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Psicologia e poder familiar: reflexões para o atendimento às famílias

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Dayelly Borges do Nascimento é analista em Gestão Especializada (Anagesp) - Psicologia da DPE-TO em Palmas

O psicólogo no contexto da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) busca construir indicadores da subjetividade humana para nortear a ação dos defensores públicos com o objetivo de promover um maior entendimento sobre o comportamento humano e aspectos inerentes aos conflitos, relações humanas e personalidade dos sujeitos demandantes.

Em casos de suspensão ou destituição do poder familiar a atuação da psicologia jurídica deve avaliar a competência parental, dentre outros aspectos, observando também as relações causais de condutas que poderiam causar incompetência parental, buscando a compreensão de seus significados, já que as deficiências no desenvolvimento das habilidades parentais dos pais podem ser decorrentes de vários fatores alheios às características apenas individuais (ROVINSKI, 2004, p. 139).

Nessa perspectiva, é comum observar-se nos cenários das famílias atendidas, histórias de vidas marcadas pela escassez de vínculos afetivos satisfatórios e condições favoráveis ao desenvolvimento de habilidades sociais ou parentais que promovam uma personalidade ajustada, autônoma e saudável para o enfrentamento das dificuldades cotidianas e tais fatores certamente influenciam o exercício do poder familiar.

Algumas intervenções psicológicas realizadas na Defensoria Pública e informações coletadas em literaturas que discutem o tema revelam que os fenômenos complexos e subjetivos que constituem as famílias em situação de perda ou suspensão do poder familiar são reduzidos, em muitos casos, à análise apenas de fatores socioeconômicos (FAVERO, 2014). Por vezes, as intervenções dos profissionais nos referidos casos relegam à margem os componentes psíquicos que costuram as vidas e histórias de sujeitos que, por sua vez, já carregam a algum tempo a marca de processos de exclusão social e omissão de cuidado pela família de origem ou pelo próprio Estado (Gomide et al , 2003).

A escuta qualificada dessas famílias revela muitas vezes a repetição e naturalização das situações ligadas à separação ou interrupção de vínculos afetivos nas relações familiares em diferentes gerações o que precisa ser analisado no atendimento a estas demandas já que na maioria dos casos, famílias que abandonam seus filhos (direta ou indiretamente) por algum motivo são vítimas dos mesmos processos que perpetuam em sua prole.

Por esta e outras razões, o desejo de não assumir um filho ou de cuidar adequadamente do mesmo precisa sempre ser questionado em um país onde a maior parte da população encontra-se abandonada pelo Estado, sem condições de saúde, moradia e educação (VARGAS apud COSTA e CAMPOS, 2003), pois algumas pesquisas confirmam que a precariedade socioeconômica e familiar determinadas pela ausência de políticas públicas para assistência das famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, está entre as motivações para o abandono de crianças e também para ações de destituição do poder familiar (MENDES, 2008) o que já denuncia uma evidente fragilidade das políticas públicas no atendimento às famílias.

Assim, não é possível desprezar no atendimento a essas famílias a influência de uma multiplicidade de fatores externos, mas também internos, no desenvolvimento de condições mais satisfatórias para o exercício do poder familiar e para garantir o equilíbrio e empoderamento de seu sistema familiar. Por outro lado, é importante reconhecer que muitas das vezes as atitudes e comportamentos dessas famílias sofrem com os julgamentos e reprovação moral, colocando-os como alvos de preconceito e estigma na sociedade em que vivem e esta situação impõe dificuldades ao processo de transformação positiva da realidade que vivem, já que quando esse preconceito atinge também os profissionais e agentes das políticas públicas, muitas oportunidades de cuidado a essas família acabam sendo são negadas (MENDES, 2008; SILVA, 2012).

É imperioso refletir sobre as condições psicossociais capazes de garantir a permanência de crianças em seu ambiente familiar e comunidade local, identificando a necessidade das famílias por intervenção profissional especializada para auxiliá-los no desenvolvimento adequado da estrutura material, mas, sobretudo psicológica, necessária para o desenvolvimento de habilidades que minimizem os impactos sociais e que possibilitem o desdobramento de condições de autonomia e emancipação às famílias.

