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Contribuintes já podem consultar o IPTU 2019 e obter desconto de até 35%

Lista de notificação foi divulgada no Diário Oficial do Município dessa terça-feira, 8, e está disponível no link http://twixar.me/zl83. Mais de 112 mil imóveis podem ser consultados

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Mais descontos: imóveis que possibilitem fácil visibilidade de seu interior entram também nos critérios da Lei Complementar Municipal nº 0008/2013, que prevê abatimentos no valor do IPTU

O Diário Oficial de Araguaína nº 1.725, da última terça-feira, 8, divulgou a lista de notificação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deste ano. Os valores dos 112.973 imóveis podem ser consultados pelos contribuintes, que têm até dia 31 de janeiro para obter o desconto de 35% na base de cálculo do terreno. O vencimento da contribuição é dia 29 de março, conforme previsto no calendário fiscal 2019.

As guias para pagamento poderão ser emitidas via internet, no site da Prefeitura (www.araguaina.to.gov.br), a partir desta sexta-feira, 11, ou retiradas na Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na Rua Ademar Vicente Ferreira, nº 1.155, no Centro, das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira.

Descontos
Além dos 35%, os contribuintes que estiverem em dia com o IPTU poderão ter desconto de mais 10% por adimplência. Os que pagarem até o último dia de fevereiro receberão desconto de 20% na base de cálculo do terreno e mais os 8% de adimplência do ano anterior.

Quem pagar até 31 de março, manterá os 10% de desconto no valor da base de cálculo do terreno e mais 6% se tiver pago em dias no exercício do ano passado.

Ainda mais descontos
A Lei Complementar Municipal nº 0008/2013 prevê mais descontos para os seguintes casos: para o imóvel onde há casa, situado em via não-pavimentada; o lote, seja murado no fundo e nas laterais e na frente possua grade, alambrado, mureta com no mínimo um metro de altura ou outro fechamento que possibilite fácil visibilidade de seu interior; que possua calçada, em conformidade ao padrão local; e destinado ao uso empresarial e que possua recuo igual ou superior a cinco metros.

Nesses casos, os descontos podem ser de até 30% sobre o valor do tributo. Para ter esses descontos, o contribuinte deve informar à Secretaria Municipal da Fazenda sobre seu caso e pedir que uma equipe avalie seu imóvel.

Quem é isento
Os contribuintes também devem ficar atentos às isenções do IPTU e solicitar o benefício junto à secretaria. Podem ser isentos de pagar o imposto o imóvel de propriedade da pessoa que for maior de 65 anos, o aposentado por invalidez e o contribuinte cuja família tenha renda igual ou inferior a dois salários mínimos ou renda total igual ou inferior a meio salário mínimo por membro.

Além desses pontos, a casa precisar ter área construída de até 70 metros quadrados e o proprietário possuir apenas um imóvel. As isenções dependem do processo de enquadramento realizado pela Secretaria da Fazenda.

Para mais informações, o interessado pode entrar em contato com a secretaria pelos telefones 3411-7165 e 3411-7143.

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Prefeito de Gurupi e gestores da UnirG vistoriam andamento de obras do campus I

Está em ritmo acelerado a ampliação e reforma de prédios de salas de aula e do bloco administrativo do campus I, da Universidade de Gurupi (UnirG). A previsão é de que a obra seja concluída entre os próximos meses de fevereiro e março.

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Na manhã de hoje, 16, a construção foi vistoriada pelo prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, o presidente da Fundação UnirG, Thiago Benfica, a reitora da Instituição, Sara Falcão, o engenheiro civil da Construtora Centro Norte Ltda – Coceno, Leonardo Vieira Miranda e o fiscal de obras e engenheiro civil Elizaldo Filho.

Thiago Benfica mostrou satisfação com a evolução da construção. “Estamos nos aproximando para a realização do sonho que é a2UnirG.Gurupi entrega dessa obra. Em seguida partiremos para outras estruturas da Instituição que também precisam ser concluídas”, mencionou o presidente.

A reitora Sara Falcão relatou que “fico feliz em ver os resultados da obra, pois o nosso objetivo é proporcionar ao aluno uma melhor qualidade de ensino e a estrutura física também é um instrumento positivo de avaliação. Queremos o quanto antes, ter esse espaço que possa acolher a comunidade acadêmica com mais conforto”.

Para o prefeito Laurez Moreira, tudo está sendo executado conforme o cronograma. “Saio daqui muito alegre, com uma avaliação bastante positiva, tendo em vista que esta é a maior obra que está sendo realizada com recursos próprios no Tocantins. Isso demonstra que o município de Gurupi é bem administrado e tem zelo pelos recursos públicos”, afirmou o prefeito.

Conforme o fiscal de obras, Elizado Filho, o bloco de salas de aula já está com 80% concluído. “O prédio das salas encontra-se em fase de acabamento, conclusão de pinturas, instalação de luminárias e tomadas, dentre outros. Estão concluídas as portas, forro de gesso e brisas. Já para o bloco administrativo, o percentual de serviços concluídos até o momento é de 40%.”, disse o fiscal.

“Saio daqui muito alegre, com uma avaliação bastante positiva, tendo em vista que esta é a maior obra que está sendo realizada com recursos próprios no Tocantins. Isso demonstra que o município de Gurupi é bem administrado e tem zelo pelos recursos públicos”, afirmou o prefeito.

