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Na Assembleia de Minas, Vale é acusada de atrasar repasses a vítimas

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Tragédia de Brumadinho, onde uma barragem da mineradora Vale se rompeu, matou mais de duzentas pessoas

Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública de Minas Gerais, em depoimento à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), acusaram a Vale de violações de direitos humanos e de ter atrasado pagamentos emergenciais aos atingidos pela tragédia de Brumadinho (MG).

Eles também afirmaram que a mineradora resistiu à assinatura do Termo de Ajuste Preliminar (TAP) que prevê os repasses. O acordo só teria saído do papel devido à forma como o juiz federal Elton Pupo Nogueira conduziu as audiências de negociação.

Conforme o TAP, assinado em 20 de fevereiro, deve ser repassado mensalmente aos atingidos um salário mínimo por adulto, meio salário mínimo por adolescente e um quarto de salário mínimo por criança. Esses valores devem ser pagos durante um ano.

Entre outras medidas, o acordo também define o compromisso da mineradora com o ressarcimento dos cofres do estado de Minas Gerais, com o pagamento de multas aplicadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) e com o custeio da contratação de assessorias técnicas independentes para fornecer suporte aos atingidos.

De acordo com a defensora pública estadual Carolina Morishita Ferreira, a Vale resistiu a assumir alguns desses compromissos. “Não foi um acordo fácil, as negociações não avançavam e o TAP só foi fechado devido à condução do juiz”, disse ela, durante a audiência realizada pela Comissão de Direitos Humanos da ALMG esta semana.

Representando o MPF, o procurador Edmundo Antônio Dias Netto Júnior também expôs dificuldades para a pactuação com a mineradora. “Nós chegamos a um impasse com a Vale que chegou a limitar geograficamente a área e não aceitava que todo o município de Brumadinho fosse contemplado com esse pagamento mensal emergencial, assim como não aceitava o pagamento concomitante de cestas básicas”.

Um novo acordo garantindo pagamento de cestas básicas exclusivamente para moradores de Parque da Cachoeira e Córrego do Feijão foi fechado em separado no início desse mês.

Apenas no dia 15 de março, quase um mês após a assinatura do TAP, a Vale anunciou o início dos repasses aos moradores de Parque da Cachoeira e Córrego do Feijão, comunidades de Brumadinho atingidas pela lama. Também têm direito ao recebimento dos valores os residentes das localidades até a cidade de Pompéu (MG) que estiverem a menos de um quilômetro do leito do Rio Paraopeba, manancial atingido pelos rejeitos que vazaram. O pagamento para esta população ainda será operacionalizado.

De acordo com Carolina Morishita Ferreira, a Vale atrasou o início dos pagamentos ao recusar em diversas ocasiões o recebimento da documentação dos atingidos de forma coletiva.

Diante da negativa, as Defensorias Públicas do estado e da União, o MPF e o Ministério Público de Minas Gerais insistiram com a mineradora. “As instituições receberam esses primeiros documentos em um primeiro momento com o objetivo de garantir o direito das pessoas. Nós encontramos um advogado da Vale para uma reunião que já estava agendada, pedimos a ele que recebesse os documentos e concretizasse os pagamentos. Houve mais uma vez recusa”, disse a defensora.

Violações de direitos
Carolina relatou ainda dificuldades que os atingidos enfrentam para acesso à saúde e à educação. Ela afirmou ter visitado Citrolândia, um distrito de Betim (MG) próximo ao Rio Paraopeba, e constatado que famílias foram iludidas pela Vale e induzidas ao consumo de água que pode estar contaminada.

Segundo a defensora, funcionários da mineradora estiveram no local e aprovaram a água disponível, mesmo sem garantias concretas de sua qualidade.

“Os moradores, em um momento de humildade, falaram para o funcionário beber um pouquinho e ver que o sabor estava diferente”, relatou. Procurada pela Agência Brasil para se pronunciar sobre as acusações, a Vale não se manifestou.

Para evitar que violações semelhantes se repitam, o procurador Edmundo Antonio fez um apelo pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.312/2016.

