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Brasil

Crimes de ódio são intoleráveis, diz Sergio Moro

“Não há qualquer possibilidade de discriminação de minorias”, afirmou

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"A ideia é que essas reformas sejam propostas simples e que possam ser aprovadas em breve tempo, sem prejuízo que propostas mais complexas sejam apresentadas em momento posterior ou paralelamente", explicou.

Em sua primeira entrevista à imprensa, o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que “não existe qualquer possibilidade de discriminação contra minorias.” “Todos têm direito à segurança pública. Crimes de ódio são intoleráveis”, afirmou. Moro acrescentou que, se for necessário, acionará a Polícia Federal (PF) para combater esse tipo de crime.

“Não existe nada de política persecutória contra homossexuais e outras minorias. Não existe nada disso na mesa ou sendo gestado; nenhuma intenção de política discriminatória. As minorias vão poder exercer seus direitos livremente. Não vejo a nada além de receios infundados”, destacou.

Juiz responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância nos últimos quatro anos, Sergio Moro disse que aceitou o convite de Jair Bolsonaro por “ver a possibilidade de realizar no governo federal o que, em sua avaliação, não foi feito nos últimos anos – uma forte agenda contra a corrupção e o crime organizado”. “Não é um projeto de poder”, ressaltou.

Ele disse considerar seu trabalho na Justiça “técnico” e revelou que não tem “convergência absoluta” de convicções com o presidente eleito, mas que é possível chegar a “resultados nas divergências”. Entre as convergências, a defesa de flexibilizar a maioridade penal – para crimes violentos cometidos por jovens com mais de 16 anos – e a não progressão de pena para criminosos vinculados a organizações criminosas e que cometeram crimes de homicídio.

Moro confirmou que nomes da Lava Jato estão sendo considerados para ocupar cargos no futuro ministério. Ele defendeu que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) saia do Ministério da Fazenda e vá para o Ministério da Justiça.

Caso Marielle
Sergio Moro também disse que dará atenção especial para elucidar os assassinatos da ex-vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Para o futuro ministro da Justiça, o caso precisa ser solucionado. “Assumindo o ministério, vou me inteirar e ver o que podemos fazer”, garantiu.

Na semana passada, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que a Polícia Federal vai apurar interferências na investigação do crime. Segundo denúncias, uma organização criminosa teria atuado para desviar as investigações e dificultar a identificação dos autores e mandantes do assassinato.

Matéria republicada após inclusão de tópico sobre o caso Marielle Franco.

 

EBC

 

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Seguro-desemprego é reajustado em 3,43%

Parcela máxima passa para R$ 1.735,29

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A correção de 3,43% corresponde à inflação medida pelo INPC no ano passado

O empregado demitido sem justa causa terá o seguro-desemprego corrigido em 3,43%, correspondente à inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado, informou hoje (18) o Ministério da Economia.

A parcela máxima passará de R$ 1.677,74 para R$ 1.735,29. A mínima, que acompanha o valor do salário mínimo, foi reajustada de R$ 954 para R$ 998. Os novos valores serão pagos para as parcelas emitidas a partir de 11 de janeiro e para os novos benefícios.

Atualmente, o trabalhador dispensado sem justa causa pode receber de três a cinco parcelas do seguro-desemprego conforme o tempo trabalhado e o número de pedidos do benefício. A parcela é calculada com base na média das três últimas remunerações do trabalhador antes da demissão. Caso o trabalhador tenha ficado menos que três meses no emprego, o cálculo segue a média do salário em dois meses ou em apenas um mês, dependendo do caso.

Quem ganhava mais que R$ 2.551,96 recebe o valor máximo de R$ 1.735,29. Quem ganha até R$ 1.531,02 tem direito a 80% do salário médio ou ao salário mínimo, prevalecendo o maior valor. Para remunerações de R$ 1.531,03 a R$ 2.551,96, o seguro-desemprego corresponde a R$ 1.224,82 mais 50% do que exceder R$ 1.531,02.

O beneficiário não pode exercer atividade remunerada, informal ou formal, enquanto recebe o seguro. O trabalhador é obrigado a devolver as parcelas recebidas indevidamente, caso saque o benefício e tenha alguma ocupação.

O trabalhador demitido pode pedir o seguro-desemprego pela internet, no portal Emprega Brasil. É necessário ter em mãos as guias entregues pelo ex-empregador ao homologar a demissão, o termo de rescisão, a carteira de trabalho, o extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a identificação do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento de identificação com foto.

EBC

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MEC lança programa para simular nota no Sisu

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O Ministério da Educação (MEC) lançou um simulador que permite os estudantes saberem quanto precisam tirar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingressar no curso que desejam pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O simulador está disponível na internet.

