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PPP podem destravar construção de creches

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O governo federal poderá usar o modelo de parcerias público-privadas (PPP) para destravar a construção de creches municipais. A decisão pode ser tomada na próxima reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do qual fazem parte o presidente da República, sete ministros de Estados e três presidentes de bancos federais.

A possibilidade de apoio federal à construção de creches foi tratada pela secretária especial do PPI, Martha Seillier, no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.

“O grande motivo para fazer isso é que temos no governo federal um grande passivo de obras inacabadas, ainda do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], para creches”, explicou Seillier durante o programa.

Segundo ela, “são milhares de creches que iniciaram obras e não concluíram, e hoje o governo federal tem pouquíssimas chances de terminar todas essas obras. Mesmo que terminasse, os municípios têm baixa capacidade de trazer professores e equipar esses empreendimentos”.

“A gente está vislumbrando a possibilidade de fazer a PPP das creches para que um parceiro privado finalize essas obras e equipe as creches para entrarem em funcionamento. E parte dessas vagas venham a ser compradas pelo governo com voucher ou vale-creche, que seria a contraprestação pelos investimentos feitos pela iniciativa privada”, detalhou a secretária sobre como poderiam funcionar as parcerias.

Conforme já noticiado pela Agência Brasil, o governo calcula que a retomada de projetos interrompidos do PAC deve exigir R$ 200 bilhões de investimentos. Além de creches, o valor engloba obras para construção de Unidades de Pronto Atendimento (Upas), obras de desenvolvimento regional e presídios.

A próxima reunião do PPI ainda não tem data marcada e poderá acontecer no mês de agosto. Na reunião de maio, o programa decidiu viabilizar parceiras para as obras de saneamento, competência de estados e municípios, eventualmente consorciados.

“A gente sabe o desafio enorme de investimento para conseguir universalizar o serviço e sabemos que só com recursos públicos do governo federal, estados e municípios não universalizam tão cedo”.

Leilões

O interesse de investidores, em especial estrangeiros, por ativos do PPI renderão ao menos R$ 262,1 bilhões. Esse valor representa os investimentos contratados até o final de julho. Na semana passada, leilões promovidos pelo Ministério da Infraestrutura em terminais nos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR) somaram a previsão de R$ 420 milhões àquele total.

Martha Seillier tem expectativa que o montante se multiplique cerca de quatro vezes com os ativos para exploração petrolífera. “A cessão onerosa é o maior leilão de óleo e gás do mundo. A expectativa é que se invista cerca de R$ 1 trilhão na exploração desses excedentes na bacia de Santos”.

O dinheiro aliviará as contas do Tesouro Nacional. “Só de outorga de direito de exploração a previsão é de arrecadação de R$ 100 bilhões”, disse a secretária durante o programa Brasil em Pauta.

De acordo com ela, além do petróleo, há outras áreas estratégicas com oportunidade de investimento como as concessões para 16 mil quilômetros de rodovias e de 22 aeroportos. “Não é qualquer país do mundo que tem esse volume de investimentos a serem feitos em parceria com a iniciativa privada”, comentou.

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Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 120 milhões

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As seis dezenas do Concurso 2.188 da Mega-Sena, sorteadas ontem (14) no Espaço Loteria Caixa em São Paulo, não teve vencedores. O prêmio para o próximo concurso, que será sorteado na quarta-feira (18), está estimado em R$ 120 milhões.

Os números sorteados foram 2 – 17- 21 – 28- 51- 60

A quina teve 154 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 47.474,72. Fizeram quatro pontos 13.387 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 780,19.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h de de quarta-feira. A aposta mais barata, com seis números, custa R$ 3,50.

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Aparelho portável facilita exames na retina

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O Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), é o primeiro do estado a usar o “Eyer’, retinógrafo portátil, totalmente desenvolvido no Brasil, com tecnologia nacional, por três ex-alunos da Universidade de São Paulo (USP), ‘campus’ São Carlos.

Por ser portátil, o aparelho permite fazer o diagnóstico precoce e levar o exame de fundo de olho para pontos remotos, auxiliando médicos clínicos, cardiologistas, e de outras especialidades, que têm acesso a esse tipo de exame. O retinógrafo permite fazer o ‘upload’ (enviar informação para um computador remoto) da imagem para uma “nuvem” e a análise, ou diagnóstico, é feita remotamente, com a mesma qualidade.

“É um projeto dos últimos dois a três anos que criou um aparelho capaz de fazer fotografias da retina, do fundo de olho”, disse à Agência Brasil o oftalmologista Flávio Mac Cord Medina, médico do HUPE e membro do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). O retinógrafo é acoplado a um ‘smartphone’ que tem lentes próprias para captar as imagens da retina.

O médico explica que em doenças como a retinopatia diabética, glaucoma, degeneração macular relacionada à idade, o retinógrafo portátil consegue ampliar a oportunidade de exames para novos pacientes. O novo equipamento pode ser usado também nos berçários, auxiliando na identificação de problemas como a retinopatia da prematuridade, tipo raro de problema visual.

