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Esporte

Metrologia Estadual verifica balanças comerciais e dá dicas a varejistas

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Com as ações para 2019 já pactuadas junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO), órgão delegado no Tocantins, inicia o processo de Verificação das Balanças Comerciais, vistoriando o dispositivo em farmácias de manipulação, supermercados, açougues e restaurantes, lanchonetes, sorveterias e demais empresas que utilizam do equipamento para medição de produtos. A verificação de balança é um processo normal para o dia a dia dos varejistas que contam com produtos vendidos a peso em suas lojas.
Toda balança utilizada para atividade econômica deve, obrigatoriamente, ser de modelo aprovado pelo Inmetro, em conformidade com a Portaria 236/94, e ser verificada periodicamente pela Metrologia Estadual. Isso significa também que o equipamento não pode ser pirata ou de uso doméstico, cujos modelos não são apropriados para uso comercial.
Conferência de peso
A verificação das balanças faz parte das ações rotineiras da área de instrumentos, realizada periodicamente pelos agentes de fiscalização da AEM, e tem por objetivo verificar se as informações do equipamento estão corretas, bem como averiguar o Erro Máximo Admissível (EMA) e os selos que devem estar presentes em todos os equipamentos.
De acordo com o técnico de instrumentos da Metrologia Estadual, Luís Fernando da Silva Lima “toda balança comercial tem adesivo de identificação que informa se o equipamento está aferido e adequado para o uso”.
São três tipos de Selo de Identificação: Inicial, que é o adesivo que vem com a balança nova quando ela é adquirida e que permanece até a primeira visita técnica metrológica; Selo de Verificação Subsequente, que é o adesivo que indica que o equipamento foi verificado pela equipe delegada do Inmetro e que está em conformidade para uso até a próxima visita; Selo de Verificação de Reparação que é o adesivo que indica que o equipamento foi reparado na oficina de manutenção permissionária acreditada pelo Inmetro e que haverá uma nova visita para verificação pós-reparo.
Segurança para o varejista e para o consumidor
A balança aferida nos ensaios metrológicos é uma segurança para quem vende e quem compra o produto.  O Inmetro atua visando a concorrência leal e assegurando a legitimidade das relações entre empresas e consumidores. “Nosso trabalho assegura que as transações comerciais são realizadas sem que nenhuma das partes envolvidas tenha prejuízo em uma compra ou venda de algo medido pelo peso”, pontua o presidente da AEM, Rérison Antonio Castro Leite. Além disso, o equipamento verificado e aprovado atesta que a empresa está atuando em conformidade com a legislação metrológica, assegurando que prioriza também o respeito ao cliente.
 O consumidor deve ficar atento ao selo Inmetro e à portaria de aprovação do modelo do equipamento. A balança legal, adquirida no comércio formal, consta com uma placa na lateral com a etiqueta que tem a Portaria de Aprovação de Modelo (PAM). E, quem quiser ver o lacre de cor amarela, que indica que a balança está verificada e própria para uso, pode observar logo abaixo da bandeja do equipamento. Vale ressaltar que o equipamento sem lacre tem a grande possibilidade de ser pirata e de não estar com os dados legais, podendo inclusive ludibriar o consumidor.
Equipamento Pirata
Infelizmente, ainda existem comerciantes que fazem uso de Balanças Comerciais piratas, ou seja, equipamentos não condizentes com o uso e que não são aprovados pelo Inmetro. No caso da vistoria da Metrologia Estadual identificar um equipamento impróprio, o mesmo é objeto de apreensão e é aplicada sanção administrativa à empresa.
Vistorias em Palmas
Durante o mês de janeiro serão realizadas cerca de 157 ações de vistorias em instrumentos de medir – balanças comerciais. Os ensaios metrológicos são realizados no próprio estabelecimento comercial, verificados com os padrões de massa devidamente calibrados. As balanças são verificadas e certificadas quando aprovadas para o uso. São realizados testes de nivelamento, repetibilidade, pesagem de canto e carga máxima.
Se algum equipamento estiver com irregularidades, como, por exemplo, modificar o peso visando apropriação indébita para o comerciante, o equipamento será lacrado na cor vermelha e será aplicada sanção à empresa, por enganar o consumidor.
Após o erro identificado, o equipamento deverá ser reparado em oficina de manutenção permissionária credenciada e acreditada pelo Inmetro para posterior visita e verificação da balança junto à equipe técnica da AEM.
A validade da verificação deve ser determinada em anos, após a expiração do ano calendário no qual o instrumento foi verificado pela última vez.
Dicas para comerciantes
• O Inmetro recomenda que o comerciante jamais utilize equipamento pirata e sem a Portaria de Aprovação de Modelo.
• Equipamento sem selo e sem lacre é passível de sanção e de multa.
• Balança é um equipamento de medição e de precisão. A manutenção corretiva ou preventiva só deve ser realizada em Oficinas Permissionárias Acreditadas.
• Mantenha o equipamento em local nivelado, com superfície plana e forte para suportar o peso colocado.
• Instale a balança em local iluminado e de livre acesso ao consumidor, em plataformas sólidas, niveladas e sem calço.
• Não instale ventilador de teto direcionado para a balança, pois este pode influenciar nas pesagens.
• Na dúvida se o equipamento está apropriado, solicite a visita técnica da Metrologia Estadual.

