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Cidades

Estado garante cinco refeições diárias para reeducandos do Sistema Prisional

Atualmente, Governo do Tocantins fornece diariamente cinco refeições completas para cerca de 3.900 pessoas privadas de liberdade

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Atualmente, os apenados são contemplados com o desjejum, almoço, lanche, jantar e ceia

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), fornece diariamente cinco refeições completas para cerca de 3.900 pessoas privadas de liberdade. A recomendação é do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que prevê a oferta diária de, no mínimo, cinco refeições diárias com cardápios calculados com base nas recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A empresa E.M. de Oliveira Batista Restaurante – EPP, responsável pelo fornecimento de alimentação pronta para 37 unidades prisionais, presta o serviço regularmente desde o dia 16 de fevereiro, quando assumiu o abastecimento das refeições, ofertadas anteriormente pela empresa Vogue – Alimentação e Nutrição LTDA, que abastecia as unidades prisionais com apenas três refeições diárias.

O secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis, explica que o cardápio ofertado pela nova empresa tem boa repercussão nas unidades prisionais, que contestavam a qualidade das refeições ofertadas pela antiga empresa. “O número de refeições aumentou e a qualidade do produto ofertado também. A gestão fiscaliza constantemente a execução dos serviços prestados para garantir que o abastecimento ordinário seja cumprido de forma efetiva”, disse.

Outro ponto favorável é a economia referente à média de valor por refeição, reduzida em R$ 2,10. A antiga empresa fornecia três refeições diárias ao custo de R$ 19,14, com valor médio de R$ 6,37, por refeição. Já a nova empresa fornece cinco refeições diárias ao custo de R$ 21,36, com valor médio de R$ 4,27, por refeição. Atualmente, os apenados são contemplados com desjejum, almoço, lanche, jantar e ceia.

Contratação

Quanto ao processo de contratação da empresa, questionado pelo Ministério Público Estadual (MPE/TO), o gestor da pasta esclarece que a licitação seguiu todos os trâmites legais, conduzida pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) com acompanhamento dos órgãos fiscalizadores do Estado. “O processo ocorreu com total lisura, publicidade dos atos e visando garantir a possibilidade de um maior número possível de empresas na licitação, garantindo assim mais competitividade”, explicou Heber.

O montante contratual de R$ 25.498.713,60 refere-se ao fornecimento de refeições prontas durante 12 meses e que o valor a ser pago dependerá da quantidade de refeições fornecidas pela empresa que varia de acordo com o quantitativo de presos. Heber Fidelis explicou ainda que o quantitativo de refeições previstas é variável. “A quantidade de refeições que serão servidas é proporcional à quantidade de presos custodiados pelo Estado, e esse número varia semanalmente, conforme novas apreensões e mudanças de regime dos apenados”, esclarece.

A empresa emite Nota Fiscal mensal, anexando relatório de registro diário das refeições, onde descreve o quantitativo de refeições fornecidas e valor por Unidade, conforme previsto no item 9.8 do Edital de Licitação. A pasta esclarece que a alimentação dos reeducandos da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (UTPBG) e da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP) são fornecidas pela empresa cogestora dessas unidades.

Alteração no Edital

Heber Fidelis explica que, quando o edital de licitação foi lançado, constavam as unidades de Tratamento Penal Barra da Grota, em Araguaína, e a Casa de Prisão Provisória de Palmas como contempladas para fornecimento do serviço de alimentação. “As unidades foram excluídas do Termo de Referência por já estarem contempladas em outros contratos, sendo, assim necessária a reavaliação do quantitativo”.

A alteração feita no edital previa como requisito a comprovação da capacidade técnica, fixando o percentual mínimo de 50% do objeto da licitação, tendo sido posteriormente diminuído para 25%, por meio de adequação do Termo de Referência. “A alteração foi realizada para aumentar a competitividade, tendo em vista que, com os requisitos anteriormente formulados, apenas duas empresas apresentavam capacidade técnica para o serviço, o que impedia a escolha de melhor proposta para a administração pública”, justificou.

De acordo com o secretário, a alteração no edital permitiu a participação de oito empresas no Pregão (tipo menor preço), de diferentes estados da federação, o que possibilitou a ampliação do caráter competitivo.

 

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Projeto de escola de Porto Nacional incentiva consumo de alimentos orgânicos na comunidade

Entre as ações do projeto Comer bem para Viver Melhor estão atividades de conscientização e cultivo da horta escolar pelos estudantes

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Os frutos da horta são expostos e vendidos durante a Feira da Agricultura Familiar

Comer bem para Viver Melhor é o nome do projeto desenvolvido pela equipe da Escola Estadual Alfredo Nasser, escola do campo do bairro de Nova Pinheirópolis, em Porto Nacional. Com ações de conscientização sobre desperdício e reaproveitamento de alimentos e valorização da agricultura familiar, o projeto une estudantes, famílias e escola durante todo o ano.

A iniciativa visa incentivar junto aos alunos o cultivo e a comercialização dos produtos orgânicos produzidos pela agricultura familiar

O projeto tem como objetivo unir a teoria, ensinada em sala de aula, à prática no comércio dos alimentos. A iniciativa visa incentivar junto aos alunos o cultivo e a comercialização dos produtos orgânicos produzidos pela agricultura familiar, além de desenvolver com esses estudantes o gênero textual propaganda e a revisão do sistema monetário, em um trabalho interdisciplinar.

As ações são realizadas desde 2017 e a equipe já colhe bons resultados, como explica a coordenadora financeira, Katiane César Lemos Resende. “São diversas ações realizadas e depois que o projeto teve início, houve diminuição do desperdício da merenda escolar”, destacou.

