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Estado dá andamento em processos para conclusão de três escolas de tempo integral

Com medidas, obras nas unidades de Palmas, Paraíso e Araguatins devem ser retomadas após trâmites licitatórios

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Com medidas, obras nas unidades de Palmas, Paraíso e Araguatins devem ser retomadas após trâmites licitatórios

Uma aguardada demanda da comunidade escolar vai ser retomada ainda neste ano de 2020 com o reinício das obras em três escolas de tempo integral em Palmas, Paraíso do Tocantins e Araguatins. Neste sentido, passos importantes foram dados no mês de junho, com as publicações de abertura de concorrência para que as construções reiniciem e possam ser concluídas. As unidades de Palmas e Paraíso tiveram suas licitações publicadas na última segunda-feira, 22, enquanto a escola de Araguatins está com o processo mais adiantado, com os procedimentos em andamento desde o dia 16 deste mês.

A partir das publicações no Diário Oficial do Estado, seguirão os prazos para os respectivos trâmites licitatórios para posterior formalização dos contratos e assinaturas das ordens de serviços nessas unidades.

O governador Mauro Carlesse já assegurou os recursos e as obras serão retomadas. “Concluir essas escolas é uma de nossas prioridades. Além de melhorar a estrutura para nossos alunos, vamos oferecer melhores condições de trabalho para nossos professores e também atender o anseio da comunidade desses municípios que há tanto tempo espera a conclusão dessas obras. Nosso Governo fez o dever de casa e, agora, prepara a conclusão dessas escolas que vão beneficiar milhares de estudantes do nosso Estado”, afirma. A determinação do governador é que essas obras sejam finalizadas até o fim do atual mandato.

Todas as escolas seguem modelo padrão e, após a conclusão das obras, atenderão a 1.500 estudantes cada uma, com ensino em tempo integral. Ao todo, estão sendo investidos nessas unidades de ensino quase R$ 30 milhões entre recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e contrapartidas do Governo do Tocantins.

Com uma área total de mais de 10.500 m², essas unidades de ensino contam com uma estrutura completa para a educação dos alunos, com 21 salas de aula, sala de música, sala multiuso, biblioteca, área administrativa, sanitários e seis laboratórios (para física e química, biologia e ciências, informática e línguas).

Essas escolas contam, ainda, com refeitório, pátio coberto com palco, quadra coberta, arquibancadas e palco, campo de futebol, piscina semiolímpica com 6 raias e arquibancada, sala de artes marciais, sala de dança, sala de coral, sanitário com vestiários, sala de educação física, auditório para 210 pessoas com dois camarins e guarita.

Para a secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Adriana Aguiar, o andamento nos processos para a retomada dessas obras é resultado do trabalho realizado pelo Governo do Estado, por meio da Seduc. “Cada obra tem sua especificidade, que exige todo um estudo e um novo planejamento para que as atividades sejam retomadas. Em alguns casos, as empresas rescindem os contratos, então é necessário fazer adequações nos projetos e nós estamos fazendo todo esse trabalho com bastante responsabilidade”, conclui.

Araguaína

Além dessas três escolas, mais uma unidade de ensino teve suas obras retomadas em 2020. Em Araguaína, as obras da escola do setor Maracanã foram reiniciadas em fevereiro deste ano e estão em andamento, com quase 80% de conclusão. Nesta unidade, o investimento foi de R$ 12,2 milhões, oriundos de convênio com o Governo Federal, com contrapartida do Estado.

Histórico

Essas quatro escolas tiveram suas obras iniciadas em 2013, juntamente com outras oito unidades. Problemas com as construtoras levaram à paralisação definitiva dos serviços ainda no primeiro semestre de 2018. Desde que assumiu o atual mandato, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, vem trabalhando na retomada dessas obras, realizando a análise de todos os contratos para cumprir as contrapartidas do Estado, visando à conclusão de todas as escolas.

Ao todo, seis unidades de ensino estavam nesta situação, as quatro já citadas, além de mais uma em Araguaína, no setor Nova Araguaína, e outra em Pedro Afonso. Essas duas escolas estão com os procedimentos administrativos em andamento, concluindo adequação dos projetos e atualização de preços, para que as licitações sejam publicadas no segundo semestre de 2020.

