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Juiz gestor – Quando a prestação jurisdicional com agilidade e qualidade vai muito além da batida do martelo

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O que os juízes Ricardo Gagliardi e Luiz Otávio de Queiroz Fraz têm em comum além do fato de bater o martelo e decidir sobre os mais variados temas e assuntos que irão impactar na vida do cidadão de uma forma geral? Eles fazem parte de um novo perfil de magistrado, que, além do conhecimento jurídico, vem incorporando ao seu vocabulário substantivos, como gestão e governança, fundamentais para não só fazê-los estabelecer e cumprir metas, mas gerenciar processos, equipe e criar estratégias para agilizar e qualificar a prestação jurisdicional à sociedade, com as suas mais variadas e novas demandas.

“O juiz não pode ser mais apenas julgador”, sentencia Luiz Otávio, titular da 2ª Vara Cível de Palmas. Com cerca de mil processos a menos no estoque do que as demais varas – o equivalente a uma comarca de primeira entrância -, ele conduz seu sistema de gestão sob três mantras – respeito ao cliente (ou seja, olhar de fora pra dentro e não o contrário), rotinas regidas por métodos técnicos (sem improvisos) e valorização dos servidores (saúde física e mental).

“O resultado é a condução dos processos de forma equilibrada”, explica, ressaltando que para isso a qualificação de magistrados e servidores é fundamental. “Fiz praticamente todos os cursos oferecidos pelo TJTO através da Esmat”, arremata, referindo-se à Escola da Magistratura Tocantinense.

“A Comarca de Colmeia criou metas operacionais conectadas ao tempo do processo, e ações estratégicas, gerenciais e operacionais específicas para cada caso”, explica o juiz Ricardo Gagliardi, ao comemorar as metas estabelecidas e cumpridas em 2018, entre as quais a de alcançar o índice de redução de pelo menos 55% ao ano na taxa de congestionamento (casos novos + casos pendentes/casos baixados) e a de publicar pelo menos 70% das sentenças dentro do prazo padrão de seis meses – Juizado Especial Cível (Família, Infância e Juventude), chegando a 81%, bem acima da meta estabelecida.

“Desde 2014, a Comarca adotou um sistema de gestão por objetivos, baseado em planejamento prévio, análise de indicadores técnicos, elaboração e acompanhamento de metas”, lembra Gagliardi, destacando a participação de serventuários, servidores municipais postos à disposição, estagiários e funcionários terceirizados no processo de otimização dos resultados.

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Empresários apresentam projetos de soluções tecnológicas ao governador Mauro Carlesse

Foram apresentadas tecnologias nas áreas de segurança e de agricultura

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Governador Carlesse recebeu empresários israelenses que apresentaram tecnologias nas áreas de segurança e de agricultura

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu na tarde desta segunda-feira, 19, os executivos do Grupo Bembras e da Israel Agro Tech, Kleber Coelho e Edson Kopacheski, respectivamente. Apresentaram ao Governador tecnologias nas áreas de segurança e de agricultura que, segundo eles, podem ajudar no desenvolvimento de diversos setores e até ajudar a proteger as fronteiras e o cidadão, de forma eficiente.

Kleber Coelho explicou que na área de segurança o sistema funciona por meio de uma plataforma em nuvem utilizando a linha 4G, que permite colocar o cidadão direto com os organismos de segurança do governo para ajudar com informações referentes às ocorrências e as missões e chamadas de emergência, evitando principalmente o trote.

De acordo com o empresário, esse sistema pode ser utilizado também na agricultura, onde por meio da mesma tecnologia a Secretaria da Agricultura possa entrar em contato direto com os produtores rurais para dar instruções em tempo real, de acordo com suas necessidades.

O governador Mauro Carlesse disse que a tecnologia é o caminho e certamente um projeto desse porte iria favorecer bastante o desenvolvimento produtivo do Estado. “Vamos estudar melhor essas possibilidades com a nossa equipe, bem como, o custo de implantação em todo o Estado”, disse.