A proposta envolve a implementação da Política Estadual dos Atingidos por Barragens e outros Empreendimentos, assegurando um conjunto de direitos às populações afetadas pela mineração.

“Minas pode dar essa contribuição para todo o país oferecendo esse exemplo da garantia dos diretos das pessoas atingidas”, disse.

O PL 3.312/2016 é o único dos três projetos sugeridos pela Comissão Extraordinária de Barragens que não saiu do papel. Essa comissão havia sido criada após outra tragédia ocorrida em 2015 com o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco em Mariana (MG). Conforme a Agência Brasil noticiou há duas semanas, o projeto, que tramitava há quase três anos, não avançou e foi arquivado por conta da mudança da legislatura. Ele pode ser desarquivado, mas depende de uma solicitação formal do governo mineiro.

Cronograma da CPI
Além das discussões travadas na Comissão de Direitos Humanos, a tragédia de Brumadinho também motivou a instalação, na terça-feira (19), de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da ALMG.

Os trabalhos deverão ser concluídos em um prazo de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias. Integrantes da força-tarefa do MPF que investiga o rompimento da barragem foram ouvidos esta semana, aprovando-se um cronograma inicial que envolve visitas às comunidades impactadas pelo rompimento da barragem e uma audiência pública em Brumadinho.

Na próxima segunda-feira (25), serão ouvidos representantes da Polícia Civil, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. Membros do Ministério Público do Trabalho, auditores do trabalho, delegados, testemunhas e representantes sindicais também serão convocados.

EBC

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‘Não tenho apego ao cargo. Se houver irregularidade, eu saio’, diz Sergio Moro

Ministro respondeu aos senadores em audiência na Comissão de Constituição e Justiça, presidida por Simone Tebet

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O ministro da Justiça, Sergio Moro, disse em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (19) que não tem apego ao cargo ocupado por ele no governo Bolsonaro e que sai se houver alguma irregularidade da parte dele.

O ex-juiz respondeu a pergunta do senador Jaques Wagner (PT-BA), que lembrou o fato de o ministro ser o chefe da Polícia Federal, o que poderia comprometer a imparcialidade das investigações.

— Não tenho apego ao cargo em si, se houver irregularidade de minha parte eu saio. Mas não houve, porque sempre agi com base na lei e de modo imparcial. Se o site divulgar tudo sem adulteração e sem a construção de interpretações, vai se verificar que minha atuação foi íntegra — afirmou Moro, que insistiu em dizer que o site The Intercept Brasil (que divulgou mensagens trocadas entre o ex-juiz e procuradores da Lava Jato) faz sensacionalismo.

Ao apoiar o ministro, o senador Major Olimpio (PSL-SP) disse que Moro agiu o tempo todo amparado na lei e nos princípios e, por isso, não há que se falar no afastamento do ministro, até porque não é o que a população deseja.

— Tenha certeza de que o povo brasileiro conta demais com Vossa Excelência […] Não há nada comprometedor, por isso a sua tranquilidade, a tranquilidade do povo brasileiro. Uma diminuição da imagem de Vossa Excelência é uma derrota da Justiça desse país — afirmou.

Comissão de inquérito

As conversas vazadas entre o ministro Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol são motivo para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), na opinião do senador Cid Gomes (PDT-CE). O parlamentar sugeriu a criação de CPI para investigar não só os vazamentos, mas para apurar e sugerir medidas legislativas para dar mais segurança ao sigilo das comunicações no país.

O senador sugeriu também a alteração na lei processual penal para que o juiz que instrui o processo não seja o mesmo que vai julgar. Para ele, seria uma medida fundamental para garantir a imparcialidade do julgador e serviria de medida protetiva para o futuro dos processos. Cid Gomes deixou claro não ser a favor do fim da Lava Jato e fez críticas à postura do ministro na audiência da CCJ:

— O ministro trouxe três ou quatro mantras e tem repetido aqui. Da mesma forma que citou juristas que não enxergam o conluio, há outros juristas que dizem o contrário. Eu não quero tomar partido e nem jamais defenderei que se ponha fim à Lava Jato. Penso que a Justiça tem que ser imparcial. Dou um doce a quem disser o nome do atual juiz da 13ª Vara de Curitiba, e isso é prova de que sua postura é de sensacionalismo, de querer aparecer e de se colocar como salvador da Pátria — atacou.

