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Meio Ambiente adota medida para agilizar licenciamento ambiental

Departamento Municipal de Licenciamento e Fiscalização Ambiental disponibiliza site com informações e emissão de licenças para pequenas e médias empresas de Araguaína

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A licença ambiental é emitida geralmente em um mês, após protocolo dos documentos no site, vistorias no local e elaboração de pareceres dos fiscais ambientais

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, por meio do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, disponibiliza o licenciamento ambiental digital através de uma página na internet. O objetivo é facilitar o processo de emissão de licenças e trazer informações importantes sobre preservação do meio ambiente para pequenas e médias empresas de Araguaína.

De acordo com a Lei Federal nº 237, empreendimentos que realizam atividades potencialmente poluidoras e que geram resíduos devem apresentar três licenças ambientais: prévia, de instalação e de operação. Lava jato, posto de gasolina, oficina mecânica e indústria são exemplos de empreendimentos que precisam das licenças para poderem funcionar regularmente e sem poluir o meio ambiente.

Licenciamento online
Para acessar a página de licenciamento ambiental na internet, o empresário basta entrar no site da Prefeitura (www.araguaina.to.gov.br), clicar no link “Empresa” e selecionar a opção “Licenciamento Ambiental”. Na página, os empreendedores ainda têm à disposição as listas de documentos necessários para retirar a licença de acordo com cada atividade.

O prazo para receber as licenças ambientais é variável. “Geralmente protocola e, em um mês, após vistorias e elaboração de pareceres, se favoráveis, recebe a licença em mãos”, comunicou o diretor municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, Orialle Barbosa.

Por que licenciar
A importância dos documentos de licenciamento, além de serem obrigatórios para o funcionamento regular da empresa, é de atender todas as exigências que garantem ao Município que o meio ambiente se encontra preservado.

“O objetivo das licenças é preservar o meio ambiente, evitando lançamento de efluentes, óleos e água servida para os rios e mananciais”, assegurou Barbosa.

Capacidade técnica
As licenças são realizadas pelo Município devido a secretaria municipal demonstrar capacidade técnica e estrutural, com equipe multiprofissional para realizar as vistorias necessárias. O Meio Ambiente Municipal licencia empreendimentos de pequeno e médio porte, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 140/2011.

Para quem preferir o meio tradicional, as licenças também podem ser retiradas na Secretaria do Meio Ambiente, no Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, localizado à Avenida José de Brito Soares, nº 728, no Setor Anhanguera, 1º piso.

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Secretaria de Saúde de Gurupi disponibiliza dois pontos volantes para vacinação noturna contra a influenza

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Para oportunizar as pessoas que por algum motivo não conseguem ir às Unidades Básicas de Saúde durante o dia para tomar a dose contra a Influenza, a Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi, nesta segunda-feira, 20, estará com dois pontos volantes durante a noite para vacinação, que começa das 18h e vai até as 22h na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e na secretaria de Saúde (Av. Pernambuco entre as ruas 1 e 11).

Devem vacinar: crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes; puérperas, trabalhadores da saúde; professores; população indígenas; pessoas com mais de 60 anos; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional; pessoas portadoras de doenças crônicas e policiais civis, militares e bombeiros.

Segundo a Coordenação de Imunização da Secretaria a meta é vacinar 21.937 pessoas e até esta segunda-feira, 20, 11.959 pessoas tomaram a dose.  Destes números, 3.336 são crianças, 1.246 trabalhadores da saúde, 581 gestantes, 108 puérperas, 4.497 idosos, 577 professores, 1.314 pessoas com doenças crônicas, 122 pessoas privadas de liberdade, 52 servidores do sistema prisional e 37 policiais civis e militares.

O secretário de Saúde, Gutierres Torquato, destaca a importância da população que faz parte do público alvo tomar a dose e manter-se protegido de diversos vírus de gripe. “Estamos fazendo todos os esforços para oportunizar o público para que não haja nenhum impedimento das pessoas tomarem a dose. Hoje nossas equipes estarão na UPA e aqui na sede da Secretaria de Saúde das 18h às 22h preparada para receber todos que devem tomar a dose”, destacou.

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Polícia participa de doação de sangue durante campanha do “Maio Amarelo” em Gurupi

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Na manhã do último sábado, 18, os policiais militares do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) estiveram no Hemonúcleo, em Gurupi, para doarem sangue. A coleta do material foi destinada às vítimas de acidente de trânsito e faz parte das ações educativas do Maio Amarelo.

Além da Polícia Militar, o ato de solidariedade mobilizou outros órgãos de segurança, estudantes e empresários. “Doar sangue é um gesto de amor ao próximo, por isso estamos aqui. A campanha é importante não só para aumentar o estoque, mas é também uma alerta à comunidade sobre os perigos no trânsito, em casos de imprudência”, disse o subcomandante do 4º BPM, tenente-coronel Jaime Porfírio de Souza.

Este ano a campanha do Maio Amarelo tem como lema ‘No trânsito, o sentido é a vida’. Durante todo o mês, o 4º BPM está intensificando as ações preventivas e de educação no trânsito, fortalecendo a parceria com a Diretoria Municipal de Trânsito e Segurança (DMTS).

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Adolescentes de Palmas são apreendidos em Gurupi após roubos sucessivos à pessoa e em estabelecimento comercial

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Dois adolescentes, 15 e 17 anos, foram apreendidos em flagrante delito de ato infracional de roubos sucessivos de veículo e em estabelecimento comercial em Gurupi –  TO, na tarde deste sábado, 18. Uma espingarda de fabricação artesanal calibre 20, uma munição de mesmo calibre, uma motocicleta Honda 150 Titan, cor branca, dois aparelhos celulares, R$ 490,00 reais, uma mochila, dois capacetes e uma carteira de bolso contendo R$ 35,00 reais foram encontrados em poder da dupla.

As práticas delituosas aconteceram na avenida Dueré, setor Pedroso, região noroeste. Ambas ocorreram sequencialmente, tendo sido a primeira praticada há cerca de 200 metros do local onde se executaram a segunda ação criminosa. De acordo com testemunhas, os dois adolescentes haviam rendido o proprietário da motocicleta e sob ameaça com a arma de fogo roubaram o seu veículo, uma mochila contendo os seus documentos pessoais, cartões bancários e um aparelho celular.

Ainda, conforme a notícia repassada à PM, logo após essa subtração, a dupla se dirigiu a um posto de combustíveis situado nas proximidades e praticaram outro roubo. A ação dos infratores foi registrada por câmeras de segurança.

Testemunhas disseram que os menores chegaram ao estabelecimento comercial na motocicleta e enquanto um deles manteve funcionários e clientes sob ameaça com a arma de fogo, o outro comparsa subtraiu o dinheiro do caixa e objetos pessoais de um frentista e em seguida fugiram.

Durante as diligências os policiais militares interceptaram os infratores na BR-153, próximo ao trevo da rua 20 e os apreenderam em flagrante com o produto dos roubos. Os adolescentes confessaram a autoria dos delitos e afirmaram que vieram de Palmas com o propósito de praticar crimes na região.

Após receberem voz de apreensão em flagrante, os autores e o produto do delito foram apresentados na delegacia Central de Flagrantes para as devidas providências.

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