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Política

Governador Carlesse se reúne com prefeitos tocantinenses e reafirma caráter municipalista do Governo

Evento contou com a participação da equipe do Governo e teve como objetivo ouvir gestores e alinhar parcerias

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Mauro Carlesse elogiou a iniciativa da ATM e disse que sempre defendeu essa proximidade com os gestores municipais como forma de ouvir melhor as demandas de cada localidade

Atendendo pedido da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, se reuniu na tarde desta segunda-feira, 3, no auditório do Palácio Araguaia, com 92 prefeitos do Estado. O evento contou com a participação de toda a equipe do Governo e teve como objetivo ouvir os gestores e alinhar as parcerias para melhor atender as demandas de cada localidade.

As demandas tratadas durante a reunião foram em torno de transporte escolar, repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), parcerias do Estado com as prefeituras, segurança pública, recuperação de rodovias, emendas parlamentares e outras. Para o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, essa reunião serviu para demonstrar para o governador Mauro Carlesse que os municípios hoje são os principais parceiros do Estado.

O governador Mauro Carlesse elogiou a iniciativa da ATM e disse que sempre defendeu essa proximidade com os gestores municipais como forma de ouvir melhor as demandas de cada localidade, buscar as soluções e, automaticamente, dar respostas às demandas da população. “Essa é a orientação para todos os nossos auxiliares. A imagem do governo é aquilo que defendemos em campanha, portanto, sempre estamos à disposição e prontos para receber qualquer gestor. Eu quero que todos os prefeitos se sintam com liberdade para se manifestar, porque eles é que estão lá na ponta, sabem o que é prioridade para os seus municípios”, disse.

Exposição

Na ocasião, o secretário de Estado da Administração, Edson Cabral, fez uma rápida exposição das medidas administrativas adotadas pela atual gestão para equacionar os gastos e os resultados do primeiro quadrimestre do ano. Já a titular da pasta da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Adriana Aguiar, informou que a pasta já está empenhada em um projeto para regulamentar o transporte escolar em todo o Estado no sentido de preservar essa importante parceria com os municípios. Ela disse que os estudos estão adiantados e serão avaliados pelos representantes de cada localidade.

O secretário da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique, também falou das medidas adotadas pelo governo para cortar despesas com o quadro pessoal, com custeio e outras, no sentido de aumentar a capacidade de investimento do Estado e, consequentemente, atender melhor a população. “Com as medidas adotadas, nesse primeiro quadrimestre do ano já conseguimos sair de uma condição nula de investimentos para mais de R$ 300 milhões e vamos dobrar isso nos próximos períodos”, sustentou. Na oportunidade ele sugeriu à ATM a formação de uma equipe para discutir o rateio do ICMS e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos municípios. “Podemos discutir a viabilidade desse rateio, para isso podemos formar uma equipe plural para tratar essa questão”.

Sandro Henrique também informou aos prefeitos que as Emendas Impositivas dos deputados serão cumpridas religiosamente e que isso é uma recomendação expressa do governador Mauro Carlesse. “Já estão tramitando, serão empenhadas normalmente e todas serão pagas, inclusive de anos anteriores, porque o Governo sabe da importância que essas emendas representam para os municípios”, avaliou.

Rodovias

O presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), Virgílio Azevedo, também fez uma exposição de uma das principais demandas dos municípios. Ele explicou que, por determinação do governador Mauro Carlesse, está em curso uma força tarefa para recuperar todas as rodovias do Tocantins no menor prazo possível, priorizando as localidades com vocação turística, tendo em vista a proximidade da temporada de praias. “Estamos com mais de 20 equipes em todo o Estado realizando a operação tapa buracos e restauração de asfalto e os roteiros turísticos estão sendo priorizados para que os municípios não sejam prejudicados durante a temporada de praias”, sustentou, lembrando que também está em curso a aquisição de maquinário que vai permitir maior agilidade na manutenção das rodovias do Estado.

Quando a segurança, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Jaizon Veras Barbosa, destacou que apesar do efetivo reduzido, a corporação tem conseguido manter um policiamento de qualidade em todo o Estado. “Temos conseguido atender todos os pedidos dos municípios, para eventos como temporadas de praias, exposições agropecuárias e outros, para isso enxugamos o quadro administrativo para reforçar o efetivo”.

Municipalista

“Somos os parceiros do Estado e precisamos sempre tratar sobre as nossas demandas, que são as demandas da comunidade e de responsabilidade tanto do Governo do Estado quanto dos municípios. São parcerias antigas, que precisam ser tratadas com mais critérios, nosso propósito é esse e o governador Mauro Carlesse demostrou o caráter municipalista da sua gestão. Tenho certeza que a partir de hoje, com esse alinhamento com toda a equipe a relação será ainda melhor e, consequentemente, os resultados serão expressivos para todas as comunidades que representamos”, elogiou o presidente da ATM, Jairo Mariano, destacando a reunião como muito positiva e o caráter municipalista do Governador.

O prefeito de Taguatinga, Miranda Taguatinga, lembrou que o candidato que se colocou como municipalista na campanha está provando isso na prática. “Já esteve no nosso município com o PPA [Plano Plurianual], ouviu os prefeitos e os vereadores da região, isso é muito importante. Uma reunião dessa com quase 100 prefeitos falando das suas principais demandas, seus problemas e tentando fazer parcerias para que as coisas se resolvam e caminhem em harmonia é muito importante e demonstra o caráter municipalista da gestão”, elogiou Miranda Taguatinha defendendo o encontro. “Um exemplo a ser seguido por todos os governos para ouvir quem está lá na ponta. Esse encontro tem que ser seguido”, defendeu.

Presenças

Além dos prefeitos, participaram da reunião o presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade, deputados federais e estaduais e auxiliares do Governo.