Delação premiada

O uso das delações premiadas ao longo da Lava Jato também foram abordadas na audiência. O senador Jean Paul Prates (PT-RN) quis saber como eram feitos os procedimentos e por que não eram usados outros expedientes de investigação.

— Gostaria de esclarecer sobre o uso das delações sobre outros métodos de investigação, como acareações. No fim das contas, fica parecendo que todo mundo delata para cima. A pessoa vai delatando e sendo liberada e no final quem tá preso é o presidente da República — afirmou.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), por sua vez, indagou se o ex-juiz tinha participado de algum acordo antes de 2013, quando foi aprovada a Lei do Crime Organizado, que trata também do procedimento. Renan também indagou se Moro tinha conhecimento de alguma central de grampos instalada na Procuradoria-Geral da República, na época do ex-procurador-geral Rodrigo Janot.

— Acho que essa audiência é uma preliminar para a sabatina quando o senhor for indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). É muito importante esclarecer tudo. Defendo sua presunção de inocência e acho que não está obrigado a responder questões concretas desse noticiário, mas são coisas graves — afirmou Renan, que insistiu com a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), para ter mais tempo para perguntar.

Sergio Moro lembrou que o instituto da delação já estava previsto de forma esparsa em outras legislações, inclusive com previsão de redução de penas. Portanto, já havia autorização legislativa para os procedimentos. Ele também disse que não tinha contato com Rodrigo Janot, que ficava em Brasília, e não poderia saber sobre uso de grampos.

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) disse que o Brasil se viu diante de crimes complexos, praticados por uma organização criminosa que aparelhou o Estado brasileiro.

— Trata-se de um esquema sofisticado e complexo, arquitetado com distribuição de propina. Evidentemente, não se esperava combater isso com ingenuidade. É óbvio que tivemos que ter uma força-tarefa para enfrentar. Nossa legislação avançou com técnicas modernas como a delação premiada e que exigem estreita colaboração entre os agentes públicos — avaliou.

Sobre uma possível vaga no Supremo, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-SP) disse que estava presente quando Moro e Bolsonaro, recém-eleito, se conheceram e que não se falou sobre uma indicação ao STF. Moro confirmou:

— Vossa Excelência foi testemunha. Houve especulações de contato com Bolsonaro lá atrás, mas eu não conhecia. Quando falaram que eu o ignorei num aeroporto, liguei para ele para pedir desculpas. Depois, só depois da eleição. Essa história de vaga no Supremo é uma fantasia e nunca estabeleci essa condição. Vossa Excelência é testemunha — esclareceu Moro.

Ruptura

Os senadores Plínio Valério (PSDB-AM), Elmano Férrer (Podemos-PI), Mecias de Jesus (PRB-RR), Nelsinho Trad (PSD-MS) e Juíza Selma (PSL-MT) saíram em defesa do ministro e da Operação Lava Jato. Para eles, a operação veio para para mudar um paradigma no Brasil e mostrar que a Justiça vale para todos, independentemente de classe social e poderio econômico dos criminosos.

— Depois de 75 anos de vida, passei a ver poderosos presos. É um fato inusitado para mim, o que ocorreu de 2014 até aqui. E esse sentimento que tenho é da maioria do povo. Vivemos uma corrupção endêmica, não só no setor público, mas no setor privado. Temos que ir em frente — afirmou Elmano Férrer.

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Moro nega conluio com Ministério Público em sentenças da Lava Jato

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A relação entre juízes, promotores, advogados e delegados dominou parte dos debates na audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, nesta quarta-feira (19). O ex-magistrado rebateu a acusação de que agiu de forma parcial na Operação Lava Jato com números. Segundo ele, foram 90 denúncias, 45 sentenças e 44 recursos interpostos pelo Ministério Público. De 291 acusados, 211 foram condenados e 63 absolvidos, o que demonstra não ter havido convergência de ações.