Ao entrar na página do simulador, o estudante coloca suas notas das disciplinas de ciências da natureza, ciências humanas, linguagem, matemática e redação de qualquer das edições do Enem que tenha participado. Depois, marca a alternativa “ampla concorrência” ou “lei de cotas” e, se desejar, usa os filtros disponíveis.

Caso deseje uma simulação mais específica, pode ainda selecionar algumas das modalidades de concorrência, a região e a unidade da federação de sua preferência, além do curso e turno desejados.

O simulador faz um comparativo com todas as edições passadas do Enem, desde 2010, quando o Sisu foi implantado pela primeira vez, até 2018, mostrando a menor nota que ingressou em determinada graduação, por universidade e edição do Sisu.

Segundo o MEC, o objetivo é manter o simulador sempre atualizado, com dados da última edição do Sisu, e disponível para acesso durante todo o ano, de forma a incentivar o estudante a melhorar o seu desempenho no Enem para obtenção de vaga no curso de graduação desejado.

O programa foi desenvolvido pela equipe de Business Intelligence da Secretaria Executiva do MEC.

Hoje (18) o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou as notas do Enem 2018. As inscrições para o Sisu do primeiro semestre começam na próxima terça-feira (22).

EBC

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Brasil é 5º país em ranking de uso diário de celulares no mundo

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Os brasileiros passaram mais de três horas por dia usando o celular em 2018. Essa média colocou o país em 5º lugar no ranking global de tempo dispendido com esse aparelho. O dado é do relatório Estado de Serviços Móveis, elaborado pela consultoria especializada em dados sobre aplicativos para dispositivos móveis App Annie, considerando um dos mais completos do mundo.

Considerando todos os países analisados, os usuários de smartphones ficaram em média três horas por dia usando aplicativos móveis. Os países onde essa mania obteve maior popularidade foram Indonésia, Tailândia, China e Coreia do Sul. No primeiro caso, a média ultrapassou as quatro horas por dia. A lista considerou os dados de clientes de celulares com sistema operacional Android.

Na comparação com 2016, o tempo médio diário usando smartphones cresceu 50%. Na divisão por tipos de aplicações, as redes sociais concentraram 50% das horas gastas nesses aparelhos, seguidas por programas de reprodução de vídeo (15%) e por jogos eletrônicos (10%).

Segundo os autores do estudo, esse índice de consumo é alimentado pelos “micro-momentos cumulativos”, em que as pessoas checam seus celulares, como para conferir e-mails recebidos, mensagens ou atualizações nas linhas do tempo de redes sociais. “A natureza ‘em tempo real’ de dispositivos móveis permitiu um crescimento difundido deste tipo de comportamento dos consumidores”, indica o estudo.

Downloads
No total, os apps móveis somaram quase 200 bilhões de downloads em 2018. O número representou um crescimento de 35% em relação a 2016. A média brasileira de crescimento foi menor no mesmo período, de 25%. A China teve grande participação, sendo responsável por metade dos aplicativos baixados em lojas para sistemas operacionais Android e iOS. Esse desempenho foi 70% maior do que em 2016, quando foi registrado o dobro do ritmo de crescimento médio global.

No tocante ao número de aplicativos instalados, usuários do Japão, dos Estados Unidos e da Coreia do Sul ultrapassaram mais de 100 programas instalados. A média de apps usados, contudo, ficou entre 30 e 40. No caso brasileiro, as médias ficaram em pouco mais de 70 aplicativos instalados e pouco mais de 30 utilizados pelos navegadores.

Mercado
O levantamento também mapeou o tamanho do mercado de aplicações móveis. No total, o segmento movimentou US$ 101 bilhões (R$ 378 bilhões). O índice representou um aumento de 75% em relação a 2016. A China representou quase 40% dos gastos mundiais. A ampliação do mercado no país teve ritmo quase dobrado da média mundial, cerca de 140%. Na Coreia do Sul, as vendas aumentaram 80% no mesmo período.

Com grande parte dos apps disponibilizados gratuitamente, o segmento mais dinâmico do mercado é o de jogos eletrônicos. A comercialização desses programas abocanhou 74% do mercado mundial. Contudo, os apps que não são jogos também ganharam espaço, saindo de US$ 3,7 bilhões (R$ 13,89 bilhões) em receitas em 2013 para US$ 19,7 bilhões (R$ 74 bilhões) em 2018.

Os serviços líderes de mercado foram Netflix, Tinder, Tencent Video, iQIYI e Pandora Music. O 3º e 4º são plataformas de vídeo chinesas, enquanto o 5º é uma empresa que disponibiliza músicas dos Estados Unidos.

Na divisão geográfica, as receitas ficaram concentradas em três grandes polos: China, com 32% dos gastos em empresas sediadas no país; Estados Unidos, com 22% e Japão, com 21%. As cinco maiores empresas do mundo foram a Tencent (China), NetEase (China), Activision Blizzard (Estados Unidos), Bandai Namco (Japão) e Net Marble (Coreia do Sul).

EBC

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