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Gestores municipais já podem pleitear ICMS Ecológico no Naturatins

Prazo para entrega da documentação será até o dia 15 de março

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Municípios do Tocantins que comprovarem a realização de ações ambientais durante o ano de 2018, já podem protocolar os documentos no Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) para pleitearem os recursos do ICMS Ecológico. O prazo para entrega da documentação será até o dia 15 de março, conforme Decreto Estadual nº 5.264 de 2015.

A medida foi publicada no Diário Oficial do Tocantins nº 5.273, desta terça-feira, 8, e trata da Portaria do Naturatins nº 376, de 21 de dezembro de 2018, que considera o disposto nos artigos 1º, caput, e 3º, II, da Lei Estadual nº 2.959, de 18 de junho de 2015.

A Portaria instituiu novos índices de composição da parcela do ICMS, com a finalidade de incentivar os municípios do Tocantins a legislarem sobre a estruturação e implementação da Política Municipal de Meio Ambiente e da Agenda 21 local, entre outros.

Com o objetivo de incentivar e aumentar o índice de adesão dos municípios ao benefício, no ano passado o Naturatins promoveu seis Workshops sobre o ICMS Ecológico em todo o Estado. As ações ocorreram em Araguaína, Araguatins, Colinas, Dianópolis, Gurupi e Palmas. Nos eventos os gestores municipais receberam informações sobre o preenchimento do questionário e a apresentação de toda a documentação necessária.

Segundo o administrador de empresas e técnico do ICMS Ecológico do Naturatins, Ruy Reis, é importante que os gestores municipais aproveitem o prazo e não deixem a entrega da documentação para a última hora. “O gestor deve preencher o questionário e comprovar todas as ações ambientais realizadas no município, entre os meses de janeiro e dezembro de 2018. Todos os documentos devem ser entregues na sede do Naturatins em Palmas”, explicou.

No ano passado dos 139 municípios do Tocantins, 135 aderiram ao recebimento do benefício. Apenas Palmas, Santa Fé do Araguaia, Barra do Ouro e Presidente Kennedy não entregaram a documentação.

Outras informações, como o questionário, a cartilha e a legislação estão disponíveis no site do Naturatins (www.naturatins.to.gov.br) ou diretamente no link http://naturatins.to.gov.br/icms-ecologico/; esclarecimentos de dúvidas sobre os procedimentos podem ser solicitados no email [email protected] ou pelo telefone (63) 3218-2693.

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Palestra sobre captação da água de ar condicionado e plantio de mudas é realizada em Gurupi

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Na manhã desta sexta-feira (22), Dia Mundial da Água, a Prefeitura de Gurupi por meio da Diretoria de Meio Ambiente, realizou uma palestra sobre captação e reutilização de água de ar condicionado e promoveu o plantio de mudas nativas no pátio do Campus I da UnirG – Universidade de Gurupi junto com acadêmicos do curso de Direito. As ações fizeram parte da programação da semana da água. Durante a tarde, houve doação de mudas e exposição de peças artesanais com material reciclável no Parque Mutuca.

A palestra sobre captação e reutilização da água de ar condicionado foi ministrada pelo topógrafo Gaspar Moura, da equipe da diretoria de meio ambiente. A palestra foi voltada para acadêmicos do curso de Direito da UnirG, da disciplina Direito Ambiental e que fazem parte do projeto de extensão “Meio Ambiente e Cidadania”. “É importante levar essa ideia de preservação aos acadêmicos para que se tornem multiplicadores da sustentabilidade ambiental”, frisou Gaspar.

Em seguida, houve plantio de mudas nativas da região, como Ipê, Jacarandá e Fava de bolotas, no pátio do Campus I da instituição. O plantio contou com a parceria da BRK Ambiental e participação dos acadêmicos. “O conforto ambiental vai melhorar, a temperatura vai baixar e até os estudantes futuramente poderão se acomodar e estudar debaixo das árvores, isso é uma ação que fazemos já pensando no futuro, na qualidade ambiental e no conforto para a comunidade estudantil”, explicou o engenheiro ambiental Diego Rocha.

Um dos acadêmicos que fazem parte do projeto de extensão “Meio Ambiente e Cidadania”, é o Matheus Ximenes, que está no sétimo período do curso de  Direito. Ele participou das ações e falou da importância da preservação da água e do plantio de mudas. “Precisamos fazer dessas ações uma prática diária, para que se tornem espontâneas, dessa forma, ganha o meio ambiente e consequentemente todos nós”, disse.

Doação de mudas e Exposição de recicláveis

Já na tarde desta sexta, a programação prosseguiu com a realização de uma exposição de peças artesanais feitas com materiais recicláveis e doação de mudas para a comunidade. A mobilização aconteceu no Parque Mutuca. A Maria Alice Rodrigues aproveitou para ver as peças da exposição e ainda levou uma muda de jabuticaba para casa. “Ações como essa são muito positivas, pois incentivam as pessoas a plantarem e cuidarem melhor da natureza”, disse.

