Entre as alterações, a Câmara aprovou novas sanções caso o exame toxicológico de motoristas profissionais não seja realizado
Também foi aprovada ampliação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e mudanças nas regras da lei de gestão de florestas
A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que já está disponível para consulta o inteiro teor do projeto básico que norteou a seleção da banca...
Forças policiais não precisarão de autorização do Exército para comprar armas e munições de uso restrito. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 3.101/2023,...
Criado em 2018, mercado permaneceu quatro anos sem regras
Partilha deverá ser paga pela Caixa até 31 de agosto
Quase 76 mil clientes refinanciaram débitos dentro e fora do programa
Programa é coordenado pela Senacon
Uma mesa-redonda composta por mulheres pretas discutiu inúmeras questões que destacam as mulheres pretas na sociedade, convidando o público para reflexão sobre a data
Texto também altera cargos no Poder Executivo e cria programa de combate à fila no INSS