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Estudo aponta que trabalhadores de lavouras de frutas vivem na pobreza

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Trabalhadores temporários das lavouras de frutas no Nordeste estão submetidos a práticas degradantes de trabalho e baixos salários, apesar do setor de fruticultura ser composto por empresas estruturadas e com diversas certificações. A conclusão é do relatório “Frutas Doces, Vidas Amargas”, divulgado nesta quinta-feira (10) pela Oxfam Brasil – organização independente e sem fins lucrativos.

“Muitas empresas que têm diversas certificações importantes como Rainforest, Fair Trade ou Global Gap, que é específica para as cadeias dos supermercados, mesmo em empresas certificadas, a gente ainda encontrou – apesar de não ser algo sistêmico – casos de práticas muito ruins e até degradantes de trabalho, principalmente contaminação por agrotóxico, intimidação, às vezes falta de banheiro, falta de refeitório, ou seja, infraestrutura inadequada”, disse Gustavo Ferroni, da Oxfam, responsável pelo relatório.

A Oxfam Brasil analisou as cadeias de três frutas importantes – melão, uva e manga – no Rio Grande do Norte (RN) e no perímetro irrigado do Vale do São Francisco (Petrolina e Juazeiro). “O que a gente viu é que essa fruticultura que está lá é bem desenvolvida tecnologicamente, ela é capaz de atender os mercados mais exigentes do mundo, mas em termos de desenvolvimento local os resultados são bem insuficientes”.

As frutas que chegam à mesa dos brasileiros e também ao exterior geram cerca de R$ 38,9 bilhões por ano, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas não são capazes de garantir condições regulares a grande parte dos trabalhadores do campo.

“Vimos que existe uma situação de vulnerabilidade muito grande dos trabalhadores safristas [temporários] e que eles vivem na pobreza. Isso foi muito surpreendente porque a cadeia de frutas é razoavelmente organizada, com alto índice de formalização, mas o que constatamos foi que praticamente metade [dessas pessoas] trabalham menos de seis meses por ano e não tem outras oportunidades na região”, disse Ferroni.

Baixos salários
A safra de melão, uva e manga dura até seis meses, para os quais há o regime de trabalho temporário. No entanto, grande parte dos trabalhadores dessas regiões não conseguem outra fonte de renda no restante do ano, devido à falta de oportunidade local. Portanto, a renda do período de safra servirá para o sustento durante o ano todo.

A partir dessa realidade, a Oxfam dividiu pelos doze meses do ano o valor recebido pelos trabalhadores safristas no período da safra de melão, manga e uva, o que resultou em um valor médio mensal de R$ 687,88, R$ 593,50 e R$ 590,96 respectivamente, todos abaixo do salário mínimo atual, de R$ 998. “A renda que eles têm do trabalho da fruta deixa eles entre os 20% mais pobres da população. Se eles não tiverem nenhuma outra renda no ano, é assim que eles vão estar”, disse Ferroni baseado na Pesquisa Nacional por Amostras (Pnad-IBGE).

O relatório trouxe a história de Carmem Priscila Silva Souza, 25 anos, que durante cinco meses do ano – período de safra – acorda às 5 horas da manhã, para trabalhar na produção do melão no Rio Grande do Norte. “Se eu não arrumar outro trabalho, fico esperando até começar outra safra. Nesse último ano eu só fiquei em casa mesmo”, declarou Carmen, que é casada e mãe de um casal de gêmeos de 4 anos, à Oxfam. Quando está empregada, ela recebe R$ 998.

Distribuição de renda
Uma das soluções apontadas por Ferroni seria aumentar a renda dos trabalhadores durante a safra para que eles possam se preparar financeiramente para o resto do ano. Outra sugestão é o desenvolvimento de mais oportunidades de trabalho na região para que essas pessoas não estejam tão vulneráveis e não sejam dependentes do trabalho temporário nas safras.

“Encontramos situações em que trabalhadores passam fome, em que às vezes o mês termina e não tem o que comer, em que precisa escolher comprar comida e comprar remédio para os filhos, situações que a gente imaginava que pudessem estar superadas”, disse Ferroni.

Para a Oxfam, a discriminação de renda contra as mulheres no campo, a falta de garantia de proteção adequada contra contaminação por agrotóxicos, o trabalho temporário e condições não adequadas – especialmente para as mulheres – são responsáveis por impedir que muitas pessoas consigam superar a pobreza.

