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Política

Conheça a logomarca das Eleições Municipais de 2020

Com o mote #SeuVotoTemPoder, a logo reforça a importância da participação popular no processo eleitoral

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (29) a logomarca que vai compor as peças publicitárias da Justiça Eleitoral sobre as Eleições Municipais de 2020. Com a proposta de transmitir ao eleitor a força de sua escolha nas urnas, a mensagem principal da marca é #SeuVotoTemPoder, reforçando a importância da participação popular no processo eleitoral.

A logo, lançada a pouco menos de um ano do próximo pleito, é formada por diversas caixas de diálogos sobrepostas que remetem à pluralidade de ideias e ao conceito de que todos podem chegar a uma convergência por meio da conversa e da troca de informações.

A assessora-chefe de Comunicação (Ascom) do TSE, Ana Cristina Rosa, que participou do processo de desenvolvimento da marca, explica que as caixas de diálogo, cada uma de uma cor, também fazem referência à diversidade da sociedade brasileira, que, durante as eleições, expressa sua vontade por meio do voto.

“Todo o conceito visual da logo é focado na importância do diálogo para a democracia e na pluralidade da sociedade brasileira. Para marcar essa multiplicidade de ideias e de pessoas, inovamos nas cores tradicionalmente usadas, com uma proposta mais moderna e arrojada, para chamar a atenção do eleitor”, esclareceu Ana Cristina.

A previsão é de que as campanhas de esclarecimento aos eleitores, produzidas pela Ascom do TSE, com a nova logomarca, comecem a ser veiculadas já a partir deste mês de outubro.

Eleições 2020

No dia 4 de outubro do ano que vem, os quase 147 milhões de eleitores brasileiros irão às urnas para escolher os novos prefeitos e vice-prefeitos de suas cidades, bem como os vereadores que atuarão nas casas legislativas municipais. O segundo turno do pleito está marcado para o dia 25 do mesmo mês.

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Política

Câmara aprova MP que propôs reajuste salarial de 4,48% ao funcionalismo municipal

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A Câmara Municipal de Palmas retomou suas atividades e sessões presenciais no plenário na terça-feira, 02, suspensas desde o inicio do mês de maio, em razão da pandemia decorrente da Convid-19. As atividades ainda serão realizadas observando o número limitado de servidores e o distanciamento, como também, a utilização de equipamentos de proteção individual, além de todos os cuidados necessários com a higiene, no intuito de preservar a saúde dos profissionais e dos parlamentares.

O presidente Marilon Barbosa (DEM) pautou e foi aprovada, na sessão desta terça-feira, 02, a Medida Provisória nº 01/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Palmas. Foi aplicado o reajuste de 4,48%, com base no resultado da apuração do índice do INPC-IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado do período de janeiro a dezembro de 2019. A propositura de reposição salarial dos vencimentos e subsídios dos servidores municipais cumpre o disposto no inciso X do artigo nº. 37 da Constituição Federal, assim como o inciso II do artigo nº. 42 da Lei Orgânica do Município de Palmas, devendo ser observada a disponibilidade orçamentária e financeira do município.

Extinto o 3º turno de votação

Ainda durante a sessão, foi aprovada a proposta, de autoria do vereador Tiago Andrino (PSB) e subscrita por outros parlamentares, que altera o artigo nº. 41 da Lei Orgânica do Município de Palmas. A partir de agora, as leis submetidas à apreciação da Câmara Municipal deverão ser votadas em dois turnos, e não mais em três, como era anteriormente. Para as leis complementares, será exigido o voto favorável da maioria absoluta dos membros. Segundo Andrino é importante fazer essas atualizações. “É muito salutar e necessário a gente fazer essa revisão na Lei Orgânica e deixarmos ela atualizada, em consonância com as normas das Constituições Federal e Estadual”, destacou o pessebista.

Abertura de Templos religiosos

Outra discussão acalorada se deu em torno da flexibilização para reabertura dos templos religiosos e envolveu os vereadores Diogo Fernandes (MDB), Rogerio Freitas (MDB), Rogério Santos (Republicanos), Erivelton Santos (PV) e Vandim do Povo (PSC), que são favoráveis a imediata retomada das atividades religiosas. Já Filipe Martins (PSDB) defendeu a gestão da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), salientando que “as atividades pastorais, eclesiásticas, episcopais, não estão sendo furtadas. Eu quero aqui me colocar à disposição para a gente entrar em um denominador comum, mas o entendimento de que foi proibido os cultos, que foi fechado as igrejas, isto eu discordo. Temos relatos de vários pastores e padres fazendo os horários, fazendo os atendimentos, o controle via Whatsapp”, pontuou. Já Folha Filho (Patriotas) também participou do debate para reiterar que já era para ter sido publicado um Decreto para especificar o funcionamento das Igrejas e templos, salientando que a norma será publicada ainda esta semana.

