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Política

Retomada de obras em Palmas, definição de liberação de empréstimos com a Caixa e lançamento do Pátria Mirim marcam o mês de outubro no Governo

Autorizou a implantação da Unitins em Paraíso

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O Governo do Tocantins segue trabalhando firme para cumprir suas metas e promover o desenvolvimento do Estado. Neste mês de outubro, diversas ações foram executadas pelo governador Mauro Carlesse e sua equipe em áreas estratégicas como a de infraestrutura, de segurança pública, de meio ambiente, do turismo e da agricultura.

Dentre as principais ações realizadas podem ser destacadas a viagem do governador Mauro Carlesse a Dubai; a festa de aniversário do Tocantins; a audiência pública para discutir a implantação da rodovia Transbananal, que liga Tocantins e Mato Grosso; e a autorização para reinício das obras de pavimentação e construção das habitações populares no Setor Jardim Taquari, em Palmas.

Além delas, o Governo também lançou o plantio da safra 2019/2020; protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020; lançou o programa Pátria Amada Mirim; inaugurou a Central de Atendimento à Mulher 24 horas e a sede da 1ª Divisão Especializada de Repressão a Narcóticos; debateu com o Governo Federal a construção de rodovia no Jalapão; anunciou a criação de um Câmpus da Unitins em Paraíso e o novo concurso da Polícia Militar, além de finalizar os trâmites burocráticos para liberação dos empréstimos entre o Estado e Caixa Econômica Federal (CEF).

Primeira Quinzena de Outubro

O mês começou com o governador Mauro Carlesse em viagem para Dubai, onde participou de eventos e buscou investimentos para o Tocantins principalmente no setor da agricultura, ponto forte do Estado.

Em Palmas, o Governo preparou uma grande festa para comemorar os 31 anos do Tocantins no dia 5 de outubro. O evento contou com shows de artistas regionais e das cantoras Maiara e Maraísa, Solange Almeida e da dupla Cleiton e Camargo. A festa, que ocorreu na Praça dos Girassóis, contou com praça de alimentação e artesanato e reuniu mais de 50 mil pessoas.

Entre os dias 8 e 9 de outubro, o Governador Carlesse esteve em Brasília (DF) onde participou da VII edição do Fórum Nacional de Governadores; e de reunião na Caixa Econômica Federal, com o presidente do banco, Pedro Guimarães. Ainda na Capital federal, o Chefe do Executivo esteve presente em audiência no Tribunal de Contas da União (TCU), onde debateu a ação que viabiliza os empréstimos da Caixa para o Estado.

No dia 10 de outubro, o governador Mauro Carlesse autorizou a retomada das obras de 183 unidades habitacionais para a população de baixa renda e drenagem e pavimentação asfáltica de ruas do Jardim Taquari, em Palmas. Na ocasião, o Chefe do Executivo Estadual também anunciou a liberação para o tráfego na ponte sobre o Córrego Taquari, uma antiga reivindicação da população local que facilitará o tráfego dos moradores e o escoamento da produção da zona rural da região da Agrotins.

No dia 11, foi a vez do governador Carlesse ir até a Fazenda Tarumã, localizada próximo ao Distrito de Buritirana, para lançar o plantio da safra 2019/2020 no Estado. A expectativa é de crescimento de 5% com relação à safra anterior, de 4,8 milhões de toneladas de grãos.

Já no dia 12, o governador Mauro Carlesse foi com sua esposa, a primeira-dama Fernanda Carlesse, a Gurupi, onde participaram de uma comemoração promovida pelo Governo do Estado em alusão ao Dia das Crianças.

Fechando a primeira quinzena de outubro, o Chefe do Executivo Estadual, juntamente com o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito, assinou termo de Convênio para videoconferência das Audiências do Sistema Penitenciário, que vai permitir a realização de audiências criminais telepresenciais, sem que haja a necessidade de remoção do envolvido do seu local de origem.

Segunda Quinzena de Outubro

Abrindo a segunda quinzena de outubro, o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, protocolou na Assembleia Legislativa, no dia 15, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020. A LDO de 2020 prevê receita e despesa de R$ 10,8 bilhões, incremento de R$ 600 milhões em relação ao valor de 2019, que era de R$ 10,2 bilhões.

