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Gilmar diz que Judiciário vive “maior crise” desde a redemocratização

Para ministro, mensagens vazadas revelam problemas na Lava Jato

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (9) que os diálogos divulgados pelo site The Intercept mostram que procuradores federais tentaram ganhar dinheiro com a Operação Lava Jato. “O próprio corregedor, embora não cumprindo corretamente as suas funções, diz: ‘ vocês estão monetizando, ganhando dinheiro com a Lava Jato’. E isso, obviamente, é vedado”, disse o ministro, antes de participar de evento na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

Reportagem da Folha de S. Paulo e do The Intercept, a partir de um diálogo por aplicativo de mensagens ocorrido em 2017 e vazado a partir de hackeamento de celulares, mostra que o então corregedor-geral do Ministério Público Federal, Hindemburgo Chateaubriand Filho, teria criticado informalmente a conduta do procurador da República Deltan Dallagnol por dar palestras remuneradas.

“Está escrito na Constituição. Eu não posso usar a função pública para ganhar dinheiro além do que eu já ganho”, enfatizou Mendes ao analisar a conduta dos procuradores da força-tarefa.

Para o ministro, os problemas na condução da Lava Jato, revelados pelos diálogos publicados, são a “maior crise” vivida pelo Judiciário desde a redemocratização. “Nada é comparável a isso que nós estamos vivendo, porque atinge a Justiça Federal e a Procuradoria-Geral da República na sua substância. São duas instituições de elite do sistema que estão fortemente atingidas por essas revelações”, destacou.

Condutas impróprias

Na opinião de Mendes, em alguns momentos, a conduta dos procuradores se aproxima da de organizações criminosas. Ele se referia a trechos dos diálogos que apontam a tentativa dos procuradores de informalmente investigar ministros do Supremo. “Se nós olharmos a linguagem de determinadas organizações criminosas, nós não conseguimos distinguir quem é o combatente do crime e quem é o partícipe de organização criminosa”, acrescentou.

O papel do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que atuou como juiz responsável pela Lava Jato na Justiça Federal em Curitiba, também foi mencionado por Mendes. “Juiz não pode ser chefe de força-tarefa”, ressaltou a partir do conteúdo divulgado pelos portais que tiveram acesso às mensagens.

Para Mendes, todas essas suspeitas precisam ser apuradas pelos órgãos competentes. “Em algum momento essas pessoas que se envolveram, acredito, nesses malfeitos terão de prestar contas. Todos nós que integramos uma instituição temos um dever de accountability. Essa gente teria de contar o que eles fizeram de errado para que a gente no futuro possa fazer as possíveis correções”, acrescentou.

No início de julho, durante audiência na Câmara dos Deputados, Moro afirmou que, no cenário jurídico brasileiro, conversas entre juízes, membros do Ministério Público e advogados “são coisas absolutamente triviais”. Na ocasião, o ministro reiterou que não reconhece o conteúdo das mensagens veiculadas pela imprensa e que elas podem ter sido adulteradas.

Já o Ministério Público Federal no Paraná emitiu nota, também em julho, afirmando que as mensagens atribuídas a procuradores da Operação Lava Jato e divulgadas pela imprensa são “oriundas de crimes cibernéticos e não puderam ter seu contexto e veracidade verificados”.

Lula

O ministro criticou ainda a decisão da juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que determinou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para São Paulo. Na avaliação de Mendes, a decisão contou com “forte teor político”.

Atualmente, o ex-presidente cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro na Superintendência da Polícia Federal do Paraná. Com a transferência, ele iria para o presídio de Tremembé, no interior paulista.

“Ali aconteceram algumas coisas estranhas. O pedido está lá há mais de um ano. O juiz titular não decidiu. Aí decide a juíza substituta. O tribunal identificou que havia sinais de desvios e abusos. Por isso, fez aquela suspensão rápida”, disse o ministro. A transferência de Lula foi suspensa por decisão da maioria dos ministros do STF.