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Secretaria da Administração divulga contratos referentes à Covid-19 no Portal da Transparência

Visando promover maior transparência e controle de gastos com contratações e aquisições de materiais usados no combate a pandemia, a Secad disponibiliza informações no Portal da Transparência

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Com foco na transparência, a ferramenta compila todos os dados de gastos quanto aos processos formalizados para o combate à Covid-19 no Estado

A Secretaria de Estado da Administração (Secad) atendendo a uma orientação da Controladoria-Geral do Estado (CGE), disponibilizou no Portal da Transparência as informações de contratos e aquisições realizadas durante o período de pandemia do novo Coronavírus.

Para efeito de transparência e controle social, a CGE criou uma aba com informações referentes à aplicação dos recursos públicos nas aquisições emergenciais destinadas ao combate do novo Coronavírus no Tocantins. A aba está disponível na página principal do Portal da Transparência, com o título Contratos Coronavírus e será alimentada diariamente.

“Essa flexibilização permitida pelo estado de calamidade para contratações é fundamental para garantir a segurança de todos no momento da pandemia, mas é preciso cuidado e responsabilidade. Seguindo uma determinação do governador Mauro Carlesse, estamos garantindo total transparência dos gastos como sempre foi feito pelo o Governo do Tocantins”, enfatizou o secretário de Administração, Bruno Barreto.

Na aba criada no Portal da Transparência, estão disponíveis os links de acesso aos processos de contratação ou aquisição já assinados, contendo as informações exigidas pela Lei Federal nº 13.979/2020.

Transparência

Como foco na transparência, a ferramenta compila todos os dados de gastos quanto aos processos formalizados para o combate à Covid-19 no Estado, em conformidade com a Lei Federal para a aquisição de bens, insumos e serviços, e ainda informa por meio de quais órgãos ou entidades o Governo do Tocantins efetuou as referidas despesas.

O superintende de Administração e Finanças, Cleomar Arruda, ressalta que essa é uma prática comum, pois os contratos e aquisições feitas pelo Executivo são sempre divulgados. “Estamos atendo uma exigência que já é práxis das rotinas administrativas, como fazemos com os contratos, normalmente, a questão é que em meio às novas regras de contratações precisamos estar mais atentos, por exemplo, em relação à dispensa de licitação e realizar tudo em conformidade com a lei”, destacou.

Para ter acesso a mais informações basta acessar o Portal em www.transparencia.to.gov.br lá estão disponíveis todas as despesas realizadas pelo Governo do Tocantins.

Nova Legislação

Em virtude da pandemia do novo Coronavírus, é importante observar, que as contratações públicas passaram a observar as diretrizes criadas pela Lei Federal nº 13.979/2020, até durar a pandemia.

Visando maior transparência e controle dos gastos público, o Governo do Tocantins por meio da CGE, disponibilizou a ferramenta que cumpre todas as exigências da Lei Federal. Contendo o nome do contratado, número de sua inscrição na Receita Federal, prazo contratual, valor e respectivo processo de contratação ou aquisição.

Dentre as medidas trazidas, foi desenvolvido um guia de orientações em aquisições e contratações diretas destinadas ao enfrentamento da Covid-19 e para mais esclarecimentos, a CGE também disponibiliza no seu site uma página específica com a legislação disponível sobre o assunto, na parte de Legislação em Legislação aplicada à Covid-19.

 

 

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CGE Tocantins realiza reuniões com ouvidorias setoriais do Poder Executivo Estadual

Objetivo é promover acompanhamento e orientação técnica das unidades de cada pasta

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A Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO), por meio da Ouvidoria-Geral (OGE), realiza até o próximo dia 16, reuniões com as ouvidorias setoriais dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. O objetivo é fomentar a articulação, o assessoramento e a interação com as unidades.

As reuniões iniciaram no dia 29 de junho, com a previsão de atender todas as 36 unidades setoriais. Estas ocorrem em ambiente virtual, com duração de 40 minutos cada. Nessa quarta-feira, 8, a OGE se reuniu com os responsáveis pelas ouvidorias da secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto).

