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Projeto “Cem anos da Cripta da Catedral da Sé” faz concerto inédito

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A Catedral da Sé, em São Paulo, apresenta neste sábado (10), às 16h, no Salão do Piano, o duo Raouf Jemni e Mauricio Mouzayek. Raouf Jemni é imigrante tunisiano, compositor e tocador de Kanun, instrumento de cordas originário do século X, da região de Farab, no atual Irã. Mauricio Mouzayek é brasileiro descendente de sírios e libaneses, trabalha com música árabe desde 1995, quando tinha 18 anos, e atualmente dedica todo o seu tempo de música ao instrumento Riq (Pandeiro Oriental).

O repertório contará com música árabe moderna e música turca. A apresentação é a continuidade do “Projeto Cem Anos da Cripta da Catedral da Sé”, lançando no dia 6 de julho. A programação continua todos os sábados, gratuitamente.

Este ano, a Cripta da Catedral da Sé completa 100 anos. Produzida pelo Ministério da Cidadania e pelo Estúdio Centro, com o patrocínio da Companhia de Saneamento Básiuco do Estado de São Paulo (Sabesp) e do governo do estado, a “Série Concertos 100 Anos da Cripta da Catedral da Sé” traz 30 apresentações, reunindo grandes nomes e revelações da música instrumental e do canto coral brasileiros.

Espaços

Os eventos serão todos gratuitos, com concertos na própria cripta e em outros locais de acesso restrito da catedral (como os salões do piano e do coro). “Será uma oportunidade inédita para paulistanos e turistas apreciarem esses locais, ao som de repertórios que destacarão obras da música clássica e popular brasileira e internacional em formações tão diversas como piano solo, madrigais, canto gregoriano e até o diálogo do beatbox, com estilos mais ligados ao clássico”, afirma o diretor-geral do projeto, Camilo Cassoli.

A partir da história da cripta, serão destacados repertórios que relacionarão diversos momentos históricos da cidade de São Paulo a partir da Praça da Sé e de sua catedral. Ganharão destaque especial os povos que compõem a cidade, com a presença de grupos de diversas origens. “É muito significativo que a catedral receba e apoie eventos como esse, que valoriza sua história, a história da cidade e de seus cidadãos, aproximando todos à nossa igreja e ao centro de São Paulo”, diz Luiz Eduardo Baronto, cura da Catedral da Sé.

Os concertos acontecem aos sábados, às 16h, e são todos gratuitos (com 80 ou 120 lugares cada, a depender do local onde serão realizados). Todos terão em média uma hora de duração, com transmissão ao vivo pela internet. “Até o momento tivemos lotação esgotada em todas as apresentações, e o interessante é que os concertos não se prendem à música sacra, são diversos tipos de música e em diferentes locais da catedral, não só a cripta, e que destacam os variados povos que habitam São Paulo, como os indígenas e mais recentemente os congoleses e sírios”, destaca Cassoli.

A programação vai até março de 2020. A programação da série, conteúdos exclusivos e a íntegra dos concertos já realizados poderão ser acessadas nas redes do projeto: instagram/concertoscripta,facebook/concertoscripta  e no sitewww.concertoscripta.com.br

Curiosidades

A cripta está a sete metros de profundidade em relação à Praça da Sé. Foi projetada pelo alemão Maximilian Emil Hehl, professor de arquitetura e engenharia da Escola Politécnica. Ela abriga 32 câmaras mortuárias, 18 delas ocupadas por personagens ligados à Igreja e à cidade de São Paulo.

Seguindo a tradição das catedrais européias, a Cripta da Catedral da Sé abriga personagens fundamentais da história da cidade. Os restos mortais do cacique Tibiriçá (considerado o primeiro cidadão paulistano) e do Regente Feijó (que governou o Brasil enquanto Dom Pedro II era criança) estão no local, em túmulos com esculturas em bronze (e em tamanho real).

Há duas destacadas esculturas de Jó e São Jerônimo, produzidas por Francisco Leopoldo e Silva em Roma. O artista foi colega de Brecheret, com quem estudou na Academia da França.

A cripta tem um conjunto de quatro vitrais que destacam elementos da flora e agricultura presentes no Brasil. Durante a construção da catedral, os vitrais serviam de iluminação parcial à cripta. Com a igreja pronta, foram cobertos pela própria catedral (e hoje são destacados por iluminação elétrica). Foram produzidos pela Casa Conrado, a mesma responsável pelos vitrais do Mercadão. Os detalhes em metal da cripta foram fundidos em bronze no Liceu de Artes e Ofícios. Relevos produzidos por Ferdinando Frick destacam anjos com trombetas e uma ampulheta, remetendo a cenas do juízo final.

