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Esporte

Neste ano, nove mulheres foram presas por tentar entrar com ilícitos em unidades penais do Estado

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Raio-X do celular no interior da mulher e Mulher é flagrada tentando entrar com um mini celular de seis centímetros na CPP de Palmas

No último sábado, 16, uma senhora identificada como E. N. L., 39 anos, foi flagrada tentando entrar com um mini celular de seis centímetros na Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), ela pretendia entregar o celular para o filho preso na unidade. Com este, são nove casos de mulheres presas em flagrante por tentar adentrar ilícitos na carceragem. Os casos foram identificados através de equipamentos de segurança, preparo dos agentes prisionais e estratégias da equipe de inteligência.

O procedimento que levou à prisão dessas nove mulheres é muito parecido com o adotado no flagrante de E. N. L. De acordo com o diretor da CPPP, Thiago Oliveira Sabino, a mulher passou pelo pórtico detector de metal, teve os objetos escaneados em um raio-x e foi liberada para o próximo ponto de revista. “Ela foi encaminhada para uma sala individual, lá a agente passa a raquete detectora de metal no corpo e nos calçados, depois tem que sentar na banqueta, que também é utilizada para detectar metal. Quando ela sentou na banqueta, a máquina sinalizou que ela carregava algo metálico consigo”, explicou.

Após, a mulher confessou as agentes que carregava um celular na genitália e foi conduzida para a Unidade de Pronto Atendimento Norte, em Palmas, para retirada do aparelho. “Depois de confirmada a presença do celular no raio-x, o médico realizou a retirada e ela foi levada para a Delegacia de Polícia para o registro de ocorrência”, informou Sabino.

Revista Vexatória

No Tocantins, realizam-se revistas pessoais que não submetem o visitante a condições constrangedoras, como a nudez. O procedimento de revista é padrão e adotado em todas as unidades prisionais, realizado pela conferência de objetos e a utilização de equipamentos de segurança, como banquetas, pórticos detectores de metais e raquetes portáteis. As banquetas são equipamentos que permitem a revista da região pélvica sem necessidade de desnudamento.

“É importante salientar que a revista pessoal é diferente da revista íntima, proibida no Tocantins conforme resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e também pela Portaria SEDS/TO nº 1.014. A identificação dos casos ocorre através dos equipamentos e do preparo das equipes, que recebem denúncias e também observam o comportamento das visitantes”, esclarece o superintendente do Sistema Penitenciário Prisional do Tocantins, Orleanes de Sousa Alves.

O superintendente explica ainda que para fins de segurança, a revista é realizada em todas as pessoas que pretendem entrar em estabelecimentos prisionais e que venham a ter contato direto ou indireto com pessoas privadas de liberdade, inclusive servidores operacionais, com o objetivo de manter a segurança dos apenados e de toda a comunidade carcerária.

Penalidades

A mulher presa com drogas poderá ser enquadrada no artigo 33 da Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006 que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e se condenada, pegar de 5 a 15 anos de prisão. Já as que carregaram celulares, no artigo 349-A da Lei nº. 12.012/09 que determina que quem ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional pode pegar de três meses a um ano de prisão.

O superintendente do Sispen esclarece que está desenvolvendo junto à Gerência de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso um projeto para orientar mulheres e demais visitantes sobre as penalidades de facilitar a entrada de ilícitos nos estabelecimentos penais. “A melhor solução não é encarcerar, mas prevenir e orientar aqueles que frequentam o ambiente carcerário”, disse.

Novos equipamentos

A Seciju está adquirindo scanners corporais para reforçar a segurança dos estabelecimentos penais do Tocantins. O scanner corporal vai proporcionar um controle maior sobre a entrada e saída de pessoas e objetos nas unidades prisionais, pois permite uma visualização aprimorada e menos invasiva sobre o porte de objetos proibidos aos visitantes, como armas, explosivos, drogas e aparelhos celulares.

