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Defensoria pede proibição de operações policiais perto de escolas

Ação prevê multa de R$ 1 mil por dia de aula perdido na rede pública

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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro pediu hoje (13) à 1ª Vara da Infância e Juventude e do Idoso da Capital que proíba a realização de operações das forças de segurança no entorno das creches e escolas públicas estaduais e municipais. A Ação Civil Pública prevê multa de R$ 1 mil por dia de aula perdido em razão de tiroteios causados por operações.

O pedido foi elaborado por defensores da Coordenadoria de Defesa da Criança e do Adolescente (Cdedica) e inclui ainda a condenação do Estado a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos, pela exposição de crianças e adolescentes a situações de violência nas portas das escolas.

Se confirmados pela Justiça, os valores arrecadados com multas e condenações deverão ser revertidos para o Fundo para a Infância e Adolescência e usados em projetos que reduzam danos causados a estudantes impactados pela violência institucional.

Também fazem parte da ação pedidos de liminar para obrigar os órgãos de segurança a seguirem uma instrução normativa elaborada pela antiga Secretaria Estadual de Segurança que proíbe operações policiais próximas a unidades de ensino e creches, nos horários de maior fluxo de entrada e saída de pessoas. A instrução também veta a utilização desses locais como bases das forças de segurança.

Outros pedidos liminares são a proibição de voos de helicópteros sobre as escolas, a criação de um comitê para monitorar a educação em áreas com alto índice de violência, e a elaboração de um calendário de reposição para as aulas perdidas em razão da violência.

Segundo a defensoria, houve 700 episódios em que escolas municipais precisaram ser fechadas no ano passado. No caso das escolas estaduais, a perda de dias letivos chega a 59 apenas nos bairros de Acari, Penha e Irajá.

Os defendores também pedem que sejam criados grupos de suporte em cada escola para a orientação de pessoas durante a ocorrência de um tiroteio. Além disso, o pedido inclui uma reparação simbólica para o reconhecimento das vítimas letais da violência, com a renomeação de escolas com seus nomes.

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Drauzio: ‘Esquece sua vida normal, vai demorar muito tempo para voltar’

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A desigualdade social é um fator que contribui para o contágio do novo coronavírus no Brasil, que demorará “muito tempo” para retomar os hábitos anteriores à pandemia. É o que afirmou hoje o médico e escritor Drauzio Varella no programa UOL Debate que discutiu o momento atual do vírus no país.

“Nós estamos pagando o preço da desigualdade social. Sempre encaramos isso com naturalidade. Vamos pagar o preço de termos construído estádios na Copa (do Mundo de 2014) que hoje estão sendo transformados em hospitais. Não sabemos como a epidemia vai se disseminar em um país com essa desigualdade social. Sabemos o que está acontecendo em países ricos. No Brasil, não, agora que nós vamos saber. E pode ser terrível”, disse Drauzio, que ainda não faz previsões para que a população retome a rotina anterior à pandemia (a partir de 52min no vídeo).

 

 

 

 

 

UOL

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Países da AL e Caribe se unem para evitar desabastecimento

Medida vai beneficiar 620 milhões de pessoas que vivem na região

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Ministros da agricultura, alimentação, desenvolvimento rural, pecuária e pesca de 25 países da América Latina e Caribe, incluindo o Brasil, assinaram uma nota conjunta se comprometendo a adotar medidas para garantir o abastecimento de alimentos para cerca de 620 milhões de pessoas que vivem na região.

No documento divulgado ontem (3), os signatários garantem que, até o momento, não há falta de gêneros alimentícios em seu países, e que, diferentemente de outras crises, a oferta de alimentos segue estável na região e no resto do mundo.

“Os estoques globais dos principais tipo de alimentos estão em bons níveis e as colheitas nos principais países produtores foram boas”, afirmam os ministros, assegurando que trabalhadores do campo e indústrias alimentícias seguem trabalhando.

“Não existem, portanto, razões que justifiquem aumentos significativos nos preços internacionais dos alimentos, razão pela qual fazemos um chamado a todos os que atuam no sistema a fim de impedir a especulação neste momento de emergência”, acrescentam os representantes nacionais.