Vantagens

O retinógrafo convencional, que é acoplado a uma mesa e instalado em uma sala, pesa mais de 100 quilos e não permite que seja deslocado. Além disso, exige que os adultos fiquem posicionados corretamente durante o exame de fundo de olho para poder capturar de forma adequada as imagens. Para crianças e bebês que não podem se posicionar no aparelho convencional, o novo equipamento traz vantagens, apontou o médico. “Tem uma mobilidade que torna possível examinar a retina em outras faixas etárias, em pacientes que estão acamados, ou em UTIs”.

Na avaliação de Flávio Medina, o principal benefício do retinógrafo portátil é que ele pode ser usado em triagens nos postos de saúde, em atendimentos primários nas unidades básicas de saúde. “Esses são os locais em que o aparelho tem a melhor utilidade, para fazer a triagem em pacientes cujas doenças podem levar à cegueira”, disse o especialista.

Outro fator positivo é que ele apresenta um custo reduzido em relação ao retinógrafo convencional. Enquanto este está avaliado em R$ 100 mil, o aparelho portátil tem valor em torno de R$ 25 mil. O novo equipamento ‘Eyer’, desenvolvido pela ‘startup’ Phelcom Technologies, foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e está liberado para entrar no mercado. Flávio Medina começou a usá-lo no Hospital Universitário Pedro Ernesto há algumas semanas.

Tecnologia

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do CBO, José Ottaiano, disse que o avanço da tecnologia e, principalmente, da inteligência artificial, pode contribuir para auxiliar de forma significativa a prática da medicina, e da oftalmologia, em particular, sem que haja prejuízos à relação médico-paciente. “Dada à própria característica da medicina, o aspecto humanístico da relação com o paciente em hipótese alguma deve ser comprometido”.

Segundo Ottaiano, na oftalmologia hoje 100% das máquinas têm ‘chip’. Uma área que desenvolveu muito na oftalmologia é a de tratamento e cirurgia a laser. “Aí, você aplica vários tipos de laser, como o argon laser, que a gente utiliza em retina; o yag laser, em algumas situações de glaucoma; o excimer laser, que se utiliza muito para cirurgias de grau, tipo miopia, astigmatismo”. O mais recente é o fentom laser que já faz parte de cirurgias de catarata e é utilizado também em algumas cirurgias refrativas. “De fato hoje, a especialidade oftalmologia tem uma expressão extremamente forte dentro desse avanço tecnológico”, explicou o presidente do CBO.

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Taxa básica de juros será definida nesta semana

Expectativa é que o Copom faça mais um corte 0,5 ponto percentual

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A taxa básica de juros – a Selic – será definida na sexta reunião deste ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), na próxima terça e quarta-feira (18).

Segundo a última pesquisa do BC ao mercado financeiro, a expectativa é que o Copom faça mais um corte 0,5 ponto percentual na taxa, em momento de economia ainda em recuperação. A previsão do mercado financeiro para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, é 0,87%, neste ano.

Na última reunião, no final de julho, o Copom iniciou um ciclo de cortes, reduzindo a Selic em 0,5 ponto percentual para 6% ao ano. A expectativa do mercado financeiro é que esse ciclo de cortes se encerre em outubro, com outro corte de 0,5 ponto percentual. Em dezembro, na última reunião do ano, não há expectativa de redução da Selic, que encerrará 2019 em 5% ao ano, na visão das instituições financeiras pesquisadas pelo BC.

Na ata da última reunião, o Copom informou que poderia continuar reduzindo a taxa básica de juros nos próximos meses. “O Comitê avalia que a consolidação do cenário benigno para a inflação prospectiva deverá permitir ajuste adicional no grau de estímulo [monetário, ou seja, corte da Selic]”. O colegiado ressaltou que “dados sugerem possibilidade de retomada do processo de recuperação da economia brasileira, que tinha sido interrompido nos últimos trimestres”.

A taxa básica de juros é o principal instrumento do banco para alcançar a meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Neste ano, a meta é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para o mercado financeiro, a inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar abaixo do centro da meta, em 3,54%. Para 2020, a previsão também está abaixo da meta (4%), em 3,82%.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Para cortar a Selic, o Copom precisa estar seguro de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação.

O Banco Central atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião do Copom.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada em negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

Histórico

De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa Selic foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% em julho de 2015. Nas reuniões seguintes, a taxa foi mantida nesse patamar.

Em outubro de 2016, foi iniciado um longo ciclo de cortes, quando a taxa caiu 0,25 ponto percentual para 14% ao ano.

O processo durou até março de 2018, quando a Selic chegou a 6,5% ao ano, e depois disso foi mantida pelo Copom nas reuniões seguintes, até julho deste ano, quando foi reduzida para 6% ao ano.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

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