Conecte-se conosco

Brasil

Maior parte do abono salarial beneficia menos pobres, revela Tesouro

Publicados

em

Criado para estimular a formalização no mercado de trabalho, o abono salarial está beneficiando principalmente os menos pobres. Essa é a conclusão de estudo do Tesouro Nacional divulgado essa semana sobre os gastos com benefícios trabalhistas.

De acordo com o estudo, 58,3% dos recursos do abono salarial pagos em 2017 foram apropriados pelos 50% menos pobres da população, que ganham mais de R$ 1.220 mensais, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre 1997 e 2017, a fatia paga aos 30% mais pobres caiu de 24% para 17%.

Segundo o estudo, o abono salarial – espécie de 14º salário pago a trabalhadores com carteira assinada que ganham até dois mínimos – tornou-se um benefício mal focalizado por causa de valorização do salário mínimo. Essa política beneficiou os trabalhadores formais mais pobres, porém aproximou o salário mínimo do salário mediano da economia nas últimas décadas, deixando de concentrar-se na parcela mais pobre da população.

Para o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, o benefício passou a ser ineficiente na distribuição de renda. “O filho de bilionário que esteja no primeiro emprego e receba entre 1 e 1,5 salário mínimo pode ter direito a abono. É a regra do benefício. Já o Bolsa Família, pelo contrário, vai de fato para mais pobres, é bem focalizado. O Bolsa Família é um programa barato, que custa cerca de 0,5% do PIB [Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços produzidos]. Temos de tornar o gasto público mais distributivo”, disse Almeida ao divulgar o estudo.

Na reforma da Previdência, o governo tentou restringir o pagamento do abono salarial aos trabalhadores que recebem apenas o salário mínimo. A Câmara dos Deputados aumentou um pouco o limite, para 1,2 salário. O Senado, no entanto, derrubou a mudança na votação em primeiro turno, mantendo as regras atuais e reduzindo a economia com a reforma em R$ 76,4 bilhões nos próximos dez anos.

Gastos

O estudo analisou a evolução dos gastos do abono salarial e do seguro-desemprego. Segundo o Tesouro, as despesas com os dois principais benefícios trabalhistas do país continuarão a aumentar nos próximos anos em ritmo maior que o crescimento da economia e pressionarão cada vez mais o teto de gastos.

De acordo com o estudo, os gastos com o abono salarial subirão 41,6% de 2018 a 2030, numa expansão de 2,9% ao ano. As despesas com o seguro-desemprego saltarão ainda mais: 50,1% no mesmo período, equivalente a 3,4% ao ano.

Para estimar o PIB, o documento considerou as projeções da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, que apontam crescimento da economia de 0,9% em 2019, 2,32% em 2020 e 2,5% ao ano de 2021 a 2023. Não foram divulgadas estimativas do PIB para os demais anos.

O Tesouro não pressupõe a mudança nas regras de concessão dos benefícios. Para o salário mínimo, o estudo considerou o reajuste apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até 2022 e pelo INPC mais o crescimento do PIB de dois anos antes a partir de 2023.

Evolução

Apenas em 2018, o Brasil gastou R$ 53,6 bilhões (0,78% do PIB) com o abono salarial e o seguro-desemprego. Nos últimos dez anos, aponta o estudo, as despesas com os dois benefícios cresceram, em média, 1,5% ao ano acima da inflação, mais que a média de expansão do PIB de 1,3% por ano nesse intervalo.

O maior aumento ocorreu de 2009 a 2014: 7,9% de crescimento acima da inflação por ano, contra expansão média da economia de 3,4% do PIB. De 2014 a 2018, em contrapartida, os gastos caíram: 5,9% por ano descontado o INPC, enquanto o PIB recuou 1,2% anualmente no mesmo período. Apesar da queda nos anos recentes, o Tesouro considera que, no médio prazo, os gastos com o seguro-desemprego e o abono salarial crescem mais que o PIB.

Contradição

Na maioria dos países, o gasto com o seguro-desemprego cresce em períodos de recessão e caem em épocas de crescimento econômico. O estudo procurou desvendar por que ocorre o contrário no Brasil. “De fato, é bastante difundida a visão de que haveria uma relação direta e positiva entre a despesa com o seguro-desemprego e a taxa de desemprego. Entretanto, a relação observada na última década tem sido justamente a oposta”, destacou o levantamento.

Conforme o estudo, a formalização do mercado de trabalho nos anos de crescimento econômico e a política de aumentos reais (acima da inflação) do salário mínimo explicam o desempenho contraditório dos gastos com o seguro-desemprego. O trabalho destacou que a desaceleração da economia a partir de 2014 e a recessão em 2015 e 2016 interromperam a formalização do mercado de trabalho brasileiro.

Em 2001, 26,5% da população economicamente ativa trabalhava com carteira assinada. A proporção passou para 37,32% em 2013. Dessa forma, a ampliação dos gastos com o abono salarial e o seguro-desemprego decorreu da ampliação do público alvo dos programas. O gasto também foi influenciado pelo aumento real do salário mínimo.