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Senador garante ao Vice-governador do Tocantins recursos para construção do Centro de Convenções em Taquaruçu

Solicitação para construção do espaço será formalizada na próxima semana em Brasília

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Wanderlei Barbosa, participou neste sábado, 17, de reunião, no Palácio Araguaia, para tratar do turismo na região

Após visitas na região do Jalapão nesta sexta-feira, 16, com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio e o vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participaram neste sábado, 17, de uma reunião no Palácio Araguaia para tratar do turismo no Estado.

Na ocasião, o senador Eduardo Gomes garantiu à Wanderlei Barbosa repasse de recursos por meio de emenda parlamentar que irá garantir a construção do Centro de Convenções de Taquaruçu, obra esta solicitada pelo Vice-governador e esperada há muitos anos pela população local.

De acordo com o Vice-governador, o Centro será mais um atrativo para fomentar o Distrito que já é conhecido nacionalmente por suas belezas naturais e atrativos folclóricos.

Respaldado pelo Ministro do Turismo, Wanderlei Barbosa justifica que Taquaruçu carece de espaços para grandes eventos que ofereçam conforto, comodidade e segurança aos seus frequentadores. “O Centro de Convenções será um espaço de suma importância para Taquaruçu, pois além de movimentar a economia local, consolidará nosso distrito como destino turístico importante para o estado do Tocantins”, disse Wanderlei.

Wanderlei Barbosa irá formalizar, na próxima semana, a solicitação, em Brasília (DF), com o Ministério do Turismo e Senador, objetivando a construção do Centro de Convenções. Será feito também um convite ao chefe de Gabinete do Ministério do Turismo, Hercy Ayres Rodrigues Filho, para que venha no próximo mês fazer uma visita institucional e conhecer pessoalmente o distrito de Taquaruçu.

“É um pedido nosso e uma conquista para a comunidade de Taquaruçu e Tocantins”, finaliza o Vice-governador sobre a construção do Centro.

 

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Projeto sobre porte de armas pode ser votado esta semana na Câmara

Comissão ouve na terça-feira o autor da proposta da reforma tributária

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O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, esta semana, o Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Na semana passada, o plenário da Casa aprovou o regime de urgência para votação da proposta.

Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento, como militares das Forças Armadas, policiais e guardas prisionais. O porte de armas consiste na autorização para que o indivíduo ande armado fora de sua casa ou local de trabalho. Já a posse só permite manter a arma dentro de casa ou no trabalho.

O relator do projeto, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), acatou três das 20 emendas apresentadas à proposta, como estender o porte de arma para os oficiais de Justiça e para os oficiais do Ministério Público.

Outra emenda quer incluir os integrantes dos órgãos policiais da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das assembleias legislativas dos estados na lista dos autorizados a ter porte de arma e permitir os órgãos a comprar armas de fogo de uso restrito sem autorização do Comando do Exército.

Reforma tributária

A comissão especial da Câmara que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 45/19) da reforma tributária vai ouvir na terça-feira (20) o autor da matéria, deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Também será ouvido o economista Bernardo Appy, que preparou a proposta da Câmara, que unifica tributos sobre a produção e o consumo arrecadados pela União, pelos estados e pelos municípios, e cria outro imposto sobre bens e serviços específicos, cujas receitas ficarão apenas com o governo federal.

Na semana passada, a comissão aprovou o plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ele propôs oito audiências públicas na Câmara sempre às terças-feiras, e seminários em cada uma das cinco regiões do país, em datas ainda serem definidas. O relator espera apresentar o parecer a partir de 8 de outubro.

Aposentadoria dos militares

A comissão especial da Câmara que vai debater a aposentadoria dos militares das Forças Armadas se reúne na terça-feira (20) para eleger os três vice-presidentes e para definir o roteiro de trabalho do colegiado.

Na semana passada, a comissão elegeu como presidente o deputado José Priante (MDB-PA) e como relator o deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). A instalação do colegiado, composto de 34 membros titulares e igual número de suplentes, foi feita na quarta-feira (14).

