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Política

Valter Pomar participa de debate, em Palmas, sobre o governo Bolsonaro e os desafios da esquerda

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“O Governo Bolsonaro e os desafios da esquerda brasileira” é tema de debate com o professor Valter Pomar na próxima sexta-feira, 26, às 19h, no Auditório da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO).  

A convite do deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) e do deputado federal Célio Moura (PT), Pomar, chega a Palmas para um momento de reflexões sobre a atual conjuntura política do País. “Não estamos diante de um governo normal. O governo Bolsonaro pode sofrer muitas derrotas parciais e, inclusive, o presidente pode não chegar ao final de seu mandato”, avalia o palestrante. 

“O exoesqueleto deste governo é composto por mais de 60 militares ocupando postos estratégicos no governo federal, inclusive a vice-presidência da República, que lá chegaram como parte de uma “frente ampla antidemocrática” apoiada pelo PIG, pelo partido do judiciário, pelo grande capital. Esta coalizão e este governo não serão derrotados do mesmo jeito que foram derrotados os tucanos entre 1995 e 2002”, pondera Pomar. 

Valter Pomar 

Professor de relações internacionais na Universidade Federal do ABC, Pomar é Militante do Partido dos Trabalhadores (PT), foi dirigente nacional da sigla entre 1996 e 2013. Atualmente, participa da Executiva nacional da Campanha Lula Livre. 

Ascom

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Política

MPTO ajuíza ação contra ex-prefeita de Araguaína e outras 11 pessoas por doação irregular de lotes públicos

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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou nesta sexta-feira, 16, duas Ações Civis Públicas (ACP) por ato de improbidade administrativa em desfavor da ex-prefeita de Araguaína, Valderez Castelo Branco, e outra onze pessoas, por lesão ao erário decorrente da doação ilegal de lotes públicos. A área, destinada inicialmente à construção de praças públicas, foi desmembrada em 20 lotes, a serem doados irregularmente a pessoas ocupantes de cargos públicos, pessoas com vínculos políticos e até empresários. As ações requerem o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário.

Segundo consta nos Inquéritos Civis Públicos, a doação dos lotes ocorreu no ano de 2004, quando o Poder Executivo encaminhou projeto de Lei à Câmara Municipal de Araguaína para a desafetação dos bens públicos, sob a justificativa de que a área beneficiaria a população de baixa renda, ocasião que o projeto foi aprovado por unanimidade, em regime de urgência urgentíssima. Os imóveis públicos estão localizados nos loteamentos Cruzeiro e Jardim Esplanada e totalizam 7.200,00 m².

As ações relatam que os donatários não atendiam aos requisitos econômicos para serem beneficiados com a doação dos imóveis. “Valderez nitidamente usou de sua influência política para satisfazer interesses particulares, e de posse de autorização legislativa aprovada, em manifesta afronta ao interesse público, doou os imóveis públicos para pessoas selecionadas ao seu alvitre, sobre falaciosa justificativa de atender a fins sociais”, disse o Promotor de Justiça Tarso Rizo Oliveira Ribeiro.

Entre os agraciados, está o apresentador de TV, Vardelan Gomes Araújo, além de sua esposa, Valdete Rosa Araújo; e a nora, Thainá Borges Leal, sendo ainda verificados vínculos com pessoas jurídicas em nome delas, além de vínculos empregatícios no âmbito político desde a época dos fatos, apesar de terem declarado na certidão de inteiro teor como “pessoa do lar”.

Mas o esquema fraudulento de bens públicos, como classificou o promotor de Justiça, é mais nítido quando se verifica que, ao receberem os imóveis, Valdete e Thainá repassaram os lotes a preços módicos para Tomaz Henrique Pereira Esner, por meio de contrato de compra e venda, no valor médio de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) cada.

Além dos citados acima, são requeridos na ação Rogério de Souza Miranda; Elizabete de Sousa Lima, Dilma Ribeiro Paz, Edite Rodrigues Milhomem, Cristiano Queiroz Santiago, Leidiannny Lourenço Costa, Adailton Geofre Wanderley e Maria Aparecida da Silva Queiroz. “São agentes de improbidade administrativa, no mesmo sentido, os demais requeridos, pois agiram em conluio com Valderez com a finalidade de causar lesão ao erário”, explica Tarso sobre o desvio de finalidade das doações.

Diante dos apontamentos, o Promotor de Justiça requereu nas ações, a concessão de liminar para que sejam bloqueadas as matrículas dos imóveis, de modo que fiquem impedidos de ser alienados ou onerados, bem como a indisponibilidade dos bens dos requeridos até o montante de R$ 50 mil.

Nos pedidos finais, as ACPs pedem a nulidade dos atos praticados em decorrência da lei municipal e que os donatários sejam obrigados, no prazo de 90 dias, a demolir as benfeitorias, entre outros pedidos.

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Política

Vice-governador destaca importância de levar serviços públicos até o cidadão

 Wanderlei Barbosa participou da inauguração do Núcleo de Identificação no Distrito de Taquaruçu e a entrega de equipamentos para a Polícia Civil

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Durante seu pronunciamento, Wanderlei Barbosa disse que são as forças de segurança que dão tranquilidade ao desenvolvimento do Tocantins

Nesta segunda-feira, 19, o vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou da inauguração do Núcleo de Identificação da Segurança Pública do Tocantins (SSP) no Distrito de Taquaruçu e a entrega de equipamentos para a Polícia Civil.