O serviço será disponibilizado pela empresa Aerotech do Brasil – Soluções em Tecnologia, que será responsável pela instalação dos scanners corporais, softwares de cadastro, treinamentos e operação assistida, além da manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos. A empresa tem 90 dias para entrar em operação, após emissão da autorização de uso por parte do Conselho Nacional de Energia Nuclear (CNEC).

Inicialmente, sete unidades prisionais do Estado, de grande e médio porte, irão dispor de scanners corporais. A primeira unidade a receber o equipamento será a Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP). Os scanners corporais também serão instalados na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (UTPBG), em Araguaína; na Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA); na Casa de Prisão Provisória de Gurupi; na Casa de Prisão Provisória de Paraíso; no Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã (CRSLA), em Cariri; e na Unidade de Tratamento Penal de Cariri (UTPC), após conclusão da obra.

Os equipamentos serão custeados com recursos do Fundo Penitenciário Estadual (FUNPES), transferidos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) que disponibiliza recursos para serem utilizados no aprimoramento da infraestrutura e modernização do sistema penal brasileiro.

Cidades

Com apoio da Prefeitura, canoagem de Porto Nacional é destaque em Copa Brasil de velocidade em São Paulo

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A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria dos Esportes e Lazer, vem realizando um grande trabalho em todas as modalidades esportivas do Município e colocando a cidade em destaque em competições municipais, estaduais, nacionais e internacionais.

Canoagem de Ouro  

Com uma equipe formada por oito atletas a Associação de Canoagem de Porto Nacional (ACPN) participou nos dias 30 e 31 de março, da Copa Brasil de Canoagem Velocidade, Paracanoagem e Controle na Raia da USP em São Paulo, ficando em quinto lugar no geral e somando 22 medalhas.

O evento esportivo contou com a participação de 213 atletas e 29 associações, e mais um vez colocou Porto Nacional no centro da canoagem nacional e internacional e firmando como uma das melhores associações do Brasil.

Apoio

De acordo com o coordenador de canoagem da ACPN, Wellington Aires, o resultado é fruto de um grande trabalho realizado ao longo do tempo e do apoio conquistado da gestão municipal e empresários locais.

“O resultado da Copa Brasil de canoagem em velocidade, reafirmou mais uma vez o trabalho dos nossos atletas e da comissão técnica comandada pelo nosso técnico Roman Vilchenko, que tem elevado a nossa Associação a nível internacional com os bons resultados nas competições. Ressalto o importante apoio da Prefeitura através da Secretaria dos Esportes, que tem sido nossos parceiros e também a Secretaria da Cultura e do Turismo que nos cedeu um motorista para realizar o traslado dos nossos caiaques”, afirmou Aires.

Confira os atletas medalhistas e as categorias:

 Ouro
Kauan/Marcus – C2 cadete (1000 m)
Eduardo/Caio – K2 cadete (1000 m)
Marcus Assunção – C1 cadete (500 m)
Ediléia/Bruna – K2 sênior (200 m)

 Prata
Eduardo/Caio – K2 cadete (1000 m)
Matheus/William – K2 sênior (1000 m)
Ediléia Matos – K1 sênior (1000 m)
Ediléia/Bruna – K2 sênior (1000 m)
Marcus Assunção – C1 cadete (1000 m)
Bruna Rodrigues – K1 sênior (500 m)
Ediléia/Bruna – K2 sênior (500 m)
Ediléia Matos – K1 sênior (200 m)

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Cidades

Secretaria do Esporte e Lazer de Porto Nacional credencia vendedores ambulantes para eventos esportivos

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A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria do Esporte e Lazer, deu início na manhã desta quinta-feira, 4, a regularização dos vendedores ambulantes, que a partir de agora estarão aptos a trabalhar e comercializar seus produtos dos eventos esportivos realizados no estádio General Sampaio.

Segurança e responsabilidade

De acordo com o secretário da pasta, Edioney Nunes, a iniciativa visa resguardar os direitos dos vendedores e ao mesmo tempo proporcionar uma melhor condição de forma organizada aos profissionais.