Segundo o Projeto de Lei 1645/19, enviado pelo governo em março deste ano, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões.

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Substância produzida pelo organismo tem potencial para tratar diabetes

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O pesquisador brasileiro Luiz Osório Leiria, durante pesquisa de pós-doutorado na Universidade Harvard, nos Estados Unidos, identificou uma substância produzida pelo organismo que ajuda a controlar os níveis de glicose e pode ser uma alternativa para o combate a diabetes. Atualmente ele é pesquisador do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Em artigo publicado na revista Cell Metabolism, Leiria descreve pela primeira vez as funções de tal substância, o lipídio 12-HEPE, um tipo de gordura que é produzida e liberada pelo tecido adiposo marrom. O tecido adiposo marrom está principalmente relacionado à regulação térmica do organismo por meio da produção de calor. Já o tecido adiposo branco é aquele relacionado com a obesidade e tem a função é acumular gordura quando há excedente energético disponível.

Na pesquisa, Leiria descobriu que camundongos obesos tratados com o lipídio 12-HEPE apresentaram maior eficiência na redução dos níveis de glicose no sangue depois de receberem uma injeção com glicose concentrada, na comparação com os camundongos que não tinham recebido o tratamento com o lipídio.

“Mostramos que o 12-HEPE foi capaz de melhorar a tolerância à glicose em animais obesos, o que se deve à capacidade deste [lipídio] de promover a captação da glicose no tecido adiposo e no músculo. Aumentar a tolerância à glicose significa dizer a capacidade de transportar a glicose para os tecidos após uma ingestão alta de alimento (com glicose) reduzindo os níveis de glicose no sangue”, disse Luiz Osório Leiria.

O pesquisador demonstrou que o efeito benéfico do lipídio se deu pela capacidade do 12-HEPE promover a captação de glicose tanto no músculo quanto no próprio tecido adiposo marrom.

Diabetes

A importância da descoberta para um possível tratamento de pessoas com diabetes se dá porque os pacientes nessa condição têm seus níveis de glicose no sangue elevados e precisam de medicação para reduzir esses níveis. Leiria identificou, na pesquisa, que o lipídio 12-HEPE havia realizado a função de diminuir o nível de glicose no sangue entre os camundongos obesos.

“É cedo pra dizer, mas pode significar sim [um novo tipo de tratamento], pois no diabetes tipo 2 que ocorre intolerância à glicose, ou seja, ocorre um defeito da capacidade do organismo em captar a glicose após uma refeição e com isso a glicemia permanece elevada por muito tempo”, explicou.

Nos testes clínicos realizados com pacientes humanos, ao coletar amostras de sangue de pessoas magras e saudáveis, assim como de pacientes com sobrepeso e obesos, verificou-se que a quantidade de 12-HEPE do primeiro grupo foi maior do que no sangue dos pacientes com sobrepeso e obesos.

Ou seja, a pesquisa sugere a possibilidade de que a redução dos níveis desses lipídios na corrente sanguínea de pessoas obesas contribua, de alguma forma, para o aumento da glicose no sangue destes pacientes. A substância ainda não foi testada como tratamento em humanos, mas o pesquisador afirma que pretende fazer os testes no futuro.

Nos testes in vitro em células adiposas provenientes de humanos, os resultados mostraram que 12-HEPE aumentou a captação de glicose. “Em humanos, sabemos duas coisas: os níveis do lipídio são reduzidos em humanos obesos e, quando indivíduos tomam uma droga (Mirabegron) que ativa o tecido adiposo marrom, o lipídio é liberado no sangue”, contou Leiria.

Um remédio já comercializado no país chamado Mirabegron, indicado para o tratamento de uma disfunção urinária conhecida como bexiga hiperativa, tem também a capacidade de ativar o tecido adiposo marrom. A pesquisa de Leiria mostrou que pacientes tratados com esse medicamento têm níveis mais elevados de 12-HEPE no sangue.

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