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Defesa Civil quer concluir contagem de casas atingidas em Brumadinho

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Na terceira semana após a tragédia do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), a Defesa Civil de Minas Gerais busca concluir o levantamento de quantas casas foram atingidas pelo acidente. O boletim mais recente mostra que, além dos 165 mortos e dos 155 desaparecidos, 138 pessoas estão desabrigadas.

Essas famílias foram acomodadas em hotéis e pousadas de Brumadinho e cidades vizinhas, incluindo Belo Horizonte. A mineradora assumiu a responsabilidade pelo custo com essas hospedagens.

Na lsita de desabrigados estão moradores das comunidades Vila Ferteco, Córrego do Feijão e Parque da Cachoeira. A reportagem pediu informações sobre o número de casas que foram destruídas, mas foi informada que o dado ainda não existe. “A individualização das residências atingidas está em andamento”, informou a Defesa Civil.

De acordo com a prefeitura de Brumadinho, nem todos os desabrigados perderam suas casas. Há pessoas que foram acomodadas em hotéis e pousadas porque viviam na área que foi interditada após a tragédia ou por causa do mal cheiro provocado pela lama, entre outros motivos.

Pelos dados do município, cerca de 300 pessoas eram moradores do povoado de Córrego do Feijão. Nem todos precisaram deixar suas casas. Esse número inclui as pessoas que viviam na Vila Ferteco, que integra o povoado e é composta por poucas edificações.

Parque da Cachoeira, por sua vez, é um bairro de Brumadinho. No local, viviam aproximadamente 1,5 mil pessoas, segundo cálculos da prefeitura. O município informou que lá foi o local onde mais casas foram afetadas.

Vazamento

As causas do rompimento são investigadas em inquérito aberto pela Polícia Federal (PF). Houve oitivas e perícias no local do incidente. Em nota, a Polícia Federal informou que uma das linhas de apuração apontam para “a possibilidade de um acúmulo de água e saturação da barragem e para uma possível falha no sistema de drenagem como eventuais causas de saturação da barragem e de seu consequente rompimento”.

Há quatro dias, a Vale também anunciou a contratação de quatro peritos externos para avaliar as causas técnicas do rompimento.

A barragem que se rompeu tinha capacidade para 12 milhões de metros cúbicos. Segundo a Vale, ela não recebia rejeitos desde 2014. De acordo com informações que a mineradora repassou à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), cerca de 10 milhões de metros cúbicos vazaram após o rompimento. Outros 2 milhões de metros cúbicos se mantiveram no que restou do reservatório. Os dados revelam que a barragem estava no limite de sua capacidade.

Considerando as informações que a Vale encaminhou ao órgão ambiental, o volume da lama que vazou em Brumadinho é cerca de quatro vezes menor ao total estimado no rompimento da barragem da Samarco, ocorrido em novembro de 2015 no município de Mariana (MG). Na ocasião, 39 milhões de metros cúbicos se dissiparam pelo meio ambiente, causando 19 mortes e destruindo comunidades. Ficaram desabrigadas famílias dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu, em Mariana, e do distrito de Gesteira, na cidade de Barra Longa (MG).

Atraso

Na região de Mariana, após três anos do rompimento da barragem, os desabrigados aguardam solução sobre suas casas e vivem em imóveis alugados pela Fundação Renova, entidade criada conforme acordo firmado em maio de 2016 entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governo de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Cabe à Fundação Renova, com recursos das três mineradoras, reparar todos os danos causadas pela tragédia, o que inclui também a reconstrução das comunidades.

A conclusão das obras de reconstrução das comunidades de Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira, que foram desvatadas na tragédia de Mariana era prevista originalmente para este ano. No entanto, o início dos trabalhos atrasaram e a entrega não vai ocorrer antes de agosto de 2020.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) chegou a ajuizar uma ação civil pública em que defende que as mineradoras devem indenizar os moradores pelos atrasos.

EBC

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Bolsonaro defende mineração e agropecuária em terras indígenas

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Bolsonaro faz live ao lado de indígenas

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (17), em uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook, a possibilidade de comunidades indígenas desenvolverem atividades de mineração e agropecuária em seus territórios.