Cidades

Com apoio da Prefeitura, canoagem de Porto Nacional é destaque em Copa Brasil de velocidade em São Paulo

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A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria dos Esportes e Lazer, vem realizando um grande trabalho em todas as modalidades esportivas do Município e colocando a cidade em destaque em competições municipais, estaduais, nacionais e internacionais.

Canoagem de Ouro  

Com uma equipe formada por oito atletas a Associação de Canoagem de Porto Nacional (ACPN) participou nos dias 30 e 31 de março, da Copa Brasil de Canoagem Velocidade, Paracanoagem e Controle na Raia da USP em São Paulo, ficando em quinto lugar no geral e somando 22 medalhas.

O evento esportivo contou com a participação de 213 atletas e 29 associações, e mais um vez colocou Porto Nacional no centro da canoagem nacional e internacional e firmando como uma das melhores associações do Brasil.

Apoio

De acordo com o coordenador de canoagem da ACPN, Wellington Aires, o resultado é fruto de um grande trabalho realizado ao longo do tempo e do apoio conquistado da gestão municipal e empresários locais.

“O resultado da Copa Brasil de canoagem em velocidade, reafirmou mais uma vez o trabalho dos nossos atletas e da comissão técnica comandada pelo nosso técnico Roman Vilchenko, que tem elevado a nossa Associação a nível internacional com os bons resultados nas competições. Ressalto o importante apoio da Prefeitura através da Secretaria dos Esportes, que tem sido nossos parceiros e também a Secretaria da Cultura e do Turismo que nos cedeu um motorista para realizar o traslado dos nossos caiaques”, afirmou Aires.

Confira os atletas medalhistas e as categorias:

 Ouro
Kauan/Marcus – C2 cadete (1000 m)
Eduardo/Caio – K2 cadete (1000 m)
Marcus Assunção – C1 cadete (500 m)
Ediléia/Bruna – K2 sênior (200 m)

 Prata
Eduardo/Caio – K2 cadete (1000 m)
Matheus/William – K2 sênior (1000 m)
Ediléia Matos – K1 sênior (1000 m)
Ediléia/Bruna – K2 sênior (1000 m)
Marcus Assunção – C1 cadete (1000 m)
Bruna Rodrigues – K1 sênior (500 m)
Ediléia/Bruna – K2 sênior (500 m)
Ediléia Matos – K1 sênior (200 m)

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Cidades

Secretaria do Esporte e Lazer de Porto Nacional credencia vendedores ambulantes para eventos esportivos

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A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria do Esporte e Lazer, deu início na manhã desta quinta-feira, 4, a regularização dos vendedores ambulantes, que a partir de agora estarão aptos a trabalhar e comercializar seus produtos dos eventos esportivos realizados no estádio General Sampaio.