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Pandemia: Senadores fazem um minuto de silêncio em homenagem aos 30 mil mortos no país

Homenagem foi realizada na abertura da sessão deliberativa remota desta terça-feira

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Na abertura da sessão deliberativa remota desta terça-feira (2), os senadores fizeram um minuto de silêncio em homenagem aos mais de 30 mil mortos pela covid-19 no Brasil. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou que o Congresso Nacional já havia decretado luto oficial de três dias quando o país alcançou a marca de 10 mil mortes pela doença, no dia 9 de maio.

— E hoje, alguns dias depois, infelizmente, nós chegamos, surpreendidos, ao número de 30 mil brasileiros que perderam suas vidas por essa pandemia, por essa tragédia de saúde pública, que afeta as famílias, afeta os brasileiros, e que deixa a gente cada dia mais pensativo. Que Deus proteja o Brasil e conforte o coração dos brasileiros que perderam seus entes queridos — disse.

Davi Alcolumbre também lembrou as mortes dos profissionais de saúde que trabalham na linha de frente de combate à pandemia, a cujos familiares o presidente dedicou um abraço de conforto em nome do Senado.

— Profissionais aguerridos, muitos perderam suas vidas. Muitos, nessa batalha contra essa doença, nos deixaram: amigos, conhecidos, brasileiros. Perderam suas vidas no front dessa guerra contra o coronavírus — declarou.

Davi ressaltou que o minuto de silêncio foi uma sugestão da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que é médica.

SUS
O presidente do Senado também destacou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento aos pacientes com covid-19.

— Temos a missão redobrada de fazer o que é certo, de construir uma agenda propositiva de proteção dos brasileiros e, acima de tudo, de fortalecimento do nosso Sistema Único de Saúde, que tem sido um esteio na defesa de milhões de brasileiros que não têm condições de ter um plano de saúde. O SUS será, com certeza, fortalecido, revigorado, prestigiado a partir de decisões do Parlamento brasileiro — afirmou.

Em um dos últimos levantamentos atualizados da pandemia de coronavírus no país, o Brasil registrava 543.366 casos confirmados da doença, com 240.627 recuperados e 30.775 mortes.

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Política

Sem relatório, projeto de lei contra fake news tem votação adiada

O texto foi retirado de pauta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a pedido do autor, Alessandro Vieira

Fonte: Agência Senado

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta desta terça-feira (2) o projeto de lei que estabelece regras para o uso e a operação de redes sociais e serviços de mensagem privada via internet (PL 2.630/2020). O texto visa combater a disseminação de conteúdos falsos. A retirada foi pedida pelo seu autor, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O projeto voltará à pauta na próxima semana, mas ainda não há uma data.

Até o início da tarde o texto não havia recebido um parecer do seu relator, Angelo Coronel (PSD-BA), e já acumulava 62 emendas. Uma delas, de autoria do próprio Alessandro, é uma nova versão do projeto por inteiro, que retira dele dispositivos que permitem a exclusão de conteúdo por parte das plataformas com a intervenção de verificadores independentes (fact-checkers).

As regras sobre a moderação de conteúdo são as mais polêmicas do projeto. Atualmente, ele determina que as empresas responsáveis por redes sociais e serviços de mensagem interrompam a circulação de conteúdos classificados como total ou parcialmente enganosos.

Em manifestação nas redes sociais, Alessandro explicou que pediu o adiamento do projeto para garantir que todos os senadores “tenham segurança” quanto ao conteúdo do texto final. Davi acrescentou que o projeto deve garantir a liberdade de expressão a todos os cidadãos.

Coronel havia dito na semana passada ser contra a deliberação do projeto de forma remota, sem audiências públicas ou discussão em comissões. Após a sua inclusão na pauta, ele sinalizou que defenderia a aprovação e que faria acréscimos com o objetivo de aumentar as penas para a promoção de desinformação pela internet.

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