Continue Lendo
Clique para comentar

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Polícias do Amazonas realizam operação contra desmatamento ilegal

Operação visava prender 35 suspeitos de comércio ilegal de madeira

Publicados

em

Policiais civis e militares do Amazonas realizaram hoje (2) uma operação para deter 35 pessoas suspeitas de participarem de um suposto esquema de desmatamento e comércio ilegal de madeira. O grupo também é suspeito de planejar ações contra delegados que ameaçavam o esquema.

Além de mandados de prisão temporária, os agentes também cumpriram mandados de busca e apreensão recolhendo documentos, aparelhos eletrônicos e objetos que podem ser úteis à investigação e que foram encontrados em endereços residenciais e comerciais ligados aos suspeitos.

Os mandados judiciais foram cumpridos em Manaus e em Manacapuru, na região metropolitana da capital do estado. Segundo a secretaria estadual de Segurança Pública, agentes do Departamento de Repressão ao Crime Organizado, da Polícia Civil, já vinham monitorando o grupo há cerca de quatro meses.

Os investigadores estimam que, em apenas dez meses, os investigados extraíram cerca de 9 mil árvores centenárias de regiões de mata nativa de Manacapuru. Todo o material era vendido ilegalmente, misturado a peças devidamente regularizadas.

De acordo com a secretaria estadual, interceptações telefônicas e outros indícios de crime já reunidos apontam que empresários moveleiros, donos de ao menos 12 serralherias, extratores ilegais e motoristas particulares participavam do esquema. Agentes públicos também estão sendo investigados, suspeitos de receber propina para liberar cargas ilegais.

A ação deflagrada nas primeiras horas da manhã de hoje (2) recebeu o nome de Operação Flora Amazônica e contou com a participação de servidores do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam); do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema).

Continue Lendo

Brasil

Presidente da Fiocruz vê medidas de relaxamento no Rio com preocupação

Redução das normas de isolamento teve início hoje

Publicados

em

A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade Lima, vê com preocupação as medidas de relaxamento nas restrições adotadas na cidade do Rio de Janeiro no combate à pandemia do novo coronavírus (Sars- CoV2). Para ela, não se pode reduzir as medidas sem a garantia de um forte sistema de vigilância ativa que vai precisar ser instituído. Segundo a presidente, as medidas são duras e representam um remédio amargo e, por isso, é necessário envolvimento da sociedade.

“Vejo com muita preocupação a redução das medidas de isolamento. Vejo com muita preocupação a situação de áreas vulneráveis, favelas. Tem tido uma atuação muito grande a partir de redes em que a academia e articuladores de movimentos sociais em favelas e outros grupos vulneráveis para pensar políticas. Vejo uma preocupação muito também com a Região Norte do país onde o efeito tem sido devastador da pandemia atingindo áreas indígenas”, disse a presidente durante um debate transmitido pelo Facebook, promovido pelas Comissões de Ciência e Tecnologia e de Educação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, presididas pelos deputados Waldeck Carneiro (PT) e Flávio Serafini (Psol). Os parlamentares também demonstraram preocupação com as medidas de relaxamento das restrições no Rio.

A reabertura das atividades econômicas no Rio teve início hoje (2), conforme anunciado ontem pelo prefeito Marcelo Crivella. O plano completo, com seis fases de 15 dias cada, prevê a normalização de todas as atividades em agosto. Mas as fases podem ser estendidas ou encurtadas, de acordo com a avaliação do Comitê Científico que assessora a prefeitura na crise da pandemia de covid-19.

Parâmetros internacionais
A presidente lembrou de parâmetros que têm sido acordados por fóruns da Organização Mundial de Saúde (OMS) e aplicados com algumas diferenças entre os países. Além disso, existe uma comunidade de especialistas dedicada ao tema no Brasil. “Na Fiocruz esse é um tema constante no nosso Observatório dedicado à covid-19. Então, o risco vai continuar a existir na medida em que a população não tem uma imunidade para este vírus, por um período que nós nem podemos determinar com exatidão”, afirmou.

“No caso do Rio de Janeiro, estamos ainda na subida da curva, então, são parâmetros também do sistema de saúde dar resposta, principalmente, nos leitos de UTI.”

Ela destacou os países que estão adotando medidas de relaxamento, e muitos vem fazendo isso de acordo com a evolução da pandemia, adotam níveis de cautela para entrar nessa fase. “Acho que a Alemanha é um exemplo clássico disso”, destacou, lembrando que há imensas diferenças entre o país europeu e o Brasil e que, portanto, não se poderia repetir as experiências da mesma forma.