— Qual o conluio? Qual a convergência? O que havia no fundo era muita divergência. Também existe parcial convergência: não quer dizer que, se absolvo alguém, tenho conluio com advogado. E também não quer dizer que, se condeno alguém, tenho acordo com o Ministério Público. A Lava Jato não era de atuação exclusiva minha. Aliás, nunca um juiz teve tanto recurso contrário às suas decisões como eu, por que os casos eram difíceis e envolviam pessoas poderosas. Quem foi condenado foi condenado nas provas que cometeu corrupção. E grande corrupção — explicou.

Ainda segundo o ministro, são normais na Justiça brasileira as conversas entre integrantes do processo, e o aplicativo Telegram usado era apenas para agilizar a troca de informações. Ele disse que também recebia advogados, como comumente outros juízes fazem.

— Eu recebi advogados em minha sala. Conversávamos informalmente. Não é adiantamento de decisão, não é conselho, mas uma interlocução normal em qualquer fórum de Justiça. O dado objetivo é que não há nenhuma espécie de conluio […] O aplicativo foi apenas uma troca mais rápida de conversa, se é que são de todo autênticas. Não tem nenhum aconselhamento, apenas uma interlocução. Não tem comprometimento da impessoalidade. Onde está o comprometimento da imparcialidade? — indagou.

Apoio

O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu o ex-magistrado e disse que Moro foi vítima de autores de crimes cujos autores precisam ser identificados. Ainda segundo o senador, quem conhece o sistema jurídico brasileiro sabe que conversas no curso do processo acontecem, são os famosos “despachos auriculares”.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), por sua vez, lembrou que a maioria das operações anteriores contra a corrupção no Brasil foram sepultados em brechas jurídicas ou estratégias políticas. E, segundo ele, as decisões da Lava Jato foram objeto de centenas de recursos interpostos pelos melhores advogados e pelas bancas mais caras e, ainda assim, resistiram incólumes.

— Tem gente condenada em quatro instâncias. Os melhores advogados do Brasil. E cabe perguntar: pagos, não se sabe como. E ninguém pode fingir inocência em não saber o nível de acesso dos advogados aos tribunais. Mesmo assim, a maioria das decisões foi mantida. As provas foram absolutamente sólidas. O que restou aos condenados e ao grupo político ferido de morte é uma batalha de narrativas políticas. Nesse caso, as instituições brasileiras foram testadas a exaustão. Recursos infindáveis. E o que sobrou foi isso — opinou.

Os senadores Marcos do Val (Cidadania-ES) e Soraya Thronicke (PSL-MT) também saíram em defesa do ministro Moro. Para ele, os vazamentos das conversas — as quais não se pode atestar a veracidade — deixa claro a tentativa de se barrar a luta contra a corrupção no país.

Críticas

O senador Weverton (PDT-MA) fez questão de ressaltar que não se trata de discutir a luta da sociedade brasileira contra a corrupção, mas a conduta de um ex-juiz num processo. Para ele, os brasileiros merecem e precisam saber a verdade.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que foi delegado de polícia, disse que o comportamento de Sérgio Moro e do procurador Deltan Dallagnol violou o que há de mais “sagrado no processo penal”: a isonomia e o tratamento igual entre as partes.

— Se eu tivesse contato por WhatsApp com advogado de contra quem instaurei inquérito, acho que sairia preso da delegacia do qual era titular. O juiz está para o processo assim como o delegado para o inquérito — afirmou.

Já o senador Rogério Carvalho (PT-SE) quis saber se Moro manteve contatos regulares com desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF-4). Ele também quis saber se a esposa do ex-juiz advoga ou já advogou para empresas internacionais do setor petrolífero, se o juiz havia pago R$ 170 mil para um curso de media trainning para ir ao Senado prestar esclarecimentos e sobre a dosimetria das penas impostas.

