Novos Conselheiros Tutelares são empossados para mandato 2020/2023 em Porto Nacional e no Distrito de Luzimangues

A Prefeitura de Porto Nacional, através da Secretaria Municipal da Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), empossou os novos conselheiros tutelares do Município. A solenidade aconteceu na sexta-feira, 10, no Auditório de Gestão Pública Professor Tadeu Zerbini, Anexo II da prefeitura. A cerimônia deu posse aos conselheiros tutelares titulares e suplentes, eleitos nas Eleições Unificadas do dia 6 de outubro de 2019, para a gestão 2020/2023.

A nomeação contou com a presença do prefeito Joaquim Maia, da secretária municipal da Assistência Social, Sarah Mourão, do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Alan Gomes, da promotora de Justiça, Márcia Stefanello, e do vereador e presidente da Câmara, Joaquim do Luzimangues.

Gestão 2020/2023

Foram empossados os cinco primeiros candidatos mais votados em Porto Nacional, os cinco primeiros candidatos mais votados do Distrito de Luzimangues e seus respectivos suplentes.

Os membros do Conselho Tutelar vão exercer suas atividades em regime de dedicação exclusiva, conforme previsto na Lei Municipal nº 005/2019 – “São direitos do conselheiro tutelar, no exercício de sua função: subsídio bruto correspondente a dois salários mínimos e demais benefícios previstos na Lei Municipal nº 2431/2019, não sendo acrescidos quaisquer valores, gratificações ou outros benefícios quando o conselheiro estiver compondo a diretoria, que é formada por um presidente e um secretário”.

O prefeito Joaquim Maia ressaltou a importância do trabalho dos novos conselheiros e a ampliação do Conselho Tutelar para o Distrito de Luzimangues.

“São dez conselheiros tutelares que a partir de agora terão a missão de atuarem junto ao Município, Ministério Público e a Justiça do estado do Tocantins, dentro de uma rede de proteção das crianças e adolescentes do município de Porto Nacional”, frisou o chefe do executivo portuense.

Ainda segundo ele, está acontecendo uma grande evolução na área. “Temos plenas condições de prestar serviços de qualidade com uma nova estrutura que foi montada em Porto Nacional, e também com a criação da sede do Conselho Tutelar em Luzimangues, onde novos conselheiros vão atuar junto às crianças e adolescentes, permitindo que toda a carga que era repassada para Porto Nacional fosse minimizada com a criação da nova sede no Distrito”, finalizou satisfeito Joaquim Maia.

Luzimangues

Uma das novidades foi a efetivação de novos conselheiros com a ampliação dos trabalhos do Conselho Tutelar para o Distrito de Luzimangues, o que reforçará o trabalho no Município portuense.

Representante da região, o vereador Joaquim do Luzimangues, ressaltou a importância de uma sede do Conselho Tutelar no Distrito.

“Pra nós é de suma importância o papel que o poder público vem exercendo junto ao Luzimangues, que é ter um Conselho Tutelar próprio, atuante e com representantes que moram no lugar, para assim melhor representar a nossa gente. Isso mostra que o trabalho da Assistência Social municipal, do CRAS e do poder Público estão se movendo em busca de dias melhores para a nossa comunidade,” afirmou o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Nacional.

Novos Conselheiros

O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sendo composto por cinco membros – escolhidos pela comunidade local para um mandato de três anos. É permitida uma recondução ao cargo, mediante novo processo de escolha, em igualdade de escolha com os demais pretendentes.

Conselheiros Tutelares empossados – Porto Nacional

SILVANIA ALMEIDA SOARES VILARINHO

MARIA DA PENHA DOS SANTOS

IZABEL MASCARENHAS TAVARES TELES

IRIS BENTO ALVES BRASIL

EDSON AIRES CAMPELO

Conselheiros Tutelares empossados – Luzimangues

SUZIANNY PEREIRA DE SOUSA

JOSÉ FLAVIO DORIA MONTEIRO

RAIMUNDA CARNEIRO DOS SANTOS

MARIA DOS REIS TORRES

ANA ELIZA APARECIDA DA SILVA