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Política

Saúde apresenta relatório do 1º quadrimestre na Assembleia

Secretário apresentou os dados que demonstram que a Saúde apresenta saldo positivo nos primeiros quatro meses do ano

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Secretário apresentou as diversas estratégias e planejamentos adotados na Saúde Estadual que está proporcionado o aumento das cirurgias e melhorias nos atendimentos

Na manhã desta terça-feira, 10, foi apresentado na Assembleia Legislativa do Estado, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle; a prestação de contas do 1º quadrimestre da Saúde Estadual, ocasião em que foram detalhadas ações e avanços da gestão frente aos desafios da área. Destaque para o aumento da credibilidade do Estado do Tocantins, ficando entre os Estados da Federação com risco médio na capacidade de pagamento, bem a frente dos grandes centros como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, segundo a pesquisa da Indústria Farmacêutica Brasileira.

A apresentação foi feita pelo secretário de Estado da Saúde, Dr. Edgar Tollini, que respondeu a todos os questionamentos dos parlamentares presentes. “A Secretaria, como todos os demais órgãos do Estado, está fazendo o dever de casa reduzindo custos e melhorando a capacidade de gestão. Reduzimos o custo com pessoal em 20% nos contratos, buscamos a qualificação dos serviços, a exemplo da implantação do Registro de Qualificação de Especialista (RQE) para profissionais médicos, conseguimos aprovar a legislação da jornada de trabalho, o Hospital Geral de Palmas (HGP) conta com sua escala do Pronto Socorro, sala vermelha e amarela fechada sem plantões extras e conseguimos atrair profissionais qualificados para o bem dos usuários do serviço público”, ressaltou.

Os dados e avanços apresentados pela gestão foram aprovados pelos parlamentares. O deputado estadual Elenil da Penha reconheceu o esforço que as equipes técnica e de gestão estão tendo à frente da Secretaria da Saúde. “Busco saber com precisão como estão os atendimentos nas unidades hospitalares, em Araguaína não há falta de medicamentos, no Hospital Geral de Palmas, foram realizadas dezenas de cirurgias, o corredor foi controlado, o trabalho está fluindo mesmo diante da falta de recursos, isso significa que é gestão, trabalho bem feito”, salientou.

O deputado estadual Nilton Franco, presidente da Comissão, propôs que os 24 deputados estatuais juntos destinem R$ 24 milhões em emendas parlamentares para sanar  toda a demanda da fila de cirurgia eletiva do Tocantins. Na ocasião, ele expôs sua preocupação com a fila de espera das cirurgias e com a falta de recursos para investimentos em melhorias estruturais dos hospitais do Estado. “Reconheço que a saúde é um gargalo e que avanços estão ocorrendo, por isso é preciso nosso empenho e atenção”, finalizou o deputado.

 Aplicação em Saúde

O Estado está aplicando 18,89% em saúde, valor bem acima da obrigação Constitucional de 12%. Do orçamento inicial autorizado de Rudo.567.091.090, foram empenhados R4.423.443, valor que corresponde a 34,10%, sendo já pagos R$ 424.176.911, ou seja, 91,27% dos compromissos assumidos pela gestão estão sendo honrados, o que segundo Edgar Tollini faz o serviço andar, os fornecedores e parceiros voltam a acreditar no Estado reduzindo os custos. “Hoje, podemos dizer que a Secretaria está recebendo propostas e não cobranças como aconteceu nos últimos anos, os prestadores de serviços e fornecedores querem trabalhar com o Estado”, afirmou.

Estoques

Os estoques da rede hospitalar do Estado estão com 80,30% de medicamentos abastecidos, 80,50% de materiais, contando ainda com 632 itens de medicamentos e 842 itens de materiais padronizados que são utilizados na rede hospitalar, um trabalho que garante as melhores drogas e melhores insumos para o atendimento dos pacientes.

 

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Política

Com programa Agroforte, Kátia Abreu quer impulsionar pequenas agroindústrias

Senadora discute projeto com equipe da Receita Federal e do Ministério da Economia

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Um projeto de lei de autoria da senadora Kátia Abreu, em análise no Senado, poderá alavancar o desenvolvimento das pequenas agroindústrias. A proposta cria a Política de Investimento e Fortalecimento da Agroindústria Familiar (Agroforte), que tem o objetivo de captar recursos para aquisição de máquinas e implementos, reforma e capacitação profissional da agricultura familiar e das agroindústrias artesanais

A proposta segue os moldes da Lei Rouanet (permite destinação de 4 a 6% do Imposto de Renda), que financia projetos culturais com recursos privados.