“A Secretaria do Esportes juntamente com o Presidente do Interporto, Hélio Freitas “Baian”, em comum acordo, resolveu regularizar e credenciar os nossos profissionais que trabalham nas dependências do estádio General Sampaio. Esse credenciamento vale a partir deste campeonato tocantinense de futebol e se estenderá em todos os eventos esportivos no estádio. Essa ação visa valorizar nossos vendedores ambulantes e impede que os mesmos sejam impedidos de comercializarem seus produtos”, afirmou Edioney.

Feliz com a iniciativa, o vendedor ambulante Valdir Pereira, ressaltou a importância da regularização. “A partir de agora poderemos trabalhar com segurança, já que toda vida trabalhamos com responsabilidade e honestidade, esse documento nos dá mais liberdade e nos protege de qualquer problema ou impedimento que outrora nos impedia de comercializar nossos produtos nos jogos”, ressaltou Valdir.

Credenciamento

O credenciamento e regularização dos vendedores ambulantes que usam as dependências do estádio General Sampaio será realizado de segunda a sexta na sede da Secretaria dos Esportes e Lazer, na Avenida Antonio Aires Primo no centro, em horário comercial.

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Cidades

Prorrogado prazo para inscrições de projetos financiados pelo FIA de Araguaína

As inscrições seguem até o dia 11 de abril. Podem participar do edital entidades registradas que trabalham em defesa dos direitos da infância e adolescência

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De acordo com o edital, serão selecionadas até seis propostas que terão incentivo de até R$ 34 mil, totalizando um investimento de R$ 204 mil proveniente do FIA

O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) prorrogou para até o próximo dia 11 de abril o prazo das inscrições de projetos para financiamento do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FIA) de Araguaína. O edital foi lançado no dia 18 de fevereiro e publicado no Diário Oficial nº 1.754.

De acordo com o edital, serão selecionadas até seis propostas que terão incentivo de até R$ 34 mil, totalizando um investimento de R$ 204 mil proveniente do FIA. Podem participar do processo as entidades registradas no CMDCA, sendo que cada uma só poderá inscrever até dois projetos em eixos diferentes.

Eixos temáticos

Foram dispostos três eixos para apresentação de projetos que combatem, de maneira preventiva, a violência contra crianças e adolescentes.

O primeiro eixo é sobre “Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes”. Já o segundo trata da “Promoção e prevenção de medidas socioeducativas e defesa dos direitos do adolescente em conflito com a lei”. E o terceiro traz sobre “Promoção, proteção e defesa do direito à convivência familiar e comunitária”.

Inscrições

Os cadastros são realizados na assessoria do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, que fica no prédio da Secretaria da Assistência Social, Habitação e Trabalho, na Rua Humberto Campos, nº 508, no Bairro São João, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.

No ato da inscrição devem ser entregues a ficha de inscrição e o projeto impresso, cujo modelo e regras estão no edital publicado no Diário Oficial nº 1.754, pelo endereço:  http://diariooficial.araguaina.to.gov.br/ , além da cópia da declaração de inscrição no CMDCA, cópias da documentação pessoal do representante legal da instituição e cópia de toda documentação legal da instituição, conforme descrito no edital.

Da divulgação dos resultados

Após concluída as inscrições, será a fase de análise dos projetos e resultado da pré-seleção que ocorrerá entre os dias 12 a 30 de abril. A divulgação preliminar dos projetos aprovados será feita no Diário Oficial no dia 15 de maio, quando se abre prazo para recursos das instituições. O resultado final dos selecionados será divulgado no dia 5 de junho.

Como doar ao FIA

Desde 2016, o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) de Araguaína capta recursos para custear projetos em defesa das crianças, principalmente em vulnerabilidade social. As doações podem ser feitas durante todo ano e ainda deduzidas do Imposto de Renda (IR). Para a declaração de 2018, que vai até 30 de abril, é permitido a dedução de 1% para pessoa jurídica e 3% para pessoa física, diretamente no sistema federal.

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