Os ministros, no entanto, admitem a importância de que o funcionamento de toda a cadeia de suprimento siga funcionando em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Na nota, eles apontam que, se a ameaça de disseminação da doença persistir por um longo tempo, os serviços serão submetidos a pressões que podem sim gerar problemas. Razão pela qual preescrevem que os países da região ajam em conjunto para evitar o desabastecimento.

“Neste sentido, se todos os países nos esforçarmos para manter funcionando as cadeias locais, nacionais, regionais e globais de abastecimiento, poderemos assegurar os alimentos de forma sustentável para toda a população.”

Os ministros se comprometem a atuar conjuntamente, trocando informações e adotando medidas “apropriadas, conforme a realidade de cada país”, entre elas fornecer assistência técnica e financeira aos pequenos e médios produtores agrícolas, pescadores, aquicultores, pecuaristas e pequenas e médias agroindústrias a fim de que possam manter e, em alguns casos, aumentar sua produção.

O grupo também defende a implementação de programas emergenciais para prevenir a perda e o desperdício de alimentos, incluindo os que estimulem e facilitem o funcionamento de bancos de alimentos; o monitoramento constante das cadeias logísticas, especialmente as que envolvam mais de um país, a fim de resolver rapidamente qualquer gargalo, e o fomento do uso de plataformas de comércio eletrônico, buscando envolver o menor número possível de produtores e estabelecimentos de pequeno e médio porte.

Os ministros propõem que os governos promovam políticas fiscais e comerciais em resposta aos efeitos econômicos da crise e estabeleçam mecanismos público-privados que facilitem o constante monitoramento dos níveis de abastecimento alimentar e a situação dos mercados.

A declaração do grupo de 25 ministros conta com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura e outros organismos multilaterais especializados, como o Programa Mundial de Alimentos; o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura; a Organização Mundial de Saúde Animal, entre outras entidades.

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Óbitos em São Paulo pelo novo coronavírus triplicaram em uma semana

No estado, 219 pessoas morreram por complicações da covid-19

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Os óbitos relacionados ao novo coronavírus no estado de São Paulo triplicaram em apenas uma semana. Na última sexta-feira (27), o estado contabilizava 68 mortes. No domingo (29), o número já havia saltado para 98. Hoje (3), no balanço mais recente divulgado pela secretaria, o estado identificou 219 pessoas que morreram por complicações relacionadas à covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Os casos confirmados também tiveram crescimento, quadruplicando: passaram de 1.223 na sexta-feira da semana passada para 4.048 hoje.

Entre esse total de mortes registradas no estado, 24 se referem a pessoas que tinham mais de 90 anos de idade. Os dados msotram que 57 pessoas que morreram estavam na faixa etária de 80-89 anos; 66 na faixa entre 70 e 79 anos e 45 na faixa entre 60 e 69 anos de idade. As demais vítimas, informou a secretaria, tinham menos de 60 anos e tinham comorbidades.

Com isso, já são 25 os municípios do estado que apresentam pelo menos um óbito provocado por coronavírus: São Paulo, São Bernardo do Campo, Osasco, Cotia, Guarulhos, Santo André, Sorocaba, Arujá, Barueri, Caieiras, Campinas, Carapicuíba, Cravinhos, Diadema, Embu das Artes, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Jaboticabal, Mogi das Cruzes, Ribeirão Preto, São Caetano do Sul, São Sebastião, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.

Força-tarefa

Desde ontem, o Instituto Adolf Lutz tem utilizado uma força-tarefa para diagnosticar 201 amostras de óbitos suspeitos de coronavírus no estado. Dessas 201 amostras que estavam paradas aguardando diagnóstico, 32 testaram positivo para covid-19 e 132 deram negativo. trinta e sete amostras foram consideradas inadequadas de serem analisadas, seja porque a unidade que realizou a coleta não manteve a amostras em temperatura adequada ou porque não havia amostras suficiente para análise.

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