Conecte-se conosco

Estado

Em Taguatinga, Governador Carlesse destaca importância da participação popular para elaboração do PPA

Próxima consulta pública será realizada nesta sexta-feira, 17, em Natividade

Publicados

em

A cerimônia de abertura foi no Colégio Estadual Professor Aureliano, com a presença de prefeitos, vereadores e representantes da sociedade de oito cidades

A cidade de Taguatinga, na região sudeste do Tocantins foi a segunda cidade do Estado a sediar a consulta pública para elaboração do Plano Plurianual 2019 (PPA). Com o tema O Tocantins que desejamos, o evento foi aberto oficialmente pelo governador Mauro Carlesse nesta quarta-feira, 15, no Colégio Estadual Professor Aureliano, com a presença de prefeitos, vereadores e representantes da sociedade de oito cidades.

O governador Carlesse destacou que o PPA vem ao encontro do caráter municipalista da sua gestão

O governador Carlesse destacou que o PPA vem ao encontro do caráter municipalista da sua gestão. “É dessa forma que trabalhamos, ouvindo cada um, é um governo do povo, voltado para atender as demandas de cada lugar e Taguatinga vai experimentar um desenvolvimento muito grande e ajudar os outros municípios”, frisou.

Governador Carlesse se reuniu na sede da Prefeitura de Taguatinga com oito prefeitos dos municípios presentes ao evento, para tratar das demandas de cada localidade

O secretário de estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique, ressaltou que a consulta pública é a principal ferramenta para elaborar o PAA. “É a oportunidade de o cidadão ajudar no planejamento das ações para destravar todos os empecilhos que impedem o desenvolvimento”, lembrou.

Antes de encerrar a agenda o Governador conheceu o terreno onde será construída as instalações da Polícia Militar e visitou o Hospital São João Batista

O prefeito de Taguatinga, Altamirando Taguatinga, disse que foi uma satisfação receber o governador Mauro Carlesse e sua equipe para tratar do planejamento das ações que vão promover o desenvolvimento de toda a região sudeste do Estado. “A população está participando ativamente das oficinas em todas as áreas e, a partir de 2020, eu tenho certeza que a nossa região vai experimentar uma nova realidade em virtude do caráter municipalista do governador Mauro Carlesse”.

Planejamento

O Plano Plurianual é uma ferramenta de planejamento de médio prazo previsto na constituição, que estabelece de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para as despesas de capital, custeio e outras dela decorrentes aos programas de duração continuada para o desenvolvimento do Estado. O resultado dessas consultas vai resultar no planejamento de como serão executadas as políticas públicas para alcançar os resultados esperados ao bem-estar da população nas diversas áreas.

 Consultas Públicas

As consultas públicas e elaboração do PPA estão sob a coordenação da Secretaria da Fazenda e Planejamento, mas conta também com a participação dos demais órgãos do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e sociedade civil. Essa edição contou com representantes dos municípios de Taguatinga, Arraias, Ponte Alta do Bom Jesus, Combinado, Aurora do Tocantins, Novo Alegre, Lavandeira e Novo Jardim.

As consultas públicas vão acontecer nas também na Regional/Natividade; Bico do Papagaio/Augustinópolis, Norte/Araguaína, Noroeste/Colinas, Nordeste/Pedro Afonso, Oeste/Paraíso, Jalapão e Central/Palmas. Assim, a população dos 139 municípios do Estado será ouvida como forma de aprimorar e qualificar a gestão pública.

Técnicos das diversas secretarias e órgãos do Governo vão orientar os participantes sobre a formatação dos desafios que devem ser superados no Tocantins nos próximos quatro anos, observando seis eixos temáticos da gestão: saúde; segurança, assistência social e direitos humanos; gestão pública, participação social e diálogo federativo; estrutura produtiva e sustentabilidade ambiental; educação e ciência, tecnologia e inovação; e infraestrutura, desenvolvimento regional e redes de cidades.

A próxima consulta pública será realizada nesta sexta-feira, 17, em Natividade.