Pensar no cenário da Defensoria Pública, como lócus para a produção de cuidado e, conseguintemente, na relevância desta instituição para a ampliação da assistência às famílias em condições de vulnerabilidades, demanda conhecer a realidade concreta dessas famílias no sentido de refletir sobre elas e posicionar-se diante de sua dinâmica própria e implicações existenciais. Acredita-se que a compreensão acerca dos fenômenos envoltos no sistema de justiça é tema de grande relevância, uma vez que o funcionamento deste sistema tem características que podem modificar realidades individuais ou familiares gerando efeitos sociais importantíssimos (FOUCAULT, 2012).

Assim, o olhar da psicologia neste cenário em conjunto com outros saberes se constitui como uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento de uma assistência jurídica mais humanizada e integrada, o que conseguintemente pode contribuir para a construção e efetivação de políticas públicas menos punitivas e promotoras de maiores recursos para o exercício do poder familiar.

Acredita-se que excluir ou negar a subjetividade dos sujeitos no palco da existência concreta que se mostra no cotidiano do Judiciário prejudica o exercício da autonomia e também o desenvolvimento de potencialidades dos indivíduos para gerir mais adequadamente suas próprias famílias e por isso, nesses casos, há que se reconhecer a necessidade de uma atuação interdisciplinar e intersetorial para auxiliar as famílias na busca por recursos externos e também internos que possam de fato oferecer-lhes qualquer tipo de empoderamento e uma real emancipação para suas vidas.

*Dayelly Borges do Nascimento
é
 analista em Gestão Especializada (Anagesp) – Psicologia da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Palmas

Referências

COSTA, Liana Fortunato; CAMPOS, Niva Maria Vasques. A avaliação psicossocial no contexto da adoção: vivências das famílias adotantes.Psic.: Teor. e Pesq., Brasília , v. 19, n. 3, p. 221-230, Dec. 2003 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?&-37722003000300004&&>. access on 10 July 2018. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-37722003000300004.

FÁVERO, E. T (coord). Realidade Social, Direitos E Perda Do Poder Familiar: desproteção social x direito à convivência familiar e comunitária.In: FÁVERO, E. T (coord). Relatório Geral: políticas e práticas sociais com famílias: desafios para a efetivação de direitos.Mestrado em Políticas Sociais da Universidade Cruzeiro do Sul. Núcleo de estudos e pesquisas sobre políticas e práticas sociais com famílias – NEPPSF. São Paulo, 2014.

FOUCAULT, M. Vigiar e Punir. 40a ed. Petrópolis: Vozes, 2012.

GOMIDE, P. I. C.; GUIMARÃES, A. M. DE A.; MEYER, P. Análise de um caso de extinção do poder familiar. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 23, n. 4, p. 42–47, dez. 2003.

MENDES, C. L. P. C. Vínculos e rupturas na adoção: do abrigo para a família adotiva. São Paulo: Universidade de São Paulo, 29 fev. 2008.

ROVINSKI, S. L. R. Fundamentos da perícia psicológica forense. São Paulo: Vetor, 2004.

SILVA, D. M. P. DA. Psicologia jurídica no processo civil brasileiro: a interface da Psicologia com o direito nas questões de família e infância. 2a ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.

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Tocantins cumpre meta e garante mais recursos para realização de cirurgias eletivas em 2019

Valor de R$ 1.119.753,73 será destinado para realização de mais de 5 mil novos procedimentos 

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Foram realizadas 5.141 cirurgias, de janeiro a 10 de dezembro de 2018, pelo Governo do Tocantins

Por cumprir a meta de realizar mais de 5 mil cirurgias eletivas e, assim, aplicar todo o recurso financeiro destinado pelo Ministério da Saúde, em 2018, o Tocantins foi novamente contemplado com novos recursos no valor de R$ 1.119.753,73, para a realização deste tipo de procedimento em 2019. A prorrogação da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) foi liberada pela Portaria nº 195 de 6 de fevereiro, publicada no Diário Oficial da União, da última segunda-feira, 11.