Kátia Abreu, que tem debatido com a equipe da Receita Federal e do Ministério da Economia, defendeu o projeto nesta terça-feira (18) durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A parlamentar esclareceu que não representará impacto para os cofres públicos e alavancará um setor que precisa de investimento e estímulo. Segundo Kátia, assim como acontece com a Lei Rouanet, haverá limite de isenções estabelecido pelos ministérios.

“Queremos dar aos pequenos produtores essa opção que já está na lei. Vamos imaginar que um grande empresário queira destinar para os assentamentos 6% do IR das suas empresas em tratores e máquinas para os que os pequenos agricultores possam trabalhar. Com a aprovação do meu projeto isso poderá ser feito. Em alguns casos o investimento é baixo, mas beneficia até 100 famílias que dependem daquele empreendimento”, explica.

Na Agroforte, serão atendidos estabelecimentos ou indivíduos que se enquadrem como microempresa, empreendedor individual ou empreendedor familiar rural. O projeto de Kátia Abreu determina a dedução do Imposto de Renda devido por pessoas físicas ou jurídicas para o apoio direto a projetos de reforma, ampliação e estruturação de agroindústrias familiares. A proposta atualmente está pronta para ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos no Senado.

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Política

Governo realiza prestação de contas da Saúde na Assembleia Legislativa

Secretário da Saúde apresentou relatório dos dois últimos quadrimestres de 2019 para deputados estaduais

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Na manhã desta terça-feira, 18, o secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, acompanhado de técnicos da pasta, apresentou para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado o Relatório Detalhado dos 2º e 3º Quadrimestres de 2019, que ressaltou os avanços alcançados e detalhou as ações que terão reforço e continuidade em 2020.

Em 2019, o Estado do Tocantins continuou a aplicar na Saúde valor superior ao preconizado pela legislação nacional. No ano passado, foram aplicados 16,79% de sua receita anual em ações e serviços públicos de saúde, quando o mínimo preconizado seria de 12% da arrecadação. Além disso, o Tocantins alcançou o total de 95,64% de execução do orçamento da Saúde, de um montante autorizado de R$ 1.759.422.168, pagou R$ 1.465.327.675, o que demonstra o equilíbrio fiscal e financeiro do Estado na atual gestão.

O secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, em sua apresentação, reforçou o compromisso do Governador Mauro Carlesse com a área da Saúde, detalhou projetos para 2020, como a liberação de terreno para a construção do novo hospital materno infantil, a finalização das obras de Gurupi, o retorno das obras do Hospital Geral de Araguaína e outros avanços. “São fruto do trabalho árduo de uma equipe comprometida e altamente qualificada que o Tocantins possu. Individualmente não fazemos nada, são resultados de todos os profissionais que trabalham na Saúde tocantinense”, elogiou.

O deputado estadual Elenil da Penha reforçou o compromisso e os resultados alcançados pela gestão na área da Saúde. “É notória a melhoria nos atendimentos de Saúde. As cirurgias nos hospitais sendo realizadas e os municípios recebendo os repasses regulares demonstram que a credibilidade do Estado retornou. Tudo que queremos é ver a nossa população bem atendida”, destacou.

A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado, Araína Cesárea D’Alessandro, que também acompanhou a audiência de prestação de contas, detalhou que é necessário trabalhar com políticas públicas contínuas. “Planejamento e organização são primordiais, temos problemas a sanar e estamos aqui para acompanhar e fiscalizar. A gestão precisa manter a qualidade dos serviços públicos, estamos vendo a continuidade dos trabalhos, o que há muito tempo não acontecia devido às constantes mudanças na gestão”, falou.

O Tocantins também se destaca em vários indicadores de Saúde, como na cobertura populacional das Equipes de Atenção Básica nos municípios, chegando ao patamar de 94,65%. Dos acompanhamentos dos condicionantes da saúde no Programa Bolsa Família, registrou 80,75%. A proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal realizadas ultrapassou sua meta, alcançando 70,35% e a taxa de mortalidade infantil reduziu, registrando 11,4% para cada mil nascidos vivos.

Hospitais

Na área hospitalar, o Governo comemora outros avanços com o equilíbrio financeiro e fiscal em dia e o aumento da credibilidade do Estado, os fornecedores retornaram e em consequência, o abastecimento das unidades hospitalares de materiais e insumos girou em torno de 87% e dos medicamentos chegou a 90% em dezembro de 2019, enquanto em janeiro do mesmo ano estava apenas com 72%.

Com o aumento do abastecimento e a adoção de outras medidas de incentivos, os profissionais de Saúde conseguiram ampliar a oferta dos procedimentos cirúrgicos, chegando a 5.844 cirurgias eletivas realizadas no ano de 2019, mais que o dobro de cirurgias realizadas em 2016, que foi de 2.985. Este ano, a expectativa é de realizar 6 mil cirurgias eletivas.

