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Moro anuncia 5 cidades para programa de enfrentamento à criminalidade

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou as cinco primeiras cidades que integrarão o projeto-piloto do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta. O projeto, que pretende reduzir os crimes violentos nas cidades com maiores índices de homicídios, será implementado em Ananindeua (PA), Goiânia (GO), Paulista (PE), Cariacica (ES) e São José dos Pinhais (PR).

O anúncio foi feito, hoje (15), após o ministro se reunir com representantes dos estados, dos municípios e com integrantes da força tarefa que atuaram no projeto.

“Foram escolhidos cinco municípios. O critério principal adotado foram os altos índices de crimes violentos, no caso, assassinatos nesses municípios, aliados a outros fatores específicos relacionados especialmente à questão de ser um projeto-piloto. Portanto, trata-se ainda de uma experiência em desenvolvimento. Se bem-sucedido, o projeto será expandido a outros municípios”, explicou o ministro.

Ananindeua apresentou, em 2017, uma taxa de homicídio de 68,20 mortes por 100 mil habitantes. Em Goiânia, no mesmo ano, esse índice estava em 33,62, enquanto em Paulista, estava em 47,40 homicídios por 100 mil pessoas. Em São José dos Pinhais, estava em 40,18; e em Cariacica, 42,35.

Segundo Moro, as negociações com estados e municípios visam o planejamento de ações conjugadas dos agentes públicos federais (polícias Federal e Rodoviária Federal, além da Força Nacional), estaduais (por meio das polícias civil e militar), e municipais (polícias municipais).

“Paralelamente, além das ações dos agentes de segurança, serão realizadas ações políticas de outra natureza, no caso, urbanísticas, sociais, de educação e saúde. Tudo focalizado na diminuição da violência”, disse o ministro.

Segundo ele, não há como apresentar metas nem fazer prognósticos sobre os resultados pretendidos pelo governo com o programa. “Essa questão do mundo do crime é algo que não pode ter um prognóstico absoluto. Serão realizadas medidas tendentes a diminuir de forma significativa essa criminalidade. É impossível fazer prognóstico de quanto essa criminalidade será diminuída”.

Perguntado sobre se essas ações visando a diminuição do número de homicídios não poderiam ser prejudicadas pela política de facilitação do acesso às armas, defendida pelo próprio governo, Moro disse que “não é possível fazer uma correlação tão clara entre uma coisa e outra”.

“[Facilitar o acesso a armas] foi uma promessa de campanha do presidente, atendendo compreensão de que havia o desejo de parte da população em ter o acesso facilitado à armas de fogo”, disse o ministro.

 

EBC

 

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Bolsonaro reitera que pretende indicar Eduardo para embaixada nos EUA

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Na cerimônia que marcou os 200 dias de governo, na tarde desta quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro voltou a comentar sobre a eventual indicação de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Descrevendo a trajetória do filho, o presidente ressaltou sua proximidade com a família do presidente norte-americano, Donald Trump.

“O trabalho de quem é embaixador é ser cartão-de-visitas. Imagine se o Macri [presidente da Argentina] tivesse um filho embaixador aqui. Eu atenderia agora ou pediria ao ajudante-de-ordens para marcar um data futura?”, disse. O presidente ainda lembrou da participação do filho na reunião privada que ele e Trump mantiveram em Washington, em março, quando Bolsonaro realizou uma visita oficial ao país.

Dirigindo-se ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que participava da cerimônia, Bolsonaro disse ter certeza que Eduardo será aprovado na sabatina para o cargo de embaixador, que é realizada pelos senadores, e disse que seria mais fácil nomear o filho como ministro das Relações Exteriores, que dependeria só dele, mas que esse não é o seu objetivo. O presidente, no entanto, ainda não formalizou a indicação.

“Vamos supor, num caso hipotético, Davi. Eu não acredito nisso, até porque a sabatina vai ser feita com rigor, eu tenho certeza disso, e ele [Eduardo] vai ser aprovado”, disse Bolsonaro.

Para ser investido ao cargo de embaixador, o indicado pelo presidente passa por uma sabatina, seguida de votação na Comissão de Relações Exteriores do Senado, que depois aprova ou rejeita a indicação por maioria simples. O processo segue, então, para o plenário do Senado, que toma a decisão final.

