguaia. Em cada um dos kits havia uma bola de futebol society, um apito profissional, uma luva de goleiro, 11 coletes reserva, uma bomba e 11 uniformes com short e camiseta personalizados. Os materiais entregues é uma maneira de incentivar os índios a busca de práticas de vida saudável na aldeia.

Ainda no evento, as crianças que se destacaram em primeiro, segundo e terceiro lugar numa redação proposta pela equipe do Proerd, foram homenageadas com brindes.

O chefe do estado-maior da PM, coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça disse que o projeto acontece pela segunda vez totalmente dentro de uma aldeia indígena e relembrou a primeira edição que aconteceu no ano passado na aldeia Canuanã. O coronel elogiou o cacique pela atitude em buscar conhecimento e novas oportunidades para a tribo e afirmou que o Proerd, presente nas comunidades indígenas, terá continuidade em outras locais do Estado.

Presentes

O chefe do estado-maior da Polícia Militar do Tocantins, coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça; o subsecretário-chefe da Casa Militar, coronel Álon Nery Amaral; a coordenadora Estadual do Proerd, coronel Alaídes Pereira Machado; o comandante do 4º Batalhão de Policia Militar, tenente-coronel Jaime Porfírio de Souza; o cacique da aldeia Boa Esperança, Micael Javaé; o presidente da câmara de Formoso do Araguaia, Robson Haritianã; a diretora regional de ensino de Gurupi, Claudia Moreira dos Santos e a Banda de Música da PM.

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