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Política

Em São Félix, governador Carlesse abre consulta pública e anuncia estrada ecológica para acesso ao Jalapão

Agenda de trabalho ocorreu nesta sexta-feira, 9

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Esta sexta edição contou com representantes das cidades de São Félix do Tocantins, Lizarda, Lagoa do Tocantins, Mateiros, Novo Acordo, Ponte Alta do Tocantins, Rio Sono e Santa Teresa

Em São Félix do Tocantins, onde cumpriu agenda de trabalho nesta sexta-feira, 9, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, abriu oficialmente a etapa do Jalapão das consultas públicas para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020/2023. A solenidade foi realizada no Centro de Eventos Antônio Pereira Pugas. Na oportunidade, o Governador assinou ordens de serviço e anunciou a construção da estrada que vai permitir a ligação do Jalapão à capital, Palmas.

Os trabalhos das câmaras temáticas foram realizados na Escola Estadual Sagrado Coração de Jesus, na Avenida Jalapão, também no centro da cidade. Esta sexta edição contou com representantes das cidades de São Félix do Tocantins, Lizarda, Lagoa do Tocantins, Mateiros, Novo Acordo, Ponte Alta do Tocantins, Rio Sono e Santa Teresa.

O governador Mauro Carlesse ressaltou a importância da participação popular na consulta pública para elaboração do Plano Plurianual e lembrou que o Brasil tem grandes riquezas, mas nada comparado ao Jalapão, e por isso é preciso dotar a região de estradas de boa qualidade. “É por isso que estamos trabalhando e vamos construir o mais rápido possível a estrada ecológica, que vai ligar o Jalapão a Palmas. É uma vontade minha e um sonho do povo daqui”, sustentou explicando que a estrada será feita com bloquete, o que vai demandar menor custo, aproveitamento da mão de obra local e menor dano ambiental.

Bombeiros

Na ocasião, o governador Mauro Carlesse anunciou também  a implantação de um Posto Avançado do Corpo de Bombeiros nas proximidades de Mateiros, que vai atuar em parceria com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Polícia Ambiental e as brigadas municipais. Também entregou um caminhão  de combate a incêndio florestal Auto Bomba Tanque Florestal (ABTF), importado da Itália, que vai servir toda a região.

O secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique, explicou que essas audiências são importantes porque permitem que cada cidadão questione, discuta e priorize o que é importante para sua localidade. “O Tocantins que desejamos só será alcançado com a participação de vocês. São vocês que vão fazer essa transformação que o Tocantins precisa”, frisou o secretário que na ocasião fez um retrospecto das medidas adotadas pelo Governo Mauro Carlesse para enquadrar o Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), importante para receber os  investimentos necessários para as melhorias reclamadas pela população.

O prefeito de São Félix do Tocantins, Marlen Ribeiro Rodrigues, destacou a satisfação em ser anfitrião do evento e agradeceu ao Governador em permitir à sua cidade sediar pela primeira vez uma audiência pública do PPA. Ele lembrou que hoje a marca Jalapão transcende o Tocantins e o Brasil, mas precisa de melhorias, principalmente na área de infraestrutura rodoviária. “O desenvolvimento se dá onde tem acesso e sabemos da sensibilidade do governador Mauro Carlesse para região. O que queremos é que todas as cidades sejam estruturadas para receber bem os turistas que procuram o Jalapão”, afirmou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade, lembrou que esta é a primeira vez que um governo desloca toda sua equipe de auxiliares para as audiências públicas para ouvir a comunidade de cada localidade. “Isso é uma demonstração do caráter municipalista e de compromisso com a população”, explicou.

O secretário municipal da Saúde de Mateiros, Domingos Alves, vê a consulta pública como uma oportunidade de expor ao Governo do Estado as prioridades do setor e destacou que a maior urgência da população de toda a região do Jalapão é estrada asfaltada para locomoção de pacientes para uma cidade referência. Ele também citou a necessidade de mais recursos para custeio da saúde em virtude das necessidades da população do seu município e da população flutuante que é atendida na Unidade Básica de Saúde (UBS).