Empresas

A I.A.T. é uma empresa que visa trazer soluções tecnológicas de Israel e do mundo para o Brasil e América Latina. A empresa conta com uma forte ligação com o eco-sistema de Agro Tech no estado de Israel incluindo o Governo, empresas, HUBs,etc. O grupo também conta com e grandes parceiros no mercado brasileiro, conseguindo ter acesso a grande parte do mercado nacional.

Já o Grupo Bembras promove e executa projetos nos ramos da construção civil, incorporação Imobiliária, aviônicos, telecomunicações, tecnologia da informação e consultoria. A Bembras é representante de diversos grupos estrangeiros.

A reunião contou com a presença do secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, César Hallum; do presidente da Companhia Imobiliária do Tocantins, Aleandro Lacerda; e do secretário da Segurança Pública, Cristiano Sampaio.

 

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Governador Carlesse inaugura Núcleo de Identificação de Taquaruçu e entrega viaturas e armamentos para a Polícia Civil

Armamentos e veículos fazem parte de convênio com o a Força Nacional, e Governo Federal

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Governador também inaugurou a unidade de atendimento do Instituto de Identificação do Tocantins, vinculado à Secretaria da Segurança Pública, no distrito de Taquaruçu

Em uma solenidade que contou com a presença de autoridades estaduais, parlamentares, membros das forças de segurança e efetivo da Polícia Civil, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, entregou na manhã desta segunda-feira, 19, armamentos, equipamentos de segurança para a Polícia Civil do Tocantins, como também inaugurou a unidade de atendimento do Instituto de Identificação do Tocantins, vinculado à Secretaria da Segurança Pública (SSP), no distrito de Taquaruçu, a 32 quilômetros de Palmas.  Os armamentos e veículos fazem parte de convênio com o a Força Nacional, e Governo Federal por meio do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp).

As entregas fazem parte de um grande investimento em equipamentos que vão fortalecer a atuação da Polícia Civil no Estado. Por meio de convênio com a Senasp, foi destinado R$ 1,4 milhão de reais e pela Força Nacional foram investidos R$ 1.501.860,94.

De acordo com o governador Mauro Carlesse, o reforço no armamento da Polícia Civil é resultado de um estudo da realidade na Segurança do Estado. “Visitamos o Estado e identificamos as necessidades. Graças a Deus e ao trabalho da nossa bancada federal, a gente tem conseguido recursos para melhorar o nível de atendimento da população, dar condições para os delegados e demais policiais e servidores da Segurança Pública para que eles possam ter mais condições para atender nossa comunidade. Na emissão de cédulas de identidade, também entregamos um núcleo descentralizado aqui em Taquaruçu. Eu venho dizendo sempre que é um Governo que tem trabalhado muito, tem tido a colaboração das polícias Civil e Militar, como também do Corpo de Bombeiros. Então estamos trabalhando cada vez mais para dar segurança e qualidade de vida para a nossa população”, confirmou.

Morador do distrito de Taquaruçu desde a infância, o vice-governador Wanderlei Barbosa parabenizou pela descentralização dos atendimentos à população, com a inauguração da unidade de atendimento do Instituto de Identificação no distrito. “Trazer para cá um núcleo do Instituto de Identificação para nós é fundamental. E nós queremos levar para outras regiões, outros municípios. Não apenas descentralizar, mas também levar postos policiais onde nós já temos a estrutura de Segurança Pública. Isso é fundamental e importante pra nós”, afirmou.

Armamentos e Viaturas

Por meio de doações extralegado da Força Nacional, o Tocantins recebeu nesta segunda-feira Equipamentos de plataforma não letal para controle de distúrbios (pistolas, munições, sprays, granadas e munições de impacto controlado), três camionetes Chevrolet S-10 (usadas), um Ar-condicionado, uma Barraca para 20 praças (20m x 5m), vestimentas operacionais (coturnos, botas, cintos, capacetes, chuteiras, coldres, coletes balísticos, cotoveleiras, escudos balísticos, joelheiras, luvas), armamento letal (pistolas e armas de cano longo, cartuchos e munições, entre outros). Também foram adquiridas sete camionetes (Marca Mitsubishi, Modelo L200 Triton, a diesel), quatro motocicletas (Marca Honda, Modelo CG 160 Start),750 algemas de Pulso, 15 Fuzil T4, 20 Metralhadoras (MT Taurus calibre 40) e 108 coletes balísticos.

