Política
Projeto requer instrumento de verificação de rótulos em supermercados do Tocantins
Um projeto apresentado pelo deputado Jorge Frederico (MDB), em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de instrumento pelos supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres do Tocantins que facilitem a leitura dos rótulos de produtos eles comercializados.
Um projeto apresentado pelo deputado Jorge Frederico (MDB), em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de instrumento pelos supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres do Tocantins que facilitem a leitura dos rótulos de produtos eles comercializados.
Os instrumentos poderão ser de qualquer natureza, contanto que cumpram a função de facilitar a leitura dos rótulos das mercadorias.
Segundo o projeto, deverá haver um instrumento por estabelecimento, que deverá ser disponibilizado no espaço de Serviço de Atendimento ao Consumidor (Sac), de modo a centralizar e facilitar o acesso ao uso do equipamento. Após a sanção e a publicação da normativa, caso aprovada na Assembleia Legislativa, os comércios terão 120 dias para se adequar ao disposto na nova lei.
“Quem nunca tentou ler as letras minúsculas nos rótulos de produtos dos supermercados e estabelecimentos congêneres? Não é problema exclusivo de quem tem dificuldade de visão. De tão pequenas, as letras às vezes são impossíveis de se ler”, lembrou o autor.
Ao justificar a medida, o parlamentar afirmou que vai garantir aos consumidores mais um auxílio na busca por alimentação saudável. “Pessoas com intolerância a algum tipo de alimento, alergia por exemplo, podem sofrer graves crises, vindo inclusive a morrer, por não conhecer a composição dos alimentos e consumi-los inocentemente”, alegou Jorge Frederico.
Utilidade pública
Em dois projetos, a deputada Vanda Monteiro (PSL) propõe declarar como de utilidade pública a Associação de Etnia Kalon, de Palmas, e a Associação dos Agricultores Familiares Boa Esperança, da Gleba Olho D’Água, município de Dianópolis. De acordo com a autora, as entidades merecem reconhecimento pelos relevantes serviços prestados aos seus públicos específicos.
-
Política3 dias ago
Bastidores da política: Otoniel Andrade consolida apoio à pré-candidatura de Antonio Andrade em Porto Nacional
-
Estado2 dias ago
Governo do Tocantins decreta ponto facultativo nesta quinta-feira, 28,
-
Política2 dias ago
Respeito e inclusão: Antonio Andrade destinará recursos para construção de sede da Associação de Pais, Amigos e Profissionais do Autista de Porto Nacional e Região – Coração Autista
-
Cidades1 dia ago
Confira funcionamento nos órgãos municipais no ponto facultativo e feriado da Sexta-feira da Paixão
-
Cidades1 dia ago
Projeto Vereda promove 1º encontro com mestres e mestras ‘Celebrando a Alma Tocantinense’
-
Cidades1 dia ago
Prefeita Cinthia anuncia pagamento antecipado disponível na quarta e ponto facultativo na quinta