A presidente afirmou, entretanto, que há exemplos na Índia, onde as políticas são bem conduzidas e podem ser levadas em consideração. “Acho que isso tem que ser olhado de acordo com o momento epidêmico sem dúvida nenhuma e ainda estamos, no caso do Rio de Janeiro, em subida da curva. Os parâmetros que tem que ser adotados são os de redução sustentada de casos, de possibilidade do sistema de saúde dar resposta, principalmente, através de estrutura de leitos de UTI para os casos que agravam”, disse, acrescentando que a testagem, a atuação da estratégia da saúde da família e dos agentes comunitários fazendo vigilância, são fundamentais nesse momento.

Vacina
Para a presidente, a produção da vacina contra a covid-19 é fundamental e um grande desafio para a proteção da sociedade. Um grupo de pesquisa da Fiocruz de Minas Gerais está dedicado à produção de uma vacina, levando em conta a urgência, a eficácia e a segurança. “Nessa perspectiva, estamos discutindo com o departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério de Saúde e a Secretaria de Vigilância em Saúde um painel de vacinas promissoras candidatas, vendo aquelas que estão em estágio mais avançado construindo uma matriz sobre isso, para que se possa tomar uma decisão sobre quais caminhos o Brasil deve seguir nessa área, levando em conta a necessidade de ter uma vacina no prazo mais curto possível, sua eficácia e segurança”, informou.

Além da descoberta da vacina também está em discussão sua produção no Brasil. “Sem dúvida nenhuma Bio Manguinhos [Instituto de Tecnologia em Imunológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz)] e a Fiocruz teriam um papel fundamental na produção dessa vacina. Estamos, nesse momento, na construção desses caminhos, avaliando com o Ministério da Saúde todas as propostas de quais vacinas podem ser produzidas no país”, indicou.

Segundo a presidente, não se pode esquecer que a construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (Cibs), previsto para ser inaugurado em 2023, em Santa Cruz, na zona oeste do Rio, vai permitir um avanço do Brasil na produção de vacinas e biofármacos. “É muito importante colocar essa questão do futuro do país e que tem a ver com a capacidade de reversão industrial na produção. Temos um projeto de futuro e é fundamental de fazer nesse momento”, concluiu.

Testes
A presidente disse que a linha de trabalho de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em Bio Manguinhos tem permitido que a Fiocruz dê respostas à pandemia e prometeu, para setembro, a entrega de 11 milhões de testes. “É uma resposta necessária nesse momento de pandemia e era, desde o inicio, pelo tempo todo que nós lidamos com essa questão de restrição e ausência de testes. A Fiocruz está caminhando para a entrega, em setembro, de 11 milhões de testes. Isso é possível porque nós temos desenvolvimento tecnológico, nós temos unidades produção, no caso Bio Manguinhos, que produz vacinas e também testes”, disse.

Nísia destacou que para ampliar a produção, Bio Manguinhos tem uma parceria com o Instituto Tecnológico do Paraná (Tecpar) por meio do Instituto de Biologia Molecular do Paraná. “Essa área é fundamental no combate à pandemia, mas temos procurado sobretudo ter uma visão integrada como o SUS [Sistema Único de Saúde] exige de nós. Não olharmos a produção desvinculada das políticas de vigilância, do conhecimento necessário sobre a pandemia”, disse.

Hospital
Nísia Trindade afirmou que a Fiocruz criou, em dois meses, o Centro Hospitalar dedicado à covid-19, que vai fazer trabalho permanente relacionado a doenças infectocontagiosas. Ela lembrou que, desde a sua origem, a fundação tem um hospital dedicado a doenças infecciosas, o Evandro Chagas, que atende com capacidade reduzida, mas é referência para o Ministério da Saúde. “Dali definem-se orientações protocolos, desenvolvem-se pesquisas clínicas de alta qualidade. Então, decidimos, com o apoio do Ministério da Saúde, um esforço muito grande que também isso fique para atender as necessidades importantes de abordagem de tratamentos nesse campo de doenças infecciosas”, completou.

Continue Lendo

Brasil

Site com orientações sobre saúde mental teve 24 mil acessos em 20 dias

Mapa da Saúde Mental disponibiliza dados sobre atendimento gratuito

Publicados

em

Apenas 20 dias depois de ser criado, o site Mapa da Saúde Mental já recebeu mais de 24 mil acessos de pessoas que buscam atendimento psicológico gratuito. O portal orienta os interessados a encontrar grupos de profissionais que fazem atendimento online ou presencial.

Até o momento, o site dispõe de mais de 100 contatos para atendimento gratuito, específicos para o período da pandemia do novo coronavírus. No mapa online é possível encontrar profissionais e grupos de apoio disponíveis virtualmente. Há também uma seção chamada mapa presencial onde estão endereços e telefones de serviços de atendimento, mostrados de acordo com a localização do usuário.

A iniciativa foi desenvolvida pelo Instituto Vita Alere, que atua na promoção da saúde mental e na prevenção ao suicídio. A ação conta com apoio do Google, do Centro de Valorização da Vida (CVV), da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio, International Association for Suicide Prevention e SaferNet.

Continue Lendo

Notícias