Segundo o secretário da Segurança Pública, Cristiano Sampaio, os investimentos na Polícia Civil são frutos de convênios firmados com a Senasp como também por meio de emendas impositivas da bancada parlamentar federal representante do Estado. “Quereremos agradecer o empenho da bancada federal e também do Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça, Senasp e Força Nacional. Nesta ocasião recebemos um conjunto de equipamentos que serão compartilhados com a Polícia Militar e com o Corpo de Bombeiros para que a gente possa ter as três forças de segurança atuando intensamente e conjuntamente. Aliás, destaco que essas ações integradas que já começam a gerar resultados e que vamos fortalecer cada vez mais com o Plano Estadual de Segurança Pública que prevê um conceito de ação integrada, da territorialidade e na busca de resultados de maneira conjunta e integrada”, ressaltou.

Parceria

Em Luzimangues, distrito de Porto Nacional, mas localizado a poucos quilômetros da Capital, a parceria da SSP com o Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran) possibilitou a entrega de mais uma unidade do Instituto de Identificação. De acordo com o presidente do Detran, Colemar Natal Câmara Ferreira Nunes de Melo, a ideia é ampliar as parcerias com a SSP onde houver postos avançados do Detran no Estado. “Estamos inaugurando aqui em Luzimangues, mas nossa proposta é agregar serviços e garantir mais comodidade aos usuários tanto dos nossos serviços quanto do Instituto de Identificação na emissão de carteiras de identidade”, frisou.

Quem aproveitou a inauguração para emitir segunda via da carteira de identidade foi a costureira Maria Petronília de Paula Lacerda, que teve o documento extraviado e após registro de Boletim de Ocorrência, procurou a unidade para uma nova emissão. “Eu moro aqui em Luzimangues e a inauguração deste posto foi muito bom porque eu não precisei me deslocar pra Palmas para fazer a segunda via. Agora é só esperar ele chegar”, afirmou.

 

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MPTO recomenda ao Naturatins fiscalização emergencial no rio Formoso para coibir captação irregular de água

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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu recomendação ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), nesta sexta-feira, 16, orientando que envie equipe emergencial de fiscalização à região do projeto Rio Formoso. A intenção é que seja coibido o uso irregular de recursos hídricos para fins de irrigação de empreendimentos agrícolas neste período de estiagem.

A recomendação é para que sejam autuados os empreendedores que estão captando recursos hídricos fora do período permitido pelas licenças de Naturatins, as quais foram suspensas no último dia 31. Em vistoria técnica entre os dias 6 e 8 deste mês, o MPTO constatou que algumas bombas de captação continuam em atividade.

O Naturatins também é orientado pelo MPTO a determinar aos empreendedores agrícolas que desmontem as estruturas móveis de barragens, de modo a permitir que a vazão dos recursos hídricos represados assegure o equilíbrio sustentável da bacia do rio Formoso.

Ainda de acordo com a recomendação do Ministério Público, o Naturatins deve adotar as medidas administrativas que forem necessárias para o cumprimento da suspensão das licenças de captação de água, tais como embargos, interdição, demolição de estruturas físicas em barragens e apreensão de bens.

A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, titular da Promotoria de Justiça Regional do Araguaia.

A atuação da Promotoria de Justiça ocorre após vistoria técnica em que foi constatado que a foz do rio Formoso e o encontro com o rio Javaés encontram-se com aproximadamente 40 centímetros de lâmina de água, podendo ser atravessado a pé. Também chegaram reclamações à Ouvidoria do MPTO e à Promotoria de Justiça Regional do Araguaia, relatando que trechos do rio Formoso estão secos ou apenas com fios de água.

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