“O argumento de que qualquer emprego é melhor que nenhum emprego coloca sobre os trabalhadores o peso de aceitarem qualquer condição de trabalho e exime setores econômicos de suas responsabilidades. Isso não é justo. A cadeia das frutas gera riqueza e é necessário que essa riqueza seja mais bem distribuída”, avaliou Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil, que lembrou que a fruticultura é celebrada como atividade emblemática do potencial do semiárido brasileiro, uma cadeia de produção moderna do país e geradora de milhares de empregos.

Para ela, no entanto, existem problemas graves que precisam ser enfrentados para garantir vida digna às pessoas que estão colhendo as frutas que chegam às nossas mesas. “E os supermercados têm o dever e a responsabilidade de ajudar a mudar esse preocupante cenário que estamos apontando”, disse Katia.

Responsabilidade compartilhada
O relatório aponta que os maiores supermercados do Brasil – Carrefour, Pão de Açúcar e Grupo Big – detêm 46,6% do mercado atacadista do país e que eles podem ajudar a pressionar seus fornecedores para que garantam melhores condições de trabalho aos safristas do setor da fruticultura. Para a Oxfam, condições de trabalho e salário digno devem ser parte dos critérios desses supermercados na escolha de seus fornecedores.

“Quando a gente olha os maiores supermercados do Brasil, você tem que assumir uma certa responsabilidade com o que está acontecendo na produção de frutas que você vende. Mas é claro que não se pode isentar os produtores e eles precisam melhorar também, mas os supermercados têm um poder muito grande”, disse Gustavo Ferroni. “Os supermercados têm o poder econômico-político de influenciar esses fornecedores, que também são grandes produtores ali da região, a melhorarem suas práticas”.

O Grupo Big disse, em nota, que está comprometido em manter uma cadeia de suprimentos em conformidade com as legislações social e ambiental. O grupo desenvolve um Programa de Qualificação e Certificação de todos os seus fornecedores de perecíveis, o que inclui um programa de gestão de riscos de resíduos de agrotóxicos, destinado a todos fornecedores de frutas, legumes e verduras.

O sistema, segundo a empresa, vai além da rastreabilidade dos alimentos e prevê auditoria nas fazendas e análise de resíduos de agrotóxicos. “Em relação ao estudo em questão, afirma que todos os seus fornecedores de frutas do Nordeste possuem certificados globalmente reconhecidos, como o Global Gap Risk Assessment of Social Practice, o Global Gap, ou são auditados pela WQS”, disse em nota.

O Carrefour informou que preza pelo respeito e bem-estar de todos que integram suas cadeias produtivas e que a rede tem um Código de Ética e Social para Fornecedores com cláusulas rigorosas. A empresa reforça seu comprometimento em apoiar os 10 princípios do pacto global da ONU.

“Em linha com as condições existentes em seus contratos, a companhia repudia qualquer conduta que configure trabalho escravo ou sob condições diferentes daquelas previstas em lei. A companhia reforça que realiza auditorias anuais junto aos fornecedores do protocolo Sabor & Qualidade e, no caso da marca Carrefour, as boas práticas da cadeia são asseguradas pela Global Gap, certificação internacional do agronegócio”, diz a nota.

O Grupo Pão de Açúcar não retornou até a conclusão da reportagem.

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Delegado Waldir permanecerá como líder do PSL na Câmara

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A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados confirmou nesta tarde a manutenção do deputado Delegado Waldir (GO) como líder do PSL na Casa. Uma lista com 29 assinaturas foi validada e manteve o parlamentar no cargo.

Ontem (16), o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) apresentou duas listas para assumir a liderança do partido: a primeira às 21h50 e a segunda às 22h27. Ambas continham 27 assinaturas, das quais 26 foram confirmadas na primeira lista, e 24, na segunda. Já a lista de assinaturas apresentada ontem por Delegado Waldir foi apresentada às 22h18, com 31 assinaturas – das quais 29 foram confirmadas.

A definição da liderança foi assegurada após validação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na manhã desta quinta-feira (17), o parlamentar afirmou que a decisão sobre o líder do PSL caberia à Secretaria-Geral da Mesa da Casa.