— Essas perguntas são para saber que relação o senhor tinha com outros membros da operação, já que o senhor o tempo todo disse como o Ministério Público deveria agir. O senhor não guardou distância — alegou.

O ministro disse que a mulher dele nunca trabalhou para petrolíferas e sequer atua nas áreas cível e penal e negou ter feito curso de mídia. Ainda segundo ele, no curso da Lava Jato, houve fake news dizendo que ela atuaria para a Shell e que ele estava a serviço do serviço de inteligência americano.

— Esse fato não existiu. O senhor está fantasiando. Desde que ocorreram os fatos, procuramos parlamentares para esclarecer, e o único auxilio que tenho recebido é da assessoria de imprensa do Ministério da Justiça. Não preciso de mídia para vir aqui falar a verdade — afirmou.

Sérgio Moro disse ainda nunca ter dirigido atuações dos tribunais superiores e nunca ter conversado sobre dosimetria de pena em juízo recursal. Ainda segundo ele, é normal o quantitativo das penas serem revistas.

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Bolsonaro: abro mão da reeleição se Brasil passar por reforma política

Presidente participou da Marcha para Jesus em São Paulo

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse na tarde de hoje (20), após participar da 27ª edição da Marcha Para Jesus, na capital paulista, que abriria mão da reeleição se o Brasil passar por uma séria reforma política. “Agora, se não tiver uma boa reforma política e o povo quiser, estamos aí para continuar mais quatro anos”.

Durante seu discurso, Bolsonaro disse que o estado é laico, mas o presidente é cristão. “Vocês [evangélicos] foram decisivos para mudar o destino dessa pátria maravilhosa chamada Brasil. Todos nós compartilhamos dessa responsabilidade, onde primeiro Deus, depois a família respeitada e tradicional acima de tudo”.

Aos evangélicos, Bolsonaro disse que todos sabem que o Brasil tem problemas sérios de ética, moral e economia, mas entende ser possível reverter essa condição.

“Podemos ser o ponto de inflexão mas entendemos que é possível fazer com que um dia o Brasil seja colocado no local de destaque que merece”.

Entrevista a jornalistas

Bolsonaro disse à imprensa que pegou o Brasil arrebentado economicamente e que o governo está trabalhando para reverter a situação.

“Não há ato de corrupção no meu governo. Quem cria emprego não é presidente, é a iniciativa privada. Nós queremos que, uma vez que os empreendedores tenham confiança em nós, eles invistam”, disse o presidente.

Bolsonaro tornou a minimizar o caso de vazamentos de supostas conversas do ministro da Justiça, Sergio Moro, e disse que Moro é um patrimônio nacional, responsável por um excelente trabalho após o que chamou de saque no Brasil, resultado da corrupção. “O juiz conversa com ambas as partes. Se é que é verdade aquilo, não vejo nada demais. Eu jamais vou inquiri-lo”.

Quando questionado sobre declarações do ex-ministro general Calos Alberto Santos Cruz de que há muita bobagem no governo, Bolsonaro disse que o general é página virada. “Ele integrou o governo por seis meses e nunca disse que tinha bobagem lá dentro.”

O presidente ressaltou ainda que sobrevoou a cidade de Miracatu, no Vale do Ribeira, e verificou a existência de montanhas de grafeno (substância extraída de camadas superficiais de grafite e que, pelas suas propriedades físicas tem diversas aplicações tecnonológicas), matéria-prima que o mundo inteiro quer. “Falta uma tecnologia um pouco mais apurada para que se tire o grafeno de lá”.

Marcha para Jesus

A Marcha para Jesus é aberta à população e tem como objetivo reunir igrejas cristãs do país e do mundo. O encontro começou com uma caminhada que saiu do estação Metrô Luz, na região central da capital paulista, às 10h, e seguiu em direção à Praça Heróis da Força Expedicionária Brasileira, próximo ao Campo de Marte, na zona norte de São Paulo.

Participaram do percurso de 3,5 quilômetros, 10 trios elétricos acompanhados por mais de 3 mil caravanas de várias partes do país. O evento recebeu dezenas de bandas, cantores e cantoras do segmento gospel.

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