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Defesa Civil quer concluir contagem de casas atingidas em Brumadinho

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Na terceira semana após a tragédia do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), a Defesa Civil de Minas Gerais busca concluir o levantamento de quantas casas foram atingidas pelo acidente. O boletim mais recente mostra que, além dos 165 mortos e dos 155 desaparecidos, 138 pessoas estão desabrigadas.

Essas famílias foram acomodadas em hotéis e pousadas de Brumadinho e cidades vizinhas, incluindo Belo Horizonte. A mineradora assumiu a responsabilidade pelo custo com essas hospedagens.

Na lsita de desabrigados estão moradores das comunidades Vila Ferteco, Córrego do Feijão e Parque da Cachoeira. A reportagem pediu informações sobre o número de casas que foram destruídas, mas foi informada que o dado ainda não existe. “A individualização das residências atingidas está em andamento”, informou a Defesa Civil.

De acordo com a prefeitura de Brumadinho, nem todos os desabrigados perderam suas casas. Há pessoas que foram acomodadas em hotéis e pousadas porque viviam na área que foi interditada após a tragédia ou por causa do mal cheiro provocado pela lama, entre outros motivos.

Pelos dados do município, cerca de 300 pessoas eram moradores do povoado de Córrego do Feijão. Nem todos precisaram deixar suas casas. Esse número inclui as pessoas que viviam na Vila Ferteco, que integra o povoado e é composta por poucas edificações.

Parque da Cachoeira, por sua vez, é um bairro de Brumadinho. No local, viviam aproximadamente 1,5 mil pessoas, segundo cálculos da prefeitura. O município informou que lá foi o local onde mais casas foram afetadas.

Vazamento

As causas do rompimento são investigadas em inquérito aberto pela Polícia Federal (PF). Houve oitivas e perícias no local do incidente. Em nota, a Polícia Federal informou que uma das linhas de apuração apontam para “a possibilidade de um acúmulo de água e saturação da barragem e para uma possível falha no sistema de drenagem como eventuais causas de saturação da barragem e de seu consequente rompimento”.

Há quatro dias, a Vale também anunciou a contratação de quatro peritos externos para avaliar as causas técnicas do rompimento.

A barragem que se rompeu tinha capacidade para 12 milhões de metros cúbicos. Segundo a Vale, ela não recebia rejeitos desde 2014. De acordo com informações que a mineradora repassou à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), cerca de 10 milhões de metros cúbicos vazaram após o rompimento. Outros 2 milhões de metros cúbicos se mantiveram no que restou do reservatório. Os dados revelam que a barragem estava no limite de sua capacidade.

Considerando as informações que a Vale encaminhou ao órgão ambiental, o volume da lama que vazou em Brumadinho é cerca de quatro vezes menor ao total estimado no rompimento da barragem da Samarco, ocorrido em novembro de 2015 no município de Mariana (MG). Na ocasião, 39 milhões de metros cúbicos se dissiparam pelo meio ambiente, causando 19 mortes e destruindo comunidades. Ficaram desabrigadas famílias dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu, em Mariana, e do distrito de Gesteira, na cidade de Barra Longa (MG).

Atraso

Na região de Mariana, após três anos do rompimento da barragem, os desabrigados aguardam solução sobre suas casas e vivem em imóveis alugados pela Fundação Renova, entidade criada conforme acordo firmado em maio de 2016 entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governo de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Cabe à Fundação Renova, com recursos das três mineradoras, reparar todos os danos causadas pela tragédia, o que inclui também a reconstrução das comunidades.

A conclusão das obras de reconstrução das comunidades de Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira, que foram desvatadas na tragédia de Mariana era prevista originalmente para este ano. No entanto, o início dos trabalhos atrasaram e a entrega não vai ocorrer antes de agosto de 2020.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) chegou a ajuizar uma ação civil pública em que defende que as mineradoras devem indenizar os moradores pelos atrasos.

