Conecte-se conosco

Brasil

Maia: mudança em Previdência de militar vai tramitar junto com reforma

Ele reafirmou a intenção de concluir a votação até junho deste ano

Publicados

em

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (8), na capital paulista, que as mudanças nas regras previdenciárias dos militares irão tramitar junto com a reforma do sistema previdenciário geral. “É um numa semana, outro na outra ou na mesma semana”, declarou após participar de reunião com o governador João Doria, mas sem dar detalhes sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em relação ao regime geral.

Maia reafirmou ainda a intenção de concluir a votação da reforma até junho deste ano. “Se o governo avançar com uma base sólida no Congresso, como foi no governo passado, chega em plenário na segunda semana de maio”, estimou.

O deputado disse que dará continuidade na próxima semana a agendas com governadores para dialogar sobre as mudanças na Previdência. Ele destacou que já conversou com Camilo Santana (CE) ontem (7) e que pretende visitar os governadores Wellington Dias (MA), Paulo Câmara (PE), Rui Costa (BA), Mauro Mendes (MT), Ronaldo Caiado (GO) e Reinaldo Azambuja (MS). “Para que a gente possa ter uma opinião de todos os campos”, disse, listando governadores do PT, PCdoB, PSDB, PSB e DEM.

O presidente da Câmara apontou que os vazamentos de partes da provável proposta a ser enviada pelo governo podem “contaminar” a discussão. “Às vezes se cria uma comunicação errada sobre temas que podem não existir e podem contaminar a votação da matéria, como aconteceu muitas vezes no processo de votação da Previdência do governo Michel Temer”, avaliou.

Maia reafirmou que o Projeto de Lei Anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, tramitará paralelamente à reforma da Previdência, mas as mudanças na aposentadoria devem ir a plenário antes. “Não tira do outro a possibilidade do debate, da tramitação, um vem por projeto e outro por emenda constitucional. Mas são projetos importantes que espero que a Câmara tenha discutido os dois e aprovado a Previdência até junho e depois a possibilidade de avançar com outro projeto no plenário, já tendo terminado com debate nas comissões temáticas”, declarou.

Brasil

Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 22 milhões no sábado

Publicados

em

 

O concurso 2.170 da Mega-Sena não teve acertadores nos seis números sorteados nesta quarta-feira (17):  10, 21, 24, 36, 38 e 51.

O prêmio ficou acumulado para o sorteio do concurso 2.171, que ocorre no sábado (20). A estimativa é que o prêmio seja chega a R$ 22 milhões.

A Quina (5 números acertados) teve 79 apostas ganhadoras, com R$ 29,97 mil para cada uma delas.

A Quadra, (4 acertos), registrou 3.749 apostas ganhadoras, cabendo a cada uma delas R$ 695,90.

As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

Continue Lendo

Brasil

Dodge diz que vê com preocupação decisão de Toffoli sobre Coaf

Procuradora-geral determinou análise do impacto da decisão

Publicados

em

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (17) que vê com preocupação a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que suspendeu investigaçõescom dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e da Receita Federal, sem autorização judicial.

Em nota divulgada à imprensa, Dodge disse que determinou a análise do impacto da decisão para evitar qualquer ameaça às investigações em curso no país. Segundo a procuradora, está sendo analisada uma decisão do STF, tomada em 2016, quando a Corte considerou constitucional o envio de dados do Coaf ao Ministério Público. Para a PGR, o julgamento tratou da questão do repasse de dados ao MP. No entanto, no dia 24 de fevereiro daquele ano, por 9 votos a 2, os ministros validaram o repasse dados de contribuintes que estão em poder dos bancos para a Receita Federal, sem passar pelo Judiciário. O repasse da Receita ou do Coaf ao MP não constou na decisão.

Mais cedo, a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro disseram que a decisão de Toffoli terá impacto em “muitos casos” que apuram corrupção e lavagem de dinheiro.

Em nota conjunta divulgada à imprensa, os procuradores do MPF afirmam que, ao longo de cinco anos, as forças-tarefas receberam diversas informações de indícios de crimes. Segundo os procuradores, o compartilhamento de informações sobre supostas atividades criminosas é dever dos órgãos que utilizam dados bancários e fiscais dos contribuintes.

Com a decisão de Toffoli, as investigações que estão em andamento em todo o país só poderão ser retomadas após o plenário da Corte decidir sobre a constitucionalidade do compartilhamento, com o Ministério Público, de dados sigilosos de pessoas investigadas. O julgamento da questão deve ocorrer em novembro.

A liminar do ministro atinge todos os inquéritos e procedimentos de investigação criminal (PIC), apuração interna do MP, que tramitam no Ministério Público Federal (MPF), além dos estaduais, em que não houve prévia decisão judicial para repasse dos dados pela Receita, Coaf e Banco Central.

Matéria atualizada às 20h02 para acréscimo de informações

Continue Lendo

Brasil

Governo do Rio vai assumir administração do Sambódromo

Publicados

em

A administração do Sambódromo do Rio de Janeiro será de responsabilidade do governo do estado a partir do ano que vem. Em nota à imprensa, a assessoria de comunicação do governo estadual informou que o acerto com a Prefeitura do Rio de Janeiro, atual gestora, se deu na noite de ontem (16).

Em junho, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, e o governador, Wilson Witzel, já haviam antecipado que haveria uma parceria entre estado e prefeitura no Sambódromo. Foi levantada, inclusive, a possibilidade de concessão à iniciativa privada. Na nota divulgada hoje, o governo afirma que os detalhes sobre a gestão do espaço serão divulgados nos próximos dias.

“O objetivo do governo estadual é que o espaço seja utilizado durante o ano inteiro, e não apenas no Carnaval”, diz o texto.

O sambódromo do Rio de Janeiro fica no centro da cidade, na Avenida Marquês de Sapucaí, que é percorrida pelas escolas de samba da Avenida Presidente Vargas à Praça da Apoteose. O local recebe os desfiles das escolas de samba do grupo especial, das escolas de samba da Série A e das escolas mirins, além de ensaios técnicos e apuração das notas dos jurados. Ao longo do ano, shows e eventos também são realizados na Praça da Apoteose.

Continue Lendo

Notícias