Reunião

Na oportunidade o Governador Carlesse se reuniu na sede da Prefeitura de Taguatinga com oito prefeitos dos municípios presentes ao evento, para tratar das demandas de cada localidade. As principais reivindicações foram referentes a parcerias para melhorias do atendimento nas áreas da saúde, educação e infraestrutura.

Os prefeitos elogiaram as ações já iniciadas pelo Governo do Estado para recuperar a rodovia TO-110, que liga à Bahia. Por sua vez, o governador Carlesse destacou que a sua equipe está orientada a receber bem todos os gestores municipais e atender as reivindicações, porque eles conhecem melhor as necessidades de sua localidade. “Eu quero é atender bem a todos, somos um governo de união para realizar as obras que o povo precisa”.

Visitas

Antes de encerrar sua agenda de trabalho desta quarta-feira em Taguatinga, o Governador Mauro Carlesse conheceu as instalações da futura sede da Delegacia Regional de Ensino; vistoriou as obras de reforma da Delegacia de Polícia Civil; conheceu o terreno onde será construída as instalações da Polícia Militar e visitou o Hospital São João Batista.

Participaram também do evento o presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade;  os deputados Olintho Neto e Cláudia Lelis; o defensor público geral do Estado, Fábio Monteiro; vereadores, prefeitos e líderes políticos e de instituições da região.

 

Continue Lendo
Clique para comentar

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Estado

Governo do Tocantins se antecipou e pediu que órgãos fiscalizadores apurassem possível prática de sobrepreço na venda de máscaras

Governo também realizou videoconferência para averiguar o aumento de preço

Publicados

em

Secretário de Estado da Saúde, Dr. Edgar Tollini, lembra que no Tocantins, como em todo o mundo, a chegada do novo Coronavírus pressionou o preço de itens de higiene e produtos hospitalares

Para evitar que empresas pratiquem sobrepreço e se aproveitem do momento de dificuldade mundial provocado pela pandemia do novo Coronavírus, o Governo do Tocantins tem se utilizado de todos os mecanismos legais, bem como buscado o apoio de órgãos competentes, de controle e fiscalização, para que auxiliem o Estado a impedir a ocorrência desta prática.

O secretário de Estado da Saúde, Dr. Edgar Tollini, lembra que no Tocantins, como em todo o mundo, a chegada do novo Coronavírus pressionou o preço de itens de higiene e produtos hospitalares e aumentou a procura por artigos como álcool em gel e máscaras de proteção, principalmente para uso dos profissionais de saúde que estão na linha de frente nos hospitais.

“O cenário é igual para todo o mundo: de muita dificuldade, de grande procura e pouca oferta. Mas mesmo diante disso não nos furtamos em tomar as medidas cabíveis e necessárias para manter a proteção dos nossos profissionais de saúde. No dia 16 de março, a empresa com a qual a Secretaria da Saúde mantinha contrato para fornecimento de máscaras solicitou o cancelamento de saldo de atas alegando que em virtude do cenário e a alta do consumo de materiais, principalmente os descartáveis, não lhe restaria outra opção senão o cancelamento do item. Desta forma, com a necessidade urgente de aquisição dos equipamentos, fez-se necessária a dispensa de licitação”, explica o secretário de Saúde, Dr. Edgar Tollini.

Dada a urgente necessidade e sob pena de haver risco à segurança do manejo clínico de pacientes, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) adquiriu os equipamentos necessários com o valor encontrado no mercado e imediatamente representou no Ministério Público Federal (MPF) para que investigasse a possibilidade de ter havido sobrepreço e possível crime contra economia popular.

O superintendente Jurídico da SES, Marcus Senna, reforça que a Gestão Estadual vem evitando ao máximo a realização de dispensas de licitação, mas que o Tocantins não poderia deixar de contar com os itens adquiridos. “A aquisição foi feita diante de uma urgente necessidade, mas como o preço encontrado no mercado chamou a atenção do Governo imediatamente provocamos os órgãos de controle para que fosse feita uma investigação”, explica.