O cumprimento da meta, segundo o secretário de Estado da Saúde (SES-TO), Renato Jayme, se deu pelo comprometimento de todos os profissionais envolvidos. “Toda a equipe da Secretaria se esforçou muito, seja na parte burocrática e administrativa, nas áreas técnicas ou nas unidades hospitalares, no ato das cirurgias. Estamos felizes em começar 2019 com a certeza de que teremos suporte financeiro para realizarmos mais de 5 mil cirurgias neste ano”, destacou.

Entre os destaques das ações que promoveram a realização das 5.141 cirurgias de janeiro a 10 de dezembro de 2018, está o Opera Tocantins, que terá continuidade pela Secretaria de Estado da Saúde em 2019. Segundo o balanço anual feito pela Superintendência de Planejamento da pasta, o Estado teve um crescimento significativo em número de eletivas, se comparado com os anos de 2016 em que realizou 2.727 cirurgias eletivas e 2017, com 3.338.

De acordo com o superintendente de Atenção e Promoção à Saúde da SES, Carlos Felinto, a pasta está se organizando para promover novos mutirões e ações necessárias para que a meta seja novamente alcançada. “As cirurgias eletivas estão sendo realizadas nas unidades hospitalares regidas pelo Executivo Estadual, obedecendo a critérios, avaliação médica e, aliado a isso, estaremos promovendo eventos em unidades específicas para atender a demanda de pacientes cadastrados no Sistema de Regulação da Secretaria, aguardando uma cirurgia eletiva”, enfatizou.

Procedimentos

Estão contempladas pela Portaria pequenas cirurgias de pele, tecido, subcutâneo e mucosa; de glândulas endócrinas; do sistema nervoso central e periférico; vias aéreas superiores, face, da cabeça e do pescoço; aparelho da visão; aparelho circulatório e digestivo, órgãos anexos e aparelho abdominal; aparelho osteomuscular e geniturinário e cirurgias da mama.

 

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Ruraltins participa de seminário sobre a cadeia produtiva de arroz

Evento reuniu instituições parceiras da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no desenvolvimento dessa cadeia produtiva no Estado

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A integração entre a extensão rural, a pesquisa e o produtor rural proporcionou a implantação de 80 Unidades Demonstrativas de arroz no Estado

O Seminário Arroz do Tocantins, realizado nessa terça-feira, 4, reuniu instituições parceiras da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no desenvolvimento dessa cadeia produtiva no Estado. O evento foi realizado na sede da Embrapa Pesca e Aquicultura, em Pamas.

Há cinco anos atuando em parceria com a Embrapa, por meio da celebração de convênios, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) participou do evento apresentando resultados de ações conjuntas e os benefícios para os produtores rurais. De acordo com o engenheiro agrônomo Edmilson Rodrigues, responsável pela explanação, a integração entre a extensão rural, a pesquisa e o produtor rural proporcionou a implantação de 80 Unidades Demonstrativas (UDs) de Arroz Terras Altas, chamado de arroz sequeiro, alcançando 650 agricultores em todas as regiões do Tocantins, totalizando 80 municípios.

“Essa parceria está sendo fundamental para resgatar e fortalecer a cadeia produtiva do arroz, que muitas vezes é acometida por pragas e doenças, desestimulando o produtor. Então, por meio desse trabalho integrado, implantamos as unidades utilizando variedades de arroz desenvolvidas pelos pesquisadores da Embrapa, tendo em vista a alta produtividade e a qualidade de grãos. Aqui destacamos as variedades BRS Serra Dourada, BRS Sertaneja e BRS Esmeralda, as mais cultivadas entre os agricultores atendidos por nós do Ruraltins, pois são apropriadas ao clima e livres de doenças, como a bruzone”, frisou

Edmilson Rodrigues destacou ainda outras diversas atividades realizadas entre Embrapa e Ruraltins resultando em cursos de capacitação para 50 técnicos, palestras, Dias de Campo, não só no cultivo de arroz como também, feijão e mandioca.