 

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Política

Ataídes descarta possibilidade de sair candidato a prefeito de Gurupi

A presença do ex-senador e empresário, Ataídes Oliveira (PSDB), em Gurupi para acompanhar a obra de Shopping Center e um condomínio fechado foi o bastante para criar no imaginário criativo dos “especialista em política” conjecturas sobre o seu nome como possível candidato a prefeito da cidade nas eleições de 2020.

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Depois de ouvir muitas conversas de bastidores sobre um possível interesse do ex-senador e presidente do PSDB em sair candidato a prefeito de Gurupi, devido a sua presença em academia da cidade, onde ele acompanha a obra de um shopping Center e um condomínio fechada que o Grupo Araguaia, presidido por ele, o portal Atitude ouviu o posicionamento dele sobre tais especulações.

“Ser prefeito de Gurupi muito me honraria; mas, não é o meu projeto político. No momento estou focado nas nossas empresas”, resumiu Ataídes Oliveira.

O nome de Ataídes aparece nas conversas de bastidores num momento em que a cidade vive um vazio de lideranças política, apesar de vários nomes já terem insinuado o interesse de ocupar a cadeira do prefeito Laurez Moreira (PSDB).

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Kátia Abreu apresenta a Paulo Guedes propostas para seguro

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A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) esteve nesta quinta-feira (19) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para apresentar dois projetos de sua autoria. O pri meiro moderniza o seguro rural brasileiro e o segundo destina aos estados recursos dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para investimento em infraestrutura.

Kátia Abreu recebeu apoio do ministro ao seu Projeto de Lei 185/2017 que moderniza os instrumentos de política agrícola e os integra em um amp lo programa de gestão de riscos. A matéria atende a uma demanda antiga dos produtores rurais ao determinar que a subvenção econômica contemple não apenas intempéries climáticas, mas também riscos mercadológicos e variações cambiais.

De acordo com a senadora, o objetivo é proteger o seguro rural de eventuais cortes ou contingenciamentos sofridos pelo Ministério da Agricultura. &ld quo;A gestão de risco é o ponto mais importante. Atualmente, apenas 5 milhões de hectares são segurados no Brasil. Com a mudança, alcançaremos cerca de 30 milhões de hectares”, explicou.

Fundos constitucionais< /span>
A senadora também apresentou ao ministro a Proposta de Emenda Constitucional 119/2019, de sua autoria, que altera parte da destinação dos fund os constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, hoje utilizados exclusivamente para investimentos do setor privado.

A PEC possibilita que os estados tenham acesso a um terço desses fundos, visto que, nos últimos dez anos, tem havido sobra de 33%. A estimativa &eacu te; de que, em 15 anos, o valor repassado aos governos estaduais para investimento seja em torno de R$ 82 bilhões que poderiam asfaltar até 30 mil kms de estrada.

“Os recursos serão destinados exclusivamente à infraestrutura, setor que emprega e gera um enorme retorno à sociedade”, afirmou a senadora.

O ministro Paulo Guedes afirmou que a proposta da senadora vai ao encontro do pensamento da equipe econômica do governo, que tem estudado o atual formato dos fundos constitucionais. Acrescentou que a PEC será um dos capítulos da proposta de pacto federativo do governo com descentralização de recursos a favor de estados e municípios.

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Governo do Tocantins consulta municípios da região central sobre ações para o PPA 2020-2023

Essa é a última da série de dez consultas públicas e ocorre nesta sexta-feira, 20, em Palmas

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Essa é a última da série de dez consultas públicas e ocorre nesta sexta-feira, 20, em Palmas com municípios da região central do estado

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz), realiza nesta sexta, 20, a última da série de dez consultas públicas, para ouvir as demandas dos municípios quanto às ações prioritárias que devem ser contempladas no Plano Plurianual 2020-2023 – O Tocantins que desejamos. O evento para os municípios da região central será em Palmas, na  Escola Estadual de Tempo Integral Professora Elisângela Glória Cardoso, na Quadra 401 Sul, Avenida NS 01, das 9 às 18 horas.

Consulta pública é uma das formas da sociedade participar da gestão pública, apontando ações e projetos nos quais o dinheiro público deve ser investido

Representantes dos municípios de Aparecida do Rio Negro,  Brejinho de Nazaré,   Ipueiras, Lajeado, Miracema do Tocantins, Miranorte,  Monte do Carmo, Palmas, Porto Nacional, Santa Rosa do Tocantins, Silvanópolis e Tocantínia são aguardados para definirem as ações mais relevantes para a região e, entre elas, a prioritária.

A consulta pública é a forma de participação da sociedade na gestão da administração pública desde o planejamento das ações. É onde o cidadão vai ser ouvido sobre como e onde deseja que o dinheiro público seja investido.

Para o PPA 2020-2023, as escolhas da sociedade são orientadas por seis eixos temáticos: Saúde; Segurança, assistência social e direitos humanos; Gestão pública, participação social e diálogo federativo; Estrutura produtiva e sustentabilidade ambiental; Educação, ciência, tecnologia e inovação; Infraestrutura, desenvolvimento regional e redes de cidades.

Todas as ações, depois de passarem por avaliações de viabilidades técnicas e financeiras poderão integrar o PPA, que é o documento que prevê como o Governo vai investir o dinheiro público nos próximos quatro anos.

PPA

O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento de médio prazo, previsto na constituição, que estabelece de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para as despesas de capital, custeio  e outras dela decorrentes aos programas de  duração continuada para o desenvolvimento do estado. (art. 80 da constituição estadual). Ou seja, o PPA é o documento que define as prioridades do Governo para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano. Nele consta o planejamento de como serão executadas as políticas públicas para alcançar os resultados esperados ao bem-estar da população nas diversas áreas.

 

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