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60 anos de Gurupi terá na programação a primeira edição do “GuruFestival”

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A Praça do Centro Cultural Mauro Cunha, de 9 a 11 de novembro, será palco para a primeira edição do GuruFestival, Festival da Canção de Gurupi. O evento dará início a comemoração dos 60 anos da cidade e passará a fazer parte da programação de aniversário de forma permanente. O evento é promovido pela Prefeitura de Gurupi por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) e conta com parceiros.

O Festival busca oportunizar a partir dos valores mais legítimos da cultura tocantinense a criatividade e a manifestação dos artistas, com destaque para a música e a arte como um todo, além de incentivar o surgimento de novos valores no campo da arte e promover a troca de experiências entre músicos, poetas, compositores e intérpretes da música nativista do Tocantins com os demais estados brasileiros.

“O GuruFestival vai ampliar nossas ações de cultura, fortalecer e dar representatividade ao setor cultural de Gurupi. Outro ponto positivo é a participação aberta para todos os estados brasileiros, uma oportunidade de divulgar a nossa cultura bem como de conhecer a cultura de outras regiões. Além disso, o festival vai proporcionar aos cidadãos gurupienses momentos de lazer e diversão”, declara o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira.

Edital do Concurso de Músicas

Para participar do concurso de músicas do GuruFestival alguns critérios devem ser seguidos, explica a secretária municipal de cultura e turismo, Zenaide Costa.

“Entre os critérios que constam no edital, o concorrente deverá seguir à risca, por exemplo, as composições concorrentes devem obedecer preferencialmente aos ritmos nativistas tocantinenses, como toada, roda, catira, coco, folias e outros; as composições devem ser em Língua Portuguesa; e o trabalho depois de inscrito não poderá ser divulgado até a decisão do concurso. São alguns itens que devem ser observados com atenção para que não haja a desclassificação”, afirma Zenaide.

Confira aqui a íntegra do edital, que também pode ser encontrada na página da Prefeitura de Gurupi, no endereço www.gurupi.to.gov.br.

Premiações

Serão mais de R$30 mil em premiação distribuídos entre as composições classificadas e as vencedoras do festival. Os prêmios são para o primeiro até o quinto lugar, e variam de um a sete salários mínimos.

Também serão premiados, a música mais popular, que será escolhida pelo público, o melhor intérprete, a melhor música instrumental, o melhor tema na categoria Estado do Tocantins, e a classificação da música, que também dá direito a prêmio.

Inscrições

As inscrições já estão abertas e encerram no próximo dia 22, e devem ser realizadas no mesmo endereço do edital.

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Cidades

Servidores da Educação de Palmas recebem cerca de R$ 3,5 milhões referentes a reposição de horas

Primeira parcela já foi paga, com isso a soma totaliza R$ 4.492,685,33

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Prefeita Cinthia Ribeiro durante reunião com o presidente do Sintet José Roque e o diretor presidente regional Fernando Pereira e demais dirigentes

Desde da zero hora desta terça-feira, 16, está disponível para saque o pagamento de R$ 3.430.566,74 na conta dos servidores da Educação que tiveram as faltas referentes à greve de 2017, abonadas em acordo judicial. A primeira parcela no valor de R$ 1.062.118,59, já havia sido paga, com isso totaliza um valor de R$ 4.492,685,33, incluindo o recolhimento do PreviPalmas. No acordo firmado no último dia 26 de setembro ficou estabelecido que o pagamento deveria acontecer em até 30 dias, no entanto a gestão municipal se antecipou e efetuou o depósito nesta segunda-feira, 15.

O anúncio do pagamento que beneficiará 3.178 servidores foi feito no final da tarde desta segunda-feira, 15, pela prefeita Cinthia Ribeiro, durante reunião com a direção do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras na Educação do Estado do Tocantins (Sintet), representado pelo seu presidente estadual José Roque, pelo diretor-presidente regional do Sintet Fernando Pereira e demais dirigentes.

A prefeita destacou que o pagamento só foi possível graças a uma série de ajustes feitos pela gestão municipal e a disposição política das partes ao diálogo, que resultou na buscar de um acordo judicial que resultasse no abono das faltas. “Além do abono das faltas e o pagamento da reposição das aulas, os profissionais não terão prejuízo na sua vida funcional, ou seja, agora não há impedimento à progressão da carreira do servidor”, enfatizou a gestora.

O acordo foi homologado com a interveniência do juizado Especial da Infância e Juventude da Comarca de Palmas, no último dia 26 de setembro e ficou firmado que o restante do pagamento seria feito em parcela única, em Folha Suplementar, o que ocorre neste Dia do Professor. O acordo foi ratificado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Defensoria Pública do Estado (DPE) e a sentença foi proferida pelo juiz Frederico Paiva.

Outras demandas

Na ocasião, a prefeita manifestou seu apoio à demanda das servidoras da Educação para que elas possam tirar férias a que têm direito, logo após o final da licença maternidade, podendo assim prolongar o período de amamentação, convivência e fortalecimento de vínculo com seus bebês.

Outro assunto encaminhado foi a regulamentação das eleições para direção das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) de Palmas. Na ocasião, a prefeita Cinthia Ribeiro determinou que a Procuradoria Geral do Município verifique todas as medidas legais para que a demanda possa ser atendida e pediu que os critérios para participação sejam bem definidos, com a participação do Município de Palmas, dos representantes classistas e comunidade.

