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Política

Governador Carlesse afirma que integração entre Estados fortalece instrumentos de gestão

Chefe do Executivo ressaltou iniciativas e tecnologias compartilhadas no Fórum de Governadores do Brasil Central visando melhorar a qualidade dos serviços públicos

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O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, afirmou em seu pronunciamento durante o 21° Fórum de Governadores do Brasil Central, que os instrumentos de gestão e as tecnologias compartilhadas pelos estados-membros, empresas e estados convidados são fundamentais para o aperfeiçoamento da gestão pública com foco nos resultados. A afirmação foi feita nesta sexta-feira, 29, no Porto do Itaqui, no Maranhão.

“Essa integração e essas tecnologias aqui apresentadas são importantes para melhorar a eficácia da gestão pública e os serviços públicos que são oferecidos à população”, afirmou o Governador.

No início dos trabalhos, os governadores visitaram o Porto do Itaqui, um dos principais do País e que recebe grande parte dos grãos produzidos nos estados do Brasil Central, levados pela Ferrovia Norte-Sul. “Nossa intenção é continuar investindo em infraestrutura para que os nossos produtores rurais que estão aumentando a sua produção tenham as melhores condições para escoar a safra e chegar com menor custo ao Porto para exportação”, ressaltou o governador Carlesse.

Fórum de Governadores

Ainda nesta sexta-feira, os Governadores do Brasil Central assinaram um acordo de cooperação com o Banco de Brasília (BRB) para a região do Brasil Central com uma linha de financiamento no valor de R$ 1 bilhão e elegeram como novo presidente do Consórcio, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes.

Compras compartilhadas

Outro anúncio importante do Fórum foi o avanço do projeto de Compras Compartilhadas de Medicamentos. Serão adquiridos 103 medicamentos no valor de R$ 169 milhões para as unidades da Federação consorciadas, cujos dois primeiros editais foram publicados nesta semana. São medicamentos de alto custo e a compra compartilhada vai gerar economia estimada em 30%. Este primeiro lote de medicamentos deverá ser entregue no início de fevereiro do próximo ano para as respectivas Secretarias de Saúde.

Também participaram do evento, o atual presidente do Consórcio, o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; o governador do Maranhão e anfitrião do Fórum, Flávio Dino; o governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha; e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, por impossibilidade de agenda não participou da reunião.

 

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Política

Deputado Gleydson Nato providencia a entrega de cadeiras de rodas em Gurupi e região

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Em pouco tempo de atuação parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o deputado Gleydson Nato (PTB), representante da região sul naquele parlamento, vem se destacando por direcionar o seu trabalho para as atividades de grande alcance social, beneficiando significativamente, a população mais carente do Estado. Além disso, tem se mostrado um parlamentar municipalista, preocupado em buscar benefícios para os municípios que representa.

Dando sequência a seu trabalho de cunho social, Gleydson Nato esteve na tarde desta sexta-feira (6), com o padre Eldinei Carneiro, da Igreja Matriz de Santo Antônio, em Gurupi, e também com a coordenadora da Sociedade São Vicente de Paula, ligado àquela paróquia, Waldelice Ribeiro, onde fez a entrega de três cadeiras de rodas, sendo que uma, apropriada para banho. Ele estava acompanhado por colaboradores e pelo vereador Ataide Leiteiro.

Posteriormente, o parlamentar e sua equipe se deslocaram até a cidade de Figueirópolis, onde, atendendo a uma reivindicação da vereadora Hérica Menezes da Silva, providenciou a entrega uma cadeira de rodas para o Raimundo Pereira, que se encontrava deitado numa rede, debaixo de umas árvores, no seu quintal, e que ficou muito feliz e agradecido ao receber esse presente que, certamente, trará mais comodidade à sua vida.

De volta à Gurupi, Gleydson Nato ainda teve tempo de entregar mais duas cadeiras de rodas, sendo que uma, para banho e a outra, comum. As cadeiras foram destinadas a um jovem residente no setor Jardim dos Buritis.

Outras cadeiras também estão previstas para serem entregues à outra Sociedade São Vicente de Paula, ligada à Paróquia de Nossa Senhora D’Abadia. Já na segunda-feira (9), seis cadeiras serão entregues para a APAE de Gurupi. Ao todo, o deputado está providenciando a entrega de 30 cadeiras de rodas para atender as pessoas que realmente necessitam desse benefício.