Segurança e responsabilidade

De acordo com o secretário da pasta, Edioney Nunes, a iniciativa visa resguardar os direitos dos vendedores e ao mesmo tempo proporcionar uma melhor condição de forma organizada aos profissionais.

“A Secretaria do Esportes juntamente com o Presidente do Interporto, Hélio Freitas “Baian”, em comum acordo, resolveu regularizar e credenciar os nossos profissionais que trabalham nas dependências do estádio General Sampaio. Esse credenciamento vale a partir deste campeonato tocantinense de futebol e se estenderá em todos os eventos esportivos no estádio. Essa ação visa valorizar nossos vendedores ambulantes e impede que os mesmos sejam impedidos de comercializarem seus produtos”, afirmou Edioney.

Feliz com a iniciativa, o vendedor ambulante Valdir Pereira, ressaltou a importância da regularização. “A partir de agora poderemos trabalhar com segurança, já que toda vida trabalhamos com responsabilidade e honestidade, esse documento nos dá mais liberdade e nos protege de qualquer problema ou impedimento que outrora nos impedia de comercializar nossos produtos nos jogos”, ressaltou Valdir.

Credenciamento

O credenciamento e regularização dos vendedores ambulantes que usam as dependências do estádio General Sampaio será realizado de segunda a sexta na sede da Secretaria dos Esportes e Lazer, na Avenida Antonio Aires Primo no centro, em horário comercial.

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Cidades

Prorrogado prazo para inscrições de projetos financiados pelo FIA de Araguaína

As inscrições seguem até o dia 11 de abril. Podem participar do edital entidades registradas que trabalham em defesa dos direitos da infância e adolescência

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De acordo com o edital, serão selecionadas até seis propostas que terão incentivo de até R$ 34 mil, totalizando um investimento de R$ 204 mil proveniente do FIA

O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) prorrogou para até o próximo dia 11 de abril o prazo das inscrições de projetos para financiamento do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FIA) de Araguaína. O edital foi lançado no dia 18 de fevereiro e publicado no Diário Oficial nº 1.754.

De acordo com o edital, serão selecionadas até seis propostas que terão incentivo de até R$ 34 mil, totalizando um investimento de R$ 204 mil proveniente do FIA. Podem participar do processo as entidades registradas no CMDCA, sendo que cada uma só poderá inscrever até dois projetos em eixos diferentes.

Eixos temáticos

Foram dispostos três eixos para apresentação de projetos que combatem, de maneira preventiva, a violência contra crianças e adolescentes.

O primeiro eixo é sobre “Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes”. Já o segundo trata da “Promoção e prevenção de medidas socioeducativas e defesa dos direitos do adolescente em conflito com a lei”. E o terceiro traz sobre “Promoção, proteção e defesa do direito à convivência familiar e comunitária”.

Inscrições

Os cadastros são realizados na assessoria do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, que fica no prédio da Secretaria da Assistência Social, Habitação e Trabalho, na Rua Humberto Campos, nº 508, no Bairro São João, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.

No ato da inscrição devem ser entregues a ficha de inscrição e o projeto impresso, cujo modelo e regras estão no edital publicado no Diário Oficial nº 1.754, pelo endereço:  http://diariooficial.araguaina.to.gov.br/ , além da cópia da declaração de inscrição no CMDCA, cópias da documentação pessoal do representante legal da instituição e cópia de toda documentação legal da instituição, conforme descrito no edital.

Da divulgação dos resultados

Após concluída as inscrições, será a fase de análise dos projetos e resultado da pré-seleção que ocorrerá entre os dias 12 a 30 de abril. A divulgação preliminar dos projetos aprovados será feita no Diário Oficial no dia 15 de maio, quando se abre prazo para recursos das instituições. O resultado final dos selecionados será divulgado no dia 5 de junho.

Como doar ao FIA

Desde 2016, o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) de Araguaína capta recursos para custear projetos em defesa das crianças, principalmente em vulnerabilidade social. As doações podem ser feitas durante todo ano e ainda deduzidas do Imposto de Renda (IR). Para a declaração de 2018, que vai até 30 de abril, é permitido a dedução de 1% para pessoa jurídica e 3% para pessoa física, diretamente no sistema federal.

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