Bolsonaro recebeu um grupo de indígenas das etnias Parecis (Mato Grosso), Macuxi (Roraima), Xucuru (Pernambuco) e Yanomamis (Amazonas/Roraima), que reivindicam o direito de explorar as reservas tradicionais. Eles foram levados ao encontro com o presidente pelo secretário de Assuntos Fundiários do governo, Naban Garcia. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) também participou da transmissão.

“O que nós pudermos fazer para que vocês tenham autonomia sobre todo o perímetro geográfico de vocês, nós faremos”, afirmou o presidente sobre a possibilidade de permitir a exploração econômica das reservas. Bolsonaro ressaltou que, se as comunidades indígenas quiserem, devem ter liberdade para produzir e obter recursos minerais no território.

“Em Roraima, tem trilhões de reais embaixo da terra. E o índio tem o direito de explorar isso de forma racional, obviamente. O índio não pode continuar sendo pobre em cima de terra rica”, acrescentou.

Primeiro a falar na transmissão, Arnaldo Parecis destacou o desejo de parte dos indígenas de obter permissão para desenvolver atividades agropecuárias nas áreas demarcadas. Ele se apresentou como integrante do grupo de índios agricultores. “Grande parte da população indígena legitimamente representada por nós, índios, tem interesse de desenvolver atividades agrícolas, minerais ou de exploração, de maneira sustentável, dentro das nossas terras, para melhorar a nossa qualidade de vida, suprindo a necessidade de alimentos, a desocupação nas nossas terrar por falta de trabalho”, afirmou.

Segundo Abel Macuxi, de Roraima, a proibição de exploração da terra mantém as comunidades em situação de pobreza. “Nós estamos em cima da riqueza, mas ainda continuamos pobres. Viemos aqui representar nossos agricultores que querem plantar, mas não têm apoio”, disse Abel, que revindicou o direito de praticar atividades pecuárias nas terras demarcadas

“Eles ficam proibindo a gente de criar gado. O índio não pode ser fazendeiro, por que será? Somos todos iguais”, acrescentou.

Bolsonaro criticou a atuação de organizações não governamentais (ONGs) em questões indígenas e ressaltou que não aceitará “intermediários” na relação do governo com os índios. “O povo indígena é o que diz o que a Funai vai fazer. Se não for assim, eu corto toda a diretoria da Funai”, afirmou.

Constituição

O Artigo 231 da Constituição Federal condiciona atividades minerais no território indígena à prévia autorização do Congresso Nacional e à concordância da população indígena que vive sobre o território. Pela Constituição, as reservas tradicionais demarcadas são de “usufruto exclusivo” dos indígenas, incluindo as riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

Como existem dúvidas sobre como seria autorizada a exploração agropecuária em terras indígenas – com aprovação do Parlamento ou por meio de decreto presidencial –, Bolsonaro prometeu enviar ao Legislativo projeto com esse objetivo, caso seja necessário.

“Se depender do Parlamento, vamos apresentar propostas ao Parlamento brasileiro, que é soberano para decidir essas questões. E se Deus quiser, vamos tirar o índio da escravidão de péssimos brasileiros e de ONGs internacionais”, afirmou.

Páscoa

Mais cedo, Bolsonaro participou de uma celebração da Páscoa no Palácio do Planalto. A cerimônia contou com a apresentação de uma banda gospel, que se revezou na execução de músicas intercalada pela leitura de versículos bíblicos.Gospelé a música característica dos cultos evangélicos, que teve origem na comunidade negra norte-americana.

O presidente estava acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, além de servidores do Palácio e ministros.

Bolsonaro deverá passar o feriado e o fim de semana descansando com a família na base naval do Guarujá, em São Paulo. Ele embarca para São Paulo nesta quinta-feira (18).