No dia 17 de outubro, o governador Mauro Carlesse lançou, em Palmas, o Programa Pátria Amada Mirim (PAM), que beneficiará 25 mil estudantes da rede pública de ensino em todo o Tocantins. Por meio da educação ambiental, os estudantes terão a formação cidadã em benefício da preservação, conservação e restauração do meio ambiente.

Retornando a Gurupi, o governador Mauro Carlesse participo, no dia 18 de outubro, da audiência pública para discutir a implantação da Rodovia Transbananal, que liga Tocantins ao Mato Grosso através da Ilha do Bananal. O evento, realizado pelo Senado Federal, contou com as presenças do ministro da infraestrutura, Tarcísio de Freitas; do presidente do Ibama, Eduardo Bim; do diretor geral do Denit, General Santos Filho, e do governador do Mato Grosso, Mauro Mendes.

Com o governador Carlesse no Rio de Janeiro (RJ), no dia 21, acompanhando na sede da CPRM (Serviço Geológico do Brasil), o leilão da jazida de minério de Palmeirópolis, o vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou, no Palácio Araguaia, termo de Cooperação Técnica que permite uma parceria entre o Governo do Estado e sete instituições públicas e privadas para desenvolvimento de atividade de ensino, pesquisa e extensão no Centro Agrotecnológico de Palmas (CAP), conhecido como Agrotins.

Já no dia 22, o Vice-governador inaugurou, em Palmas, a Central de Atendimento à Mulher 24 horas (CAM 24 horas), que visa prestar atendimento especializado e humanizado às mulheres vítimas de violência, e a 1ª Divisão Especializada de Repressão a Narcóticos (Denarc), que é responsável pelo combate ao narcotráfico no Estado.

Em Brasília, no dia 23, o governador Carlesse, foi recebido em audiência pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, Na pauta da reunião estava a pavimentação da rodovia de acesso ao Jalapão e dados sobre o Turismo do Tocantins.

Em sessão solene na Assembleia Legislativa, no dia 24, para homenagear as polícias Militar e Civil, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Jaizon Veras Barbosa, anunciou em seu discurso, a autorização para abertura dos processos para contratação da empresa organizadora do novo concurso da PM, para então lançar o edital.

Já no dia 25 de outubro, o governador Mauro Carlesse autorizou a implantação do Câmpus da Unitins em Paraíso e afirmou que o Governo planeja implantar também o curso de Medicina, que deverá funcionar em 2021.

No último dia 29, o Governador assinou, no Palácio Araguaia, a Medida Provisória que altera as leis que instituem o Fundo de Segurança Pública do Estado do Tocantins (Fuspto) e o Conselho de Segurança Pública (Conesp). As alterações foram necessárias para que o Estado possa receber os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Notícia muito esperada pela população, o governador Mauro Carlesse, anunciou nessa quarta-feira, 30, que a assinatura dos contratos dos dois financiamentos entre o Governo do Estado e a Caixa, ocorrerá no próximo dia 8 de novembro, às 14 horas, no Palácio Araguaia.

Estão inclusos nesses empréstimos R$ 453 milhões que serão investidos em obras estruturantes, como rodovias e hospitais, e também nos 139 municípios e os R$ 130 milhões para a ponte de Porto Nacional, ocorreu na manhã desta quarta-feira, 30, em Brasília, em duas reuniões.

 

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Presidente Bolsonaro confirma a governador Carlesse vinda a Palmas para assinatura de contratos com a Caixa no dia 28

Governo alterou a data do evento para viabilizar presença do Presidente da República e também do Presidente do Senado e da Caixa

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou presença na solenidade de assinatura dos dois contratos de financiamentos do Governo do Tocantins com a Caixa Econômica Federal, no próximo dia 28 de novembro, em Palmas. A confirmação da presença foi dada ao próprio governador Mauro Carlesse, nesta quinta-feira, 7, depois de ser recebido pelo presidente no Palácio do Planalto. Na oportunidade o governador Carlesse estava acompanhado do líder do Governo no Senado, Eduardo Gomes, e do vice-líder do Governo na Câmara, deputado federal Carlos Gaguim.