EBC

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Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 22 milhões no sábado

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O concurso 2.170 da Mega-Sena não teve acertadores nos seis números sorteados nesta quarta-feira (17):  10, 21, 24, 36, 38 e 51.

O prêmio ficou acumulado para o sorteio do concurso 2.171, que ocorre no sábado (20). A estimativa é que o prêmio seja chega a R$ 22 milhões.

A Quina (5 números acertados) teve 79 apostas ganhadoras, com R$ 29,97 mil para cada uma delas.

A Quadra, (4 acertos), registrou 3.749 apostas ganhadoras, cabendo a cada uma delas R$ 695,90.

As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

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Dodge diz que vê com preocupação decisão de Toffoli sobre Coaf

Procuradora-geral determinou análise do impacto da decisão

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (17) que vê com preocupação a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que suspendeu investigaçõescom dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e da Receita Federal, sem autorização judicial.

Em nota divulgada à imprensa, Dodge disse que determinou a análise do impacto da decisão para evitar qualquer ameaça às investigações em curso no país. Segundo a procuradora, está sendo analisada uma decisão do STF, tomada em 2016, quando a Corte considerou constitucional o envio de dados do Coaf ao Ministério Público. Para a PGR, o julgamento tratou da questão do repasse de dados ao MP. No entanto, no dia 24 de fevereiro daquele ano, por 9 votos a 2, os ministros validaram o repasse dados de contribuintes que estão em poder dos bancos para a Receita Federal, sem passar pelo Judiciário. O repasse da Receita ou do Coaf ao MP não constou na decisão.

Mais cedo, a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro disseram que a decisão de Toffoli terá impacto em “muitos casos” que apuram corrupção e lavagem de dinheiro.

Em nota conjunta divulgada à imprensa, os procuradores do MPF afirmam que, ao longo de cinco anos, as forças-tarefas receberam diversas informações de indícios de crimes. Segundo os procuradores, o compartilhamento de informações sobre supostas atividades criminosas é dever dos órgãos que utilizam dados bancários e fiscais dos contribuintes.

Com a decisão de Toffoli, as investigações que estão em andamento em todo o país só poderão ser retomadas após o plenário da Corte decidir sobre a constitucionalidade do compartilhamento, com o Ministério Público, de dados sigilosos de pessoas investigadas. O julgamento da questão deve ocorrer em novembro.

A liminar do ministro atinge todos os inquéritos e procedimentos de investigação criminal (PIC), apuração interna do MP, que tramitam no Ministério Público Federal (MPF), além dos estaduais, em que não houve prévia decisão judicial para repasse dos dados pela Receita, Coaf e Banco Central.

Matéria atualizada às 20h02 para acréscimo de informações

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Governo do Rio vai assumir administração do Sambódromo

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A administração do Sambódromo do Rio de Janeiro será de responsabilidade do governo do estado a partir do ano que vem. Em nota à imprensa, a assessoria de comunicação do governo estadual informou que o acerto com a Prefeitura do Rio de Janeiro, atual gestora, se deu na noite de ontem (16).

Em junho, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, e o governador, Wilson Witzel, já haviam antecipado que haveria uma parceria entre estado e prefeitura no Sambódromo. Foi levantada, inclusive, a possibilidade de concessão à iniciativa privada. Na nota divulgada hoje, o governo afirma que os detalhes sobre a gestão do espaço serão divulgados nos próximos dias.

“O objetivo do governo estadual é que o espaço seja utilizado durante o ano inteiro, e não apenas no Carnaval”, diz o texto.

O sambódromo do Rio de Janeiro fica no centro da cidade, na Avenida Marquês de Sapucaí, que é percorrida pelas escolas de samba da Avenida Presidente Vargas à Praça da Apoteose. O local recebe os desfiles das escolas de samba do grupo especial, das escolas de samba da Série A e das escolas mirins, além de ensaios técnicos e apuração das notas dos jurados. Ao longo do ano, shows e eventos também são realizados na Praça da Apoteose.

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