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Cunha presta depoimento a Moro em caso de navios-sonda da Petrobras

O ex-deputado Eduardo Cunha prestou depoimento ontem (31) ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, na ação penal em que é acusado de desvios na contratação de um navio-sonda pela Petrobras.

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É a segunda ação penal que Eduardo Cunha responde na Operação Lava Jato

O ex-deputado Eduardo Cunha prestou depoimento ontem (31) ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, na ação penal em que é acusado de desvios na contratação de um navio-sonda pela Petrobras.

No depoimento, que durou cerca de duas horas, Cunha negou todas as acusações. Também é ré no processo a ex-deputada Solange Almeida (MDB), ex-prefeita de Rio Bonito (RJ).

A denúncia foi apresentada em 2016 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quando Cunha ainda era deputado.

Segundo a acusação, um dos indícios da participação do parlamentar em esquema de desvios na contratação de dois navios-sonda pela Petrobras foi a apresentação, por Solange, de dois requerimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. A inciativa seria uma maneira de pressionar o pagamento de propinas atrasadas. Ao juiz Moro, Cunha negou inteiramente a acusação, que afirmou ser “falsa”.

Logo no início do depoimento, um dos advogados de Cunha chegou a bater boca com Moro, ao se queixar do não adiamento do depoimento, conforme havia pedido, alegando não ter tido permissão, no Complexo Médico-Penal em Pinhais, de se reunir com o acusado na véspera, para preparar a defesa. “A reunião tem que ser um pouco previa, não adianta nada se tratar de temas numa audiência muito antes”, disse o defensor.

Moro rejeitou os argumentos, afirmando que a defesa poderia ter se organizado melhor para preparar a defesa e que teve oportunidade para isso “na antevéspera, na semana anterior”. O juiz considerou “um disparate essa argumentação da defesa”.

Ao longo do depoimento, Cunha respondeu perguntas sobre sua relação com os lobistas Fernando Soares, conhecido como Baiano, e Julio Camargo, delatores do esquema e que teriam intermediado o pagamento de R$ 5 milhões de propinas ao então deputado entre 2006 e 2007. Os desvios teriam sido viabilizados pelo diretor, à época, da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, em contratos com a Samsung Heavy Industries.

A defesa de Cunha alega não haver provas sobre o esquema, tendo a denúncia se baseado unicamente na palavra de delatores.

Esta é a segunda ação penal que Cunha responde na Lava Jato. Na primeira, ele foi condenado a 15 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

No primeiro caso, Cunha foi acusado de receber 1,3 milhão de francos suíços em propina desviada de um contrato para exploração de um campo de petróleo no Benin, na África, pela Petrobras. A pena foi depois reduzida para 14 anos e 6 meses pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Ele está preso na região metropolitana de Curitiba desde 19 de outubro de 2016.

 

EBC

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Justiça de Goiás aceita mais uma denúncia contra João de Deus

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João de Deus está preso em Aparecidade Goiânia

A juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Justiça de Abadiânia (GO), aceitou hoje (16) nova denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, pelos crimes de estupro de vulnerável e violação sexual. Com a decisão, João de Deus passa à condição de réu em dois processos criminais.

O médium está preso desde 16 de dezembro, no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia (GO), em função das acusações de crimes sexuais, que teriam sido praticados contra centenas de mulheres. Os advogados negam as acusações.

A denúncia aceita pela magistrada foi feita ontem (15) pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO). De acordo com o MP, 13 casos de crimes sexuais ocorreram entre o início de 1990 e meados de 2018.

As vítimas são do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Uma das mulheres que afirma ser vítima diz ter sofrido abuso em dois diferentes momentos. O primeiro quando ainda era uma criança. O segundo, já adolescente.

Na semana passada, a defesa de João de Deus desistiu do habeas corpus protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, a desistência foi uma estratégia processual.

