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Senado aprova reforma na Lei de Telecomunicações

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O Senado aprovou na noite de hoje (11) o Projeto de Lei da Câmara nº 79/2016, que altera o regime de concessão de telefonia fixa, como forma de autorizar a prestação do serviço pela iniciativa privada. O PLC prevê que as empresas privadas deverão se comprometer a investir na infraestrutura de redes de alta capacidade. Com a aprovação, o projeto vai à sanção presidencial.

“Me parece também que estamos todos de acordo que não faz sentido as empresas continuarem investindo na telefonia fixa, que a população pretere em relação a telefonia móvel. Acompanharemos os passos dessa universalização que haverá de acontecer”, disse a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), relatora do PLC.

Dentre os senadores que se manifestaram nos debates da matéria, a maioria foi favorável à sua aprovação. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que a proposta permitirá investimentos da iniciativa privada no setor. “A matéria é importante, está madura, pronta para ser deliberada e vai destravar importantes investimentos no setor de telecomunicações”.

Major Olímpio (PSL-SP), líder do partido na Casa, acredita que o desenvolvimento de tecnologia vai trazer benefícios em outras áreas. “O Brasil está carecendo desse avanço nas telecomunicações. Quando investimos em tecnologia, em comunicação avançada, estamos investindo na agilidade para a saúde, assistência, meio ambiente e segurança”.

Já Randolfe Rodrigues (Rede-AP) questionou o que chamou de “doação de bens públicos” para a iniciativa privada. “Tem assuntos temerários nessa matéria. Estamos entregando para o sistema privado concessões públicas. Ela, na prática, faz a doação de bens públicos sem contrapartida nenhuma”.

O projeto

O PLC 79/2016 traz diversas mudanças na Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Hoje, a legislação prevê que serviços considerados essenciais devem estar submetidos a determinadas obrigações, como universalização, continuidade e preços acessíveis. A essas exigências se dá o nome de regime público, sistema que foi aplicado somente à telefonia fixa.

Em razão da privatização do Sistema Telebrás nos anos 1990, o regime público incluiu também a obrigação das concessionárias (empresas que pagaram pelo direito de explorar a redes por 25 anos) retornarem a infraestrutura ao governo no final do contrato, que passou a ser chamada de “bens reversíveis”.

Conforme o PLC, esses bens não voltariam para o Estado, mas seriam entregues às concessionárias (Telefônica, Oi e Embratel) em troca de metas de investimento em redes de banda larga. A proposta também permite que serviços essenciais não precisem mais ser prestados em regime público, possibilitando na prática que eles não sejam submetidos a obrigações de universalização e continuidade.

A proposta abre possibilidade de que empresas com autorização para exploração de radiofrequências (faixas usadas em serviços como telefonia e banda larga móveis) possam comercializar este espaço. Atualmente, isso não é permitido.

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Mergulhadores do Corpo de Bombeiros resgatam ultraleve do fundo do lago em Porto Nacional

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Mergulhadores da Companhia Independente de Busca e Salvamento (CIBS), do Corpo de Bombeiros Militar, realizaram ação inédita no Tocantins na última terça-feira, 25, resgatando uma aeronave modelo ultraleve, do fundo do lago da Usina Luís Eduardo Magalhães. O acidente ocorreu em Porto Nacional e a aeronave estava submersa a mais de 12 metros de profundidade. O uso de equipamentos apropriados, como Levantadores de Peso Submerso (LPS) e de técnicas de reflutuação ajudaram para que o ultraleve pudesse ser retirado com rapidez.

A queda do Ultraleve aconteceu no domingo, 23, à tarde, porém, o registro da ocorrência com pedido de resgate foi feito na segunda-feira, por volta das 16 horas. Devido a isso, a Companhia Independente de Busca de Salvamento realizou o resgate do avião apenas na terça-feira de manhã. Não há registro de vítimas. A solicitação de atendimento foi feita por Auricélio André de Vasconcelos.

A equipe de mergulhadores foi composta pelo comandante da CIBS, capitão Rafael Menezes, comandante da Companhia de Porto Nacional e mergulhador capitão Dourado e pelos soldados Bezerra e Facundes. O planejamento e a execução do resgate duraram cerca de uma hora e meia.

Segundo o capitão Menezes, a aeronave estava a cerca de 30 metros de distância em relação à margem do lago, na área urbana de Porto Nacional. “Essa operação foi de média complexidade. Não tínhamos visibilidade debaixo da água”, conta.

Para a reflutuação da aeronave, os mergulhadores usaram duas bolsas de elevação (lift bags), com capacidade de 200 kg cada, permitindo que o ultraleve flutuasse e fosse levado para a margem.

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Brasileiros acreditam que inflação ficará em 5% nos próximos 12 mesesDado é da pesquisa realizada em fevereiro pela FGV

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Os consumidores brasileiros acreditam que, nos próximos 12 meses, a taxa de inflação acumulada ficará em 5%. O dado é da pesquisa realizada em fevereiro pela Fundação Getulio Vargas (FGV) que mede a expectativa de inflação dos brasileiros.

Na pesquisa feita em janeiro, os consumidores também acreditavam em uma inflação de 5%. Já em fevereiro do ano passado, a inflação esperada era de 4,9%, de acordo com a FGV.

O percentual é calculado com base em entrevistas com consumidores, que respondem à seguinte pergunta: “Na sua opinião, de quanto será a inflação brasileira nos próximos 12 meses?”

A inflação oficial medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acumulava em janeiro deste ano, a taxa de 4,19%.

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Médico japonês conta como é seu trabalho no navio Diamond Princess

Mineo Matsubara está no navio desde o dia 13 de fevereiro

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Um médico japonês, que lida com o surto do novo coronavírus (Covid-19) no navio de cruzeiro Diamond Princess, sob quarentena nas proximidades de Tóquio, descreveu seu trabalho a bordo.

Mineo Matsubara está no navio desde o dia 13 de fevereiro como membro da Equipe de Assistência Médica para Desastres.

Ele lidera um grupo que lida com passageiros com febre. Os membros da equipe fazem uma triagem de pacientes cujas condições pioraram e os enviam para instalações médicas.

Matsubara disse que quando chegou, a situação era bastante séria, já que muitos idosos apresentavam febre alta.

O foco de sua equipe era encontrar pessoas em estado grave, ou aqueles sob risco, e enviá-los a hospitais.

Ele afirmou que sua prioridade era salvar vidas, comprometendo de certa forma medidas de prevenção de infecções.

Acrescentou que a situação no navio está em grande parte sob controle agora, com menos pessoas apresentando febre e quase ninguém em estado grave.

O foco no momento é enviar ao hospital aqueles que testarem positivo para o vírus, mas que não apresentarem sintomas.

Matsubara informou que segue instruções de especialistas da Sociedade Japonesa para Controle e Prevenção de Infecções.

Isso significa usar roupa de proteção com duas camadas de luvas, só removendo o equipamento em áreas designadas.

Ele afirma que quando é alertado sobre alguém apresentando febre, primeiro faz perguntas sobre sua condição por telefone. Em alguns casos, pode apenas receitar medicamentos.

Quando há necessidade de ver um paciente, ele abre a porta do quarto e faz perguntas a uma distância de 1,5 metro. Se for necessário examinar o paciente, ele pede auxílio de outra equipe médica com roupa de proteção completa.

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