Conecte-se conosco

Política

Governador  prestigia inauguração do Centro de Convenções de Salvador e busca investidores para o Tocantins

Cerimônia também contou com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre

Publicados

em

Convidados pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, o vice-governador Wanderlei Barbosa, e o coordenador da bancada federal do Tocantins, Carlos Gaguim, prestigiaram a inauguração do Centro de Convenções de Salvador Antônio Carlos Magalhães. A cerimônia ocorreu na tarde dessa quinta-feira, 23, e contou também com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

“Atendemos a um convite do prefeito ACM Neto e fomos prestigiar essa inauguração, porque a Bahia é um estado vizinho e temos interesse nesse contato direto para atração de investimentos, tanto na área do Turismo como no Agronegócio. Já fizemos alguns contatos e logo eles vão começar a dar resultados para o nosso Estado. Hoje, todos olham para o Tocantins com interesse, pois sabem que existem muitas oportunidades de crescimento, por isso, precisamos estar presentes em momentos importantes levando o nome do nosso Estado”, afirmou o Governador.

Um das alternativas para o fomento do Turismo e outros negócios entre o Tocantins e a Bahia é a inserção de uma rota aérea entre Palmas e Salvador, assim como a já implantada entre Palmas e Recife, que atualmente opera com 4 voos semanais.

O evento de inauguração contou ainda com queima de fogos e show de Maria Betânia. A Prefeitura de Salvador anunciou que já possui eventos programados, no Centro de Convenções de Salvador Antônio Carlos Magalhães, até o ano de 2022, incluindo a Bienal do Livro de Salvador.

 

Continue Lendo
Clique para comentar

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Política

Pressionado pela Justiça, Dimas revê medidas e impõe rigidez na abertura do comércio

As medidas foram elaboradas após uma reunião realizada nesse sábado, 4, entre o prefeito e membros da Associação Comercial e Industria de Araguaína (Aciara) e Defensoria Pública.

Publicados

em

Descrição: Prefeitura discute nova medidas com Aciara e DPE

Após o quarto caso positivo para covid-19 e em atendimento à determinação judicial, prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, revoga três decretos e assina um novo mantendo a suspensão parcial do funcionamento no comércio em geral. No entanto, ressalva que os estabelecimentos que decidirem abrir as portas devem seguir as orientações de segurança e higiene, para evitar a transmissão do coronavírus, entre elas a limitação da quantidade de clientes no interior do comércio.

O novo decreto, publicado neste domingo, 5, além de normatizar o funcionamento do comércio local, mantém suspenso o atendimento ao público, por tempo indeterminado, nas secretarias e outros setores municipais, “resguardados aqueles de caráter essencial, conforme definição dos responsáveis pela área”.

As medidas foram elaboradas após uma reunião realizada neste sábado, 4, entre o prefeito e membros da Associação Comercial e Industria de Araguaína (Aciara) e Defensoria Pública (DPE).

“Chegamos a um denominador comum em relação ao atendimento comercial em Araguaína, para os próximos 15 dias, e para isso, precisamos contar com a colaboração de todos. A estruturação da nossa rede de saúde está sendo realizada e, em breve, teremos aqui, aproximadamente, 60 leitos para atender a casos graves”, disse Dimas ao pedir para a população não entrar em pânico.

“Precisamos estar todos unidos na prática de medidas preventivas, exercendo o isolamento social e os protocolos de higiene; conter o avanço da Covid-19 é a única forma de impedirmos ou reduzirmos medidas mais rigorosas”, observou o defensor Sandro Ferreira, titular da 17ª Defensoria da Fazenda Pública.

Feiras livres e Igrejas

Com as novas medidas, a partir desta semana, as feiras vão retornar a funcionar. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde, vai baixar portarias, estabelecendo regras de funcionamento dos estabelecimentos e das feiras.

Entre as medidas já estabelecidas e que devem ser obedecidas estão o espaçamento entre as barracas, intensificação na limpeza e uso obrigatório do álcool para higienização. Será especificado o aumento do espaço das feiras livres; os idosos acima de 60 anos de idade estão proibidos de frequentar as feiras.

Ainda de acordo com o decreto, os templos religiosos podem manter suas portas abertas. A orientação é de que na celebração de missas, cultos ou rituais, as cadeiras sejam individuais e estejam afastadas uma das outras por, no mínimo, dois metros, observando o limite máximo de 40 participantes.

Seguem fechados

Continuam suspensas as atividades em casas de shows, boates, espaço destinados para eventos, academias e outros.

Seguem impedidos de receber o público para consumo no local os bares, restaurantes, padarias, conveniências e outros, podendo apenas realizar a venda de produtos para consumo em casa ou por meio de delivery.

Penalidades

Caso do o comércio deixe de cumprir as orientações, o proprietário do estabelecimento responderá por crime contra a ordem e a  saúde pública, além de multas previstas na legislação municipal.