Gleydson Nato explicou que a aquisição dessas cadeiras está sendo feita com recursos próprios do parlamentar, pois tem se sensibilizado diante do fato de encontrar em suas andanças pelo Estado, várias pessoas que necessitam de cadeiras de rodas, além daquelas entidades filantrópicas que fazem esse tipo de reivindicação e que o deputado busca atender dentro do possível.

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Política

Eleição Suplementar em Pugmil será no dia 2 de fevereiro de 2020

Pleno do TRE-TO aprova a Resolução n° 458/2019, que fixa data, aprova instruções e calendário eleitoral para a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Pugmil.

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Durante sessão vespertina desta segunda-feira (2/12), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) aprovou a Resolução nº 458/2019 (PJe nº 0600241-02.2019.6.27.0000) que fixa a data de 2 de fevereiro de 2020 para a realização de eleição suplementar no município de Pugmil -TO para os cargos de prefeito e vice-prefeito. Candidatos eleitos deverão ser diplomados até o dia 14 de fevereiro de 2020.

A eleição suplementar acontece após o julgamento de uma Reclamação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro deste ano, mantendo a decisão do TRE-TO que cassa os diplomas de Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes e Elton Barros Coelho, eleitos em 2016, em decorrência de captação e gastos ilícitos de recursos e abuso de poder econômico na campanha.

O Município de Pugmil pertence à 7ª Zona Eleitoral e conta atualmente com 1.771 eleitores. Estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral em Pugmil até 3 de setembro de 2019, 151 dias antes do pleito.

Calendário Eleitoral

O calendário eleitoral estabelece que as convenções partidárias devem ser realizadas no período de 3 a 5 de janeiro de 2020, nelas podendo concorrer qualquer eleitor do município, desde que respeitadas as condições constitucionais e legais de elegibilidade e de incompatibilidade (Código Eleitoral, art. 3º, e Lei Complementar n° 64/1190, art. 1º).

Já os registros de candidaturas deverão ser solicitados ao juiz da 7ª Zona Eleitoral de Paraíso do Tocantins até as 19 horas do dia 6 de janeiro de 2020. E os pedidos de registros de candidatura, impugnados ou não, deverão estar julgados até o dia 26 de janeiro de 2020.

A propaganda eleitoral estará permitida a partir do dia 7 de janeiro e é regulada pela Resolução TSE nº 23.547/2017 e pela Lei nº 9.504/97.

As prestações de contas de candidatos e partidos devem ser apresentadas ao cartório eleitoral até o dia 4 de fevereiro de 2020. Os candidatos eleitos em primeiro turno deverão ser diplomados até o dia 14 de fevereiro de 2020.

As demais regras e o calendário eleitoral que disciplinam a eleição suplementar de Pugmil podem ser conferidas na Resolução 458/2019

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Política

Eleição Suplementar de Lajeado: Eleitos serão diplomados dia 11 de dezembro

Serão diplomados Antônio Luiz Bandeira Júnior e José Edival Gomes Alves, eleitos com 1. 779 votos para os cargos de prefeito e vice-prefeito

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Finalizando as atividades da Eleição Suplementar de Lajeado, a Justiça Eleitoral do Tocantins, por meio da 5ª Zona Eleitoral de Miracema, realiza cerimônia de diplomação dia 11 de dezembro, às 15 horas, no salão de Júri do Fórum da Comarca de Miracema. Serão diplomados Antônio Luiz Bandeira Júnior e José Edival Gomes Alves, eleitos com 1. 779 votos para os cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente.

Em cerimônia aberta ao público, o juiz eleitoral da 5ª ZE, Marcello Rodrigues de Ataídes entregará os diplomas aos eleitos que cumprirão mandato até 31 de dezembro de 2020. A posse será realizada pelo Presidente da Câmara Municipal de Lajeado.

Diplomação

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que os eleitos estão aptos a tomar posse, depois de terminado o pleito, apurado os votos e julgados os processos de prestações de contas.

Conforme estabelece a Lei 9504, para ser diplomado os eleitos devem ter as contas de campanha julgadas pelo juízo competente.

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