Bastante descontraído, o presidente Jair Bolsonaro agradeceu o convite e falou da satisfação em participar do evento. “E uma satisfação e um orgulho estar em Palmas neste momento em que será celebrado um contrato que vai ser muito bom para todo o Estado”, frisou.

O governador Mauro Carlesse disse que fez questão de fazer o convite pessoalmente ao presidente Bolsonaro para o momento que vai marcar a história do Tocantins. “Fiz questão de vir aqui porque ele é importante para o Tocantins e não poderia faltar nesse momento”, disse.

Também devem participar do evento a bancada federal do Estado, além do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Caixa, Pedro Duarte Guimarães.

Obras

A contratação destes financiamentos já vinha sendo trabalhada pelo Governo do Estado desde a posse da atual administração e só foi possível devido ao enquadramento do Tocantins na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além das obras de infraestrutura nos 139 municípios, serão contemplados no contrato de R$ 453 milhões, a construção do Hospital Geral de Gurupi; a pavimentação das rodovias ligando Gurupi ao Trevo da Praia (TO-365); pavimentação da rodovia ligando Lagoa da Confusão à Barreira da Cruz (TO-225); a duplicação da rodovia ligando Araguaína ao Novo Horizonte; a pavimentação da TO-243 ligando Araguaína ao povoado Mato Verde; reforma do Ginásio Ercílio Bezerra, em Paraíso do Tocantins, e do Estádio Castanheirão, em Miracema; e ainda, a viabilização de obras como a construção de unidades habitacionais, e complementação de obras do programa Pró-Transporte.

Já o contrato de R$ 130 milhões, contempla a construção da nova ponte de Porto Nacional.

 

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Governo estima cerca de 20 mil frentes de trabalho com assinatura de empréstimo com a Caixa

Assinatura do contrato de financiamento ocorrerá nesta sexta, 8

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Assinatura de contrato levará obras aos 139 municípios tocantinenses

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinará na tarde desta sexta-feira, 8, no Palácio Araguaia, dois contratos de financiamento entre o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal (CEF). Além de investimentos em obras estruturantes como rodovias, a ponte de Porto Nacional e o Hospital Geral de Gurupi, o projeto atenderá os 139 municípios e poderá ofertar cerca 20 mil novas frentes de trabalho.

Segundo o governador Mauro Carlesse, é a primeira vez que um Estado consegue contemplar em uma mesma ação todos os seus municípios, e com isso ainda gerar um grande número de empregos com essas obras.

“Essa foi nossa proposta desde o início, fazer com que o Estado voltasse a investir para que as pessoas tivessem empregos. O Tocantins precisa disso, os pais de famílias estão esperando e nós vamos oficializar essa parceria e gerar em torno de 20 mil novos postos de trabalho para nossa população, e assim proporcionar melhores condições de vida”, afirmou o governador Mauro Carlesse.

O Governador ainda destacou que o desenvolvimento de todo Estado só é possível mediante a valorização de cada um dos seus municípios e de seus moradores: “O jeito de melhorar a cidade, é melhorando infraestrutura, fazendo com que as pessoas se sintam confortáveis nas suas regiões. Essas obras de recapeamento, calçamento ou novos asfaltos vêm para trazer melhorias, pois ninguém quer ficar no buraco ou na poeira e o resultado disso serão cidades preparadas para receberem mais investimentos e gerar mais oportunidades”, destacou.

Para a cerimônia de assinatura do contrato com a Caixa já estão sendo convidados todos os prefeitos dos 139 municípios, que receberão mais de R$ 1 milhão em obras a serem realizadas pelo Governo em parceria com as gestões municipais.

Entenda

Após se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e cumprir todos os trâmites com a Caixa, o governador Mauro Carlesse conseguiu a liberação do financiamento de R$ 453 milhões para serem investidos em obras estruturantes nas rodovias, hospitais e nos 139 municípios de todo Estado, e mais R$ 130 milhões para viabilizar a construção da nova ponte de Porto Nacional.