Ordens de Serviço

As ordens de serviço envolvem a construção de um quiosque de apoio nas Dunas e na Prainha, além da reforma dos sanitários do local, reforma da trilha da Serra do Espírito Santo e a construção de uma praça no povoado do Prata. Essas obras estão orçadas em R$ 1.658.792,04, recursos provenientes do Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRIS), do Banco Mundial.

Consultas

As consultas constituem uma forma de participação da população na elaboração do PPA 2020-2023, que tem como tema, O Tocantins que desejamos e já foi realizado nas cidades de Gurupi, Taguatinga, Natividade, Araguatins e Araguaína. Também devem sediar as consultas públicas as cidades de Colinas, Pedro Afonso, Paraíso e Palmas.

PPA

O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento de médio prazo, previsto na constituição, que estabelece de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para as despesas de capital, custeio e outras dela decorrentes aos programas de duração continuada para o desenvolvimento do Estado (art. 80 da Constituição estadual). Ou seja, o PPA é o documento que define as prioridades do Governo para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano. Nele, consta o planejamento de como serão executadas as políticas públicas para alcançar os resultados esperados ao bem-estar da população nas diversas áreas.

Já a consulta pública é a forma de participação da sociedade na gestão da administração pública desde o planejamento das ações. É onde o cidadão vai ser ouvido sobre como e onde deseja que o dinheiro público seja investido.

Durante os eventos os técnicos do Governo do Estado orientam os participantes sobre a formatação dos desafios que devem ser superados nos próximos quatro anos, levando em consideração seis eixos temáticos da saúde; segurança, assistência social e direitos humanos; gestão pública, participação social e diálogo federativo; estrutura produtiva e sustentabilidade ambiental; educação e ciência, tecnologia e inovação; e infraestrutura, desenvolvimento regional e redes de cidades.

Além do presidente da Assembleia Legislativa, prestigiaram o presidente da Defensoria Pública do Estado, Fábio Monteiro, deputados estaduais, federais, vereadores e líderes políticos da região.

 

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Política

Deputado Gleydson Nato providencia a entrega de cadeiras de rodas em Gurupi e região

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Em pouco tempo de atuação parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o deputado Gleydson Nato (PTB), representante da região sul naquele parlamento, vem se destacando por direcionar o seu trabalho para as atividades de grande alcance social, beneficiando significativamente, a população mais carente do Estado. Além disso, tem se mostrado um parlamentar municipalista, preocupado em buscar benefícios para os municípios que representa.

Dando sequência a seu trabalho de cunho social, Gleydson Nato esteve na tarde desta sexta-feira (6), com o padre Eldinei Carneiro, da Igreja Matriz de Santo Antônio, em Gurupi, e também com a coordenadora da Sociedade São Vicente de Paula, ligado àquela paróquia, Waldelice Ribeiro, onde fez a entrega de três cadeiras de rodas, sendo que uma, apropriada para banho. Ele estava acompanhado por colaboradores e pelo vereador Ataide Leiteiro.

Posteriormente, o parlamentar e sua equipe se deslocaram até a cidade de Figueirópolis, onde, atendendo a uma reivindicação da vereadora Hérica Menezes da Silva, providenciou a entrega uma cadeira de rodas para o Raimundo Pereira, que se encontrava deitado numa rede, debaixo de umas árvores, no seu quintal, e que ficou muito feliz e agradecido ao receber esse presente que, certamente, trará mais comodidade à sua vida.

De volta à Gurupi, Gleydson Nato ainda teve tempo de entregar mais duas cadeiras de rodas, sendo que uma, para banho e a outra, comum. As cadeiras foram destinadas a um jovem residente no setor Jardim dos Buritis.

Outras cadeiras também estão previstas para serem entregues à outra Sociedade São Vicente de Paula, ligada à Paróquia de Nossa Senhora D’Abadia. Já na segunda-feira (9), seis cadeiras serão entregues para a APAE de Gurupi. Ao todo, o deputado está providenciando a entrega de 30 cadeiras de rodas para atender as pessoas que realmente necessitam desse benefício.

