Brasil
Bolsonaro diz que nova lei amplia acesso à internet para população
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (7), por meio de suas redes sociais, que o Marco Legal das Telecomunicações, sancionado na última quinta-feira (3), amplia o acesso à internet para a população levando a internet a locais onde o investimento em banda larga é pouco rentável.
Segundo a nova lei, as empresas que adquirirem direito de exploração da infraestrutura das redes poderão passar para um regime com menos obrigações, por meio de autorizações. Essas empresas deverão realizar investimentos direcionados para a expansão e a melhoria da infraestrutura e da qualidade de acesso à internet banda larga. Os compromissos das empresas vão priorizar a implantação de rede de alta capacidade de comunicação de dados em áreas remotas. Elas também serão obrigadas a continuar fornecendo serviços de telefonia fixa nas localidades mais remotas.
Outra alteração é dar a empresas que exploram faixas de frequência (“espaços” no espectro eletromagnético utilizados, por exemplo, para a transmissão de sinal de rádio e TV, telefonia celular, serviços por satélite e internet móvel) o direito de comercializar “partes” dessas faixas, criando o que vem sendo chamado de “mercado secundário de espectro”. A companhia paga pela exploração e poderá fazer negócios com parte desse “espaço”.
-
Cidades2 dias ago
Inscrições para Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência se encerram no próximo dia 25
-
Política2 dias ago
Aleto e TCE-TO promovem curso sobre a Nova Lei de Licitações
-
Política2 dias ago
Deputado Antonio Andrade visita stand da Pró-Rim na Câmara Federal: apoio à Saúde Renal em pauta
-
Política2 dias ago
Publicado retificação do gabarito da Aleto
-
Cidades2 dias ago
Governo paga R$ 279 milhões nesta sexta, 26
-
Estado1 dia ago
Enem tem isenção de taxa até amanhã