O engenheiro Leonardo Vieira destacou que “utilizamos o material mais apropriado dentro do preço, mas de alta qualidade. As portas, por exemplo, são de alumínio sem a necessidade de pintura e o piso em granitina, com conservação acessível. A estrutura para ar condicionado também já está pronta, voltada para a boa climatização do ambiente”.

A obra de reforma e ampliação dos prédios foi lançada oficialmente em sete de agosto de 2018.

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Mais de 1,7 mil trotes foram feitos ao Samu em 2018; ação impede serviços de socorro

O número representa 5,5% do total de 30 mil ligações atendidas pelos profissionais. Conforme o Samu, o trote atrapalha o trabalho dos serviços de emergência

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Somente no ano passado foram 1.721 trotes no Samu de Palmas

Entre os anos de 2016 a 2018, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Palmas recebeu 5.859 trotes. Somente no ano passado foram 1.721. O número representa 5,5% do total de 30 mil ligações atendidas pelos profissionais. Conforme o Samu, o trote atrapalha o trabalho dos serviços de emergência.

No Tocantins, uma lei sancionada no ano passado, pelo Governo do Estado, penaliza a pessoa que cometer este crime. Ela será multada em até dois salários mínimos e a infração é válida para trotes no Sistema Integrado de Operações (Siop), que é composto pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Metropolitana e Samu.

O objetivo é inibir a prática, que atrapalha os serviços de socorro e segurança. A norma se aplica aos assinantes ou responsáveis pela linha telefônica que acionar os serviços de emergência de forma indevida, com má-fé, que não tenha como objetivo o atendimento solicitado ou a situação real do que for informado.

A unidade recebe ligações durante o dia todo, de cidadãos pedindo ajuda para vítimas de acidentes, afogamentos ou que estão passando mal. A ocorrência passa pela equipe de triagem e em poucos minutos a ambulância sai para prestar atendimento. O grande problema é quando as informações são falsas. “Hoje em dia, grande parte das pessoas têm celulares, inclusive as crianças, que ligam, ocupam uma linha e em boa parte dos casos, passam informações inverídicas”, conta o diretor administrativo do Samu de Palmas, Marcos Moreira, alertando os pais que é preciso ter esse cuidado com as crianças que usam esse número para uma brincadeira, mas podem estar atrapalhando o salvamento de alguém.

O médico e diretor técnico do Samu, Luciano Lopes, explica que, ao ocupar uma linha de emergência, a pessoa que realiza trote impossibilita o socorro de alguém que realmente precisa de ajuda, também gera gastos desnecessários. “O Samu é um serviço de referência pré-hospitalar que visa conectar as vítimas aos recursos que elas necessitam com a maior brevidade possível. É importante a conscientização de que qualquer pessoa pode precisar do serviço e que este, salva-vidas”, observa o socorrista.

A Lei

Segundo estabelece a lei, quando o proprietário da linha telefônica ou o responsável pela ligação for identificado, será enviado relatório ao órgão estadual competente, que fará o auto de infração e encaminhará a multa ao endereço da pessoa. O responsável terá um prazo de 30 dias para apresentar defesa por escrito ao órgão competente, que poderá cancelar a multa a depender da situação. A prática já é prevista no Código Penal, que estabelece pena de detenção de um a seis meses ou multa para quem interrompe ou perturba o serviço telefônico.

EBC

 

 

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Prefeitura intensifica ações de combate à dengue, zika e chikungunya

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A Prefeitura de Palmas está intensificando as ações de combate à dengue, zika e chikungunya em toda a Capital. Desde novembro do ano passado, a Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses (UVCZ) vem realizando o Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) que indicou áreas com alto índice de infestação do mosquito. Nas quadras apontadas com maior incidência de focos, as equipes da UVCZ farão visitas às residências para vistoriar o imóvel e orientar morador a eliminar os criadouros.

Nesta quinta, 17, a partir das 8 horas, às atividades seguem acontecendo nas quadras da região Orla 14, na Arse 12, Arso 101, Arse 65, Arso 44, Arso 32 e Arno 33. Na sexta-feira, 18, as equipes da UVCZ e da Vigilância Sanitária de Palmas iniciaram também uma força – tarefa para visitar os comércios.

   De acordo com dados da UVCZ, mais de 100 mutirões foram realizados no mês de dezembro

De acordo com dados da UVCZ, mais de 100 mutirões foram realizados no mês de dezembro, o que refletiu uma diminuição no índice de infestação do vetor. “Ainda há muito o que fazer. Precisamos intensificar as ações e ficar em estado de alerta”, observa a gerente da UVCZ Betânia Costa.

Betânia explica que durante a visita, quando há necessidade os agentes aplicam o material larvicida nos criadouros. A gerente lembra que todos os trabalhadores da saúde que realizam as vistorias são uniformizados e identificados.

Imóveis

Os imóveis para aluguel ou venda, também passarão pela vistoria dos agentes de combate à endemias, por meio de agendamento com imobiliárias e também os ingresso forçado nos imóveis fechados/abandonados.

A Secretaria de Saúde de Palmas pede aos moradores que façam vistorias em ralos, pratos de plantas, bebedouros, pneus e outros pontos que possam ter água parada e que são propícios à proliferação da dengue. É importante ressaltar que 90% dos criadouros da dengue estão nas residências e, com as chuvas e temperaturas elevadas neste período do ano, é maior o favorecimento para a proliferação do mosquito aedes aegypti.

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