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Governador Carlesse se reúne com Diretoria da Codevasf e firma parceria para o Tocantins

Companhia contará com um escritório na Capital, sob o comando de Homero Barreto, que será o Superintendente de Irrigação

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O governador Mauro Carlesse se reuniu nesta terça-feira, 4, no Palácio Araguaia, com a diretoria da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) para apresentação dos projetos de irrigação do estado e os potenciais hidrográficos espalhados por toda sua área geográfica. Na oportunidade, foi apresentado o superintendente de Irrigação, Homero Barreto, que representará o Tocantins junto à Companhia.

A Codevasf é uma empresa pública criada pela Lei n° 6.088 de 1974, com sede no Distrito Federal (DF) e atuação e vários estados brasileiros. A empresa atua de forma exemplar na execução de programas de geração de renda e melhoria de qualidade de vida.

Para o governador Mauro Carlesse, a parceria entre as partes é uma oportunidade de exploração sustentável do potencial do Tocantins que tem muito a oferecer e desenvolver ainda. “Temos projetos maravilhosos e precisamos de incentivo e experiência que agregue e os impulsione a melhorar cada vez mais. A água do nosso estado está em toda parte e há formas de aproveitar todo esse potencial para o bem da população”, afirmou.

O senador do Tocantins Eduardo Gomes, um dos articuladores da vinda da Codevasf, disse que a chegada da Companhia é uma boa notícia e casa com a proposta do governador Mauro Carlesse de fortalecer a economia do estado de maneira aberta e democrática.

“O acolhimento à Codevasf vem para impulsionar o Tocantins como se fosse a recriação do nosso Estado, onde o governador Mauro Carlesse entende que é preciso outros instrumentos para dar sustentação ao desenvolvimento, por isso o acolhimento a esses projetos que fomentam a melhoria e a qualidade”, destacou o senador.

Segundo o diretor Nacional de Irrigação do Codevasf, Luiz Napoleão, a vontade de trabalhar é muito grande e a finalidade é apoiar o Governo no desenvolvimento do Tocantins. “Estamos conhecendo os projetos e já temos recursos parlamentares para serem implantados ainda este ano. Esperamos contribuir na sustentação e no desenvolvimento de muitos projetos que consequentemente levem o Tocantins para outro patamar de produção”, enfatizou Luiz Napoleão.

Instalação da Codevasf no Tocantins

Com a iniciativa do senador Eduardo Gomes e a abertura do Governo do Estado, a empresa pública federal instala inicialmente um escritório na Capital para prospecção de uma superintendência que será comandada pelo ex-deputado federal Homero Barreto.

“Estou muito grato por esta oportunidade de intermediar o Tocantins em seu importante e constante processo de desenvolvimento. A parceria da Codevasf e do Governo do Estado agrega importância de desenvolvimento técnico e econômico dos importantes projetos já abrigados e defendidos pelo governador”, afirmou o superintendente.

Presenças

Ainda estiveram presentes o vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa; os secretários de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, Juliana Passarin; da Indústria e Comércio, Tom Lyra; Parcerias Públicos-Privadas, Claudinei Quaresemin; da Comunicação, Élcio Mendes; e da Codevasf, o superintendente Homero Barreto.

 

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Governo busca modernizar a malha viária do Tocantins e anuncia concessão de 640 km de rodovias

Concessão é alternativa de oferecer ao cidadão estradas bem conservadas, seguras e com serviços de apoio aos usuários

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A Medida Provisória foi encaminhada pelo Governo para a Assembleia Legislativa do Tocantins (AL/TO), nesta sexta-feira, 3. Os deputados vão analisar o texto e devem votar a MP em breve

Com o objetivo de modernizar a malha viária do Estado, o governador Mauro Carlesse autorizou à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) que possa, mediante processo licitatório, conceder à iniciativa privada os serviços de operação, manutenção, conservação, monitoramento e implantação de obras de infraestrutura e de outras melhorias, em oito rodovias e trechos estratégicas para o desenvolvimento do Estado, totalizando 640,40 km. A decisão foi oficializada com a assinatura da Medida Provisória (MP), nº 9, desta sexta-feira, 3 de abril de 2020.

“A concessão de rodovias e trechos possibilita uma alternativa de oferecer ao cidadão estradas bem conservadas, seguras e com serviços de apoio ao usuário. Esse processo também permite a criação de novos postos de trabalho no Tocantins, principalmente nas obras que serão realizadas pelos novos concessionários”, destacou o governador Mauro Carlesse.

