Conecte-se conosco

Política

Presidente inicia ação para implantar o Museu da Memória Legislativa

Com o objetivo de resgatar a história do Poder Legislativo tocantinense, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB), solicitou ao governador do Estado, Mauro Carlesse, nesta quarta-feira, 16, a doação da área que abrigou em Palmas a sede provisória do Parlamento estadual, para implantar o Museu da Memória Legislativa do Tocantins.

Publicados

em

O memorial deverá ser instalado no local onde funcionou a Assembleia Legislativa

Com o objetivo de resgatar a história do Poder Legislativo tocantinense, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB), solicitou ao governador do Estado, Mauro Carlesse, nesta quarta-feira, 16, a doação da área que abrigou em Palmas a sede provisória do Parlamento estadual, para implantar o Museu da Memória Legislativa do Tocantins.

A área atualmente faz parte do patrimônio da Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (TerraPalmas). Ao fazer a solicitação em caráter de urgência, o presidente da Casa de Leis justificou a necessidade de “regularizar a área, bem como iniciar estudos e providências quanto à restauração e uso adequado, para a implantação do Museu da Memória Legislativa do Tocantins”.

Antonio Andrade considerou a implantação do museu como uma das prioridades de sua gestão à frente do Poder Legislativo estadual, e que pretende realizar uma sessão legislativa anual no local.

Por fim, ele defendeu o gesto como forma de manter viva a chama da história e da importância do Parlamento para os destinos de todos os tocantinenses. “Ficará o legado às futuras gerações e aos turistas que nos visitam, o resgate e o registro da história do Legislativo estadual exatamente onde tudo começou”.

 

 

Continue Lendo
Clique para comentar

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Política

Governador Mauro Carlesse assina Medida Provisória que autoriza hora extra para policiais civis no Tocantins

Medida será publicada no DOE desta segunda, 25

Publicados

em

Governador Mauro Carlesse destaca que essa é uma forma de reconhecer o trabalho dos nossos policiais que poderão prestar um serviço ainda melhor para a população e receber por isso

Será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 25, a Medida Provisória (MP) nº 12, assinada pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse, que institui pagamento de indenização por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Civil em todo o Estado. A medida prevê uma remuneração adicional aos policiais que trabalharem durante seu período de folga.

“Recentemente viabilizamos o pagamento de horas extras aos policiais militares e agora vamos implantar também para a Polícia Civil. Essa é uma decisão de Governo que visa beneficiar a sociedade com o trabalho ainda maior da polícia investigativa e judiciária e os policiais. É bom destacar que essa é uma forma de reconhecer o trabalho dos nossos policiais que poderão prestar um serviço ainda melhor para a população e receber por isso”, afirma o governador Mauro Carlesse.

De acordo com o texto da MP, poderão acumular responsabilidades administrativas (funções de chefia, direção e assessoramento) os integrantes da carreira jurídica de delegado de polícia e das carreiras de agente de polícia, escrivão de polícia, agente de necrotomia, papiloscopista e perito oficial da Polícia Civil do Estado do Tocantins.

A indenização prevista na MP diz que “na hipótese de “cumulação de unidades”, mínimo de 10% e máximo de 35% do subsídio inicial das respectivas carreiras”, já “na hipótese de “plantão extraordinário” mínimo de 2,7% e máximo de 4% do subsídio inicial das carreiras de delegado de polícia e de perito oficial, quando se tratar de cumulação de responsabilidades administrativas pelos integrantes das carreiras, respectivamente, de delegado de polícia e de perito oficial; e 4% do valor do subsídio inicial da respectiva carreira de agente de polícia, escrivão de polícia, agente de necrotomia ou papiloscopista, conforme o caso.

Já nas hipóteses de “sobreaviso extraordinário”, 20% do valor do subsídio inicial das respectivas carreiras da Polícia Civil. A indenização de que trata a MP é desprovida de natureza salarial, não se incorpora ao subsídio e nem gera obrigação previdenciária.

O teto orçamentário/financeiro máximo a ser aplicado mensalmente decorrente da Medida Provisória será definido por ato do Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento (Sefaz).

Medida Eficiente

O secretário de Estado da Segurança Pública, Cristiano Sampaio, define a medida do governador Mauro Carlesse como prática e eficiente. “Essa ação resolve e supre a carência que nós temos de efetivo, pois utilizará nos serviços os policiais que já estão treinados e capacitados para a função”, explica.

O titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) também destaca que, devido à pandemia da Covid-19, a Polícia Civil do Tocantins tem tido algumas baixas. “Neste momento, não podemos realizar concurso para aumentar o nosso efetivo, então essa decisão é emergencial, mas também econômica para o Estado e positiva para os policiais civis”, garante.

O Secretário também explica que o pagamento da hora extra deixou de ter caráter remuneratório e passou a ser indenizatório, o que influencia positivamente no valor líquido que o policial receberá por hora trabalhada.