Em coletiva de imprensa após a cerimônia, o ministro Onyx Lorenzoni defendeu a indicação de Eduardo Bolsonaro para ser embaixador nos EUA. “A principal função do embaixador é aproximar países e que forma melhor do que o filho do presidente, amigo de Trump [Donald Trump, presidente americano] fazer esse trabalho?”, questionou. Assim como Bolsonaro, o ministro Onyx também demonstrou confiança na aprovação do nome do deputado.

“Primeiro, precisamos da ordem do presidente. Quando ele mandar, enviamos a indicação para a Comissão de Relações Exteriores do Senado e para o plenário da Casa. Se o presidente nos der este comando, não tenho dúvida de que vocês serão convidados para cobrir a posse dele lá”, disse.

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Justiça mantém filhos de Flordelis presos em carceragem de delegacia

Flávio dos Santos e Lucas dos Santos são suspeitos de matarem o pai

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Os filhos da pastora e deputada federal Flordelis (PSD-RJ), Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas dos Santos de Souza, continuarão presos na carceragem da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG), por decisão judicial. Eles cumprem prisão temporária, suspeitos pela morte do pai, pastor Anderson de Souza, desde o dia 17 de junho.

As decisões de prorrogação das prisões foram publicadas no Banco Nacional de Monitoramento de Prisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo os advogados, as celas individuais onde Flávio e Lucas se encontram têm pouco mais de dois metros quadrados, sem cama, pia ou vaso sanitário. A polícia argumenta que é importante eles estarem na DHNSG para eventuais esclarecimentos, mas a defesa contesta e aponta as condições inadequadas da carceragem.

“A carceragem é escura e úmida. Não dá acesso básico nem à água para o preso. Eles estão sendo hidratados e alimentados, mas de forma deficiente. É lamentável. A questão é que eles estão acautelados sob a responsabilidade do estado e têm direitos básicos que têm de ser observados e respeitados”, disse o advogado Maurício Mayr, que defende Flávio.

O pastor Anderson foi morto à tiros após chegar em casa, na madrugada do dia 16 de junho. Segundo a polícia, Flávio confessou ter atirado seis vezes no pai e a pistola usada no crime foi encontrada em seu quarto. Mas a defesa negou que ele tenha confessado oficialmente e disse que Flávio não estava na presença de um defensor quando relatou o fato aos policiais. Lucas, segundo a polícia, teria comprado a pistola. Os motivos do crime ainda não foram divulgados.

 

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Petrobras baixa gasolina em R$ 0,03 e diesel em R$ 0,04

Os valores passam a valer a partir de meia-noite desta sexta-feira(19)

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A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (18), uma redução no preço do litro da gasolina de R$ 0,0360 e no litro do diesel de R$ 0,0444. Os valores são referentes aos preços médios dos combustíveis vendidos pelas refinarias aos distribuidores e valem a partir da meia-noite desta sexta-feira (19).

O presidente Jair Bolsonaro informou, em sua conta no Twitter, que a redução [média] foi de 2,1% na gasolina e de 2,2% no diesel.

Os preços variam segundo cada refinaria da estatal, nos diversos estados brasileiros. Os menores valores da gasolina são praticados em São Luís (MA), R$ 1,51; Itacoatiara (AM), R$ 1,55; e Manaus (AM), R$ 1,58. Os maiores valores da gasolina estão nas refinarias de Brasília, R$ 1,81; Senador Canedo (GO), R$ 1,80; e Uberaba, R$ 1,80.

Os menores preços do diesel S500, mais vendido nas estradas, estão em Itacoatiara (AM), R$ 1,93; São Luís, R$ 1,94; Guamaré (RN), R$ 1,96; e Manaus (AM), R$ 1,96. Os maiores valores são os praticados em Senador Canedo (GO), R$ 2,17; Brasília, R$ 2,17; e Uberaba (MG), R$ 2,17.

Segundo a estatal “os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias”.

Combustíveis tipo A

A gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis. Os preços divulgados pela estatal se referem aos produtos tipo A.

Sobre esses valores, vão incidir a margem de lucro das distribuidoras e dos postos de combustíveis, os impostos, que variam de um estado para outro, o custo da mão de obra, entre outras variáveis. A tabela completa com os valores pode ser conferida no site da Petrobras.

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