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Brasil

Fachin envia novo pedido de liberdade de Lula para 2ª Turma do STF

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a Segunda Turma da Corte o mais recente pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolado ontem (5).

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O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a Segunda Turma da Corte o mais recente pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolado ontem (5).

Em despacho publicado nesta terça-feira (6), Fachin deu cinco dias de prazo para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a 13ª Vara Federal de Curitiba prestem esclarecimentos sobre o caso. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá o mesmo tempo para se manifestar.

Somente após todo esse trâmite o habeas corpus deve ser analisado pelos ministros que compõem a Segunda Turma – além de Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello.

No pedido, a defesa de Lula volta a suscitar a suspeição do juiz Sergio Moro para julgar Lula. Os argumentos foram reforçados após o magistrado ter aceitado o cargo de ministro da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

O pedido ainda requer que sejam suspensas outras ações penais contra Lula que estavam sob a responsabilidade de Moro, como as que tratam de suposto favorecimento por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP) e de supostas propinas da empresa Odebrecht. Nesta última, o depoimento do ex-presidente está marcado para 14 de novembro.

“Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um cidadão, buscando nulificar, uma a uma, suas liberdades e seus direitos”, afirmam os advogados.

A defesa cita ao menos 33 atos de Moro que demonstrariam sua parcialidade para julgar Lula, entre eles a divulgação da delação premiada do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, cujo sigilo foi retirado pelo juiz a poucos dias do primeiro turno das eleições deste ano. Caberá ao relator, ministro Edson Fachin, decidir se os argumentos justificam a soltura do ex-presidente.

Na segunda-feira (5), Moro saiu de férias, após ter aceitado, na semana passada, assumir o Ministério da Justiça no governo Bolsonaro. O magistrado já se afastou de todos os casos da Lava Jato, que são assumidos interinamente pela juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

 

EBC

Brasil

Tragédia em  Suzano: Após atentado, escola é reaberta para planejar acolhimento de alunos

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A Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, no interior paulista, será reaberta hoje (18) apenas para professores e funcionários. O funcionamento está suspenso desde a última quarta-feira (13), quando dois ex-alunos, de 17 e 25 anos, entraram na escola encapuzados e armados, promovendo um ataque que resultou na morte de oito pessoas. Os atiradores também morreram na ação.

Nesta segunda-feira, será traçado um planejamento com atividades de acolhimento e preparação psicológica para os alunos, que retornarão amanhã (19). Ainda não há data para o reinício das aulas.

De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, o planejamento dessas atividades contará com o apoio de profissionais do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), dos centros de Atenção Psicossocial (Capes) da prefeitura de Suzano, além de outras secretarias do governo do estado.

A proposta para o acolhimento é desenvolver atividades livres, como oficinas, terapias em grupos, rodas de conversa, depoimentos, compartilhamento de boas práticas, entre outras.

Segundo o governo estadual, uma rede de apoio, formada por instituições públicas e privadas, atuou no fim de semana, prestando atendimento psicológico e especializado na Diretoria Regional de Ensino de Suzano e no Capes do município, além de visitas domiciliares às famílias das vítimas.

EBC

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Brasil

Saúde: Estudo vai analisar alimentação e nutrição de crianças no Brasil

UFRJ inicia primeira etapa. Coleta de dados vai até dezembro

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A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) inicia nesta segunda-feira (18) a primeira etapa do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani). O estudo é voltado para crianças de até cinco anos de idade e tem o apoio do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

A coleta de dados vai até dezembro próximo, com a divulgação dos resultados a partir de fevereiro de 2020. A primeira fase do estudo, inédito no Brasil com a abrangência e o detalhamento propostos em âmbito nacional, vai percorrer 123 municípios de todas as regiões do país.

O objetivo é coletar informações de cerca de 15 mil domicílios, o que pode significar obter informações de até 17 mil crianças menores de cinco anos de idade. Os resultados do “censo de nutrição infantil” permitirão ao Ministério da Saúde, por meio da Coordenação Nacional de Alimentação e Nutrição, formular políticas públicas baseadas em evidências voltadas para as crianças brasileiras na faixa etária abaixo de cinco anos.

Metas

Os primeiros estados a serem visitados são Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, totalizando 23 municípios.

São eles: Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Duque de Caxias e Nova Iguaçu, no Riode Janeiro; Serra e Vitória, no Espírito Santo; Camaçari, Feira de Santana, Juazeiro, Lauro de Freitas, Salvador e Simões Filho, na Bahia; Alvorada, Canoas, Caxias do Sul, Gravataí, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Rio Grande, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão, no Rio Grande do Sul.