Gleydson Nato explicou que a aquisição dessas cadeiras está sendo feita com recursos próprios do parlamentar, pois tem se sensibilizado diante do fato de encontrar em suas andanças pelo Estado, várias pessoas que necessitam de cadeiras de rodas, além daquelas entidades filantrópicas que fazem esse tipo de reivindicação e que o deputado busca atender dentro do possível.

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Política

Eleição Suplementar em Pugmil será no dia 2 de fevereiro de 2020

Pleno do TRE-TO aprova a Resolução n° 458/2019, que fixa data, aprova instruções e calendário eleitoral para a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Pugmil.

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Durante sessão vespertina desta segunda-feira (2/12), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) aprovou a Resolução nº 458/2019 (PJe nº 0600241-02.2019.6.27.0000) que fixa a data de 2 de fevereiro de 2020 para a realização de eleição suplementar no município de Pugmil -TO para os cargos de prefeito e vice-prefeito. Candidatos eleitos deverão ser diplomados até o dia 14 de fevereiro de 2020.

A eleição suplementar acontece após o julgamento de uma Reclamação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro deste ano, mantendo a decisão do TRE-TO que cassa os diplomas de Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes e Elton Barros Coelho, eleitos em 2016, em decorrência de captação e gastos ilícitos de recursos e abuso de poder econômico na campanha.

O Município de Pugmil pertence à 7ª Zona Eleitoral e conta atualmente com 1.771 eleitores. Estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral em Pugmil até 3 de setembro de 2019, 151 dias antes do pleito.

Calendário Eleitoral

O calendário eleitoral estabelece que as convenções partidárias devem ser realizadas no período de 3 a 5 de janeiro de 2020, nelas podendo concorrer qualquer eleitor do município, desde que respeitadas as condições constitucionais e legais de elegibilidade e de incompatibilidade (Código Eleitoral, art. 3º, e Lei Complementar n° 64/1190, art. 1º).

Já os registros de candidaturas deverão ser solicitados ao juiz da 7ª Zona Eleitoral de Paraíso do Tocantins até as 19 horas do dia 6 de janeiro de 2020. E os pedidos de registros de candidatura, impugnados ou não, deverão estar julgados até o dia 26 de janeiro de 2020.

A propaganda eleitoral estará permitida a partir do dia 7 de janeiro e é regulada pela Resolução TSE nº 23.547/2017 e pela Lei nº 9.504/97.

As prestações de contas de candidatos e partidos devem ser apresentadas ao cartório eleitoral até o dia 4 de fevereiro de 2020. Os candidatos eleitos em primeiro turno deverão ser diplomados até o dia 14 de fevereiro de 2020.

As demais regras e o calendário eleitoral que disciplinam a eleição suplementar de Pugmil podem ser conferidas na Resolução 458/2019

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Política

Eleição Suplementar de Lajeado: Eleitos serão diplomados dia 11 de dezembro

Serão diplomados Antônio Luiz Bandeira Júnior e José Edival Gomes Alves, eleitos com 1. 779 votos para os cargos de prefeito e vice-prefeito

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Finalizando as atividades da Eleição Suplementar de Lajeado, a Justiça Eleitoral do Tocantins, por meio da 5ª Zona Eleitoral de Miracema, realiza cerimônia de diplomação dia 11 de dezembro, às 15 horas, no salão de Júri do Fórum da Comarca de Miracema. Serão diplomados Antônio Luiz Bandeira Júnior e José Edival Gomes Alves, eleitos com 1. 779 votos para os cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente.

Em cerimônia aberta ao público, o juiz eleitoral da 5ª ZE, Marcello Rodrigues de Ataídes entregará os diplomas aos eleitos que cumprirão mandato até 31 de dezembro de 2020. A posse será realizada pelo Presidente da Câmara Municipal de Lajeado.

Diplomação

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que os eleitos estão aptos a tomar posse, depois de terminado o pleito, apurado os votos e julgados os processos de prestações de contas.

Conforme estabelece a Lei 9504, para ser diplomado os eleitos devem ter as contas de campanha julgadas pelo juízo competente.

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