EBC

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Marinho: governo negocia pontos da reforma da Previdência na CCJ

Secretário reuniu-se com parlamentares do centrão e da base aliada

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Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, confirmou negociações para alterar pontos da reforma da Previdência

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, confirmou que o governo aceitou negociar a reforma da Previdência para facilitar a aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Ele deu a declaração após reunir-se com deputados do PP, do PRB e do PSL.

“Tivemos uma primeira conversa com membros de vários partidos, que têm algumas restrições ao projeto como ele se encontra. Iniciamos um diálogo, mas não existe meio acordo. O acordo tem que ser feito por inteiro. Vamos continuar a conversar”, declarou o secretário.

Originalmente, a votação da reforma na CCJ da Câmara, que avalia se a proposta não viola a Constituição, estava prevista para hoje (17). No entanto, a votação foi adiada para a próxima semana. Segundo Marinho, o governo e os líderes da base aliada pretendem fechar o acordo até segunda-feira (22), para votação no dia seguinte. “Se o acordo for celebrado até sexta-feira (19), ou segunda-feira (22), na terça-feira (23) a votação se dará sem obstrução e seguiremos para a comissão de mérito.”

Pontos negociados

Segundo o líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (AL), o governo aceitou discutir a retirada de quatro pontos da proposta na CCJ. O primeiro é o fim do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do recolhimento do fundo do trabalhador já aposentado que voltar ao mercado de trabalho.

O segundo ponto é a concentração, na Justiça Federal em Brasília, de ações judiciais contra a reforma da Previdência. Os outros pontos são a exclusividade do Poder Executivo de propor mudanças na reforma da Previdência e a possibilidade de que a idade de aposentadoria compulsória dos servidores públicos (atualmente aos 75 anos) seja alterada por lei complementar, em vez de ser definida pela Constituição, como atualmente.

“Esses quatro pontos não trazem nenhum impacto fiscal para o governo e podem ser suprimidos na CCJ”, destacou o deputado.

Segundo Lira, dois pontos adicionais podem ser negociados na comissão especial da Câmara: a restrição do abono salarial para quem ganha apenas um salário mínimo e a “desconstitucionalização” – retirada da Constituição de cerca de 60 artigos que tratam da Previdência.

Impacto fiscal

No caso do abono salarial, Lira disse que o impacto fiscal e de R$ 150 bilhões, da retirada do ponto da proposta, o que dificulta as negociações na CCJ. “Vamos ter uma discussão ainda sobre o abono. Não está acertado. O secretário Rogério [Marinho] fez um apelo, porque há uma diminuição de quase 15% do valor total da [reforma da] Previdência, e ninguém quer criar dificuldades sem que tenhamos os números completos”, disse o líder.

Em relação à “desconstitucionalização, o deputado disse que não há tempo hábil de retirar esses pontos da proposta durante a tramitação na CCJ e que o tema pode ser discutido na comissão especial da Câmara. “A desconstitucionalização é trabalhosa. O relator ficou de, ainda na sexta-feira, passar o que é possível nesse momento retirar, sem que haja nenhum tipo de desidratação”, disse.

Negociação

O secretário especial de Previdência e Trabalho considerou a negociação da reforma da Previdência normal, dentro de um regime democrático. “Esta é uma casa de pluralidade e de negociação. Os deputados que aqui estão e representam suas bancadas se dispuseram a vir nos ajudar nesse processo de negociação, que é a essência do processo democrático. Estamos avançando nesse sentido”, disse.

EBC

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Petrobras reajusta em R$ 0,10 litro do diesel nas refinarias

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O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, anuncia reajuste de R$ 0,10 por litro do diesel nas refinarias

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, anunciou aumento de R$ 0,10 por litro de diesel nas refinarias. Segundo ele, a política de preços da estatal acompanhará a variação do combustível no mercado internacional, mas a periodicidade dos reajustes não será imediata. O valor do diesel subirá dos atuais R$ 2,14 para R$ 2,24, em média, nos 35 pontos de distribuição no país.

Castello Branco anunciou o reajuste em entrevista à imprensa às 18h50 desta quarta-feira (17), na sede da companhia, no centro do Rio. Ele afirmou que nem o presidente Jair Bolsonaro sabia com antecedência do reajuste.