“É decisão da Secretaria-Geral da Mesa. É o que diz o regimento”, afirmou Maia ao deixar o Ministério da Economia, após reunião com o titular da pasta, Paulo Guedes, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para debater a agenda de governo pós-aprovação da reforma da Previdência.

Pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para ocupar o cargo de líder é preciso receber o apoio formal de metade dos parlamentares da bancada mais um. Cada partido tem autonomia para fazer a troca de líder quantas vezes quiser. Geralmente, há um rodízio no cargo, e os parlamentares costumam ser mantidos por, pelo menos, um ano. Os líderes podem ser definidos por eleição interna da bancada ou por aclamação. Somente os partidos com pelo menos cinco integrantes têm direito à liderança.

Segundo o deputado Delegado Waldir, haverá uma nova eleição para liderança do PSL em fevereiro.

Liderança do governo no Congresso
Despacho do presidente da República com a indicação do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) para o cargo de líder do governo no Congresso foi publicado nesta tarde em edição extra do Diário Oficial da União. Gomes substituirá a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (GO), a troca não foi retaliação, já que a liderança é um cargo de confiança do presidente. A parlamentar não endossou a lista para substituir o atual líder, Delegado Waldir, pelo deputado Eduardo Bolsonaro.

O líder do governo na Câmara informou ainda que o PSL continuará atuando para fazer a troca de liderança do partido. Segundo ele, parlamentares da sigla têm sido procurados por internautas nas redes sociais para que apoiem a liderança de Eduardo Bolsonaro.

“Ainda não temos previsão [de] quando vamos atingir o número necessário. Vamos buscar uma lista sim, mantendo o intuito expresso pelos deputados que estão apoiando expressamente o presidente da República de mudar a liderança do PSL”, disse.

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Justiça de São Paulo revoga prisão domiciliar de Roger Abdelmassih

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A Justiça de São Paulo revogou hoje (17) o benefício de prisão domiciliar humanitária do ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a mais de 181 anos de reclusão por estupro de pacientes em sua clínica de reprodução. A decisão é da juíza Andréa Barreira Brandão, da 3ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo.

Segundo a magistrada, o resultado de uma perícia médica concluiu que o réu está em condições de fazer seu tratamento de saúde na modalidade ambulatorial e, por isso, ele estaria em condições de cumprir a pena na prisão em regime fechado.

De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Abdelmassih foi levado para a Penitenciária II de Tremembé, onde chegou hoje por volta das 18h.

Durante o cumprimento de sua condenação, Abdelmassih foi beneficiado com a prisão domiciliar humanitária desde que fossem cumpridas algumas condições, como a de ser submetido a perícia médica trimestral, a fim de se constatar sua condição física, e a possibilidade de retomada do regular cumprimento do restante da pena na prisão.

A reportagem tentou contato com a defesa do ex-médico, mas não obteve sucesso.

Matéria atualizada às 19h09 para acréscimo de informação da Secretaria a Administração Penitenciária.

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Enem 2019: saiba como recuperar a senha e cadastrar um novo e-mail

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou um vídeo para ajudar os estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 a recuperar a senha e a cadastrar um novo e-mail, se for necessário, para terem acesso à Página do Participante. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Cerca de 5,1 milhões de estudantes estão inscritos no Enem 2019.

Todos os inscritos precisarão dessas informações para acessar, por exemplo, o local onde farão as provas, que será divulgado amanhã (16), e o resultado do exame.

Para recuperar a senha criada na hora da inscrição, basta acessar a Página do Participante e seguir as instruções que aparecerão na tela, de selecionar figuras e informar o CPF (Cadastro de Pessoa Física). Logo em seguida, quem não tiver a senha em mãos deverá clicar na opção Esqueci Minha Senha, que aparecerá no canto inferior direito.

Senha
O candidato poderá selecionar a opção de enviar a senha para o e-mail cadastrado também na hora da inscrição ou de fornecer um novo e-mail. Caso faça a segunda opção, deverá informar uma série de dados solicitados. Se algum dado fornecido estiver incorreto e o participante não conseguir prosseguir, basta reiniciar o processo.

Para entrar em contato com o Ministério da Educação (MEC), é possível usar o autoatendimento ou entrar em contato pelo 0800-616161.

O Enem 2019 será realizado em 1.727 municípios brasileiros. Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior.

Os estudantes podem, ainda, concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamentos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

 

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