De acordo com a MP, as rodovias beneficiadas serão as TO-050, Palmas/Porto Nacional – trecho de 58,70 Km; TO-010, TO-445 e TO-342, Palmas/Miracema do Tocantins/Miranorte – trecho de 108,00 Km; TO-030, Palmas/Taquaruçu/Santa Tereza – 67,00 Km; TO-080, Palmas/Paraíso do Tocantins – 74,70 Km; rodovias TO-455 entroncamento TO-255 entroncamento TO-080 – trecho de 71,00 Km; TO-355, Colinas do Tocantins entroncamento TO 010 – trecho de 60,00 Km; TO-222 Araguaína/Filadélfia – trecho de 107,00 Km; Rodovia TO-500 travessia da Ilha do Bananal – trecho de 94,00 Km.

Benefícios

Uma pesquisa técnica realizada pela Confederação Nacional de Transporte (CNT), em outubro de 2019, mostrou que as 22 melhores rodovias brasileiras são concedidas à administração privada. A iniciativa já é adotada há tempos em estados como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Bahia (BA), Goiás (GO), e Minas Gerais (MG), e é uma prática comum também em outros países desenvolvidos.

No Brasil, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, também anunciou, no ano passado, que o governo federal pretende fazer a concessão de 16 mil km de rodovias federais.

De acordo com o governador Mauro Carlesse, a concessão também vai melhorar a logística do Estado, possibilitando mais desenvolvimento. “A burocracia ou os recursos limitados, muitas vezes acabam por atrasar serviços que são importantes para as rodovias, como os de manutenção e conservação. Com a concessão, esse processo consegue ser permanente e mais ágil”.

A Medida Provisória foi encaminhada pelo Governo para a Assembleia Legislativa do Tocantins (AL/TO), nesta sexta-feira, 3. Os deputados vão analisar o texto e devem votar a MP em breve.

 

 

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Cidadania e Justiça divulga novas ações de prevenção à Covid-19 nas unidades prisionais do Estado

Objetivo é preservar a saúde de servidores e pessoas privadas de liberdade custodiadas em unidades prisionais do Tocantins

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Todos os servidores terão acesso ao documento

Com o objetivo de impedir a disseminação do novo Coronavírus no Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins (Sispen/TO), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio do Núcleo de Operações, Prevenção e Controle à Covid-19, elaborou a segunda nota técnica com orientações de prevenção do contágio do vírus e outras doenças. O objetivo do documento é preservar a saúde de servidores e pessoas privadas de liberdade custodiadas em unidades prisionais do Tocantins.

Preparada por especialistas da Secretaria, a nota traz informações sobre ações de boas práticas de limpeza e assepsia. O documento atenderá servidores, população carcerária e visitantes das unidades penais. Além de orientações de como prevenir a doença adotando hábitos de higiene, a nota técnica apresenta ao público informações como os serviços essenciais, estado de alerta, o grupo de risco à doença, sintomas, dentre outras questões que são necessárias para evitar o contágio.

O superintendente do Sispen/TO, Orleanes Sousa, que está à frente do Núcleo juntamente com o secretário da Seciju, Heber Fidelis, destaca que o material é de extrema importância e todos os servidores terão acesso. “Iremos divulgar no site da secretaria, disponibilizar nas redes e enviar memorandos circulares às unidades prisionais. Todos os gestores destas unidades deverão dar visibilidades a estas recomendações”, afirma Orleanes Sousa.

A gerente de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso da Seciju, Marluce Oliveira, está à frente da equipe que produziu o documento e enfatiza que a informação é a maior aliada nesta batalha. “A segunda nota técnica tem por objetivo fortalecer as equipes operacionais do Sistema Penitenciário e Prisional que fazem parte dos serviços essenciais e que não podem ficar em casa, ou com trabalho remoto, para que possam se prevenir e ao mesmo tempo evitar a propagação do vírus. Nesse momento, a prevenção e as informações legítimas são importantes, fechando as portas de entrada do Sistema à pandemia”, conclui.

 

 

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Agência Tocantinense de Regulação informa meios de comunicação on-line para atendimento

Atendimentos ao público estão sendo realizados preferencialmente on-line, 24 horas por dia

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Parte dos servidores da ATR está realizando trabalho remoto

Em respeito às medidas de segurança para o combate à proliferação da Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus, a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) alterou os atendimentos dos serviços públicos estaduais.

Os atendimentos ao público estão sendo realizados preferencialmente on-line, 24 horas por dia, pelos e-mails:

Gerência de Operacionalização e Arrecadação (permissionários): [email protected]

Protocolo: [email protected]

Ouvidoria: [email protected]

A ATR ressalta que os serviços de fiscalização do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros estão funcionando normalmente nos Terminais Rodoviários, das 8 às 18 horas.

Ainda podem ser feitas reclamações, denúncias, sugestões, elogios e críticas por meio da Ouvidoria Geral do Estado, no telefone 162 (ligação gratuita), de segunda-feira a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.

 

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