 

Continue Lendo

Política

Governo do Tocantins entrega reforço de camas automatizadas para unidades Hospitalares

Camas adquiridas antes da pandemia da Covid-19 serão distribuídas nos 18 hospitais geridos pelo Estado; entrega faz parte das ações para melhor estruturação dos serviços de Saúde

Publicados

em

Camas serão distribuídas nas 18 unidades hospitalares

Para ofertar uma melhor assistência ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), unidades hospitalares do Estado receberão um reforço de camas elétricas com colchões que darão também suporte à assistência aos pacientes suspeitos ou confirmados de Covid-19. Um investimento de 13 milhões oriundos do Ministério da Saúde, de acordo com a Resolução da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) N.º de 27 de julho de 2017, que dispõe sobre a execução dos recursos financeiros transferidos pelo Ministério da Saúde para aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

O processo de aquisição destas camas foi elaborado antes mesmo do início da pandemia do novo Coronavírus e contou com recurso de emendas parlamentares impositivas (em que o Poder Executivo é obrigado por lei a repassar os recursos que os parlamentares destinam nas suas emendas individuais). Em consonância com fluxos de aquisição, as camas automatizadas foram licitadas e adquiridas por preço praticado no mercado, de acordo com suas especificações.

As camas serão distribuídas em 18 unidades hospitalares e a entrega dos mobiliários faz parte das ações do Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) que vem trabalhando para estruturar os serviços de Saúde para melhor atender a população. A enfermeira Edna Silva Lima, que atua há nove anos no HGP, fala da sensação “gratificante de saber que vamos receber essas camas novas para podermos proporcionar conforto, segurança e qualidade na assistência prestada aos nossos pacientes”, enfatiza.

Segundo a Diretora da Arquitetura, Engenharia Cívil e Clínica da SES, Rose Duarte, a Pasta está organizando a entrega destas camas nas 18 unidades hospitalares do Estado. “As camas serão distribuídas de acordo com a necessidade e porte de cada unidade. Vale destacar que fazia um bom tempo que não havia um grande investimento desta proporção referente a mobiliários beneficiando a população tocantinense que necessita do SUS. As camas automatizadas foram criadas para melhor acomodação dos usuários. Cada movimento pensado no manejo adequado ofertando assim uma maior segurança ao paciente durante o tratamento”, declara a engenheira da SES.

 

Continue Lendo

Política

Com o fim do lockdown estadual, Araguaína retorna com medidas do decreto municipal

O funcionamento do comércio retornará somente para vendas digitais ou por telefones para entrega ou retirada do produto, como era previsto no Decreto Municipal nº 223. Já o isolamento social evoluiu para proibição total de reuniões familiares

Publicados

em

O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, realizou nova reunião de trabalho on-line com equipe de técnicos do Município e instituições, neste sábado, 23, para ouvir sugestões, atualizar sobre a covid-19 no Município e discutir a legislação local após o fim do “lockdown” decretado pelo Estado. O funcionamento do comércio retornará para recebimento de vendas a crédito, vendas digitais ou por telefones para entrega ou retirada do produto, como era previsto no Decreto Municipal 223/20. Já o isolamento social evoluirá para proibição total de reuniões familiares.

Dimas ainda explicou sobre os primeiros resultados do tratamento com medicamentos em pacientes confirmados ou suspeitas para covid-19. “Os casos confirmados tem aumentado em Araguaína, mas o índice de internações está diminuindo. Saímos de 4,84%, na terça-feira, para 3,8%, ontem. Uma queda de 20%”. Com o protocolo iniciado há menos de 15 dias, o prefeito pediu tempo para consolidação dos dados, que norteiam as decisões.

Contaminação na residência
As coordenadoras das unidades básicas de saúde (UBS) que são referência para casos suspeitos participaram da reunião e apontaram um mesmo agravamento: o maior número de contaminação acontece entre os familiares. “Nosso trabalho também é de conscientização e eu tenho batido na tecla para que as famílias se tranquem, adentrar um familiar de fora da casa é inadmissível”, afirmou a coordenadora da UBS JK.

Esse fato já era um dos motivos para a Prefeitura proibisse que mais de oito pessoas se reunissem no mesmo local, e agora evoluiu para proibição total. De acordo com o coordenador da força-tarefa no Município, Nicasio Mourão, as aglomerações ainda acontecem e continuam cerca de 30% do número denúncias noturnas em comparação ao que registrado no início do cumprimento das medidas restritivas.

Polo na saúde
O que preocupa o defensor público Sandro Ferreira é o não crescimento da rede hospital estadual em Araguaína, que atende vários Município da região. “Mesmo indicando a possibilidade de colapso nas UTIs com o crescimento dos casos, nenhuma medida foi tomada, salvo os 10 leitos iniciais no Regional, que estavam instalados, e depois a habilitação dos 10 leitos Hospital do Dom Orione, depois da judicialização também”, afirmou.

Sandro também afirmou que os leitos intermediários estão sendo acompanhados. “Embora Araguaína esteja agora muito bem atendida com os leitos do Hospital de Campanha de Araguaína, o Estado não ampliou os leitos clínicos e moradores de outras cidades não têm vagas disponibilizadas”.

Dos respiradores que foram prometidos pelo senador Eduardo Gomes, Dimas anunciou que o Município deve receber quatro nos próximos dias e já serão encaminhados para o Hospital de Campanha. “Vai ser ampliado, estou vendo que não se houver necessidade para os cidadãos de Araguaína, o que é melhor e mais desejado cenário, vai ser necessário para os tocantinenses de outras cidades”.

Comércio e cultos
A presidente da Associação Comércio e Industrial de Araguaína (Aciara), Hélida Dantas, pediu o retorno das vendas presenciais, no modelo previsto do Decreto 222/20. Além do comércio, o vereador e presidente da Câmara Municipal, Gipão, entende que é preciso liberar o funcionamento das igrejas. “O Brasil é um país cristão, que acreditam que através da palavra de Deus podem se libertar de muitos males”, afirmou. O pastor Flávio Braga enviará uma proposta para abertura de capelanias presencias.

Continue Lendo

Notícias