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Brasil

Governo vai fazer pente-fino em 2 milhões de benefícios do INSS

O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho

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O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro até segunda-feira (14).

Marinho se reuniu com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) para avaliar o texto da medida provisória. “Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm algum indício de ilicitude. Por isso há necessidade de fazer uma espécie de mutirão para zerar esse estoque”, disse Marinho.

Segundo o secretário, o mutirão poderá gerar “uma economia significativa”, aos cofres públicos. “Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraude nesse tipo de benefício”.

Assinatura da MP
O secretário disse que, até segunda-feira, o presidente deve assinar a MP. “Eu acredito que até segunda-feira o presidente vai assinar. Assinando, passa a ser do conhecimento público e a gente vai poder explicar em detalhes o que a gente pretende nesse projeto, que combate a fraude, aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefício em todo o país e atende uma preocupação da sociedade como um todo”.

O texto da MP foi submetido à avaliação do presidente. “O presidente já teve conhecimento do teor da MP, mas enquanto ele não assinar, vamos aguardar um pouco”, disse Marinho, acrescentando que as regras da medida provisória devem provocar uma economia na casa de “bilhões de reais”, sem especificar os valores.

Segurança jurídica
Conforme o secretário, a MP também vai trazer “segurança jurídica” para o INSS. “Estamos prevendo algumas alterações na legislação que vão dar uma segurança jurídica ao próprio trabalho do INSS. Ao longo dos últimos anos, várias ações feitas pelo INSS para aperfeiçoar o sistema esbarraram na falta de fundamentação legal. Essas dificuldades que foram identificadas estão sendo corrigidas”.

Após assinada, a MP terá validade imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para se transformar definitivamente em lei. O Congresso tem um prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60, para votar o texto, aprovando-o ou decidindo pela sua rejeição.

Paralelamente, a equipe econômica faz simulações para definir a proposta de emenda à Constituição (PEC) para a reforma da Previdência, para ser encaminhada para o Congresso Nacional. As simulações envolvem idade mínima para aposentadoria e prazo de transição para os trabalhadores que já contribuem para o atual modelo previdenciário.

EBC

Brasil

Empreendedorismo feminino cresce mais de 15%

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As mulheres empreendedoras estão fortalecendo a economia brasileira. Nos últimos dez anos, o número de empresárias aumentou 15,4%, segundo dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e hoje já correspondem a mais de oito milhões de empresárias no Brasil. A tendência é que esse número cresça ainda mais.

As lojas de roupas são a principal aposta para uma fonte de renda fixa a muitas mulheres, dando maior oportunidade para que, independentemente da idade, sejam donas dos próprios negócios, tendo assim a independência financeira almejada.

No caso da proprietária da Chloe Multimarcas, Vanessa da Rosa Avello, foi a paixão feminina por roupas e por moda que fez a agora empresária abrir o primeiro negócio.  “Sempre gostei de ficar vendo sobre as tendências de moda e, abri a minha loja de roupas vendo nela uma oportunidade promissora. Hoje, a Chloe traz além de elegância, sofisticação, qualidade dos materiais que trabalhamos e a variedade de marcas e estilos. A nossa loja é para todas as mulheres que amam variar os looks e querem sempre estar belas e atuais”, destacou Vanessa.

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Brasil

Mega-Sena vai sortear prêmio de R$ 3 milhões neste sábado

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O concurso 2.136 da Mega-Sena vai pagar aos acertadores das seis dezenas sorteadas um prêmio estimado em R$ 3 milhões. Os números serão sorteados na noite de hoje (23) em Cravinhos (SP).

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online. Clientes com acesso ao internet banking da Caixa podem fazer as apostas pelo computador, tablet ou smartphone. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h.

Para jogar pela internet, no Portal Loterias Online, o apostador precisa ser maior de 18 anos e efetuar um pequeno cadastro.

O jogo mais barato, em que o apostador marca seis dezenas, custa R$ 3,50. O prêmio máximo é para quem acerta as seis dezenas sorteadas, mas quem faz a quina e a quadra também é contemplado.

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Brasil

Preço da gasolina sobe pela 4ª semana e acumula alta de 3,5% em um mês

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O preço médio do litro da gasolina comercializada em postos de combustível de todo o país fechou esta semana a R$ 4,319. Essa foi a quarta alta semanal do produto, que acumula um aumento de preço de 3,5% em um mês, já que, na semana de 17 a 23 de fevereiro, o litro era vendido a R$ 4,172.

Os dados são do levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O óleo diesel, comercializado em média a R$ 3,54 por litro, registrou nesta semana sua quinta alta consecutiva e acumulou, no período, aumento de preços de 2,8%.

O litro do etanol, que foi comercializado em média a R$ 2,969, também subiu pela quinta vez consecutiva, acumulando alta de 8,2% no período de cinco semanas. Já o preço do GNV (gás natural veicular) aumentou pela terceira semana, fechando em média a R$ 3,169 o metro cúbico, uma alta de 1% no período.

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