Videoconferência com de órgãos de controle

Como mais uma ação para evitar práticas ilegais e definir ações coordenadas para o combate à prática de sobrepreço, ainda no mês de abril a Secretaria de Saúde realizou uma videoconferência com representantes de órgãos de controle estadual e federal.

O objetivo foi buscar o apoio dos órgãos para uma atuação conjunta de forma a garantir o melhor emprego possível do recurso público, evitando possíveis danos ao erário.

A reunião contou com a participação de representantes dos seguintes órgãos de controle: Ministério Público Estadual (MPTO), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Defensoria Pública do Estado (DPE), Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Procon, Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

 

Continue Lendo

Estado

Governo do Tocantins realiza procedimentos cardíacos menos invasivos e com alta taxa de eficiência

Técnica via hemodinâmica será realizada em recém-nascidos e adolescentes até 18 anos

Publicados

em

Procedimentos terão início neste mês de junho, de acordo com a demanda do Estado

Com o intuito de prestar atendimento mais amplo e eficiente à crianças e adolescentes com cardiopatias, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) firmou contrato com empresa Medplus que realizará procedimentos cardíacos via hemodinâmica nos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A técnica, menos invasiva e com alta taxa de eficiência, será utilizada nos procedimentos a partir deste mês, de acordo com a demanda do Estado.

O titular da SES, Dr. Edgar Tollini, explica que “devido o Tocantins ainda não dispor de médicos que realizem esses procedimentos, os pacientes que sofriam com esses problemas cardíacos tinham que ser transferidos para outros estados. Assim, foi necessário contratar essa empresa para prestar esse atendimento específico aos cardiopatas do nosso Estado”.

O secretário informou ainda que os procedimentos serão realizados em recém-nascidos e adolescentes até 18 anos “pacientes com necessidade de cateterismo de urgência serão realizados em Palmas e Araguaína, dependendo do local em que estiver. Os procedimentos eletivos serão realizados no Hospital Dom Orione seguindo um fluxo feito pela SES e obedecendo a fila criada pela Central de Regulação do Estado”, destacou.

“Com esse procedimento, conseguiremos tratar de forma menos invasiva as diversas cardiopatias congênitas, e isso é relevante porque com essa técnica será possível reduzir o tempo de internação hospitalar, diminuir agressões, até mesmo de cirurgia abertas. Tem um pós-operatório com recuperação mais rápida, e também possibilita diminuir a fila de cirurgias cardíacas abertas que só crescem a cada dia”, explica o cardiologista pediátrico e ecocardiografista pediátrica, do Hospital Municipal de Araguaína, Márcio Miranda Brito.

Um dos médicos que será responsável por realizar os procedimentos, é o pediatra, cardiopediatra e hemodinamicista especializado em cardiopatia congênita, Paulo Correia Calamita, que explica como funciona. “Esse exame permite aprimorar ferramentas diagnósticas e tratar grande parte das principais cardiopatias congênitas. É uma ferramenta importante para o funcionamento da cardiologia pediátrica. Em alguns casos estabiliza urgências pré-operatórias, principalmente no período neonatal (menores que 28 dias), bem como pode ser opção para tratamento de diversas cardiopatias quando bem indicado”, esclarece.

A empresa prestadora dos serviços fará por mês até seis procedimentos, três diagnósticos e três terapêuticos. No momento há apenas uma criança aguardando esse procedimento no Estado.

Hemodinâmica

A técnica de hemodinâmica consiste em um conjunto de componentes físicos que constituem o bombeamento de sangue no sistema cardiovascular e utiliza a técnica do cateterismo.

Medplus

O extrato do contrato com a empresa que prestará os serviços, Mediplus Serviços Médicos LTDA, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 20 de maio de 2020. O contrato terá duração de 12 meses, sendo possível prorrogação por igual período.

