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Província de Hubei registra mais 108 mortes por novo coronavírus

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Autoridades sanitárias chinesas anunciaram mais 114 mortes em decorrência do novo coronavírus nessa quarta-feira. O total de mortes na China continental chegou a 2.118.

Segundo as autoridades, 394 novos casos foram registrados no país, fazendo com que o total de pacientes chegasse a 74.576. É a primeira vez, desde 26 de janeiro, que o número de novos casos em um único dia caiu para menos de mil.

Autoridades da província de Hubei informaram que ontem houve mais 108 mortes por causa do novo coronavírus. De acordo com elas, 9.128 pessoas na província estão em estado grave. Acrescentaram que 349 novos casos foram registrados em Hubei, a maioria na cidade de Wuhan, o epicentro do surto.

Em Wuhan, autoridades realizaram uma campanha de três dias, até essa quarta-feira, visando a monitorar os moradores, em busca de sintomas, como, por exemplo, febre. O objetivo é fazer com que o surto pare de se alastrar e garantir que qualquer um que apresente sintomas seja admitido em hospitais ou passe por quarentena de outra maneira.

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STF: acordos de redução de salários devem passar por sindicatos

No entendimento de Lewandowski, os sindicatos não podem ser excluídos

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (6) que os sindicatos devem ser comunicados em até dez dias sobre os acordos individuais entre empresas e empregados no caso de redução de salários e de jornada de trabalho. Na decisão, o ministro atendeu pedido da Rede Sustentabilidade para considerar ilegal parte da Medida Provisória 936/2020, editada para preservar o vínculo empregatício durante os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia.

No entendimento de Lewandowski, os sindicatos não podem ser excluídos das negociações individuais.

“O afastamento dos sindicatos de negociações, entre empregadores e empregados, com o potencial de causar sensíveis prejuízos a estes últimos, contraria a própria lógica subjacente ao Direito do Trabalho, que parte da premissa da desigualdade estrutural entre os dois polos da relação laboral”, decidiu.

Na ação, a Rede contestou a legalidade do artigo da MP que definiu que os “acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária do contrato de trabalho deverão ser comunicados pelos empregadores ao respectivo sindicato laboral, no prazo de até dez dias corridos, contado da data de sua celebração”.

Na decisão, Lewandowski acrescentou que, após ser comunicado sobre o acordo individual, o sindicato poderá propor a negociação coletiva. Em caso de inércia, fica mantido o acordo individual.

Pela MP, o empregador poderá acordar, por meio de negociações individuais ou coletivas, a suspensão do contrato de trabalho com os empregados por até 60 dias, com direito a receber seguro-desemprego.

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Ministério define novas orientações sobre distanciamento social

Segundo boletim, transição começaria na próxima segunda-feira (13)

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O Ministério da Saúde estabeleceu novas orientações em relação ao distanciamento social para combater a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Em Boletim Epidemiológico divulgado hoje (6), a equipe do órgão cria diferentes formas de isolamento e recomenda regras mais leves para municípios que ainda não estejam com alta ocupação de leitos nas unidades de saúde.

Segundo a nova orientação, haveria duas categorias de distanciamento: o ampliado e o seletivo. O ampliado é o que foi adotado pelos estados até o momento. Na nova diretriz da pasta, os municípios e estados em que os casos confirmados não tenham resultado em uma ocupação de leitos maior do que 50% da capacidade do local devem migrar da modalidade ampliada para a seletiva.

O distanciamento seletivo seria aquele no qual “apenas alguns grupos ficam isolados, sendo selecionados os grupos que apresentam mais riscos de desenvolver a doença ou aqueles que podem apresentar um quadro mais grave, como idosos e pessoas com doenças crônicas (diabetes, cardiopatia etc.) ou condições de risco como obesidade e gestação de risco”. Nesse modelo, as pessoas com menos de 60 anos podem circular livremente, desde que não apresentem sintomas da covid-19.

Essa transição do distanciamento social ampliado para o seletivo, conforme a recomendação, começaria na próxima segunda-feira (13).

Já os locais que apresentam coeficiente de incidência da pandemia 50% acima da estimativa nacional devem manter o distanciamento ampliado até que o estoque de equipamentos, insumos e força de trabalho em saúde estejam “disponíveis em quantitativo suficiente, de forma a promover, com segurança, a transição para a estratégia de distanciamento social seletivo conforme descrito na preparação e resposta segundo cada intervalo epidêmico”, pontua o boletim epidemiológico.