Além disso, a ação é um trabalho que atinge não apenas os estudantes, como afirma Luzia Lopes de Souza, diretora da unidade escolar. “O objetivo é provocar reflexão nos estudantes e envolvemos toda a comunidade escolar nesse processo, esperando que os bons hábitos alimentares aprendidos na escola também cheguem às casas deles”, apontou.

Horta e feira escolar

Uma das ações que integram o projeto é o cultivo da horta escolar. Os estudantes participam de todo o processo, desde a parte de compostagem, plantio e colheita. A ação é bem avaliada pela estudante do 5º ano, Ana Vitória. “É divertido porque trazemos sementes de casa e produzimos alimentos que são saudáveis para nós”, ressaltou.

Os frutos da horta são expostos e vendidos durante a Feira da Agricultura Familiar. No dia 18 de abril, foi realizada mais uma edição na praça da comunidade, com participação dos pais.

Dona Maria das Mercedes é avó de estudante e não perde uma ação desenvolvida pela escola. “Sou parceira da escola e valorizo essa atividade, pois as crianças aprendem a se alimentar melhor, e minha neta, por exemplo, fica toda empolgada para a feirinha. Sem falar que ela aprende sobre alimentos agrotóxicos e cresce sabendo da importância do nosso trabalho”, destacou.

Os alimentos colhidos na horta ainda são utilizados como reforço da merenda escolar, o que, para a aluna Maria Eduarda, contribui para que o lanche seja ainda mais saudável. “Depois que a horta começou a dar verduras, nós conseguimos perceber que a escola serve lanches mais nutritivos e isso é bom para crescermos saudáveis”, completou.

No próximo mês, será realizada outra edição da feira e o dinheiro arrecadado com a venda dos alimentos será utilizado para uma viagem a Palmas, para que estudantes do 5º ano do ensino fundamental possam conhecer a Capital.

O projeto

O projeto Comer bem para Viver Melhor integra o Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola. Durante o ano, as turmas realizam diversas ações sobre alimentação saudável. As temáticas abordadas são sobre desperdício de alimentos, aproveitamentos as cascas, talos, sementes, processo de compostagem, horta escolar e feira com produtos orgânicos.

É trabalhado o gênero textual propaganda, sistema monetário, além de incentivar a agricultura familiar na comunidade.

 

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Operação Semana Santa da PM realiza mais de 5 mil abordagens a veículos e pessoas

Cerca de 800 policiais militares foram empregados na operação, que realizou ações de policiamento ostensivo e preventivo, entre os dias 18 e 21 de abril

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Blitz em Palmas - PM

A Polícia Militar divulgou, na manhã desta segunda-feira, 22, o balanço da Operação Semana Santarealizada entre os dias 18 e 21 de abril. Cerca de 800 policiais militares foram empregados na operação, que realizou mais de 5 mil abordagens a pessoas e veículos, além de bloqueios policiais e blitze.

Ações da Operação Semana Santa em Lizarda

Na operação, que ocorreu em todo o estado, foram intensificadas ações de policiamento ostensivo e preventivo visando garantir a paz e a tranquilidade pública.

Segundo o balanço, 2.045 veículos foram abordados, sendo que 31 veículos foram removidos. Foram registrados 91 infrações e 13 crimes de trânsito. Ao todo, 2.544 pessoas suspeitas foram abordadas, sendo que 22 foram detidas em flagrante em Gurupi, Formoso do Araguaia, Palmas e Porto Nacional por diversos crimes como tráfico de drogas, homicídio e porte ilegal de arma de fogo. Houve ainda um cumprimento de mandado de prisão em aberto contra um suspeito, em Porto Nacional.

Grupo de Operação com Cães auxiliam as ações da PM durante Operação Semana Santa – PM

Ao todo, foram apreendidas seis armas de fogo, sete armas brancas e 44 gramas de cocaína. Cerca de 18 ocorrências foram registradas, entre elas: furto em residência, direção perigosa, colisões, porte ilegal de arma de fogo, roubo, recuperação de veículo e tráfico de drogas.

bordagem a veículos em Colinas – PM

Para o comandante-geral da PM, coronel Jaizon Veras Barbosa, a intensificação de policiamento proporcionou mais segurança à população, resultando no aumento da sensação de segurança, uma vez que os registros de ocorrência demonstram o baixo índice de crimes cometidos nesse período.

 

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Música e arte marcaram encerramento da Páscoa Cidade Encantada neste domingo

A banda da Guarda Metropolitana de Palmas também se apresentou na programação

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Quatro apresentações marcam o encerramento da Páscoa Cidade Encantada, no Parque Cesamar, neste domingo, 21, a partir das 19h30. No último dia o evento contará com a participação do Grupo Instrumental Taquarussu – Jazz Brasileiro, e a Orquestra de Cordas da ETI Monsenhor Pedro Piagem. Em seguida, as comemorações recebem a banda de música do Centro Esportivo Militar do Corpo de Bombeiros Professora Margarida Lemos de Palmas (Cemil) e o ponto de cultura Sombras do Hip Hop.

A Páscoa Cidade Encantada concentrada no Parque Cesamar, de 17 a 21, oferece aos visitantes a Aldeia da Páscoa e teve brincadeiras e animação do palhaço Batatinha e sua Trupe, apresentações de estudantes das orquestras, grupos de danças e bandas das escolas municipais e da Guarda Metropolitana de Palmas, além das comidinhas da Vila Gastronômica, com suas barracas de quitutes diversos e os já tradicionais food trucks.

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, ressaltou que a Páscoa marca a ressurreição de Cristo, renovando a esperança de todos e também promoveu um ambiente cheio de atrações culturais e um espaço com oportunidade de negócios para muitos microempreendedores.

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