O coordenador nacional do Enani, Gilberto Kac, do Instituto de Nutrição José de Castro da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), disse que o estudo tem três metas. A primeira é mapear deficiências de micronutrientes (vitaminas e minerais) entre as crianças com menos de cinco anos, em termos de alimentação e nutrição.

“Esse é o primeiro aspecto inédito do estudo. A gente vai medir sangue de crianças entre seis e 59 meses e vamos dosar uma série de marcadores que jamais foram estudados no Brasil com essa magnitude”, disse.

Alimentação

As crianças menores de seis meses serão estudadas também, mas não terão o sangue coletado. O estudo conseguirá mapear o estado nutricional bioquímico de crianças entre seis meses e 59 meses. “Esse é o grande objetivo, talvez o principal”, afirmou Kac.

O trabalho vai medir também a alimentação das crianças abaixo de 5 anos de idade. Para isso, será usada uma técnica chamada “recordatório de 24 horas”, que verifica o que a criança comeu nas últimas 24 horas.

Foi desenvolvido um aplicativo específico para esse estudo. A pesquisa toda é feita em um tablet. Há um questionário geral sobre uma série de assuntos, que englobam desde questões socioeconômicas até a história reprodutiva e desenvolvimento infantil.

Aleitamento

Juntamente com a dieta das últimas 24 horas, será mapeado o perfil sobre o aleitamento materno no Brasil. Kac disse que os dados existentes até agora no país serão atualizados.

As equipes vão recolher dados nacionais sobre aleitamento materno exclusivo e complementar, consumo de ultraprocessados, doação de leite materno e bancos de leite, amamentação cruzada (quando uma mãe amamenta o filho de outra mulher). “Esse é o segundo grande objetivo”, afirmou.

O terceiro objetivo é o mapeamento do estado nutricional antropométrico (conjunto de técnicas utilizadas para medir o corpo humano ou suas partes) que, no caso, inclui medir o peso e a altura das crianças e das mães.

Isso permite avaliar o estado nutricional infantil, de modo a confirmar se a desnutrição continua diminuindo no Brasil e informar como está o sobrepeso e a obesidade nas crianças menores de 5 anos. “Tem crescido muito esse excesso de peso e a obesidade, que é um grau mais elevado”, disse o coordenador.

Encaminhamento

Serão investigados ainda a insegurança alimentar, habilidade culinária doméstica e alimentação saudável. “É um estudo bastante complexo e completo, que a gente está planejando há um ano e meio”, disse Kac.

A coleta de dados para o Enani será feita por 342 equipes no país, sob a coordenação da Sociedade para o Desenvolvimento da Pesquisa Científica (Science), integrada por coordenadores aposentados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A coleta de sangue será coordenada pelo laboratório Diagnósticos Brasil, com capilaridade nacional. São parceiros da UFRJ no censo a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os resultados serão divulgados no próximo ano, mas, segundo Kac, as famílias poderão ter acesso às conclusões do estudo referentes ao exame de sangue e ao estado nutricional de antropometria pelo correio ou pela internet. De acordo com o coordenador do estudo, se houver algum problema relevante, a criança será encaminhada a uma unidade básica de saúde.

EBC

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Brasil

EUA: Bolsonaro tem reuniões com ex-secretário do Tesouro e empresários

É a segunda viagem internacional do presidente; primeira foi a Davos

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Em Washington (EUA), o presidente  Jair Bolsonaro tem reuniões hoje (18) com o ex-secretário do Tesouro norte-americano Henry “Hank” Paulson, participa de cerimônia de assinatura de atos e janta com executivos do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos. É a primeira viagem internacional com caráter bilateral. Antes, o presidente foi a Davos, na Suíça, para o Forum Econômico Mundial.

Às 15h30, Bolsonaro se reúne com Henry “Hank” Paulson. No final da tarde, participa da cerimônia de assinatura de atos. As atenções estão voltadas para o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos.

A medida permitirá o uso comercial da Base de Lançamentos Aeroespaciais de Alcântara (MA). Estima-se que, em todo o mundo, exista uma média de 42 lançamentos comerciais de satélites por ano.

Blair House

O presidente da República está hospedado na Blair House, um palácio no qual ficam os convidados do governo norte-americano.  A construção, de meados do século XIX, fica próxima à Casa Branca.

O prédio foi comprado em 1942 pelo governo dos Estados Unidos e tornou-se um complexo formado por quatro casas interligadas, incluindo o edifício original.

Amanhã (19) está previsto o encontro de Bolsonaro com o presidente Donald Trump. Haverá uma declaração à imprensa no Rose Garden. Em seguida, ele irá ao cemitério de Arlington.

Bolsonaro deve chegar a Brasília na quarta-feira (20). Em seguida, no dia 21, irá para o Chile onde participa da Cúpula do Prosur, grupo que se destina a implementar medidas de interesse dos países da América do Sul.

EBC

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