Encerramento

A programação da semana da água em Gurupi encerra neste sábado (23), no Viveiro municipal.

Dia 23/03/2019

Tema 1: Dia de campo no Viveiro Municipal

Ação 1: Curso de orientação técnica sobre diversos aspectos relacionados ao viveiro

Ação 2: Oficina de produção de sabão caseiro com óleo usado

Local: Viveiro Municipal (Trevo da Rua 7 – Saída para Dueré)

Horário: 08:00h às 12:00h

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Ações de preservação e conscientização no Ribeirão São João são realizadas em Porto

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A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal do Planejamento, Habitação, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia realizou nesta sexta-feira, 22 de março, ações para o Dia Mundial da Água, com uma série de atividades voltadas a conservação e preservação do meio ambiente nas margens do Ribeirão São João, principal abastecedor de água do Município.

Tendo em vista a importância da conservação dos mananciais e sobretudo a valorização do nosso recursos natural, a ação foi dirigida pela secretaria executiva do Meio Ambiente, através da Secretária Sarah Mourão, e do Secretário Executivo de Meio Ambiente, Eduardo Benvindo, e contou com a participação de alunos do colégio Sagrado Coração de Jesus, acompanhados pela coordenadora pedagógica, Lylla Barreira, e pelas professoras Sonaira Parente e Annyele Teles.

Ribeirão São João

O prefeito Joaquim Maia, falou da importância da educação ambiental e da importância do Ribeirão São João para o município. “A Prefeitura tem apoiado e estado de portas abertas aos projetos ligados ao nosso meio ambiente, e hoje no dia mundial da água, estamos recendo a visita de vários alunos do Colégio Sagrado Coração de Jesus, que vieram conhecer nosso principal manancial e compreender melhor a sua importância para o presente e futuro das nossas gerações”, disse Joaquim Maia.

O Secretário Executivo do Meio Ambiente, Eduardo Benvindo, ressaltou o papel da sociedade dentro do processo de cuidados que o meio ambiente necessita e que a educação ambiental sempre será uma forma de proteger e conservar os nossos recursos naturais.

“Nesta data onde comemoramos o dia mundial da água, tivemos a satisfação de mostrar a importância do nosso Ribeirão São João de onde nossas casas recebem a água todos os dias, e ainda mostramos aos nossos alunos a importância das áreas de proteção permanentes, que tem entre outras ações a função ambiental de preservar os nossos  recursos hídricos e manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado”, frisou, Eduardo.

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Prefeitura de Porto Nacional apoia implantação de projeto no Tiro de Guerra

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A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal da Produção, recebeu na manhã de quinta-feira, 21, na sede da Fazendinha da Produção e Horta Educativa no setor Vila Nova, a visita do Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 11005, Sub-Tenente, Fábio Eduardo da Silva, acompanhado pela primeira-dama e articuladora do Selo Unicef, Aline Maia.

De acordo com o Secretário da Produção, Jefferson Lopes, a parceria firmada entre Município e o Tiro de  Guerra 11005 possibilitará alcançar mais pessoas e beneficiará a população mais carente e fomentando ainda mais a capacidade alimentar a população.

Benefício social

A visita técnica, segundo o secretário, teve como objetivo discutir a possibilidade de implantar um horta no TG. “A intenção é que uma parte de tudo que for produzida ficará com o tiro de guerra e 50% será revertido para doações a entidades carentes, abrigos e assim por diante.  A ideia inicial é implantar cincos tanques de peixes, a parte de mandioca, milho e hortaliças e assim se tornando um ponto de referência em Porto Nacional”, afirmou Jefferson Lopes.

O Sub-tenente Fábio, chefe de Instrução do TG 11005, comentou sobre o projeto. “Pesquisando na internet vimos esse trabalho desenvolvido pela Prefeitura através da Secretaria da Produção, e hoje tivemos a oportunidade de conhecer in loco as hortas educativas e melhor ampliar a nossa visão do trabalho que queremos implementar no tiro de guerra, por que aqui temos a mão de obra que são os atiradores e a área e espaço e só faltaria a assistência técnica e o suporte que teremos através da Secretaria, que irá nos fornecer através desta parceria”, completou o chefe de instrução.

Dentro da parceria firmada entre Município e Tiro de guerra, a primeira-dama e Articuladora do Selo Unicef, Aline Maia, falou da importância desse projeto ser ampliado e do aspecto social que o mesmo traz para a comunidade.

“Essa parceria ajudará ainda mais as famílias carentes da nossa cidade que terá um incremento especial e gratuito em suas refeições, sabemos da importância do Tiro de guerra que já desempenha um papel social no Município e que agora com a implantação da horta educativa nos dará ainda mais condições de poder ajudar a população com alimentos produzidos dentro do espaço. Essa união faz com que todos sejam beneficiados”, finalizou Aline.

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