Continue Lendo

Estado

Governo do Tocantins incentiva empresas a participarem do edital que disponibiliza R$ 132 milhões para pesquisas de combate à Covid-19

Inscrições para a seleção pública estão abertas até o próximo dia 21 de junho

Publicados

em

Empresas tocantinenses têm a oportunidade de participar de edital que libera R$ 132 milhões para incorporação de novas soluções tecnológicas

Estão abertas as inscrições para a seleção pública que concede recursos para o desenvolvimento de ações de combate à pandemia, no que tange a proteção de equipes da cadeia médico-hospitalar. Podem participar empresas com viés na inovação tecnológica que trabalhem temas como Biotecnologia, Healthtech, Internet das Coisas e Saúde. O Governo Federal vai dispor um recurso no valor de R$ 132 milhões. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 21 de junho, por meio do envio de propostas e documentação exigidas em edital. O Governo do Tocantins, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), apoia e incentiva as empresas do Estado a participarem do edital.

Os empresários interessados podem participar de uma das três linhas temáticas: Soluções inovadoras em ventiladores pulmonares mecânicos e equipamentos suplementares de suporte a vida pertinentes ao combate do Covid-19; Soluções inovadoras para testes diagnósticos e biosensores, reagentes e insumos associados para atender ações relacionadas ao combate da Covid-19. Já a 3º linha temática, visa soluções inovadoras para máscaras de proteção e equipamentos e sistemas de descontaminação, desinfecção e esterilização para atender ações relacionadas à Covid-19, tanto a redução de carga viral em ambientes, equipamentos e consumíveis, quanto a sua manipulação e contenção objetivando biossegurança, bioproteção e biodefesa.

A empresa proponente deve solicitar um recurso que varia de R$ 500 mil a R$ 5 milhões. A vencedora fará gestão dos recursos, do projeto e da prestação de contas. As beneficiárias (proponente e coexecutora) cujas propostas forem aprovadas poderão ser objeto de visita técnica ou outro procedimento de verificação, por meio de envio de vídeo ininterrupto de todas as instalações ou de registro fotográfico das instalações e demais elementos necessários ao projeto, para conferir os dados informados na apresentação da proposta, especialmente quanto à infraestrutura física e à equipe executora própria da empresa, bem como outras informações relevantes prestadas no processo seletivo.

Propostas

As propostas serão avaliadas quanto aos aspectos formais, técnicos e jurídicos, além de passar por análise de mérito do Comitê de Avaliação formado por analistas da Financiadora de Estudo e Projetos (Finep), do Governo Federal, ou por consultores internos ou externos. Após aprovado, o projeto deve ser executado em 12 meses, podendo ser prorrogável. Mais informações devem ser consultadas no edital https://fapt.to.gov.br/editais/. O Formulário de Apresentação de Proposta estará disponível no site http://www.finep.gov.br/ a partir desta sexta-feira, 5. O resultado preliminar está previsto para o dia 1º de julho e o resultado final no dia 31 de julho deste ano.

Os proponentes deverão preencher o Formulário de Apresentação de Proposta e juntar a documentação da empresa como Contrato/Estatuto Social, atualizado e devidamente arquivado no registro competente (Junta Comercial ou Registro Civil de Pessoas Jurídicas) e eventuais alterações, caso não esteja consolidado; Ato de eleição/nomeação da atual administração; Relação dos acionistas majoritários, com sua qualificação completa, assinada digitalmente pelos representantes legais da beneficiária ou digitalizada, no caso de sociedades por ações; Balanço Patrimonial (BP) 2018, se houver, e 2019, assinado digitalmente pelo contador e seu representante legal ou digitalizado; Demonstrativo de Resultados do Exercício (DRE) referente aos anos de 2018, se houver, e 2019, assinado digitalmente pelo contador e seu representante legal ou digitalizado.

Para fins de participação neste edital, as empresas que, por questões de Legislação Tributária, forem optantes pelo Simples Nacional não estão isentas de apresentar a documentação contábil exigida.

Recurso

O recurso é oriundo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, por meio da Financiadora de Estudo e Projetos (Finep), com contrapartida da empresa proponente conforme solicitação de recurso.

 

 

Continue Lendo

Notícias