A reincidência será motivo para imediata interdição do estabelecimento, sendo necessária a formalização de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), entre município, Ministério Público Estadual e o infrator para eventual reabertura.

As denúncias podem ser feitas pelos telefones 3411 5640 e 3411 5639 em horário comercial, ou pelo 99949 5394 ou, ainda, acionando diretamente a Polícia Militar pelo 190.

 

T1 Noticias

Continue Lendo

Política

Joaquim Rocha deixa PRTB e vai disputar prefeitura de Palmas pelo PMB

O médico e ex-vereador da capital havia apresentado um projeto dentro do PRTB, onde não deram relevância, motivando o candidato a procurar outras alternativas.

Publicados

em

O médico e ex-vereador da capital, Joaquim Rocha, informou ao T1 Notícias neste sábado, 4, que deixou o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) no qual estava filiado e agora passa a disputar a prefeitura de Palmas pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB).

Joaquim esclareceu que desenvolveu um projeto para Palmas, voltado para a saúde da população, com o objetivo de tratar doenças crônicas, que são doenças nutricionais, mudando os hábitos de vida e alimentares dos palmenses. Mas, de acordo com ele, o projeto não teve muita relevância dentro do PRTB. “Optaram por uma questão mais estrutural, os vereadores acham que a estrutura é melhor do que um projeto e me deixaram em uma situação difícil”, relata.

O médico ainda pontuou que havia cogitado a possibilidade de disputar a prefeitura pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC). “Nós tínhamos feito um acordo também, entre nós, que se não desse certo no PRTB eu iria para lá e íamos nos apoiar. Mas me informaram que só tinha vaga para vice e não para prefeito, para candidatura”, conta.

Depois do ocorrido, Joaquim Rocha explicou que procurou outra alternativa; entrou em contato com uma amiga que já havia falado sobre um partido e, posteriormente, conversou com a presidente nacional do PMB, que segundo ele, foi extremamente receptiva. “Ela nos deu autonomia para podermos  trabalhar o nosso projeto e transformar as mudanças que Palmas precisa. Deus está no comando”, finalizou.

 

Roberta Tum / T1 Noticias

Continue Lendo

Política

Cidades com mais de 50 mil habitantes começam a usar pregão eletrônico

Obrigação vale para compras com recursos de convênios com União

Publicados

em

A partir desta segunda-feira (6), os municípios brasileiros com mais de 15 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias. A nova regra vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usadas no dia a dia. Apenas as obras estão fora dessa modalidade de contratação.

Em fevereiro, o pregão eletrônico tornou-se obrigatório nos municípios de mais de 50 mil habitantes. Em 1º de junho, será a vez de as cidades restantes, de até 15 mil moradores, adotarem o sistema. O cronograma foi estabelecido pela Instrução Normativa 206, editada em outubro do ano passado, pelo Ministério da Economia. Desde outubro, a obrigação vale para os estados e o Distrito Federal.

Segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, o pregão eletrônico aumenta a economia de recursos públicos de duas maneiras. A primeira é a ampliação da concorrência. Ao permitir a participação de empresas de todo o país nas licitações, o sistema aumenta a oferta.

“Em vez de comprar apenas na região, a prefeitura pode comprar de todo o país, escolhendo o preço mais vantajoso”, explica Heckert. Segundo ele, caberá ao fornecedor oferecer o frete mais barato no caso de uma prefeitura adquirir bens de regiões distantes. “A responsabilidade, que muitas vezes era do Poder Público, passa para o vendedor”, acrescenta.

A segunda vantagem listada pelo secretário consiste na redução da corrupção. “O pregão eletrônico é um sistema mais transparente, que registra todas as transações. As informações estarão disponíveis para o cidadão acompanhar”, afirma Heckert.

Plataforma
Os municípios interessados podem registrar as aquisições com recursos de transferências voluntárias diretamente no Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet). A ferramenta está integrada à Plataforma +Brasil, criada em setembro do ano passado para informatizar a prestação de contas de transferências federais voluntárias recebidas pelos entes locais.

Desde o início de março, os estados e as prefeituras podem integrar os sistemas locais de compras à União. Com esse processo, as compras poderão ser feitas nos sistemas próprios e serem instantaneamente registradas na Plataforma +Brasil.

Atualmente, a plataforma registra nove modalidades de utilização de recursos de transferências federais. O Ministério da Economia pretende estender a prestação eletrônica de contas a todas as 30 modalidades nos próximos meses.

O estado com mais municípios abrangidos pelas novas normas é São Paulo, com 137 municípios. Em seguida, vem Minas Gerais, com 72. Segundo a Secretaria de Gestão, a União assinou 1.920 convênios com cidades de mais de 50 mil habitantes no ano passado, repassando voluntariamente R$ 2,3 bilhões a essas prefeituras.07

Continue Lendo

Notícias