“Eu confio muito no presidente Bolsonaro. Não houve interferência, por mínima que seja. Não sofri interferência nenhuma, zero”, garantiu Castello Branco.

Ele reiterou não ter havido qualquer ingerência do Executivo no adiamento do reajuste do diesel, que chegou a ser anunciado na semana passada, mas depois a companhia adiou o aumento.

“O presidente Bolsonaro não pediu nada. Apenas me alertou sobre os riscos que representava uma greve dos caminhoneiros. Fiz uma reunião com os diretores para suspender o reajuste de preços para uma reavaliação. Todos nós sofremos com a greve dos caminhoneiros. Fui favorável a sustar o reajuste dos preços”, contou o presidente da estatal.

Castello Branco disse que o reajuste em R$ 0,10 nas refinarias não significa que o valor será automaticamente acrescido nas bombas, pois o preço do diesel vendido pela Petrobras representa apenas 54% do valor final do produto, ao qual é acrescido margens de lucro das distribuidoras, das revendas, dos impostos e da mão-de-obra.

“A expectativa é que a variação na bomba seja menor que R$ 0,10”, disse ele, que considerou baixo o risco de haver uma greve de caminhoneiros no país: “Não existe eliminação de risco [de greve]. Sempre existe o risco. Acho que o risco de uma greve é baixo”.

Periodicidade

Castello Branco disse que a periodicidade dos reajustes nos preços do diesel, para cima ou para baixo, em média a cada 15 dias, não será alterada e que pode ser até mesmo superior, sendo que o último reajuste ocorreu há 24 dias. “A periodicidade está mantida. Por exemplo, agora nós levamos 24 dias do último reajuste. Nós não vamos fazer reajustes diários, eu sou contrário a essa política.”

O presidente da estatal disse que o maior interessado em que a Petrobras tenha bons resultados é a própria sociedade brasileira, permitindo que o governo tenha recursos para investir nas áreas sociais. “Eu sou representante dos interesses dos acionistas. E quem é o maior acionista? É a sociedade brasileira. Qual a minha obrigação? Produzir e gerar valor para a sociedade brasileira. Gerando valor, vai proporcionar ao governo brasileiro recursos para fazer investimentos na área social, para investir em saúde, educação, segurança pública. É este o meu interesse. Eu não vou privilegiar um grupo ou outro, preparando um subsídio para um, preparando um subsídio para outro. Porque aí é que acontecem os problemas. Lembrem-se de 2011 a 2014. Resultou em perda de US$ 40 bilhões, que impactou em todos nós brasileiros e na falência de mais de uma centena de usinas de etanol.”

Modelo de governança

O diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Petrobras, Rafael Grisolia, disse hoje (17), na capital paulista, que o modelo de governança adotado nas estatais é uma garantia de não interferência política nas empresas públicas. “Existe lei federal que, inclusive, dá regras muito claras de quem pode ser, ou não, administrador da empresa. E uma mudança fundamental é que não tem membros do governo no conselho da companhia. Hoje o conselho tem uma independência grande, pessoas que vêm do mercado”, afirmou, referindo-se à Lei das Estatais, de 2016.

Ele destacou os anseios de governos devem se traduzir com a representatividade no Conselho de Administração da empresa. “As decisões são dentro da diretoria, dentro do Conselho de Administração. Não tem como nenhum ente do governo, o próprio Presidente da República, como representante do povo brasileiro, tem todo direto de perguntar alguma coisa, mas não tem como deliberar legalmente, formalmente e de fato isso não acontece”, declarou ao participar do 5° Fórum Anual de Corporates Brasil, promovido pela Fitch Ratings, na capital paulista.

O fórum também contou com a participação do diretor presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, que reafirmou que o modelo de privatização da companhia deve ser anunciado em junho deste ano. A empresa vale, atualmente, R$ 50 bilhões na Bolsa de Valores de São Paulo, conforme o diretor.

Matéria atualizada às 21h33 para acréscimo de informações

Colaborou Camila Maciel, de São Paulo

EBC

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