Entre os enterrados na cripta está o frei Bartolomeu de Gusmão: considerado o inventor do balão. Nascido em São Vicente, viveu na Espanha no século XVII, foi acusado de bruxaria pela inquisição e inspirou um dos personagens principais de José Saramago no livro Memorial do Convento.

O corpo de Santos Dumont ficou guardado na cripta durante julho e dezembro de 1932, na Revolução Constitucionalista, até ser transportado em segurança para ser sepultado no Rio de Janeiro.

O corpo mais recente sepultado na cripta foi o de dom Paulo Evaristo Arns, em 2016. O texto em latim diante do mausoléu descreve sua importância na preservação dos direitos humanos.

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Presidente do BNDES diz que não faltam recursos para saneamento

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O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, disse hoje (6), que não faltam recursos para investimentos em saneamento no país. O que é preciso é melhorar a gestão do dinheiro, defendeu, no encontro BNDES com ‘S’ de Social e de Saneamento.

Ele disse que tanto o BNDES, como o Brasil, cometeram erros na agenda de saneamento e, diante disso, atualmente o país tem 100 milhões de pessoas vivendo sem saneamento básico. “Tem dinheiro para investir em saneamento. O que falta é uma priorização nossa como país, uma organização nossa como sociedade, e uma vontade política de assim fazê-lo. A gente está prestes a resolver isso. Se Deus quiser, com a aprovação do Marco do Saneamento, a gente abre uma nova fase de tratamento de água, de proteção de água e de proteção ambiental para o povo brasileiro”, disse.

Para Montezano, o banco tem uma posição fundamental, vontade e capacidade de ajudar nesse processo. “A gente quer ser o principal articulador nacional na agenda do saneamento. Com o S de social, ele [social] é o nosso carro-chefe, porque como a gente pode pensar em educação para quem não tem saneamento, em saúde para quem não tem saneamento, desenvolvimento econômico e proteção ambiental, sem saneamento. Para isso é necessário modelagem financeira e conversar com investidores, políticos. Se tem uma instituição bem posicionada em pensar o Brasil, essa instituição é o BNDES”, disse.

O presidente do BNDES disse que o banco está aberto a sugestões na área de saneamento. “Por favor nos tragam sugestões, ideias e opiniões. A ideia é gerar debates com diferentes visões, porque o debate aberto e apolítico agrega valores para todos nós para um Brasil mais justo e mais igual”.

Marco
O relator do projeto de lei que define um marco para a área de saneamento, deputado federal Geninho Zuliani (DEM-SP), disse que está otimista com o início das discussões em plenário na próxima segunda-feira (9).

“O papel do relator não é imprimir a sua vontade ao texto”, disse, acrescentando que o relator deve conviver com todo ambiente, do governo a empresários, que têm divisão de opinião, cada um pensando de alguma forma.

De acordo com o deputado, seu papel é ouvir, ser convencido e tentar convencer.

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Justiça manda Loggi reconhecer vínculo trabalhista com motoboys

É a primeira ação coletiva no Brasil contra empresa de aplicativo

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A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que a empresa de entregas Loggi reconheça o vínculo trabalhista com os motoboys que prestam serviços à companhia e regularize normas de saúde, segurança e o controle de jornada dos empregados. A decisão abrange todo o país e beneficia cerca de 15 mil motoboys com cadastro ativo no aplicativo.

A decisão da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, assinada nesta sexta-feira (6), resultou de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) em agosto do ano passado. De acordo com o MPT, esta foi a primeira ação coletiva protocolada no Brasil contra empresa de aplicativo.

Na decisão, a juíza Lávia Lacerda Mendez determinou que a empresa limite a jornada dos motoristas a oito horas, implemente descanso semanal de 24 horas consecutivas e faça registro em sistema eletrônico dos motoristas que tiveram alguma atividade nos últimos dois meses. O prazo para o registro é de até três meses contados a partir desta sexta, até 6 de março.

Além disso, a Loggi deverá pagar adicional de periculosidade, fornecer capacetes e coletes a 5 mil condutores e disponibilizar local para ponto de encontro ou espera. Em caso de descumprimento, está prevista aplicação de multa de R$ 10 mil por infração e trabalhador encontrado em situação irregular.

Para o procurador do MPT-SP Rodrigo Castilho, que assinou a ação, a decisão é relevante porque abre precedente para ações semelhantes e reconhece a tese do ministério contra a precarização proporcionada por aplicativos. “A Loggi trouxe desregulamentação ao setor ao garantir vantagem econômica por meio da concorrência desleal. Isso afetou outras empresas do ramo e provocou a migração de motoboys formalmente registrados nessas empresas para o aplicativo. Essa sentença promove, então, a regulação do setor e afasta a ideia de que não há vínculo empregatício entre o aplicativo de entregas e os motoboys”, afirmou o procurador.

Em nota, a Loggi disse lamentar a decisão da Justiça do Trabalho que considerou, em primeira instância, a existência de vínculo de emprego entre entregadores e a empresa de tecnologia. A empresa reitera que a decisão pode ser revista pelos tribunais superiores.