Durante seu pronunciamento, Wanderlei Barbosa disse que são as forças de segurança que dão tranquilidade ao desenvolvimento do Tocantins. O vice-governador destacou ainda a importância de descentralizar o atendimento dos serviços públicos. “Sabemos da importância de levar esses benefícios a todos os municípios tocantinenses. É fundamental que a administração pública invista em sistemas de segurança no Tocantins”, afirmou.

Durante a cerimônia de inauguração do Núcleo, foram entregues sete camionetes, quatro motocicletas, 750 Algemas de pulso, 15 Fuzis T4, 20 Metralhadoras – MT Taurus calibre .40 e 108 coletes balísticos. O investimento com esses equipamentos é de cerca de R$ 1,4 milhão, oriundos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e de emendas impositivas da bancada federal do Tocantins.

A segurança pública do Estado também recebeu equipamentos fruto de Doação de extralegado da Força Nacional, ultrapassando R$ 1,5 milhão. Nesse pacote foram recebidos equipamentos de plataforma não letal para controle de distúrbios (pistolas, munições, sprays, granadas e munições de impacto controlado), três camionetes Chevrolet S-10, um ar-condicionado, uma Barraca para 20 policiais (20m x 5m), vestimentas operacionais (coturnos, botas, cintos, capacetes, coldres, coletes balísticos, cotoveleiras, escudos balísticos, joelheiras, luvas, entre outros), armamento letal (pistolas e armas de cano longo, cartuchos e munições).

Wanderlei Barbosa ressaltou a modernização da Segurança Pública e o reaparelhamento de órgãos de segurança do Estado. Para o vice-governador, o novo Núcleo de Identificação busca a efetividade e agilidade na prestação dos serviços de identificação civil, como a emissão de documento de identidade (RG) e antecedentes criminais.  “Estou muito feliz com essa inauguração, essa obra é uma antiga solicitação da comunidade. A partir de agora o atendimento básico da segurança pública, como a emissão de documentos de identidade será mais perto para quem mora na região e deixará as pessoas que vivem aqui mais tranquilas no dia-a-dia“.

O evento contou com a presença do governador Mauro Carlesse, a secretária nacional da juventude, Jayana Nicaretta, deputados estaduais, secretários de estado, presidentes de autarquias e entidades representativas da segurança pública.

 

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Em reunião com o governador Mauro Carlesse, Presidente do Senado promete defender demandas do Tocantins

Governador solicitou ao senador apoio para aprovação de proposituras de interesse do Estado

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Encontro entre Governador e Presidente do Senado ocorreu na tarde deste sábado, 17, em Palmas

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, acompanhado do vice-governador Wanderlei Barbosa, recepcionou, na tarde deste sábado, 17, no hangar do Estado, em Palmas, o presidente do Senado, David Alcolumbre, que veio ao Tocantins juntamente com outros senadores para participar de evento beneficente na Capital. Na oportunidade, o governador Carlesse se reuniu com o senador para encaminhar algumas demandas do Estado e pedir apoio para aprovação de proposituras de interesse do Tocantins.

Uma das demandas solicita apoio para viabilizar o procedimento da contratação de dois empréstimos com a Caixa Econômica Federal, sendo um no valor de R$ 453,4 milhões, destinado a infraestrutura urbana, recuperação de trechos rodoviários e a conclusão do hospital na cidade de Gurupi, e outro, de R$ 130 milhões, para a construção da ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional. O Governador explicou que essas obras impactarão positivamente toda a população tocantinense em virtude do aumento da oferta de emprego, a prestação mais eficiente dos serviços de saúde e o desenvolvimento local.

Em outro documento para o presidente do Senado o governador Mauro Carlesse solicita que a União assegure procedimentos de operações de crédito na ordem de 12% da receita corrente líquida, conforme metodologia da Secretaria do Tesouro Nacional utilizada para a consecução do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). O Governador argumentou que promoveu reformas administrativas que, efetivamente, diminuíram o tamanho da estrutura estatal, não medindo esforços para reduzir gastos públicos no sentido de que se alcance avaliação mais benéfica do que a obtida até o presente momento, portanto, “é  fundamental a colaboração do Senador para capitanear e conduzir no Congresso Nacional a aprovação do projeto de lei complementar nº 149/2019 que vai beneficiar diretamente o Estado”.

O governador Mauro Carlesse também solicitou aos senadores o apoio para inclusão dos estados e municípios na Reforma da Previdência, em tramitação no Congresso. Na ocasião ele apresentou também o projeto Pioneiros Pátria Amada (PPA), que pretende desenvolver no Tocantins, e consiste em um projeto social ambiental voltado para as crianças.

O senador David Alcolumbre agradeceu a recepção do governador Mauro Carlesse e disse que está à disposição do Governo do Tocantins para apoiar as demandas. “Na próxima semana vamos nos reunir com a Presidência da Caixa para agilizar essas contratações”, sustentou.

O governador Mauro Carlesse agradeceu o apoio dos senadores e os convidou a retornarem ao Tocantins, que conta com um povo acolhedor e belezas naturais sem igual. “Vocês estão todos convidados a visitar o Tocantins em outra oportunidade, nós precisamos de vocês”, ressaltou.

Também participaram da reunião os senadores Flávio Bolsonaro, Elmano Férrer, Leila do Vôlei, Roberto Rocha e Irajá Abreu.

Jogo beneficente

Após a reunião, o Governador acompanhou o presidente David Alcolumbre e os demais senadores ao Estádio Nilton Santos, onde foi realizado o 4º Futebol Solidário, que contou com a participação do ex-boxeador Popó, o ex-jogador Alex Dias, os ex-jogadores Romário e Athirson, além da  jogadora Leila do Vôlei, e outros. O evento foi prestigiado por seis senadores e 23 deputados.

 

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