Núcleo Maria da Penha leva projeto “Uma Parceria Rumo à Paz” a alunos de escola municipal de Palmas

O Núcleo Maria da Penha do Ministério Público Estadual (MPE) realizou na tarde desta quinta-feira, 21, mais uma etapa do projeto “Uma Parceria Rumo à Paz”, para 200 alunos e professores da escola de tempo integral Padre Josimo sobre a violência doméstica e familiar e a atuação do MPE nesse sentido.

No primeiro momento, os estudantes assistiram a um vídeo sobre o trabalho do Ministério Público e, especificamente, do Núcleo Maria da Penha. Em seguida, a pedagoga do MPE Leila Maria Lopes e a assessora Jurídica Raíza Lanousse iniciaram uma palestra sobre a temática. Nela, os alunos foram apresentados à definição de violência doméstica, aquela desenvolvida no âmbito doméstico, familiar ou em relações afetivas. Essa violência pode ser física, psicológica, sexual, patrimonial, em casos como não deixar trabalhar ou reter dinheiro, por exemplo, e moral, quando envolve injúria, calúnia ou difamação.

Os alunos também puderam descobrir o contexto em que a Lei Maria da Penha surgiu, após pressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) pelo fato de o Brasil não ter nenhuma lei, até então, voltada para a proteção da mulher. O nome dado à Lei, que entrou em vigor em 2006, é uma homenagem a Maria da Penha Fernandes, que virou símbolo da luta contra a violência doméstica após sofrer duas tentativas de assassinato em 1983 pelo ex-marido.

Uma dos esclarecimentos da palestra também foi de que os agressores não precisam ser necessariamente namorados ou maridos, mas também podem ser irmãos, padrastos, e outra mulher, no caso de um relacionamento entre duas mulheres. Além disso, Leila ressaltou que qualquer pessoa que presenciar violência doméstica pode fazer uma ligação anônima para o 190 ou 180 e denunciar. Antes, apenas a vítima poderia realizar esse processo e a mudança pode contribuir para que as mulheres tenham maior proteção contra agressores.

Ao final, foi apresentado um vídeo sobre a violência doméstica com base em um repente, e os estudantes da escola puderam realizar questionamentos sobre a temática.