“Para garantir a proteção social aos milhares de entregadores autônomos, a Loggi só cadastra profissionais que sejam microempreendedores individuais, sistema criado pelo governo federal para formalizar os profissionais e assegurá-los aposentadoria e assistência social”, diz a nota.

A empresa informou que disponibiliza seguro contra acidentes, oferece cursos de pilotagem, realiza campanhas permanentes de segurança no trânsito e disponibiliza locais para descanso e convívio para todos os entregadores autônomos. “Essa transformação digital já está trazendo mudanças estruturais em todo o mercado de trabalho e na economia, a partir de jornadas mais flexíveis e do uso de tecnologias para encontrar oportunidades de renda”, finaliza a nota.

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Conare reconhece condição de refugiados de mais de 21 mil venezuelanos

Eles se estabeleceram no Brasil após fugirem da crise na Venezuela

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O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) concedeu a condição de refugiados a 21.432 venezuelanos que se estabeleceram no Brasil após fugirem da crise econômica e da instabilidade política que afetam seu país.

Segundo dados divulgados ontem (5) no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta à qual o órgão colegiado está vinculado, até o início de outubro deste ano, o Conare estava analisando 120.469 pedidos de reconhecimento de refúgio apresentados por venezuelanos. Os processos são confidenciais e não são divulgadas nem mesmo as identidades dos que têm seus pedidos de refúgio acolhidos.

De acordo com o ministério, o resultado da reunião de ontem é “um marco histórico na área de regularização migratória brasileira”, já que as 21.342 solicitações de refúgio foram julgadas em bloco, de uma só vez. A expectativa do governo é que, em breve, o Conare repita o mesmo procedimento, analisando mais um “número expressivo” de solicitações interpostas por estrangeiros.

O processo de análise dos pedidos de refúgio passa por várias etapas até chegar à decisão do Conare. De acordo com o ministério, não há um prazo específico para a conclusão de cada procedimento, que varia conforme a nacionalidade dos solicitantes, com a consistência dos dados de contato fornecidos ao conselho, com a complexidade de cada caso e com as informações disponíveis do país de origem de quem pleiteia o refúgio. Em seu site, o ministério afirma que, em média, as solicitações são analisadas em 3 anos. Entre os 120.469 pedidos em análise até outubro havia, segundo os dados do próprio Conare, ao menos 47 processos protocolados em 2013.

Para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o julgamento de um grande número de solicitações de uma só vez foi possível graças ao uso de novas tecnologias e, principalmente, devido a recentes resoluções do comitê. O emprego de ferramentas digitais capazes de sistematizar grandes volumes de dados, transformando-os em informações claras, permitiram o cruzamento de mais de 129 mil solicitações de reconhecimento de refúgio apresentadas por venezuelanos, otimizando o trabalho dos membros do Conare.

Direitos Humanos
Além disso, em junho deste ano, o órgão concluiu que os venezuelanos enfrentam um contexto de “grave e generalizada violação de direitos humanos”. A decisão teve efeitos práticos, resultando na publicação, em outubro, de uma resolução normativa que permitiu a adoção de procedimentos diferenciados na instrução e avaliação de solicitações devidamente fundamentadas, eliminando “entraves” e facilitando o processo de determinação da condição de refugiado de venezuelanos.

Em termos gerais, a Lei 9.474, de 1997, estipula que será reconhecido como refugiado todo indivíduo que, devido a “fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas”, pedir proteção para deixar seu país de origem ou no qual esteja legalmente vivendo. Também será reconhecido como refugiado todo indivíduo que, não tendo nacionalidade e estando fora do país onde antes teve sua residência habitual, não possa ou não queira regressar em função das circunstâncias já citadas, bem como aquele que, devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outra Nação.

No Brasil, desde que solicita o refúgio, tem direito a obter os principais documentos de identificação, tais como Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), e a utilizar os serviços públicos universais. O refugiado tem autorização de residência por prazo indeterminado, enquanto o solicitante de refúgio possui apenas autorização provisória de residência até a decisão final quanto ao seu pedido. O reconhecimento de sua condição também faculta ao refugiado a possibilidade de, após quatro anos da formalização do pedido de refúgio, pleitear sua naturalização como brasileiro.

O refugiado também pode solicitar a extensão dos efeitos de sua condição para membros de sua família e solicitar visto de reunião familiar para parentes que estejam fora do Brasil. Em contrapartida, o refugiado assume o dever de respeitar a legislação brasileira; não exercer atividades contrárias à ordem pública ou à segurança nacional; manter sua documentação com data de validade regular e solicitar ao Conare autorização toda vez que quiser viajar para o exterior – a saída do Brasil sem prévia autorização implica a perda da condição de refugiado.

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