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Tarifa de ônibus: prefeita Cinthia confirma isenção de taxa e pedirá ao Estado redução de ICMS do diesel

Cinthia Ribeiro determinou também que técnicos da gestão estudem outras ações para minimizar ao máximo os impactos da cobrança aos usuários

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Em defesa dos interesses dos usuários do transporte coletivo de Palmas, a prefeita da Capital, Cinthia Ribeiro, solicitou audiência com o governador do Estado, Mauro Carlesse, na qual vai pleitear a redução de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços  (ICMS) do diesel, um dos itens que influenciam na composição do valor da passagem.

A gestora anunciou ainda isenção da cobrança para o sistema de transporte da Taxa de Fiscalização de Transporte (TFT).

Cinthia Ribeiro determinou também que técnicos da gestão estudem outras ações para minimizar ao máximo os impactos da cobrança aos usuários.

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Prefeito Joaquim Maia entrega revitalização do Memorial Heróis do Tocantins

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A tão esperada revitalização do Memorial Heróis do Tocantins, na orla de Porto Nacional, aconteceu e foi entregue pelo prefeito Joaquim Maia à população portuense, ao pôr do sol dessa quarta-feira, 19, embaixo de uma Figueira centenária, onde fica o monumento. O Memorial tem uma simbologia histórica, e é também uma área de contemplação e turismo da cidade.

A obra foi entregue diante de autoridades dos mais destacados seguimentos públicos do município. Sendo, oficialmente, registrada e resgatada toda a posteridade. O nome de homens e mulheres, heróis que os livros históricos já documentaram com afeição.

O Prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia explicou que é sabido pedagogicamente, em registros impressos e falados, os feitos e ações dos que foram agentes institucionais nesta luta centenária, como governadores, senadores, deputados federais e estaduais, dentre outros.“A todos os que lutaram nas tribunas dos parlamentares, nas tipografias noticiosas, nos gabinetes representativos, nos sertões, nas trincheiras da fé cristã, nos lares sagrados das famílias simples – mas determinadas em abrir janelas da liberdade – e, principalmente, nos movimentos populares que fizeram de corações e almas, a bandeira libertária de um povo, rendemos as nossas homenagens em forma de reconhecimento e tributo”, concluiu o Prefeito.

De acordo com o secretário municipal da Cultura e do Turismo, Arnaldo Bahia, “trata-se de um monumento singular, pois o Memorial foi erguido às margens do Rio Tocantins, nas ribanceiras das histórias que um dia abrigou o lendário Felix Camôa”, disse o gestor.

O evento foi marcado por muita festa com a presença da Banda de Música da Guarda Municipal Mestre Adelino

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Secretaria Municipal da Educação promove atividades educativas e culturais na 38ª Semana da Cultura

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Cerca de 400 crianças da Rede Municipal de Ensino de Porto Nacional fizeram apresentações artísticas durante toda a manhã desta quinta-feira, 20. A “Equipe Alegria – Duelo de Mágicos”, da Secretaria da Educação, foi a primeira a se apresentar. Em seguida foi a vez da apresentação teatral “A Rica e a Pobre”, da Escola Deasil Aires. A “Dança do Carimbó” foi outra surpresa apresentada pelas crianças da Escola União e Progresso. Toda a programação aconteceu no Centro de Convenções Vicente de Paula Oliveira, na orla da cidade.

Houve também as coreografias “Raízes da Nossa Terra”, uma apresentação preparada pela Escola Marieta Macedo Maia, e a “Frutos da Terra”, da Escola Dr. Euvaldo Thomaz de Souza.

De acordo com a secretária municipal da Educação, Shyrleide Maia, ‘todas as apresentações foram elaboradas e organizadas por nossa equipe de formadores da Secretaria, além disso, teremos mais apresentações ainda nesta quinta-feira, e também amanhã pela manhã, no mesmo local”, afirmou Shyrleide Maia.

Para a superintendente da Educação, Deusina Ribeiro, “a realização das ações é importante para o fortalecimento dos vínculos na educação – cultura, bem como, para propor um trabalho com a perspectiva de resgatar a cultura regional, para que nada se perca”, explicou a Superintendente.

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Meio Ambiente: Prefeitura de Porto Nacional realiza 4º Fórum da Agenda 21

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A Prefeitura de Porto Nacional, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente está realizando o 4º Fórum da Agenda 21 Municipal. Nessa quarta-feira, 19, a equipe técnica da pasta fez um monitoramento das ações propostas em 2018 por cada secretaria, instituição e órgãos, depois da consolidação do Plano Local de Desenvolvimento Sustentável (PLDS), no ano passado. O objetivo do projeto é saber se as recomendações foram executadas e se há dificuldades na implementação das ações.

Outro propósito é o de constituir o Fórum da Agenda 2030 Municipal. Com o planejamento, o Plano permitirá diagnosticar os problemas, identificar as vocações e explorar as potencialidades do município, sustentavelmente. Essa iniciativa está sendo realizada dentro da 38ª Semana da Cultura e da 7ª Semana do Meio Ambiente.

“Essas ações prioritárias estão entre os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável que são o que há de mais moderno hoje, no mundo, e Porto Nacional está entre as poucas cidades tocantinenses que se destaca por ter concretizado o PLDS”, disse o secretário executivo de Meio Ambiente, Eduardo Benvindo da Cunha.

Dentre os objetivos estão: assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento; promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos; tornar as cidades e os assentamentos humanos, inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis; e assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.

Em 2018, com a consolidação do PLDS, o município conseguiu garantir a inter-relação homem, sociedade e natureza, o que trouxe melhora na qualidade de vida da população, de forma sustentável e participativa.

Segundo a secretária de Meio Ambiente, Sarah Mourão, a pasta é a responsável por coordenar o Fórum e elaborar o Plano, com base no Decreto nº 825, de 29 de novembro de 2017. “A Agenda 21 funciona como um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica”, lembrou a Secretária.

De acordo com o Decreto, o Fórum da Agenda 21 tem que coordenar a construção, o monitoramento, e a avaliação da implementação da Agenda. Os resultados devem ser repassados através de um relatório anual de planejamento participativo, buscando um processo mais transparente e contínuo. 

Protocolo Municipal do Fogo

Junto com as discussões do Fórum da Agenda 21, a Secretaria trouxe para debate, assuntos relacionados ao uso do fogo. Ações a serem firmadas no Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo, como por exemplo, a redução da incidência de focos de incêndios e queimadas no município.

As atividades serão desenvolvidas pelas pastas competentes, bem como, por pessoas interessadas em cooperar nos trabalhos de prevenção e controle dos índices de focos de calor no Município. 

II Fórum Municipal Lixo e Cidadania

Outro evento importante realizado pela prefeitura de Porto Nacional foi o II Fórum Municipal Lixo e Cidadania que objetivou proporcionar novas aplicações aos resíduos sólidos, por meio da reutilização e reciclagem de materiais, ou seja, o futuro da coleta seletiva em Porto Nacional, de uma forma sistêmica.

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