A ouvidora-geral do Estado, Juliana Gobbo de Oliveira, destaca que a ação faz parte de uma política de acompanhamento da gestão das ouvidorias que já era executada por meio de visitas técnicas. “Em vista da pandemia, não pudemos continuar com as visitas presenciais, mas por meio dos meios virtuais continuamos oferecendo suporte, esclarecendo dúvidas e passando orientações para facilitar o fluxo de trabalho dentro das ouvidorias”, complementa a ouvidora, que é acompanhada nas reuniões pela gerente de Articulação e Gestão de Ouvidoria da CGE-TO, Kíriam Martins Guedes.

Nas reuniões, é apresentada a minuta do Decreto Estadual que vai regulamentar a Lei Federal n° 13.460 de 26 de junho de 2017 e instituir o Sistema de Ouvidorias do Governo do Tocantins.

“Este é um trabalho de suma importância para o aprimoramento do atendimento às demandas do cidadão. Com isso, o Governo do Tocantins fortalece a sua missão institucional de transparência pública e a promoção do controle social, por intermédio da interação com os usuários dos serviços públicos”, comenta o secretário-chefe da CGE, Senivan Almeida de Arruda.

Encerramento

Os encontros terão como fechamento a live Mecanismos de Fortalecimento do Controle Social na Administração Pública, que será realizada no próximo dia 17, às 10 horas, pela CGE-TO, por meio da Ouvidoria-Geral do Estado. O link será divulgado posteriormente.

 

 

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Tocantins inicia monitoramento do período reprodutivo 2020 do Pato-Mergulhão no Jalapão

Governo do Tocantins tem o compromisso de cumprir o calendário de monitoramento da espécie

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Tocantins inicia monitoramento do período reprodutivo 2020 do Pato-Mergulhão no Jalapão

Nesta quarta-feira, 8, Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) compilou as informações da primeira etapa de monitoramento do período reprodutivo da espécie Pato-Mergulhão no Jalapão, realizado anualmente.

De 22 a 26 de junho de 2020, o Governo do Tocantins enviou uma equipe do Naturatins para cumprir o calendário de monitoramento nas trilhas de ninhos das aves na região do Jalapão, com adoção dos cuidados e item de proteção individual, recomendados pela saúde.

Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins, pontuou que o Governo do Estado tem o compromisso de atender o calendário de monitoramento da espécie, firmado por meio do Instituto com o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção ou do Patrimônio Espeleológico (PAN/ICMBio/MMA). Sebastião Albuquerque reitera que o Tocantins, por meio das equipes do Naturatins, mantém os esforços, para dar continuidade ao monitoramento recomendado no Plano Nacional.

Gilberto Ires, gerente de Unidades de Conservação, Parques e Monumentos do Naturatins, relatou que nesse período a equipe técnica acompanhou um ninho da espécie no trecho do Rio Novo, onde a fêmea mantinha incubados os ovos. O macho foi visto nas proximidades, desempenhando o papel de vigilante.

Marcelo Barbosa, inspetor e biólogo do Naturatins, contou que foram percorridos dois trechos de rios da região, sendo um trecho de 18 km do Rio Novo e outro de 30 km do Rio Preto. De acordo com o biólogo, no Rio Novo, um casal foi observado e outros dois ninhos foram vistoriados, sem indicativo de uso. Nessa primeira etapa, no Rio Preto, nenhum indivíduo foi visualizado.

O levantamento aponta que a ocorrência do Pato-Mergulhão no Rio Preto é esperada, embora apenas um único registro tenha sido realizado em 2009. Em ocasiões posteriores, nos anos de 2010 e 2018, também foi constatada a ausência da ave no mesmo trecho percorrido.

Nos próximos dias, mais uma etapa da atividade de monitoramento dos ninhos deve ser realizada para acompanhamento do nascimento dos filhotes. Durante a expedição, a equipe permanece isolada na área do Parque, sem contato com a comunidade de Mateiros. Marcelo Barbosa esclareceu que, por se tratar de atividade na água, com a ocorrência de rajadas de vento, em alguns momentos, não foi possível manter o uso da máscara.

A operação de monitoramento foi realizada por uma equipe da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, que contou com o gerente de Unidades de Conservação, Parques e Monumentos do Naturatins Gilberto Iris e o inspetor Marcelo Barbosa.

 

 

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