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Política

Gestão Carlesse adquire caminhões e câmaras frias para fortalecer agricultura familiar no Tocantins

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Gestão Carlesse adquire caminhões e câmaras frias para fortalecer agricultura familiar no Tocantins

Os produtores da agricultura familiar do Tocantins, contemplados com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), serão beneficiados com a entrega de kits de equipamentos e outros materiais de escritório, que a gestão do Governador Mauro Carlesse (PHS) está adquirindo para modernizar as unidades de apoio à distribuição de produtos dos pequenos agricultores.

Com a ação, todos os 139 municípios serão contemplados com os kits, que o Executivo estadual entregará para as prefeituras. Em 14 cidades do Tocantins, com população acima de 15 mil habitantes, além dos kits, que contêm balanças eletrônicas, freezers horizontais, freezers verticais, computadores, impressoras multifuncionais, mesas de escritório, cadeiras, aparelhos de ar-condicionado, monoblocos e palletes, eles também vão receber uma câmara frigorífica (fria) e um caminhão frigorífico completo.

Fazem parte desses 14 municípios: Araguaína, Araguatins, Augustinópolis, Colinas do Tocantins, Dianópolis, Formoso do Araguaia, Guaraí, Gurupi, Miracema do Tocantins, Palmas, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Taguatinga e Tocantinópolis.

O programa conta com recursos da ordem de R$ 5,2 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e do Governo do Tocantins. Dos 14 caminhões, oito já foram adquiridos e se encontram em Palmas. Essas aquisições vão beneficiar principalmente os pequenos produtores rurais que possuem dificuldades para fazer o transporte dos seus produtos.

Na prática, o agricultor familiar vende seus produtos ao Estado, por meio do PAA. O repasse dos alimentos às instituições [indicadas pelo Governo] é feito pelos centros de distribuição dos municípios. “Esse programa vai melhorar esses centros para que eles possam garantir mais qualidade aos consumidores. Com isso, vamos também fortalecer a agricultura familiar que terá mais apoio e estrutura para o transporte e revenda daquilo que produzem”, explica Mauro Carlesse.

A coordenação do programa ficará a cargo da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas). O programa entrará plenamente em funcionamento no início do ano de 2019. Para operacionalizar os equipamentos, o município indicará um servidor responsável, que passará por capacitação dos servidores da Gerência de Segurança Alimentar e Nutricional da Setas.

Outros Grupos

De acordo com informações da gerente de Segurança Alimentar e Nutricional da Setas, Jessica Santana Oliveira, os municípios que contam população de até 15 mil habitantes receberão kits contendo balança eletrônica, balança de piso móvel com display digital, freezer horizontal, freezer vertical, computador, impressora multifuncional, mesa de escritório, cadeira estofada, condicionador de ar, monoblocos e pallets.

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Política

Bolsonaro assina MP para combater fraudes na Previdência

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O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde de hoje (18) uma medida provisória (MP) para combater fraudes previdenciárias. O texto altera regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural. Além disso, prevê a revisão de uma série de benefícios e “processos com suspeitas de irregularidades” concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Segundo o governo federal, a nova MP vai gerar uma economia de R$ 9,8 bilhões nos primeiros 12 meses de vigência. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o governo deve investir um total de R$ 300 milhões para colocar em prática o trabalho de revisão.

O texto será publicado em edição extra do Diário Oficial da União e entra em vigor de forma imediata, com validade de 90 dias, prorrogáveis por igual período, mas precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional.

Bolsonaro assinou a MP às vésperas da viagem que fará a Davos, na Suíça, para o Fórum Econômico Mundial, a partir do próximo domingo (20). Ele deve aproveitar a ocasião para analisar alternativas para a proposta de reforma da Previdência, que o governo pretende apresentar ao Congresso Nacional em fevereiro.

Matéria atualizada às 18h35 para acréscimo de informação

EBC

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Política

Fux decide que não há urgência em ação contra posse de armas

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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje (18) que não há urgência na ação protocolada pelo PCdoB contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro que regulamentou o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo no país.

Com a decisão, o caso será analisado pelo relator, ministro Celso de Mello, a partir de 1º de fevereiro, quando a Corte retomará os trabalhos depois do período de recesso. Fux está atuando como plantonista no STF, responsável pelas ações que chegam ao tribunal neste mês.

“A análise dos autos revela que o caso não se enquadra à hipótese excepcional do regimento interno deste Supremo Tribunal Federal. Encaminhe-se o processo ao ministro relator”, decidiu Fux.

O decreto foi uma das principais promessas de campanha do presidente da República e flexibiliza as regras para a posse de arma de fogo no país. O texto já está em vigor. O decreto mudou algumas regras, como o prazo de renovação, que passou de cinco para dez anos.

Entre as alegações de inconstitucionalidade, o PCdoB sustenta que o texto do decreto usurpou competência do Poder Legislativo e trouxe inovações que não estão previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003).

EBC

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Política

Estado intensifica serviço de manutenção na TO-020 e TO-050

Estão sendo beneficiadas com serviços de manutenção a TO-020 e a TO-050, como ações emergenciais para melhorar a trafegabilidade das rodovias estaduais

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No decorrer de 2018, foi intensificado o trabalho de conservação e manutenção de norte a sul do Tocantins, atendendo 2.106,56 km de estradas

O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), iniciou, nesta sexta-feira,18, os serviços de manutenção (tapa-buracos) na TO-020, trecho entre Palmas e Novo Acordo.

O processo é feito utilizando um composto conhecido como Pré-Misturado a Frio (PMF). “Esse composto é de fácil aplicação e rápida absorção, depois que é aplicado ele passa por um processo de compactação”, explicou o técnico da Ageto, Geraldo Magela.

No decorrer de 2018, somente na gestão do governador Mauro Carlesse, foi intensificado o trabalho de conservação e manutenção de norte a sul do Tocantins, atendendo 2.106,56 km de estradas.

De acordo com o presidente da Ageto, Virgílio Azevedo, a operação que está sendo realizada na TO-020 faz parte de um pacote de ações emergenciais que estão sendo realizadas pelo Governo para melhorar a trafegabilidade das rodovias estaduais. “Desde o ano passado, estamos investindo para sanar os problemas de nossas rodovias e diversos investimentos já foram feitos e outros estão em fase de planejamento e devem ser executados em breve”, disse

No decorrer de 2018, foi intensificado o trabalho de conservação e manutenção de norte a sul do Tocantins, atendendo 2.106,56 km de estradas

Além da TO-020, outras rodovias também estão sendo beneficiadas com serviços de manutenção. Uma delas é a TO-050, no trecho entre Porto Nacional e Silvanópolis, cujo trabalhos começaram no último dia 8 e devem ser concluídos até o final deste mês de janeiro.

Outros investimentos

No decorrer de 2018, somente na gestão do governador Mauro Carlesse, foi intensificado o trabalho de conservação e manutenção de norte a sul do Tocantins, atendendo 2.106,56 km de estradas.

No decorrer de 2018, foi intensificado o trabalho de conservação e manutenção de norte a sul do Tocantins, atendendo 2.106,56 km de estradas

Já está prevista, para este ano, a realização de obras de reabilitação e manutenção de 1.382,86 quilômetros de rodovias por meio da segunda Etapa do Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema) do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (Pdris).

O Governo também pretende entregar obras de pavimentação como é o caso da rodovia TO-126, trecho que liga o município de Tocantinópolis ao Povoado Ribeirão Grande. O investimento contratual foi de R$ 6.731.631,47. O trecho tem a extensão de 7,8 km.

 

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