Na tarde desta sexta-feira, 8, no Palácio Araguaia, o governador Mauro Carlesse, juntamente com o presidente da Caixa, Pedro Duarte Guimarães, assinarão o contrato que oficializa a liberação dos financiamentos. Além dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, estão sendo convidados, os deputados estaduais e a bancada federal do Estado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também deve comparecer ao evento.

 

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Governador Mauro Carlesse discute andamento de obras do PDRIS com executivos do Banco Mundial

Reunião foi para discutir os avanços do projeto em execução e as possibilidades de um novo projeto

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Mauro Carlesse se reuniu com o gerente do PDRIS, Satoshi Ogita, e o analista de Transporte do Banco Mundial, André Martuscelli para discutir o andamento das obras do Contrato de Recuperação e Manutenção Rodoviária

Discutir o andamento das obras do Contrato de Recuperação e Manutenção Rodoviária (Crema 2), que prevê a recuperação de rodovias no Tocantins, por meio do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS) do Banco Mundial. Esse foi o principal objetivo da reunião do governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, com o gerente do PDRIS, Satoshi Ogita, e o analista de Transporte do Banco Mundial, André Martuscelli, na tarde desta segunda-feira, 4, no Palácio Araguaia, em Palmas.

Também participaram da reunião o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Divino Alan, e a secretária de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, Juliana Passarin, e o superintendente de Construção e Fiscalização de Obras Rodoviárias da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), Adelmo Vendramini Campos.

Satoshi Ogita ressaltou que essa reunião com o governador Mauro Carlesse foi importante para discutir os avanços do projeto em execução no Estado e as possibilidades de um novo projeto no futuro. “O projeto tem um total de 69% de execução e o que queremos é agilizar essas obras, já que o contrato encerra no final do próximo ano”, disse.

O governador Mauro Carlesse disse que o Tocantins está sempre de portas abertas e que essas reuniões são sempre oportunas para discutir parcerias. “O Banco Mundial sempre foi um grande parceiro do Tocantins e a expectativa é dar agilidade a execução do projeto. O Tocantins precisa de recursos para realizar as obras estruturantes e estamos dispostos a discutir novos projetos”, finalizou.

Crema

O Crema é um projeto financiado pelo Banco Mundial, por meio do PDRIS. O contrato para as obras tem duração de cinco anos. Nos dois primeiros anos, a empresa contratada executa a recuperação das rodovias previstas no projeto. Nos três últimos, a construtora fica responsável pela manutenção constante dos trechos. Essas ações fazem parte dos esforços do Governo para fortalecer o sistema logístico do Tocantins e, consequentemente, a economia do Estado.

O Crema 2  permitiu a recuperação do pavimento asfáltico e devolveu as condições de trafegabilidade em 411,38 km de extensão, divididos em dois contratos. Os contratos somam a execução de nova pavimentação em 14 trechos de rodovias estaduais, abrangendo diretamente 14 municípios em duas regiões, no sudeste e no centro do Estado. As obras estão orçadas em R$ 146,6 milhões, com prazo de 1.440 dias para serem entregues. O Crema é a principal modalidade do PDRIS em parceria com o Governo do Tocantins.

Trechos

Os serviços estão sendo executados nos seguintes trechos: Dianópolis a Novo Jardim; Novo Jardim à divisa TO-GO; Entroncamento TO-040 a Ponte Alta do Bom Jesus; Ponte Alta do Bom Jesus ao Entroncamento da BR-242 (Taguatinga); Taguatinga a Aurora; Aurora a Lavandeira; Lavandeira a Combinado; Combinado a Novo Alegre; Novo Alegre à divisa TO-GO. Além do entroncamento da TO-110 que dá acesso ao balneário turístico dos Azuis, em Aurora do Tocantins.

Na região central do Estado são os trechos das rodovias TO-080, entre Palmas e Paraíso; da TO-070, entre Porto Nacional e Brejinho de Nazaré; e da TO-255, entre Porto Nacional e Monte do Carmo.

Os executivos permanecem no Tocantins até quarta-feira, 6, onde mantém reuniões com secretários e equipes técnicas do Governo do Estado.

 

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