“Nossa proposta com essa parceria é justamente trazer novas formas de produção para os agricultores em todo Estado, visando diversificar a produção nas propriedades rurais, além de propor alternativas para a recuperação de áreas degradas na formação de pastagens, gerando lucro e minimizando custos”, disse o engenheiro agrônomo, ressaltando que os produtores têm todo acompanhamento técnico necessário para a sua atividade, que vai desde a preparação do solo, a correção, a adubação, o plantio, a colheita até a comercialização.

O agricultor Alicio Alves, da Fazenda Cria Bem, localizada no município de Crixás, na região sul do Estado, é um dos exemplos bem sucedidos dessa parceria. Há cerca de três meses, ele implantou uma UD de cinco hectares, adotando o Sistema Barreirão, que é uma tecnologia utilizada para a recuperação de pastagens, consorciada com culturas anuais. Na propriedade, o agricultor, por meio da assistência técnica do Ruraltins, aliou o cultivo de arroz, consorciado com o capim, e já colhe agora os primeiros resultados.

“Já completando 90 dias, o capim está na altura para a entrada dos animais, e o arroz bem cacheado. A UD está bem bonita, tudo perfeito. A área produziu 3.500 kg de arroz por hectare (58 sacos), que, com a comercialização do grão, já cobre os custos de preparo da área, além de ter a pastagem recuperada”, frisou.

Durante o seminário, o pesquisador da Embrapa, Daniel Fragoso, falou da atuação da empresa no Estado, e outras instituições presentes também falaram de suas ações conjuntas.

Na oportunidade, foi assinado um acordo de cooperação técnico financeiro entre a Embrapa e as empresas privadas Uniggel Sementes, Sementes Simão e Sementes Brazeiro no valor de R$ 1,2 milhão distribuído por cinco anos.

 

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Em 14 municípios do Tocantins o fornecimento de energia elétrica será suspenso temporariamente

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O sistema elétrico do Tocantins está cada vez mais moderno e robusto, o que garante maior qualidade no fornecimento de energia para os tocantinenses. Esse trabalho de melhoria na rede de energia é constante e segue um cronograma de obras em todas as regiões do Estado. Até o dia 8/2, 14 municípios do Tocantins receberão obras de melhorias e manutenções. As obras incluem deslocamento e substituição de postes de rede de média e baixa tensão, manutenção da rede elétrica, limpeza de faixa, substituição de cruzetas, instalação de equipamentos mais modernos e outros serviços.

Alberto Cunha, gerente de Construção e Manutenção da Energisa, destaca que um novo cronograma de obras será divulgado semanalmente. Ele comenta que as melhorias irão proporcionar um serviço de maior qualidade, trazendo mais bem-estar e conforto para os clientes desses municípios. “Com esse investimento, o sistema elétrico local fica preparado para acompanhar o aumento futuro do consumo de energia, tanto do parque industrial, quanto do consumo das classes comercial e residencial, tornando a rede mais resistente aos fatores climáticos, como as chuvas severas que atingem a região.”


DESLIGAMENTO PROGRAMADO

Para realização das obras serão executados desligamentos programados até o dia 8/2. Confira o Cronograma:

 

ARAGUAÍNA

4/2/2019

5/2/2019

6/2/2019

7/2/2019

8/2/2019

Urbana

GUARAÍ

5/2/2019

Urbana

PALMAS

5/2/2019

6/2/2019

7/2/2019

8/2/2019

Urbana e rural

PINDORAMA

5/2/2019

6/2/2019

7/2/2019

8/2/2019

Rural

 

AUGUSTINPÓLIS

5/2/2019

Urbana

ITAGUATINS

5/2/2019

6/2/2019

7/2/2019

Rural


OLIVEIRA DE FÁTIMA

5/2/2019

Rural

 

FILADELFIA

8/2/2019

Urbana


SAMPAIO

7/2/2019

Urbano

 

DUERÉ

7/2/2019

Urbano

 

PARAÍSO DO TOCANTINS

7/2/2019

Rural

 

 ARAGUANÃ

5/2/2019

Rural

 

MAURILÂNDIA

8/2/2019

Rural

 

PUGMIL

6/2/2019

Rural

 

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