Na urgência e emergência, os hospitais da gestão estadual realizaram 24.226 procedimentos cirúrgicos, número superior ao de 2018, em que foram registradas 17.056 cirurgias de urgência e emergência.

Cardiologia, Neurologia e Ortopedia

O Tocantins também entrou no seleto grupo de estados que realizam cirurgias cardiopediátricas, gerando uma economia de R$ 2.650.000 em transferências de pacientes para outras regiões do país.

O serviço de neurologia do HGP foi ampliado e a unidade conta com equipamentos de última geração para atender a população. Já a ortopedia passou por reformulação dos processos de trabalho, com ampliação de salas cirúrgicas exclusivas que deram maior rotatividade nos leitos e um menor tempo de espera por cirurgias no HGP.

Obras

O Governo também retomou as obras da Saúde que estavam paradas e iniciou outras. Em Gurupi ,foi retomada a 1ª etapa da Construção do Hospital Geral de Gurupi com previsão de entrega para o segundo semestre deste ano.

A Radioterapia do Hospital Regional de Araguaína (HRA) recebeu reforma estrutural e retomou os atendimentos de forma gradativa na cidade. Além disso, foram iniciadas as obras de reforma e ampliação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) na cidade, que ampliará a oferta dos serviços de tratamentos oncológicos na região.

Repasses

Edgar Tollini também ressaltou o comprometimento do Estado com as gestões municipais de Saúde. Em 2019, o Governo repassou o total de R$ 32.341.408, valor superior aos últimos três anos, incluindo o pagamento de valores atrasados de outras gestões, o que está garantindo os atendimentos básicos de saúde em todo o território tocantinense.

Vigilância

Na área de Vigilância, o Estado se destaca nas ações de controle da sífilis com redução de 121 casos com relação a 2018 (716 notificações); e 2019, com 595. Houve também redução de 22% na taxa de detecção de novos casos da hanseníase em menores de 15 anos. Outros dados preocupam como o aumento de notificações de casos prováveis de tuberculose, aumento das notificações dos casos de Zika, Dengue e de sífilis adquirida. Outra preocupação é a dos casos de Sarampo, sendo que, no país, foram registrados 18.092 casos, apenas Tocantins, Acre e Rondônia não tiveram casos confirmados, sendo primordial o aumento das coberturas de vacinação.

 

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Política

Secretário da Agricultura discute em Brasília ações sustentáveis para a região do Matopiba

Agricultura sustentável no Brasil foi um dos temas da reunião

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A convite do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura do Estado e coordenador do Grupo Gestor do Matopiba, César Halum, participou nesta quarta-feira, 19, em Brasília (DF), da 5ª Reunião do Comitê Consultivo do Pnud. Entre os temas tratados está a agricultura sustentável no Brasil, além de iniciativas de produção sustentável no cerrado e a continuidade de ações na região do Matopiba, que tem como objetivo reduzir o desmatamento na área de fronteira agrícola e promover uma produção de soja sustentável em uma área de 73 milhões de hectares, abrangendo os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

“Alinhamos produção com preservação em todas as ações colocadas em prática pelo grupo gestor de secretários de agricultura dos estados que fazem parte do Matopiba. Na reunião de hoje, discutimos quais são os prognósticos para a implantação do projeto da cadeia produtiva da soja sustentável”, disse o secretário César Halum, acrescentando que no Tocantins e Bahia o projeto já esta em execução e segue até 2021.

Na oportunidade César Halum também apresentou o Tocantins como modelo de estado que vem colocando em prática ações e projetos focados no cerrado sustentável, uma vez que 85% do seu território é formado por cerrado. “Precisamos expandir a nossa produção, mas sempre com muita responsabilidade”, disse ele esclarecendo que: “nós entendemos que temos que nos alinhar às instituições que podem nos auxiliar e até mesmo financiar projetos que permitam dar visibilidade as nossas ações e, principalmente, mostrar ao produtor rural que a sustentabilidade permite o aumento da produtividade e rentabilidade”.

Outro projeto importante mencionado por Halum é o da cadeia sustentável da carne. “Já estamos executando, especificamente no Tocantins, o projeto da cadeia produtiva sustentável da carne. Temos uma pecuária de corte muito desenvolvida e precisamos estar alinhados com as exigências do mercado, no qual está à produção de carne sustentável, nos tornando assim mais competitivos” finalizou o gestor comemorando o fato do Tocantins sempre ser exemplo e participar continuamente de reuniões importantes como a desta quarta-feira.

Participaram também da reunião o diretor da Embrapa, Pesca e Aquicultura Alexandre Freitas, o superintendente Federal da Agricultura no Tocantins Rodrigo Guerra, e representantes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

 

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