EBC

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Aneel apura causa de incidentes em linhas de transmissão de energia

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Incidente deixou indisponível o linhão de transmissão da Usina de Belo Monte

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nesta quarta-feira (16), que está acompanhando as ocorrências nas redes de transmissão de energia da Região Norte e também em duas linhas em São Paulo.

Segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS), a queda de três torres de linha de energia deixou indisponível o linhão de transmissão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, desde o fim da noite do último domingo (13). O incidente com as torres ocorreu na divisa dos municípios de Ipameri e Catalão, em Goiás.

As causas da queda ainda estão sendo avaliadas pelo ONS. “Cabe destacar que não houve interrupção de carga devido a essa ocorrência no sistema, sendo atendidos os critérios de operação referentes à tensão e frequência”, diz nota divulgada pelo operador.

De acordo com a Aneel, além do incidente com Belo Monte, estão sendo investigadas ocorrências que causaram indisponibilidade em redes que atuam no escoamento da energia das usinas de Santo Antônio e Jirau. A agência reguladora informa que acionou as empresas responsáveis para que apresentem relatórios detalhados sobre os incidentes nas instalações e as providências adotadas para sanear os defeitos.

“Um problema no sistema de proteção de linhas de responsabilidade da Eletronorte causou restrição nas usinas de Jirau e Santo Antônio. A outra ocorrência, nas instalações da Belo Monte Transmissora de Energia, com queda de torres de transmissão, também causou restrição nas usinas do submercado Norte”, diz a agência.

Segundo a Aneel, no caso de São Paulo, está sendo feita fiscalização conjunta com a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) “para apurar o incidente que envolveu uma linha de 88 kV da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) e uma linha de 13,8 kV da Eletropaulo no último dia 11 [sexta-feira], que provocou corte de carga de 177 MW, afetando o fornecimento de energia em bairros da capital paulista”.

A agência acrescenta que os trabalhos de fiscalização terão continuidade em fevereiro com inspeção nas redes da transmissora e da distribuidora e que essas vistorias são periódicas. “Essa atividade [fiscalização] segue um cronograma anual e na modalidade técnica-comercial avalia a manutenção dos equipamentos, a operação e o atendimento aos clientes. Se for constatada falha de planejamento, operação ou manutenção, as penalidades vão de advertência a multa de até 2% do faturamento anual da empresa”, informou a Aneel. De acordo com a agência, a penalidade não exime o agente da obrigação de tomara as providencias necessárias para sanar o problema.

EBC

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Tarifas de embarque em aeroportos terão aumento de 5,39%

Novos valores serão aplicados 30 dias após Infraero divulgar reajuste

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Passageiro aguarda embarque no Aeroporto Santos Dumont, administrado pela Infraero

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou hoje (16) reajuste de 5,39% para o teto das tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência nos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Os novos valores poderão ser aplicados depois de 30 dias que a Infraero fizer a divulgação oficial do reajuste.

As tarifas aeroportuárias são valores pagos aos operadores do setor pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Segundo a Anac, a tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas aos passageiros.

Com o reajuste, a tarifa máxima dos passageiros em embarques domésticos passará de R$ 31,27 para R$ 32,95..

Nas viagens internacionais, a tarifa máxima de embarque aumentará de R$ 112,83 para R$ 115,82. Os valores valores já incluem o adicional do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) de US$ 18, o correspondente a R$ 57,47.

De acordo com a Anac, o reajuste foi aplicado considerando a inflação acumulada entre dezembro de 2017 e dezembro de 2018, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

Responsável por cerca de 60% do movimento aéreo no país, a Infraero administra mais de 50 terminais que operam voos regulares e não regulares, voos domésticos regionais e nacionais e também internacionais. Entre eles, destacam-se aeroportos de grande movimentação como Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e do Recife, além de terminais regionais como Campina Grande, na Paraíba, Juazeiro do Norte, no Ceará, e Montes Claros, em Minas Gerais.

EBC

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