As unidades federativas com coeficiente 50% acima da taxa média de incidência são, no balanço de hoje divulgado pelo Ministério da Saúde: São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Amazonas e Distrito Federal.

De acordo com o Boletim Epidemiológico, o distanciamento social ampliado é “essencial para evitar uma aceleração descontrolada da doença”, mas sua manutenção prolongada “pode causar impactos significativos na economia”.

Já o distanciamento seletivo possibilitaria a “retomada da atividade laboral e econômica” com “criação gradual de imunidade de rebanho de modo controlado”. Por outro lado, nesse caso “grupos vulneráveis continuarão tendo contato com pessoas infectadas assintomáticas ou sintomáticas, tornando mais difícil o controle”.

A mdança vai ao encontro da posição do presidente Jair Bolsonaro, que vem defendendo a necessidade de retomada das atividades econômicas para impedir ou mitigar prejuízos na esfera da produção.

Até então, o Ministério da Saúde vinha enfatizando a importância do distanciamento social tal qual adotado pelos estados. Em diferentes entrevistas coletivas, o titular da pasta, Luiz Henrique Mandetta, e secretários responsáveis pela resposta à pandemia ponderaram a importância dessas medidas para impedir o colapso do sistema de saúde, que o ministro chegou a projetar para o fim de abril.

Em coletiva hoje no Palácio do Planalto, o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, lembrou que o Brasil levou 17 dias para chegar do primeiro ao 100° caso, mais sete dias para ir até o 1.000º caso e 14 para chegar aos 10 mil casos confirmados.

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Covid-19: Brasil tem 553 mortes e 12 mil casos confirmados

Número de mortes é 13% maior que o anunciado ontem (486)

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O Brasil chegou a 553 mortes em razão da pandemia do novo coronavírus, segundo atualização divulgada hoje (6) pelo Ministério da Saúde. O número representa um aumento de 13% em relação a ontem (5), quando foram registrados 486 óbitos.

São Paulo segue como epicentro da pandemia com mais da metade das mortes de todo o país (304). O estado é seguido por Rio de Janeiro (71), Pernambuco (30), Ceará (29) e Amazonas (19).

Além disso, foram registradas mortes no Paraná (11), Distrito Federal (10), Santa Catarina (10), Minas Gerais (nove), Rio Grande do Norte (sete), Rio Grande do Sul (sete), Espírito Santo (seis), Goiás (cinco), Paraíba (quatro), Sergipe (quatro), Piauí (quatro), Pará (três), Maranhão (duas), Alagoas (duas), Rondônia (uma), Roraima (uma), Mato Grosso (uma) e Mato Grosso do Sul (uma).

Já o número de casos passou a casa dos 12 mil (12.056). O número marca um crescimento de 8% em relação a ontem, quando o balanço do Ministério da Saúde marcou 11.130. A taxa de letalidade do país ficou em 4,4%.

No balanço de hoje, foram 67 novas mortes, índice menor do que em dias anteriores. Contudo, o ritmo avança. Há uma semana (30/3), o número de mortes estava em 159. No período, a elevação do total foi de 350%. Já os casos confirmados somavam 4.579 há sete dias, o que representou um avanço de 263% até o resultado de hoje, que tem 12.056 casos.

Já o número de novos casos confirmados foi de 926, menor do que em outros dias da semana passada. O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, destacou o ritmo de avanço da pandemia no país.

“O Brasil levou 17 dias para atingir 100 casos, outros sete dias para atingir 1000 e outros 14 dias para chegar a 12 mil”, relatou.

Na comparação entre estados, o ministério utiliza o indicador de incidência por 100.000 habitantes. A média nacional está em 5,7. Acima dela e que demandam uma atenção maior estão São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas, Ceará e Distrito Federal. Próximo da média, mas que implica atenção, estão Rio Grande do Norte e Roraima. O restante dos estados estão abaixo da média de incidência.

Já na comparação entre países, o secretário do Ministério da Saúde disse que o Brasil está em 15º lugar em número de casos confirmados, em 13º em número de óbitos e em oitavo em taxa de letalidade (a média global é de 5,1%).

No tocante ao perfil das mortes, 58% eram homens e 42% eram mulheres. No recorte por idade, 81% tinham acima de 60 anos. Na semana passada, esse percentual era de 90%. Já sobre as complicações associadas ao óbito, 237 tinham cardiopatia, 169 possuíam diabetes, 57 apresentavam alguma pneumopatia e 39 experimentavam alguma condição neurológica. As hospitalizações atingiram 2.424.

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