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Brasil

Onyx: governo pode mudar classificação de rompimento de barragens

Casa Civil prepara análise sobre o tema

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O ministro Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil da Presidência da República

O chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Onyx Lorenzoni, informou hoje (11) que o governo estuda mudar a classificação de rompimento de barragens – atualmente é considerado desastre natural, o que permite acesso mais rápido das vítimas aos  recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“O FGTS é um recurso da pessoa, que, ao longo da sua vida, vai acumulando. Não é justo que um terceiro dê causa, e a pessoa tenha que entrar com seu próprio recurso”, disse o ministro.

A Lei 8.036/1990, que trata do FGTS, permite que os beneficiários movimentem suas contas em caso de “necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”.

Após o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, em 2015, esse tipo de acidente passou a ser equiparado a desastre natural para que as vítimas pudessem movimentar esses recursos. Na tragédia de Mariana, morreram 19 pessoas.

Análise

Depois de reunião no Ministério do Desenvolvimento Regional, Onyx disse que a Casa Civil prepara análise sobre o tema, que será discutido na tarde de hoje, no Palácio do Planalto. Ele coordenará as discussões com representantes de diversos ministérios para acompanhamento da situação do rompimento da barragem da empresa Vale em Brumadinho, a 57 quilômetros de Belo Horizonte, no último dia 25.

Na manhã desta segunda-feira, Onyx esteve também nos ministérios da Infraestrutura e da Agricultura. Ele disse que a semana toda será dedicada a visitas a cada um dos ministérios, e a primeira pauta abordará sempre de questões que envolvam ações para recuperação de Brumadinho.

Há dois dias, o balanço da Defesa Civil de Minas Gerais informava que o acidente em Brumadinho confirmava 157 mortes e 165 pessoas desaparecidas. É considerada a pior tragédia humana da história recente.

Onyx reúne ainda os principais temas que cada pasta quer encaminhar ao Congresso Nacional. De acordo com o ministro, o governo tem o objetivo de ser “muito econômico em medidas provisórias para concentrar as questões nas reformas”.

O texto foi alterado às 14h15 para correção no primeiro parágrafo

EBC

Brasil

Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 22 milhões no sábado

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O concurso 2.170 da Mega-Sena não teve acertadores nos seis números sorteados nesta quarta-feira (17):  10, 21, 24, 36, 38 e 51.

O prêmio ficou acumulado para o sorteio do concurso 2.171, que ocorre no sábado (20). A estimativa é que o prêmio seja chega a R$ 22 milhões.

A Quina (5 números acertados) teve 79 apostas ganhadoras, com R$ 29,97 mil para cada uma delas.

A Quadra, (4 acertos), registrou 3.749 apostas ganhadoras, cabendo a cada uma delas R$ 695,90.

As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

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Brasil

Dodge diz que vê com preocupação decisão de Toffoli sobre Coaf

Procuradora-geral determinou análise do impacto da decisão

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (17) que vê com preocupação a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que suspendeu investigaçõescom dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e da Receita Federal, sem autorização judicial.

Em nota divulgada à imprensa, Dodge disse que determinou a análise do impacto da decisão para evitar qualquer ameaça às investigações em curso no país. Segundo a procuradora, está sendo analisada uma decisão do STF, tomada em 2016, quando a Corte considerou constitucional o envio de dados do Coaf ao Ministério Público. Para a PGR, o julgamento tratou da questão do repasse de dados ao MP. No entanto, no dia 24 de fevereiro daquele ano, por 9 votos a 2, os ministros validaram o repasse dados de contribuintes que estão em poder dos bancos para a Receita Federal, sem passar pelo Judiciário. O repasse da Receita ou do Coaf ao MP não constou na decisão.

Mais cedo, a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro disseram que a decisão de Toffoli terá impacto em “muitos casos” que apuram corrupção e lavagem de dinheiro.

Em nota conjunta divulgada à imprensa, os procuradores do MPF afirmam que, ao longo de cinco anos, as forças-tarefas receberam diversas informações de indícios de crimes. Segundo os procuradores, o compartilhamento de informações sobre supostas atividades criminosas é dever dos órgãos que utilizam dados bancários e fiscais dos contribuintes.

Com a decisão de Toffoli, as investigações que estão em andamento em todo o país só poderão ser retomadas após o plenário da Corte decidir sobre a constitucionalidade do compartilhamento, com o Ministério Público, de dados sigilosos de pessoas investigadas. O julgamento da questão deve ocorrer em novembro.

A liminar do ministro atinge todos os inquéritos e procedimentos de investigação criminal (PIC), apuração interna do MP, que tramitam no Ministério Público Federal (MPF), além dos estaduais, em que não houve prévia decisão judicial para repasse dos dados pela Receita, Coaf e Banco Central.

Matéria atualizada às 20h02 para acréscimo de informações

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Governo do Rio vai assumir administração do Sambódromo

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A administração do Sambódromo do Rio de Janeiro será de responsabilidade do governo do estado a partir do ano que vem. Em nota à imprensa, a assessoria de comunicação do governo estadual informou que o acerto com a Prefeitura do Rio de Janeiro, atual gestora, se deu na noite de ontem (16).

Em junho, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, e o governador, Wilson Witzel, já haviam antecipado que haveria uma parceria entre estado e prefeitura no Sambódromo. Foi levantada, inclusive, a possibilidade de concessão à iniciativa privada. Na nota divulgada hoje, o governo afirma que os detalhes sobre a gestão do espaço serão divulgados nos próximos dias.

“O objetivo do governo estadual é que o espaço seja utilizado durante o ano inteiro, e não apenas no Carnaval”, diz o texto.

O sambódromo do Rio de Janeiro fica no centro da cidade, na Avenida Marquês de Sapucaí, que é percorrida pelas escolas de samba da Avenida Presidente Vargas à Praça da Apoteose. O local recebe os desfiles das escolas de samba do grupo especial, das escolas de samba da Série A e das escolas mirins, além de ensaios técnicos e apuração das notas dos jurados. Ao longo do ano, shows e eventos também são realizados na Praça da Apoteose.

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