Falando em nome do Sintet, José Roque explicou que as posições políticas dos dirigentes não interferem na condução do sindicato e que o enfrentamento só ocorre quando todas as possibilidades de diálogo são esgotadas. “Estamos aqui para contribuir e trabalhar, vamos levar as propostas à nossa base, pois é nosso papel fazer a mediação dos direitos dos trabalhadores”, reforçou Roque.

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ATM divulga estimativa do 1% do FPM adicional que será repassado em dezembro

Os números informam o montante de cerca 60 milhões a serem pulverizados entre as 139 cidades do Tocantins, conforme o coeficiente de participação de cada uma no FPM.

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A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) repassa às prefeituras a previsão dos valores a serem transferidos aos municípios referente ao adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) depositado anualmente no mês de dezembro nos cofres municipais. Os números informam o montante de cerca 60 milhões a serem pulverizados entre as 139 cidades do Tocantins, conforme o coeficiente de participação de cada uma no FPM. Previsão de repasse pelo Governo Federal é para o dia 07 de dezembro.

O valor bruto do 1% dos municípios tocantinenses é de R$ 60.059.322,36, sem descontos do PASEP. Com a dedução, o valor cai para R$ 59.458.729,14. Os municípios com coeficiente 0,6 receberão o valor líquido de R$ 279.047,56, os 0,8 receberão R$ 372.063,41, enquanto os 1,0 receberão R$ 465.079,26. O município de Gurupi receberá 1.302.221,94 e Araguaína R$ 3.122.002,33. Já a capital Palmas verá adentrar no tesouro municipal o montante de R$ 11.503.085,87. Veja abaixo outros coeficientes e valores.

Coeficiente – Valor

0,6 – R$ 279.047,56
0,8– R$ 372.063,41
1,0– R$ 465.079,26
1,2– R$ 558.095,12
1,4– R$ 651.110,97
1,6– R$ 744.126,82
2,0– R$ 930.158,53
2,2– R$ 1.023.174,38
2,8– R$ 1.302.221,94
4,0– R$ 3.122.002,33
Capital – R$ 11.503.085,87

Evolução

O presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, comenta os números e lembra os gestores sobre possíveis destinos de aplicação do recurso extra. “A projeção deste ano é que o adicional do FPM terá um aumento de 8,7%, o que reflete também a evolução do FPM em2018. A ATM recomenda que os gestores utilizem o recurso para equilibrar as finanças municipais neste término de exercício, bem como na complementação para pagamento do 13° salário”.

CNM

Para estimar o valor correspondente a 1% do FPM, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) responsável pelo levantamento utilizou o Relatório de Avaliação Fiscal do Ministério do Planejamento, que informa as arrecadações do IPI e IR em 2018. Cabe ressaltar que esse valor adicional é uma conquista do movimento municipalista capitaneado pela ATM e CNM e aprovado pelo Congresso Nacional em 2007 por meio da Emenda Constitucional 55/2007, que vem de encontro a necessidade dos municípios em fechar as contas municipais no azul e em pagar o 13° salário dos servidores municipais. (com informações da CNM).

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Conselho Federal de Administração apresenta plataforma de diagnóstico de saneamento à Prefeitura de Palmas

Ferramenta vai permitir acompanhar 70 indicadores ligados ao saneamento na Capital

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O sistema já está disponível para os gestores municipais e vai facilitar o acompanhamento dos serviços prestados na área de saneamento

Nesta terça-feira, 16, será apresentado à equipe da gestão municipal o Diagnóstico do Saneamento Básico de Palmas realizado pelo Conselho Federal de Administração (CFA), por meio do Sistema CFA de Governança, Planejamento e Gestão Estratégica de Serviços Municipais de Água e Esgotos (CFA-Gesae). A reunião acontece às 14 horas, no Auditório do Resolve Palmas, na Av. Juscelino Kubitscheck, que fica no centro de Palmas,

De acordo com o secretário-executivo de Finanças, Rogério Ramos, o sistema já está disponível para os gestores municipais e vai facilitar o acompanhamento dos serviços prestados na área de saneamento. “Com esse diagnóstico a Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas terá mais elementos na hora de discutir a qualidade dos serviços prestados pela empresa que atua na área de saneamento em Palmas”.

O CFA-Gesae permite avaliar a gestão do saneamento municipal sob diversos aspectos. O diagnóstico possui dez áreas-chave e 70 indicadores. Cada área-chave possui sete indicadores como consumo médio per capita de água; consumo médio de água por economia; índice de atendimento urbano de água; índice de atendimento total de água; índice de coleta de esgoto e índice de tratamento de esgoto.

A consultoria gratuita oferecida pela autarquia fará a avaliação do sistema de saneamento da Capital, além de capacitar técnicos do Município encarregados das atividades inerentes à gestão de serviços municipais de saneamento. A expectativa é de que o relatório final do CFA-Gesae ajude na avaliação e gestão de perdas, da tarifa e até de novos investimentos.

A Prefeitura que desejar acessar a ferramenta precisa ter um funcionário que seja profissional de administração registrado no CRA e habilitado pela Universidade Corporativa do Administrador. Ele receberá um login e senha para entrar no sistema Gesae, que deve ser solicitado junto a autarquia.

Os dados do CFA-Gesae são coletados com base nas informações passadas pelo Sistema nacional de Informação sobre Saneamento do Ministério das Cidades (SNIS/MC). A última atualização dessas informações foi feita em 2016.

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